O Procon Tocantins por meio do Núcleo  Regional de Porto Nacional firmou nesta quinta-feira, 21, parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional. Além de promover a arborização da cidade, o projeto tem o objetivo de conscientizar a população sobre o tema por meio da informação.

Por Luciene Lopes

Com o intuito de fortalecer os meios de implementação e revitalização através de um consumo sustentável, o Procon Tocantins por meio do Núcleo  Regional de Porto Nacional firmou nesta quinta-feira, 21, um termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional. A mobilização e o compartilhamento de conhecimento e experiências também são objetivos do projeto.

A proposta elaborada pelo Núcleo Regional de Porto Nacional destaca a necessidade urgente de economizar água e energia e sugere que, através da arborização, o impacto ambiental provocado pela ação humana e industrial seja, consideravelmente, reduzido.  Idealizaram o projeto a gerente do núcleo, Laraínne  Juliati Alençar e a responsável pela educação para o consumo do núcleo, Rita de Cássia.

Segundo a gerente do núcleo, Laraínne  Juliati Alençar, a proposta inicial consiste em distribuir mudas nas escolas e associações de bairros, além de levar informações por meio de palestras sobre sustentabilidade, consumo consciente e sustentável. “Nossa expectativa é promover um clima mais saudável para a cidade por meio da revitalização do meio ambiente com o plantio das arvores, mas principalmente, plantar na mente das pessoas a importância e a urgência de mudar as nossas atitudes frente a essa demanda”, destacou.

Oficina

Durante a assinatura do termo, o Secretário Executivo do Meio Ambiente, Eduardo Benvindo  convidou o Procon regional  para participar  da oficina "Compartilhamento de  visões e desejos que você  tem para a sua cidade", que acontece na próxima  quarta-feira, 27, às 14h. Durante a programação, o órgão de defesa do consumidor  terá a oportunidade de orientar e informar a população portuense sobre a importância do consumo sustentável.

Para o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, a  pauta em defesa do meio ambiente é recorrente, está conectada com todos os setores e deve ser  prioridade nas políticas públicas de cada setor.

“Em defesa dos direitos do consumidor devemos, constantemente, buscar e ou promover medidas que auxiliem na redução dos impactos ao bem-estar de todos. Ao adotarmos medidas em favor da sustentabilidade estamos conscientizando o consumidor e o fornecedor que também opte por atitudes e produtos que garantam a sustentabilidade”, concluiu

FISCAIS OU AUDITORES?

O Ministério Público Federal pode provocar o STF a colocar em pauta o julgamento da questão da incorporação de fiscais em auditores.

O Paralelo 13 recebeu um relatório comentando sobre o parecer do relator do processo, que estava pautado, mas, repentinamente, foi retirado, sem nenhuma justificativa.

Nós enviamos esse relatório a um amigo jurista, advogado constitucionalista em Brasília que, pelos laços que nos unem, irá nos presentear com um parecer jurídico sobre o processo que alega a inconstitucionalidade da “progressão”, com parecer já concluído, que será apreciado pelo pleno da Suprema Corte, baseado em jurisprudências.

Se houver tempo, em nossa última edição impressa de 2019, em dezembro, publicaremos esse parecer jurídico.

CONCURSO PÚBLICO

Caso o processo entre na pauta do STF em breve, ou no primeiro semestre de 2020, o governo do Estado deverá, em caráter de urgência, convocar um concurso público para o preenchimento das vagas, para não prejudicar a arrecadação.

 De posse desse parecer jurídico, O Paralelo 13 está preparando uma entrevista com a direção da OAB nacional. Na próxima semana estaremos em Brasília para agendar essa entrevista.

FÁBIO TATU

Um grupo de voluntários deu início aos trabalhos em busca de construir uma plataforma de pré-campanha para aglutinar o máximo de adesões possível à ideia de eleger Fábio Tatu vereador de Porto Nacional em 2020.

Fabio Tatu já larga com a chancela de ser uma ótima opção ao eleitorado da Capital da Cultura do Tocantins.  Ele já afirmou que aceita a ideia e que vai discutir com amigos, familiares e simpatizantes as prioridades para o desenvolvimento da cidade e que, no momento oportuno, apresentará sua “bandeira” de campanha rumo ao Legislativo portuense.

Á UM PASSO DO ENTENDIMENTO

Igualando em importância os delegados da Polícia Civil e o governo do Estado, em relação aos serviços prestados por ambos, o mal estar na convivência entra as partes está preste a terminar.

Muitos voluntários estão trabalhando como “bombeiros” na causa e já há sinais visíveis de um possível entendimento.  Uma “bandeira branca” anunciada.

Quem sai ganhando com a volta da harmonia é o povo tocantinense, que faz coro pelo fim dos desentendimentos entre o governo e os delegados e a volta da sensação de seguraça.

A paz agradece!

 “NO AZUL”

Com as finanças municipais em dia, sob o comando do competente secretário de Finanças, Rogério Ramos, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fechará o ano de 2019 “no azul”, em dia com o funcionalismo público, fornecedores, prestadores de serviço e com dinheiro em caixa para 2020.

Sem dúvida nenhuma, um ponto positivo para quem está em pré-campanha para a reeleição.

JUNTOS

Segundo informações de bastidores, tudo caminha para a formação de uma grande frente política, integrada pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e pelos senadores Kátia e Irajá Abreu, que devem estar juntos em um mesmo palanque, fazendo oposição ao governo de Mauro Carlesse, em 2022, ano da sucessão estadual.

Se separados já dão o que falar, unidos devem formar um grupo forte, que, sem sombra de dúvidas, vai incomodar muita gente.

BOLSONARO NO TOCANTINS

Há um grupo de políticos de oposição aos governos de Jair Bolsonaro e de Mauro Carlesse, que afirma, textualmente, que Bolsonaro não estará no Tocantins no próximo dia 28, para prestigiar a assinatura e liberação dos empréstimos de mais de 650 milhões de reais, que beneficiarão os 139 municípios com obras estaduais, que transformarão o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, e do empréstimo específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

Pois quem apostou dinheiro quanto a não presença do presidente da república – acompanhado de ministros, senadores e deputados federais – e que os empréstimos não sairiam, pode ir preparando o bolso.

A equipe de apoio da presidência da República desembarca em Palmas já na próxima quinta-feira, para preparar o esquema de segurança de Jair Bolsonaro.

Fazer oposição aos governos federal e estadual é legal e democrático, agora, torcer e trabalhar contra a chegada de benefícios para o povo, para os nossos irmãos, é um desserviço e uma irresponsabilidade muito grande, beirando a canalhice!

BOAS SURPRESAS

A vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Tocantins, no próximo dia 28, para acompanhar a assinatura dos contratos que trarão 650 milhões de reais para o Tocantins, corre em sigilo absoluto de estado.

Nos bastidores da política é dado como certo que Bolsonaro trará “no pacote” outras excelentes notícias para o povo tocantinense, capazes de fazer o Tocantins fechar 2019 com “chave de ouro”.

TOCANTINS ACIMA DA MÉDIA

Com a geladeira vazia, porque "precisa comprar alimentos que durem toda semana", e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem salário parcelado há 50 meses e não terminou de receber o 13º do ano passado.

Como no caso gaúcho, vários governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar salários e o 13º não pagos em 2018.

A situação mais complicada é a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda não quitaram o 13º salário de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, só terminaram de pagar os atrasados neste semestre.

No Tocantins, situações assim quase se concretizaram, mas os esforços do governo fizeram nossa economia subir de patamar.

ALIANÇA PELO BRASIL

Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), em Brasília, com forte apelo ao discurso de cunho religioso, à defesa do porte de armas e de repúdio ao socialismo e ao comunismo.

Com a presença de Bolsonaro, a Aliança foi apresentada como "um partido conservador e soberanista", contra as "falsas promessas do globalismo" e "comprometido com a autodeterminação" e com as "tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira".

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o partido será comandado pelo clã Bolsonaro.

Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é vogal da Aliança.

REFORMA ADMINISTRATIVA

O presidente Jair Bolsonaro disse que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor. Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível".

"Conversei com Paulo Guedes, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia", afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Por Edson Rodrigues

A insatisfação da sociedade com a classe política não foi um fenômeno abrupto, desencadeado por uma onda na eleição passada. Da forma que podia, o eleitor foi dando seus sinais ao longo da última década. Agora, nas eleições municipais de Palmas, parece que o eleitor está ainda mais decidido pela mudança.  As pesquisas de consumo interno mostram que os pré-candidatos “assumidos”, não fazem a cabeça do eleitorado, apresentando índices de rejeição altíssimos.  O eleitor já se decidiu, e não quer mais votar em candidatos com fama de ingratos, ou que já foram visitados às 6h da manhã pela Polícia Federal, ou que já foi laranja de alguém ou que está há anos na vida pública, sempre com a Justiça nos seus calcanhares.

O eleitorado palmense quer um nome novo, mas, novo em todos os sentidos.  Novo de recém saído do “forno”, limpo, sem vícios políticos, sem manchas no passado e com uma visão administrativa moderna.

É por isso que o surgimento de um candidato do meio empresarial ou do agronegócio, sem vínculos com a velha política, vem causando tanto frisson na população e aterrorizando os políticos tradicionais.

GIL BARISON

Palmense por opção, o odontólogo Gil Barison também é empresário no ramo imobiliário e está na Capital desde meados dos anos 90, onde jamais deixou de investir desde que chegou. Mesmo sem participar da vida política prática, Barison era filiado ao Partido Novo, do qual se desligou recentemente, e vem recebendo convites de várias legendas.

Barison vê seu nome surgir como opção para uma candidatura à prefeitura de Palmas com bons olhos, mas é sempre cauteloso ao falar dessa possibilidade, pois precisa ouvir sua família, amigos mais próximos e ter a certeza de que poderá ser um prefeito assim como é empresário, com sucesso, motivação e nome limpo na praça.

As esperanças da classe empresarial em torno do nome de Barison são intensas, o que leva os partidos a também procurarem o empresário para “abrir as portas” às suas pretensões.  Barison já conversou com diversas lideranças partidárias, mas não fechou nada com ninguém.  Segundo ele, é hora de ouvir a população – com quem tem se reunido em encontros fechados –, conhecer a realidade e as demandas de cada região da Capital, definir prioridades para, só então, ter condições de formular um plano de governo e avaliar em qual partido terá mais condições de colocá-lo em prática.

Barison tem o apoio da classe empresarial e de diversos setores sociais de Palmas, pioneiros, formadores de opinião e, claro, das amizades que fez nestes mais de 20 anos em Palmas.

Para ele, ser apenas um bom administrador, sem o apoio da população e de lideranças políticas, não adianta nada. É preciso estar em um ponto de equilíbrio, saber usar os conceitos da boa gestão empresarial e da boa política, harmonizando as forças para que a administração se desenvolva naturalmente, flua, garantindo bons resultados para todos.

Além de toda a veia empresarial, Barison, que pode atrair investidores nacionais e internacionais por conta da sua atuação como homem de negócios, está tratando, também do lado político de toda gestão pública, e já demonstrou sua intenção de abrir conversações com o legislativo Municipal, para planejar uma redução de tarifas e impostos, visando dar espaço para que os empresários, de pequeno a grande, possam investir em seus negócios e gerar mais empregos.

É por isso que os quase 200 mil habitantes de Palmas estão cada vez mais ansiosos por um bom nome que surja da classe empresarial para reacender as esperanças de ver sua cidade recuperar o ar desenvolvimentista, com uma gestão que se preocupe com os jovens, com a capacitação, com a geração de empregos, com a educação, com o esporte e com o lazer – características das novas gestões – sem deixar de lado os requisitos básicos, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.

EMPRESÁRIOS PREFEITOS

O número de empresários eleitos prefeitos no Brasil saltou de 700, há sete anos, para 828, nas últimas eleições. O aumento de 128 representantes foi o maior entre todas as profissões, indica levantamento feito pelo R7 com base no Repositório de Dados Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Profissão com a mais alta quantidade de representantes entre os novos prefeitos, o número de empresários equivale a 15% do total de eleitos para os Executivos municipais. Em 2012, a taxa de empresários entre os eleitos era de 12%.

Durante toda a campanha, esses candidatos insistiram em opor-se aos políticos tradicionais, afirmando serem “gestores”. A tentativa de desvincular-se da classe política foi alvo de críticas de adversários em debates, por parte dos adversários, mas, como se pode ver pelo número de eleitos, caiu como uma luva no gosto dos eleitores.

Segunda maior alta teve a ocupação de advogado, que, ante aos 242 representantes eleitos em 2012, ganhou em 2016 mais 27, somando 269, o que representa 5% do total de eleitos. Com isso, a advocacia manteve-se como a quinta profissão mais frequente entre os prefeitos.

Além dos empresários, superam os advogados em número de prefeitos os agricultores (367 representantes), comerciantes (311) e médicos (271). Essas três ocupações, no entanto, não estão em alta. Em relação aos prefeitos eleitos em 2012, há apenas um agricultor e sete médicos a mais.

Sessão foi encerrada e os demais ministros votam na próxima semana

Por Augusto Fernandes 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (21/11), que a Receita Federal possa repassar dados sobre transações financeiras suspeitas para o Ministério Público sem a necessidade de autorização do Poder Judiciário. De acordo com o ministro, o fisco pode abrir procedimento administrativo fiscal quando registrar inconsistência em transações financeiras.

Moraes aponta que todas as informações produzidas a partir deste procedimento são lícidas e podem ser repassadas para órgãos de persecução penal. "Não há ilegalidade no compartilhamento entre Receita Federal e MP de todas as provas e dados necessários", disse o ministro. O entendimento dele é diferente do presidente da Corte, Dias Toffoli, relator do caso.

Em seu voto, Toffoli entende que deve haver restrições para o envio de informações pela Receita para órgãos de investigação. O fisco ficaria impedido de enviar documentos completos, como a declaração do imposto de renda, sem decisão judicial. Para Moraes, o compartilhamento de todas as informações produzidas é lícito.

Na segunda parte de seu voto, Alexandre de Moraes também entendeu que é constitucional o envio de relatórios de inteligência financeira, produzidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, para entidades como a Polícia Federal e o Ministério Público. Neste ponto, ele concordou com o relator. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27/11). Ainda falta a manifestação de outros nove ministro]

Governo e delegados devem se desarmar, esquecer as diferenças e pensar no bem de todos

Por Edson Rodrigues

O que acontece quando duas forças descomunais colidem?  Geralmente, as duas acabam se anulando e ambas perecem ante ao poderio da outra.  Não acaba bem para ninguém.

É mais ou menos isso que vai acontecer no Tocantins, enquanto delegados e governo do Estado mantiveram a queda de braço em que um acusa o outro e o outro faz tudo para diminuir a importância do um.

Os delegados da Polícia Civil do Tocantins são um dos elos mais importantes na corrente que forma o “cinturão” da Segurança Pública em volta da população tocantinense.  Seus trabalhos, desde comandar investigações sobre roubos, furtos, assaltos, homicídios e outros crimes, é essencial para a manutenção da sensação de segurança da população.  O trabalho que fazem contra a corrupção, da mesma forma, impede que agentes públicos inescrupulosos façam uso do erário para fomentar seus interesses pessoais.

SERVIÇOS PRESTADOS

Por mais que os crimes de corrupção pareçam estar em um patamar além do homem comum, acontecer apenas nas altas esferas de poder, seus reflexos são sentidos, primeiro, justamente pela população mais carente, que é a que fica sem atendimento médico, sem educação de qualidade e sem os serviços públicos essenciais para proporcionar alguma qualidade de vida.

Por outro lado, cabe ao Estado providenciar esses serviços públicos da melhor forma possível.  Mesmo com a corrupção ameaçando atacar os recursos públicos em qualquer oportunidade, é o governo do Estado que tem a obrigação de propiciar as ações que vão gerar mais qualidade de vida, empregos, vagas em escolas, nos hospitais e a própria Segurança Pública.

Todos os delegados que estão envolvidos nesse conflito são profissionais com anos de atuação na Segurança Pública, a serviço da população.  Muitos deles já correram risco de vida no combate à criminalidade e têm vasta folha de serviços prestados ao Tocantins.

Por outro lado, o governo também está conseguindo avançar muito, com investimentos na área da Segurança Pública.  O próprio secretário, Dr. Cristiano Sampaio é uma prova viva disso, pois deixou sua carreira de delegado da Polícia Federal para abraçar a causa do Tocantins.

ARMISTÍCIO

Ou seja, tanto o governo do Estado quanto os delegados da Polícia Civil representam forças vitais para a população, e não é de interesse de ninguém que as partes se digladiem, como vem acontecendo nos últimos tempos.

É hora de um armistício, de uma trégua, de ambos os lados se desarmar e sentar á mesa em busca de uma harmonia duradoura.  Os grandes líderes sempre souberam a hora de propor aos seus adversários momentos de sensatez e frieza d’alma, quando as conseqüências de seus conflitos começaram a ameaçar a vida do povo, seja direta ou indiretamente

Portanto, os delegados e o governo do Estado devem botar as mãos em suas consciências e mudar seus pontos de vista, usar da empatia, que é a capacidade de se colocar no lugar do outro para avaliar uma situação, e resolver de vez suas diferenças.

Não queremos que os delegados interrompam seus trabalhos de combate à corrupção, muito menos que o governo do Estado afrouxe seus princípios e instrumentos de controle para mostrar que é “tolerante”.

O que o povo do Tocantins precisa é ter de volta os seus delegados de Polícia Civil, trabalhando no combate à todos os tipos de crime, e o governo do Estado preocupado apenas com o bem estar da população e a administração pública, pois assim, todos saem beneficiados.

Paz, harmonia e compreensão.

Não podemos jogar por terra tudo o que conquistamos até aqui, por conta de um embate que, no fim, acaba não interessando a ninguém, e no qual não haverá vitoriosos.  Apenas, derrotados.

Um entendimento entre as partes, pelo menos, deixa o povo do Tocantins como o vitorioso, tendo de volta os trabalhos cruciais de seus delegados e um governo que sabe a hora de colocar fim em conflitos e ouvir quem deseja ser ouvido.