A Corte vai apurar se o caso do petista se insere no entendimento sobre alegações finais de delatores e delatados

Por Estadão Conteúdo 

O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato.

A Corte vai apurar se o caso do petista se insere no entendimento sobre alegações finais de delatores e delatados. A defesa de Lula diz que teve de se manifestar nas alegações finais, última ação antes da sentença, ao mesmo tempo que os delatores do petista. Na prática, alega que a ação limitou o direito de defesa.

O julgamento está previsto para ser realizado em outubro, mas liminar obtida pela defesa do petista suspendeu a sessão, remarcada para o dia 27. Os desembargadores pautaram o pedido da defesa de Lula e o mérito da apelação criminal do petista.

A defesa alegou a impossibilidade de cisão do julgamento do recurso de apelação para análise separada da tese referente à ordem de apresentação das alegações finais, quando na mesma apelação foram apresentadas outras teses de nulidade processual mais abrangentes. Também apontaram a necessidade de julgamento de todas as apelações que foram protocoladas no TRF4 antes do recurso de Lula, sob pena de suposta violação ao princípio da isonomia e à regra da ordem cronológica de julgamento.

“Se a defesa vislumbra numerosos incidentes processuais que podem gerar a absolvição do paciente ou a nulidade total ou parcial do processo, ainda menor razão há que justifique a pretensão de protelar o julgamento do recurso de apelação, que, repise-se, já se encontra apto para apreciação. Tendo isso em vista, não vislumbro nenhum constrangimento ilegal na inclusão em pauta de julgamento da apelação criminal”, determinou o desembargador Raposo, ao negar o pedido da defesa.

Para o desembargador convocado, “não há nenhuma razão para que se suspenda o julgamento do recurso de apelação em sua integralidade”. Ele destacou que a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, não tem natureza absoluta.

“Ademais, se o relator dos autos na origem, no âmbito da sua autonomia na gestão do processo, entendeu que o processo incluído em pauta já se encontra apto para a devida deliberação e julgamento, evidente que retardar a sua resolução para aguardar o julgamento das outras apelações que a defesa menciona – muitas das quais, por certo, ainda não estão prontas para ser julgadas – resultaria, isso sim, em violação aos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo e celeridade procedimental, bem como em violação à necessidade de efetividade da Justiça penal”, complementou Raposo.

RESPALDO

O secretário estadual de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, delegado da Polícia Federal afastado para assumir o cargo no Tocantins, esteve em Brasília para audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.  Participaram da audiência o governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes.

Segundo nossas fontes, depois de uma longa audiência, Carlesse e Cristiano Sampaio retornaram ao Tocantins muito satisfeitos com a acolhida, por parte de Moro, das demandas apresentadas.

Moro demonstrou-se sensível com as demandas apresentadas e ratificou respaldo ás ações que o governo do Estado deve implantar.

KASSYO FERNANDO

Para o jovem estudante universitário da UFT, Kassyo Fernando, o futuro prefeito de Palmas deve ouvir a comunidade universitária para tirar dela muitas lições e pontos de vista quanto às necessidades da capital do Tocantins.

Kassyo pretende organizar debates, já no início do ano que vem, para que a classe universitária de Palmas seja ouvida, como nunca aconteceu antes, na hora de definir as prioridades que devem ser apreciadas pelos candidatos a prefeito nas eleições de 2020.

Sua intenção é se reunir com o máximo de lideranças universitárias dos campus com sede em Palmas, para discutir uma agenda positiva, definir reivindicações e cobrar políticas voltadas à juventude como um todo.

Para Kassyo, os estudantes não podem ser ignorados na hora der construir um plano de governo que tenha como finalidade definir o futuro de Palmas. “Nós, universitários, somos este futuro”, sentenciou.

2020 promete!

RONALDO DIMAS

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, articula com seus seguidores candidaturas próprias nos 25 maiores municípios do Estado.

Em Palmas, a opção deve ser por um candidato vindo do ramo empresarial. Já em Porto Nacional, não diferente, a opção de Dimas deve ser o empresário Álvaro da A7, que disputará um pleito pela primeira vez.

“A tendência é o Podemos ter candidaturas próprias e, onde não tiver, apoiar candidatos de partidos com a mesma visão: empresários, sem nenhum processo ou problema com a Justiça”, informou uma fonte.

Dimas deve caminhar junto, também, do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, com quem divide os melhores índices de aprovação popular entre os prefeitos do Tocantins.

MDB PORTUENSE

Muito cauteloso, o presidente do Diretório Municipal do MDB, Arlindo Almeida, ainda não se pronunciou sobre a vontade da cúpula estadual do partido em ter o deputado estadual Valdemar Jr. como candidato a prefeito de Porto Nacional.

Por outro lado,  grande parte dos emedebistas de Porto Nacional ficou alegre com a notícia de uma candidatura “puro sangue”, tendo Valdemar como o escolhido.

Se tudo ocorrer conforma os partidos se articula, todos os pré-candidatos à prefeitura de Porto Nacional serão filhos de famílias tradicionais da cidade, o que indica uma campanha de alto nível, à altura da Capital da Cultura.

LUZIMANGUES PEDE SOCORRO

Enquanto se definem os candidatos á prefeitura de Porto Nacional, o distrito de Luzimangues, mais uma vez, pede socorro à prefeitura.

Ruas e avenidas alagadas, deixam a malha viária do distrito praticamente intransitável, com muita lama, mato alto e escuridão.

Os moradores da localidade convidam representantes do Executivo e do Legislativo – Assembleia incluída – para comparecerem in loco e conferir de perto o sofrimento da comunidade.

Vale lembrar que a arrecadação do distrito é quase o dobro da arrecadação da cidade...

CANDIDATO CHAPA BRANCA

César Halum será mesmo o candidato ungido pelo Palácio Araguaia para a prefeitura de Araguaína.

Com uma longa ficha de serviços prestados ao povo de sua cidade, Halum, junto com o ex-deputado federal, Lázaro Botelho, foi o campeão de envio de recursos federais para Araguaína, com mais de 400 milhões de reais em emendas impositivas.

ATS NÃO RECONHECIDA

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria Lima, não reconheceu a conexão entre a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS – com a Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins em um contrato de Concessão para exploração dos serviços públicos essenciais de água e esgotamento sanitário, com prazo de duração de trinta anos.

“O Contrato de Concessão n. 402/1999 é de 13 de dezembro de 1.999, fora firmado com a SANEATINS que hoje é BRK AMBIENTAL, logo, a ATS é terceira estranha à relação contratual em escopo, seja por ser uma pessoa jurídica com personalidade própria desvinculada, descentralizada, autônoma, independente à SANEATINS”, pontou o advogado Diogo Naves sobre a substituição da concessionária.

Na tese do advogado, o Contrato de Concessão seria nulo de pleno direito, “uma vez ter sido firmado após a vigência da Constituição Federal de 1.988, portanto, em flagrante afronta ao disposto no art. 37, visto ter sido firmado sem prévia licitação”.

SEM COLIGAÇÕES

A primeira eleição municipal em que não haverá coligações e que os candidatos a vereador dependerão da força dos partidos, deve marcar a “evaporação” de vários partidos “nanicos” em relação à suas participações nos legislativos municipais.

Enquanto isso, os grandes partidos que têm vereadores em pleno gozo do mandato, estão temerosos, pois grande parte dos pré-candidatos tem evitado essas legendas, justamente pela concorrência desleal com os já empossados.

O medo das legendas tradicionais é que os candidatos novos, exatamente os preferidos pelo eleitorado, de acordo com as pesquisas de consumo interno, optem por legendas alternativas, nas quais não corram tanto risco d éter um embate desigual com os já empossados.

Por outro lado, os candidatos à reeleição estão preocupados com o coeficiente eleitoral.  Quanto menos candidatos pelo partido, menos votos e mais dificuldade para serem eleitos.

TEMER BARRADO

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.

Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.

Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial.

A PROPINA DE CUNHA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. A decisão foi assinada no dia 12 de novembro. Além de Cunha, mais 17 políticos serão investigados.

A decisão foi motivada pelo acordo de delação premiada do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido liberado o pagamento de R$ 30 milhões para que Saud pudesse "persuadir os congressistas" de que a eleição de Cunha seria "a melhor opção para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff". De acordo com a PGR, as vantagens prometidas teriam sido viabilizadas por doações oficiais, entregas em espécie e emissão de nota falsificadas.

 Por causa de investigações da Operação Lava Jato, Cunha está preso desde 2016. Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido os valores em uma conta na Suíça.

O porteiro do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio prestou novo depoimento à Polícia Federal. A informação foi publicada nesta quarta-feira (20) pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal "O Globo"

Com G1

O Jornal Nacional apurou que, no depoimento desta terça-feira (19), o porteiro voltou atrás sobre a informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil, nos dias 7 e 9 de outubro.

Como o Jornal Nacional revelou no dia 29 de outubro, o porteiro disse nos depoimentos que em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que ia para a casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro, na época deputado federal.

Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.

Naqueles depoimentos iniciais, o porteiro disse ainda que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Élcio no condomínio veio de alguém cuja voz, segundo ele, era a do "Seu Jair".

O Jornal Nacional também mostrou desde a primeira reportagem que, naquele dia, Jair Bolsonaro estava em Brasília e registrou presença em votações no plenário da Câmara.

Fontes ouvidas pelo Jornal Nacional informaram que, à Polícia Federal, o porteiro voltou atrás no novo depoimento: disse que errou ao dizer que havia falado com o "Seu Jair" e que se equivocou ao anotar o número 58 no registro do condomínio.

Segundo essas mesmas fontes, o porteiro alegou que, quando chamado a depor pela Polícia Civil nos dias 7 e 9, ficou nervoso e não se corrigiu, mesmo sabendo que tinha errado ao anotar como sendo a casa 58 o destino de Élcio.

A Polícia Federal apenas confirmou que o porteiro deu o depoimento, mas não deu detalhes sobre o que ele falou.

O depoimento desta terça do porteiro à Polícia Federal faz parte do inquérito que apura se ele cometeu crimes de obstrução da Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente.

O inquérito, que está em sigilo, foi aberto a pedido do Ministério Público Federal, depois de um ofício encaminhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao procurador-geral da república, Augusto Aras.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro declarou que acompanhou o porteiro no depoimento desta terça à PF, mas não quis comentar o que ele disse aos investigadores.

A reportagem tenta contato com a assessoria do vereador Carlos Bolsonaro.

Presidente do STF foi o primeiro a votar; na quinta-feira (21), o julgamento será retomado para a manifestação de mais dez ministros

Por Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), e da Receita Federal com o Ministério Público .

Na sessão desta quarta-feira (20), somente o presidente, que é relator do caso, proferiu seu voto. O julgamento será retomado amanhã (21) para a manifestação de mais dez ministros.

O STF começou a julgar se dados financeiros da UIF e da Receita Federal, órgãos de controle contra fraudes, podem ser enviados ao Ministério Público sem autorização judicial. As informações financeiras são usadas pelo MP e pela polícia para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas.

Em seu voto o ministro disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações.

No entendimento de Toffoli, o MP não pode requisitar à UIF relatórios de inteligência financeira (RIFs) "por encomenda", sem que nunca tenha recebido um alerta dos órgãos de controle e para verificar se "tem algo contra fulano". Da mesma forma, a Receita não pode repassar extratos bancários e declarações de imposto de renda aos procuradores sem decisão judicial autorizando a quebra de sigilo fiscal.

"Não pode haver RIF por encomenda contra cidadãos sem qualquer investigação criminal pré-existente ou se não houve alerta anterior emitido de ofício [espontâneo] pela UIF, com fundamento na análise de informações de inteligência contida nas suas bases de dados", afirmou.

Entenda

Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita.

No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores.

O Supremo já firmou que a decisão sobre o caso terá repercussão geral. Isso significa que ao final do julgamento será firmada uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país em processos do tipo.

O advogado do posto de gasolina, alvo do processo no caso concreto, não se inscreveu para realizar sustentação oral.

A data é comemorada nas unidades de ensino com seminários, palestras, momentos artísticos e culturais

Por Cláudio Paixão

Ao longo desta semana, as unidades de ensino da rede estadual mobilizam seus alunos em ações alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, cuja data é comemorada no dia 20 de novembro, desde 2003. A data é comemorada nas unidades de ensino com seminários, palestras, momentos artísticos e culturais, que visam reforçar a importância da trajetória da população negra, assim como o combate ao racismo.

O 20 de novembro marca a morte de Zumbi, em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão. A passagem da data é um reforço ao reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Paranã

Entre os principais temas abordados pelas escolas estão: o racismo, a discriminação, a desigualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros. Em Paranã, o Colégio Desembargador Virgílio de Melo Franco realizou palestra com o professor da Universidade Federal do Tocantins, Thiago Franco Rodrigues Cassiano, no dia 18, sobre consciência negra.

No dia 19, os professores dedicaram primeira aula para falar sobre valorização da identidade negra e aprimorar as apresentações que serão realizadas nesta quarta-feira, 20, às 19h30, na Feira Coberta, em frente à Praça das Mangueira. Na ocasião, serão realizadas apresentações de desfiles, de capoeira, maculelê, sucia, samba, axé, frevo e declamação de poemas.

Porto Nacional

O Dia da Consciência Negra na escola CEM Félix Camoa Jovem em Ação comemorou com muita reflexão sobre o tema. Os Estudantes participaram com poesias, danças e desfiles, juntos com professores e pais que abrilhantaram o evento. O Projeto MEMÓRIAS FOTOGRÁFICAS, da professora Graças Cantão, fez uma Exposição de fotografias das comunidades quilombolas Malhadinha e Córrego Fundo, de Brejinho de Nazaré.

O Colégio Sagrado Coração de Jesus, recebeu na terça-feira, 19, representantes da comunidade Quilombola Malhadinha, que apresentaram aos estudantes relatos sobre os costumes da comunidade e sobre sua cultura. Além disso, foram realizadas palestras, recital de poesias e apresentações de súcia, com a participação da comunidade.

A estudante Mariana Barros Costa, do 2º ano, comentou as atividades realizadas na unidade de ensino. “Achei muito interessante as palestras, e as apresentações foram bem animadas. Também achei legal os relatos da comunidade sobre o que eles fazem no dia a dia deles. Além disso, podemos ver a importância da contribuição do negro na cultura e na formação do povo brasileiro”.

Palmas

Em Palmas, entre as unidades de ensino que contaram com atividades relacionadas às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra estão a Escola Estadual Setor Sul, que desenvolveu durante esta semana uma programação com apresentações de danças, músicas e a exibição de filmes ligados à temática.

A Escola Estadual Liberdade optou por realizar atividades artistas e culturais que valorizam a cultura da população negra. “Todos os dias, nós temos que valorizar o ser humano. A inserção do negro na sociedade e no dia a dia, no respeito ao nosso próximo, e hoje é um dia para avaliarmos como temos construído esses espaços para reflexão”, ressaltou a coordenadora da área de humanas da unidade de ensino, Ana Beatriz Carvalho Baiocchi.

A unidade de ensino também montou uma sala de intervenções, com imagens e frases que revelam faces do racismo no Brasil. A estudante Júlia Sterffanny da Silva, do 9º ano, destacou o trabalho de organização das atividades. “Ainda em outubro escolhemos as danças que iríamos realizar, e a sala de intervenção foi planejada para nos fazer pensar”, ressaltou.

Na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso aconteceu nesta quarta-feira, 20, a culminância do projeto Resistência Negra, com apresentações musicais, palestras sobre a história da escravidão no Brasil e sobre a resistência negra. Ocorreram jogos de capoeira, monólogo sobre os direitos humanos, desfile e apresentação de break e ginga.

O coordenador da área de linguagem da unidade de ensino, Ednei José de Jesus Oliveira, destacou que a atividade tem como objetivo desenvolver no estudante a sensibilidade a respeito do processo discriminatório existente para com o negro, em prol de uma luta contra a discriminação. “Queremos reavivar a história de luta e demonstrar que no mundo contemporâneo as pessoas negras não possuem os mesmos direitos ainda", explicou.