CLAYTON AGUIAR RECEBE HOMENAGENS EM BRASÍLIA

O radialista, cantor e jornalista, Clayton Aguiar foi homenageado durante a inauguração da Galaria de Ex-administradores de Brasília.  Clayton foi administrador regional da Capital federal entre 2003 e 2006, e deixou sua marca com a construção de grandes obras e um trabalho minucioso de reorganização urbana.

Acompanhado pelos filhos Bruno e Rodrigo, e do neto João, Clayton reviu amigos, relembrou boas histórias e matou saudades do tempo dedicado à Capital Federal.

Há anos Clayton é assessor do senador Eduardo Gomes, tem fortes laços com o Tocantins e é considerado por todos que o conhecem como um grande profissional da articulação política, com trânsito livre nos principais órgãos governamentais dos governos Distrital e Federal, onde cativou uma legião de amigos.

Esse merece!

JAILTON BEZERRA É O ANIVERSARIANTE DO MÊS

Nesta quinta-feira, fomos, pessoalmente, dar um abraço no nosso amigo e irmão Jaílton Bezerra, o nosso “Jailtinho da ATM”, pela passagem do seu aniversário.

Jaílton, secretário-geral da Associação Tocantinense dos Municípios, é daquelas pessoas que todos admiram, seja como profissional, como amigo, como esposo ou como pai.

O que o emocionou, hoje, foi a mensagem de sua filha, Alexandra, homenageando o pai pelo aniversário, que você acompanha no vídeo abaixo:

PEC DA TRANSIÇÃO É APROVADA EM DOIS TURNOS NO SENADO

O plenário do Senado Federal aprovou, ontem, a PEC da Transição, proposta pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dois turnos. O valor total da PEC ficou em R$ 145 bilhões, no período de dois anos, além de abrir margem de quase R$ 23 bilhões para recompor o orçamento deste ano.

O texto recebeu 64 votos favoráveis e 16 contra, em primeiro turno. Já em segundo turno, a medida foi aprovada com 64 votos a favor e 13 opostos.

Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde tramitará na próxima semana (entre 13 e 15/12).

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) firmou um acordo para reduzir o valor total e o prazo em que a emenda vai vigorar. Com a medida, o novo governo poderá pagar o Bolsa Família de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro.

CHEFES DE ESTADO NA POSSE DE LULA

O embaixador Fernando Luis Lemos Igreja afirmou que nove chefes de Estado estão confirmados para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá em 1º de janeiro. A declaração foi feita na sede do gabinete da transição, em Brasília. Janja Lula da Silva, a futura primeira-dama, coordena a organização do evento.

O presidente da Alemanha, Frank Walter Steinmeier; os presidentes da Argentina (Alberto Fernández), Angola (João Lourenço), Bolívia (Luis Arce), Cabo Verde (João Maria Neves), Costa Rica (Rodrigo Chaves), Guiné Bissau (Umaro Sissoco Embaló), Timor Leste (José Ramos-Horta), Chile (Gabriel Boric), Colômbia (Gustavo Petro), Portugal (Marcelo Rebelo de Souza) e o rei da Espanha, Felipe VI, confirmaram presença.

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, também foi convidado, mas ainda não se manifestou. Autoridades venezuelanas não deverão participar, devido ao decreto feito por Jair Bolsonaro em 2019 que impede o alto escalão do país de entrar no Brasil

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ORÇAMENTO SECRETO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado orçamento secreto. A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O julgamento será retomado na semana que vem, uma vez que é feriado na Justiça nesta quinta-feira (8). Nesta quarta, a relatora leu o relatório e houve sustentação oral dos interessados no processo.

O advogado André Maimoni, do Psol, pediu a inconstitucionalidade do orçamento secreto, uma vez que a prática fere princípios como o da transparência e legalidade.

“Esse dinheiro não é da Câmara dos Deputados, ele é do povo brasileiro e deve ser usado da forma mais constitucional e às claras possível”, disse.

PT TEM BRIGA INTERNA POR CARGOS

O PT cobra do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva mais cargos no primeiro escalão. Até agora, o plano de Lula de fazer um governo com "menos PT" tem provocado divergências e queixas no partido. O Ministério da Saúde, por exemplo, um dos mais cobiçados da Esplanada, é alvo de uma disputa interna. De um lado, o deputado Alexandre Padilha (SP) defende o nome da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para a vaga. De outro, o senador Humberto Costa (PE) quer indicar Arthur Chioro. Nísia é hoje a mais cotada para assumir a Saúde.

 A lista do PT será discutida nesta quinta-feira, 8, durante reunião do Diretório Nacional, quando o partido baterá o martelo sobre os nomes que vai apresentar a Lula. No Ministério da Educação, as bancadas de deputados e senadores do PT tentam emplacar o líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG). O núcleo de Educação e Cultura aprovou a indicação de Reginaldo por unanimidade.

ATAQUES DO PT A BOLSONARO NA CAMPANHA PODEM SER INVESTIGADOS

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral.

"Ao Ministério Público Federal", despachou o ministro. O procedimento é praxe no STF. Indicado por Bolsonaro ao tribunal, Nunes Marques foi sorteado relator da representação movida pelo presidente.

Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para "ofender sua reputação" e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de "genocida, miliciano e assassino" e associado ao "canibalismo".

SAFRA DE GRÃOS SERÁ 15% SUPERIOR À DO ANO PASSADO

A estimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de grãos de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra em dezembro, as atenções se voltam para a evolução das lavouras e os efeitos do comportamento climático, que deverá definir a produtividade. Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladas de grãos, os dados mostram um ajuste no volume total em função da menor produtividade do milho e redução na área de arroz.

GASOLINA E DIESEL MAIS BARATOS

A Petrobras anunciou esta semana que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

VENDAS DO COMÉRCIO TÊM ALTA EM OUTUBRO

As vendas do comércio varejista no país cresceram 0,4% em outubro, em relação ao mês anterior. A alta, no entanto, foi bem menor que a registrada em setembro, de 1,2%.

Na comparação com outubro de 2021, houve crescimento de 2,7%, terceiro resultado positivo consecutivo. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No resultado de outubro contra setembro, cinco das oito atividades pesquisadas estavam positivas: móveis e eletrodomésticos; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; outros artigos de uso pessoal e doméstico; combustíveis e lubrificantes; e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo.

Com resultado negativo ficaram artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria; tecidos, vestuário e calçados; e livros, jornais, revistas e papelaria.

Esta é a quinta redução seguida do composto, que passa a custar R$ 3,2337 por quilo para distribuidoras

Por Nicola Pamplona

A Petrobras anunciou que reduziu em 9,8% o preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha. O corte entra em vigor nas refinarias da companhia nesta quinta (8).

Com a medida, o valor médio de venda para as distribuidoras passa de R$ 3,58 por quilo para R$ 3,23 por quilo. Considerando um botijão de 13 kg, a redução média é de R$ 4,55, para R$ 42,04 no total.

O repasse ao consumidor final depende de políticas comerciais de distribuidoras e revendedores.

Segundo a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços.

De fato, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indicam que a estatal vinha vendendo o produto a valores superiores à paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para importar o combustível.

Na primeira semana de dezembro, calcula a ANP, o preço de paridade de importação de um botijão de 13 quilos pelo porto de Santos era de R$ 39,41, enquanto a Petrobras vendia o mesmo volume, em média, por R$ 46,59.

Na terça, o petróleo do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou abaixo dos US$ 80 por barril pela primeira vez desde janeiro, pressionando para baixo os preços dos combustíveis.

É o segundo corte de preços anunciado pela estatal esta semana. Na terça (6), a empresa reduziu os preços da gasolina e do diesel em 6,1% e 8,2%, respectivamente.

Os dois produtos estavam há semanas sem ajustes, o que levou a estatal a passar um longo período operando com defasagens em relação às cotações internacionais.

Já o GLP teve seu preço reduzido pela última vez no dia 17 de novembro, com corte de 5,3%.

A escalada de preços no início do ano segurou o consumo do combustível, que tem grande peso no orçamento das famílias de baixa renda.

Em julho, por exemplo, as vendas do combustível atingiram o menor patamar em 11 anos. O volume vendido caiu 10,9% em comparação com o mesmo mês de 2021.

Nas revendas, o preço médio do botijão de 13 quilos ultrapassou a casa dos R$ 100 em outubro de 2021 e passou boa parte de 2022 acima dos R$ 110. Na primeira semana de setembro, o preço médio foi R$ 109,75, de acordo com a ANP.

Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução

Com Assessoria do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (7), o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais. Por maioria, ficou decidido que só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Ficou assentado, ainda, que a vedação se aplica apenas ao mesmo cargo e não há impedimento para que integrante da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto.

Modulação

Por fim, o limite de uma reeleição ou recondução deve orientar a formação da direção das Assembleias Legislativas no período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 6524, em que o STF vedou a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. Assim, não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7/1/2021, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições para burlar o entendimento do Supremo.

A decisão foi tomada nas ADIs 6688, 6698, 6714, 7016, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, e 6683, 6686, 6687, 6711 e 6718, relatadas pelo ministro Nunes Marques. As ações começaram a ser julgadas no Plenário Virtual, mas, em razão de divergências sobre a modulação, foram levadas a julgamento presencial para a proclamação do resultado.

Resultado

Na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes manteve o voto pela procedência parcial das ações sob sua relatoria e reajustou seu voto quanto à modulação. No mérito, a maioria seguiu o seu entendimento, ficando vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, que julgavam as ações totalmente procedentes.

Na modulação, a decisão foi unânime. O ministro Nunes Marques ajustou seu voto em relação às ações em que era o relator e seguiu a proposta do ministro Gilmar Mendes.

Caso investisse R$ 10 mil hoje em um Tesouro Selic ou fundo de renda fixa isento de taxa, ao final de um ano com Selic em 13,75% você receberia mais de R$ 1.100 só de juros

Por Julia Wiltgen

Conforme esperado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano na sua última reunião de 2022, finalizada nesta quarta-feira (07).

Os juros básicos se encontram neste patamar desde agosto deste ano e, segundo as projeções do próprio BC, aí devem se manter ainda por mais algum tempo - podendo até, eventualmente, voltar a subir um pouco, caso a inflação ou o risco fiscal tornem necessário um maior aperto monetário.

Seja como for, a expectativa do mercado é de que a Selic se mantenha neste nível elevado pelo menos até metade do ano que vem - isto é, por quase um ano.

Tal cenário de juros altos favorece as aplicações em renda fixa, principalmente os chamados pós-fixados, aqueles cuja remuneração é indexada à própria Selic ou então ao CDI, taxa de juros que costuma se aproximar da taxa básica e caminhar junto com ela.

Assim, desde o início do ciclo de alta da Selic, o momento tem se mostrado favorável para investimentos como o Tesouro Selic, título público indexado à Selic oferecido pelo Tesouro Direto; os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) que pagam um percentual do CDI; fundos de renda fixa que investem majoritariamente em títulos atrelados à Selic ou ao CDI, como os fundos DI e os fundos Tesouro Selic; além de outros títulos privados, como debêntures, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs que paguem um percentual da taxa DI ou CDI mais uma taxa.

Dentre essas aplicações financeiras encontram-se, inclusive, as mais conservadoras, isto é, as de menor risco de crédito (risco de calote) e volatilidade. Em outras palavras, as mais tranquilinhas e seguras para o investidor.

Quanto rendem R$ 10 mil na renda fixa conservadora?

Dito isso, simulei quanto rendem R$ 10 mil aplicados em investimentos de renda fixa conservadora em diferentes prazos (e, portanto, sob a cobrança de diferentes alíquotas de imposto de renda, no caso das aplicações tributadas) se a Selic fosse mantida em 13,75% ao ano durante todo o período.

Considerei aplicações em Tesouro Selic, fundo de renda fixa/CDB e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e comparei-as com a caderneta de poupança. Também considerei que o CDI, no período, ficou constante em 13,65% ao ano, levemente inferior à Selic, como costuma acontecer.

Usei datas reais para poder usar o simulador do Tesouro Direto para calcular o retorno do Tesouro Selic, de modo a incluir a taxa de custódia e o spread nos cálculos no caso de uma venda antes do vencimento.

Para calcular o retorno da poupança utilizei os prazos em meses e anos. Já para simular os retornos do fundo/CDB e da LCI, levei em conta o número de dias úteis entre as duas datas reais consideradas em cada prazo.

Todas as rentabilidades estão líquidas de taxas, spread e imposto de renda, quando for o caso.

Quanto você teria no fim do prazo em cada aplicação se investisse R$ 10 mil

Caso investisse R$ 10 mil hoje num Tesouro Selic ou fundo de renda fixa que renda 100% do CDI e não cobre taxa de administração, por exemplo, ao final de um ano com Selic de 13,75% você recebe mais de R$ 1.100 só de juros, já líquido de imposto de renda. Repare:

Com o aumento da Selic para um valor superior a 8,50% ao ano, foi acionado o gatilho de altera o cálculo de rentabilidade da poupança.

Anteriormente, a caderneta pagava 70% da taxa Selic mais Taxa Referencial (TR), mas com a taxa básica neste novo patamar, a remuneração passou para 0,5% ao mês + TR, a mesma rentabilidade da poupança antiga e retorno máximo para esse tipo de aplicação.

Lembrando que a caderneta de poupança não tem taxas nem imposto de renda, e sua rentabilidade é mensal, apenas no dia do aniversário.

A TR, que desde 2017 vinha se mantendo zerada, voltou a subir recentemente, então eu considerei a taxa de novembro (0,1507%) na simulação. Assim, a rentabilidade da poupança mostrada na tabela é de cerca de 0,65% ao mês, supondo uma TR constante de 0,1507% ao mês.

Já o Tesouro Selic é um título público que paga, no vencimento, a Selic mais um ágio ou deságio. Se vendido antes do vencimento, o retorno é levemente sacrificado em função de uma diferença entre as taxas de compra e venda do papel (spread), o que pode deixar a rentabilidade inferior à Selic do período.

Seu banco pode estar te privando de boas oportunidades de investimento: todos os dias, títulos com rentabilidade explosiva e de baixo risco – de instituições financeiras confiáveis – são disponibilizados para os clientes mais endinheirados de grandes bancos tradicionais. E você, que nem sempre está entre esse grupo de clientes, acaba ficando para trás sem saber. Mas agora isso mudou. Receba o 'filé da renda fixa' direto no seu WhatsApp, sem pagar nada a mais por isso. 

O rendimento do Tesouro Selic é diário, e há cobrança de IR e de uma taxa de custódia obrigatória de 0,20% ao ano, paga à B3, apenas sobre o que exceder o saldo investido de R$ 10 mil.

É possível, portanto, que a rentabilidade do título seja um pouco maior do que a que aparece na tabela. Isso porque, nos casos de venda antes do vencimento, a calculadora do Tesouro Direto não confere a isenção de taxa de custódia para o valor investido até R$ 10 mil.

Levei em conta, ainda, que a corretora utilizada para operar no Tesouro Direto não cobra taxa de agente de custódia, que é aquela taxa de administração que as corretoras podem cobrar para oferecer acesso à plataforma do Tesouro - mas que a maioria já não cobra.

Considerei também os fundos de renda fixa que só investem em Tesouro Selic e não cobram taxa de administração, supondo que seu retorno represente a variação do CDI no período menos o imposto de renda. Assim, esses fundos se equiparam, por exemplo, aos CDBs, RDBs ou contas de pagamento que remuneram 100% do CDI.

Vale aqui uma observação: os fundos Tesouro Selic não costumam pagar exatamente 100% do CDI. Sua remuneração pode ficar um pouco acima ou um pouco abaixo da variação da taxa DI, e eles também estão sujeitos a eventuais quedas nos preços dos títulos, que são raras, mas podem acontecer. A simulação é apenas ilustrativa.

Por fim, simulei o retorno da LCI porque se trata de um título isento de taxas e de IR. Considerei um papel que pague 100% do CDI, apenas para você ver como seria receber uma rentabilidade líquida de 100% do CDI neste momento.

Eleição acontece nesta sexta-feira, 09/12, com horário de votação das 09 às 17 horas, na sede da entidade

Com Assessoria

Na manhã desta quinta-feira, 08, o candidato à reeleição, para a presidência da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA), Joseph Madeira, reuniu-se com os membros da Chapa 'ACIPA para Todos' e apresentou as principais metas de trabalho para a próxima gestão. 

“Nós da Chapa ACIPA para Todos, estamos buscando um novo mandato porque temos o compromisso de continuar contribuindo com o desenvolvimento econômico e social, proporcionando um ecossistema favorável ao fortalecimento dos negócios, e lutando pela desburocratização no sistema, que são pontos relevantes da nossa atuação”, ressaltou Joseph.

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Ao falar sobre as propostas de trabalho para a próxima gestão,  o candidato reforçou o compromisso de buscar cada vez mais o fortalecimento institucional da entidade, para melhor defender os interesses dos associados, especialmente em pautas relacionadas a legislação e tributos.

Também buscará novos benefícios em parceria com outras entidades e ampliará o Cartão/Clube de benefícios, além de continuar levando a ACIPA a participar decisivamente de  importantes pautas institucionais junto ao poder público, afim de contribuir com as causas do empresariado.

MARCAS DA GESTÃO

Outro compromisso ressaltado por Joseph Madeira é o de manter e ampliar aqueles projetos e ações que geraram grandes resultados e que deram grande visibilidade à sua gestão.

Estão nesta relação, por exemplo, o “ Café com Empresários”, o “Acelera 21”, a eficácia e transparência da gestao, bem como o trabalho de união e fortalecimento da diretoria. “São itens que não só terão continuidade, como também serão ampliados, justamente porque se destacam entre as principais marcas da nossa gestão”, conclui Joseph Madeira.

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente:  Joseph Madeira

1o. Vice Presid: Adhemar Pedreira

2o. Vice Presid: Rudiney Moreira

3o. Vice Presid: Henrique Nesello

Tesoureiro Geral: Ronã Rodrigues

2o. Tesoureiro: Vanusa Costa

Secretário-Geral: Henrique Fragata

2o. Secretário: Maria José Severino