A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Com Agência Brasil

Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras.

A informação foi adiantada hoje (10) em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. No início da noite, a ANS divulgou nota confirmando a decisão em caráter extraordinário.

A diretoria do órgão optou pela medida em reunião realizada hoje, com representantes de planos de saúde e de entidades representativas do setor de saúde suplementar. A agência informou que ainda está disciplinando quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação.

Ainda de acordo com a ANS, o tratamento para a doença já é garantido aos pacientes com casos confirmados de infecção. Mas a cobertura depende da segmentação dos planos do paciente.

Kits para diagnóstico do coronavírus

No início de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a distribuir kits para o diagnóstico do Covid-19 para laboratórios do Rio de Janeiro. A princípio o exame só era realizado em três estados – São Paulo, Pará e Goiás. Os laboratórios das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) receberão os kits e serão capacitados até o fim do mês.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender à demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Além de testes para coronavírus, a Fiocruz vai entregar aos laboratórios kits para identificar os vírus Influenza A e B, o que contribui para o diagnóstico diferencial, quando a confirmação de um vírus descarta a suspeita de outro.

*Colaborou Vinícius Lisboa

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar mais um recorde na série histórica e chegar em fevereiro de 2020 a 249 milhões de toneladas. O número é 3,1% maior do que o registrado no mesmo mês de 2019, quando foram produzidas 241,5 milhões de toneladas. Em relação a janeiro, o crescimento é 0,9%.

Com Jornal do Brasil

Em área colhida, os 64,4 milhões de hectares representam crescimento de 1,8% na comparação anual e de 0,1% na mensal. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os principais produtos são arroz, milho e soja, que representam 93,2% da estimativa da produção e somam 87,3% da área a ser colhida. Na comparação com 2019, a área plantada de milho subiu 1,4%, a de soja cresceu 2,6% e a de arroz teve declínio de 2,3%.

Em produção, a estimativa do IBGE na comparação anual é de alta de 10,4% para a soja, com recorde de 125,2 milhões de toneladas; crescimento de 1% para o arroz, estimada em 10,4 milhões de toneladas; e queda de 4,0% para o milho, com 96,5 milhões de toneladas. A área de algodão herbáceo cresceu 5,8% e a estimativa é de aumento de 1,8% na produção, com recorde de 7 milhões de toneladas.

Na comparação com janeiro de 2020, a estimativa é de aumento na produção do café canephora (3,9% ou 33,3 mil toneladas), do sorgo (1,7% ou 46,0 mil toneladas), da soja (1,5% ou 1,9 milhão de toneladas), da cana-de-açúcar (0,7% ou 4,5 milhões de toneladas), do feijão 1ª safra (0,7% ou 8,7 mil toneladas), do milho 2ª safra (0,4% ou 280,4 mil toneladas) e do milho 1ª safra (0,3% ou 71,1 mil toneladas).

O café arábica ficou estável em 834 toneladas, e apresentaram queda o feijão 2ª safra (-0,9% ou 11,1 mil toneladas) e a mandioca (-1,8% ou 355,2 mil toneladas).

Por estado, o Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com 26,9% de participação, seguido pelo Paraná (15,9%), Rio Grande do Sul (14,1%) e Goiás (10,2%). (Agência Brasil)

Chefe do executivo entregou oficialmente à população a recuperação de aproximadamente 200 km de rodovias estaduais; investimento na ordem de R$ 80 milhões na região

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins anunciou a implantação do Colégio Militar do Tocantins de Taguatinga. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 19, em Taguatinga, durante a programação da Agenda Positiva 2020 do Governo do Estado, que entregou oficialmente à população a recuperação de aproximadamente 200 km de rodovias estaduais.

Nesta quarta-feira, 11, técnicos da Secretaria de Estado da Educação e Esportes (Seduc) e da Polícia Militar vão realizar a primeira audiência pública com a comunidade escolar para discutir a implantação da unidade, que inicialmente vai atender 450 alunos do quarto ao nono ano do ensino fundamental.

Na oportunidade o Governador anunciou também o asfaltamento do trecho rodoviário Taguatinga/Taipas, com aproximadamente 100 km, e ainda um Batalhão da Polícia Militar em Taguatinga. Uma área de 10.000 metros quadrados foi doada pela Prefeitura local para viabilizar a implantação da unidade.

O prefeito local, Miranda Taguatinga comemorou os benefícios e explicou que as obras rodoviárias inauguradas tornaram o município um trevo central de interligação com toda a região sudeste e com o Brasil. “Quem vem de Goiás, Sul do Tocantins e do Mato Grosso com destino ao Nordeste do País passa por Taguatinga. Essa condição já está atraindo os investidores, o que é bastante positivo para a região”, ressaltou.

O prefeito Miranda Taguatinga lembrou que com o progresso também vem a criminalidade, o que segundo disse será combatida com a implantação da unidade da Polícia Militar. “Essa iniciativa do governador Mauro Carlesse foi estratégica para garantir a segurança da comunidade local”.

Inaugurações

Ainda no período da manhã o Governador Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa, do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, deputados estaduais, prefeitos da região e secretários de Estado, percorreu e inaugurou a restauração dos trechos rodoviários Dianópolis/Novo Jardim; Novo Jardim/Divisa com Bahia; Entroncamento da TO-040/Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Bom Jesus/ Entroncamento da BR-242; e Taguatinga/Aurora. Ao todo foi inaugurado aproximadamente 200 km de um total de 285 km em recuperação na região sudeste do Estado.

Ainda no período da manhã o Governador Mauro Carlesse, percorreu e inaugurou a restauração dos trechos rodoviários, aproximadamente 200 km de um total de 285 km em recuperação na região sudeste do Estado

O Governador citou o empenho de toda a equipe do Governo para atender as demandas da população tocantinense e as dificuldades para promover o ajuste fiscal, que já estão dando resultados práticos e o caráter municipalista da sua gestão. “Estamos investindo bastante no sudeste, como também no Bico do Papagaio e em todo o Estado. O nosso projeto é voltado para um todo, embora reconheça que a região sudeste estava esquecida, mas graças a Deus conseguimos colocar esse projeto em prática é aí estão essas obras maravilhosas que a população tanto precisava”, explicou afirmando que já estão em curso a aquisição de máquinas que serão disponibilizadas às prefeituras para recuperação das estradas vicinais, além de ônibus para o transporte escolar em todo Estado.

O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporam Milhomem, disse que as rodovias em boas condições impactam diretamente o custo de produção e que o desenvolvimento só é possível a partir de uma infraestrutura rodoviária capaz de atrair os investidores. “O Governador está de parabéns, só temos que agradecer esses benefícios, que terminam atingindo todos os setores. Só podemos pensar em desenvolvimento a partir da implantação de uma infraestrutura rodoviária de boa qualidade para atrair os investidores”, comemorou.

Padre Gleibsom Moreira, prefeito de Dianópolis também entende que as rodovias em boas condições impactam diretamente todos os setores e representam um fator de desenvolvimento social e econômico. “Temos uma grande produção de grãos e potencial turístico e esses investimentos na infraestrutura rodoviária certamente vai melhorar a qualidade de vida do povo. Além da segurança para quem trafega, essas rodovias em boas condições de conservação têm reflexo em todos os setores, na educação, na agricultura e na pecuária”.

Investimentos

Ao todo está sendo recuperado 11 trechos rodoviários na região, um investimento na ordem de R$ 80 milhões, recursos oriundos de convênio entre o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), segunda etapa, na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (Crema).

Empresas de telefonia e bancos ocupam oito dos dez primeiros lugar da lista. Exceção é rede varejista e tevê por assinatura

Com Agência O Globo 

O ranking do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor(Sindec), contabilizou 2,59 milhões de queixas, no ano passado, um aumento de 14% em relação a 2018
Oi, Vivo, TIM e Claro/NET aparecem nesta ordem na lista das empresas mais reclamadas nos Procons de todo o Brasil. O ranking do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), contabilizou 2,59 milhões de queixas, no ano passado, um aumento de 14% em relação a 2018.

Juntas as empresas de telefonia e os bancos ocupam oito das dez primeiras colocações do rol. Por ordem, o ranking é formado por Bradesco, Itaú, Casas Bahia/Ponto Frio/Cnova/Extra/ Pão de Açúcar, Sky, Caixa Econômica e Santander.

Os dados - divulgados hoje pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública - mostram que telefonia e serviços bancários continuam a ser os setores mais reclamados pelos brasileiros.

Novas ferramentas

Para Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para mudar esse cenário é preciso investir em sanção rápida e eficiente:

- Temos trabalhado para termos um processo administrativo sancionador mais eficiente, que garanta ampla defesa, mas que chegue mais rapidamente ao resultado, inclusive com acordos. Temos novas portarias e proposta de decreto para isso. Apostamos ainda em novas iniciativas, como autoregulação. Temos duas experiências para acompanhar ao longo de 2020: o "não perturbe", no setor telecom, e os consignados, no bancário.

Cobrança indevida no topo das queixas

Timm defende ainda o uso de ferramentas ágeis de solução de disputas, como o portal de intermediação de conflito da Senacon, o Consumidor.gov.br.

- Expandimos bastante o Gov. O setor de telefonia, inclusive, melhorou o índice de acordos, chegando a 90% de efetividade - destaca o secretário.

Entre os queixas mais frequentes dos consumidores aos Procons, os problemas com cobrança estão no topo da lista, com 42% dos registros, o que representa mais de um milhão de reclamações. Em seguida, vêm os problemas com contrato, com 16,2% das queixas, má qualidade de produto ou serviço (11,5%), questões relativas ao atendimento (11,2%) e problemas fiverços com produtos e serviços (4,8%)

Empresas dizem investir em serviço e atendimento

No topo da lista das empresas mais reclamadas, a Oi afirma "registrado avanços consistentes nos indicadores de satisfação geral medidos pela Anatel nos últimos cinco anos, em diversos serviços".

A operadora destaca ainda que, segundo dados do Consumidor.gov , a Oi alcançou, em 2019, uma taxa de aproximadamente 90% para a resolução de problemas com os consumidores. A companhia diz ainda estar "investindo na transformação digital de seu negócio, buscando maior eficiência operacional e melhoria na qualidade nos serviços e no atendimento".

Segunda colocada no ranking, a Vivo diz investir em "expansão de rede e qualidade dos serviços em todo o país, e vem implantando um conjunto de medidas para ampliar a satisfação do cliente em todos os aspectos".

A companhia tambem chama atenção para o índice de 87,9% de resolutividade em reclamações preliminares junto aos Procons em 2019, uma resolutividade de 92,15% na plataforma Consumidor.gov.br.

A TIM, por sua vez, afirma priorizar a satisfação dos clientes e atuar com foco em inovação e na constante evolução das plataformas de relacionamento, principalmente no atendimento digital, oferecendo mais conveniência aos usuários. A operadora pondera que o volume de reclamações registrado pelo Sindec representa 0,24% da sua base de cliente.

O Itaú Unibanco reafirma seu compromisso com a satisfção do cliente e ressalta que o levantamento do Sindec não leva em consideração o tamanho da instituição financeira ou a natureza da mesma.

O banco alega que aproximadamente 16% dos atendimentos realizados no Procon estão relacionados a renegociação de dívidas, mas garante seguier "focado na redução das reclamações e no aumento da satisfação de seus clientes."

O Santander diz trabalhar continuamente para a "melhoria dos seus processos, ofertas e atendimento, tornando-os mais simples e ágeis para garantir a satisfação dos consumidores.”

Procuradas, Claro, Bradesco, Casas Bahia/Ponto Frio/Cnova/Extra/ Pão de Açúcar, Sky e Caixa Econômica ainda não responderam.

O novo modelo de financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias

Com Assessoria

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco  para debater as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde para custeio da Atenção Primária. O objetivo discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde.

As principais mudanças no repasse dos recursos com a nova proposta do Ministério da Saúde aprovada em 2019, mas que passa valer este ano foram apresentadas pelo representante do Conselho Nacional da Saúde, Bruno Gomes. O repasse de recursos para os municípios vai considerar o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir dos indicadores como qualidade de pré-natal, controle de diabetes e hipertensão e programas de prevenção de doenças.

“A ideia é induzir os gestores a ampliar as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e estimular o aumento da cobertura real para incluir pessoas com situação de vulnerabilidade que estavam sem assistência”, destacou Bruno.

A maior preocupação dos gestores e parlamentares  é com o corte de recursos que poderá ocorrer com as adequações da nova modalidade de financiamento prejudicando 30% dos municípios que não se enquadrarem as exigências do Ministério da Saúde que estabelece normas nos atendimentos e serviços básicos de Saúde. Segundo dados apresentados 42 municípios tocantinenses perderiam recursos federais.

O secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, enfatizou a sua preocupação, com uma possível lotação nos hospitais de maior complexidade,  caso os municípios não ofereçam o atendimento preventivo e de baixa complexidade nas unidades de saúde.

Para Valderez é  importante que todas as esferas municipal, estadual e federal assumam a sua responsabilidade na assistência à saúde, principalmente na primária onde o problema inicia para que o sistema funcione. A intenção é discutir com o Conselho de Saúde uma forma de orientar os gestores municipais sobre essas mudanças nos repasses para fortalecer o programa (ESF) para que os munícipios não tenham prejuízo e formar uma comissão para dialogar com o Governo Federal para evitar esses cortes.

O aproveitamento de médicos cubanos e de profissionais brasileiros que tenham formação em outros países, nas equipes de Saúde, foi mencionada pelo deputado Júnior Geo, ele defendeu a valorização desses profissionais, que apesar de estrangeiros se empenham para fazer um trabalho de qualidade.

Ao final da audiência foram feitos os encaminhamentos para levar mais informação e orientação aos municípios. Ficou estabelecido que o Conselho Estadual de Saúde realizará novas audiências em 8 regiões do Estado para debater o tema, além de oficinas nas três macrorregionais afim de debater a nova proposta do Ministério da Saúde. (Maisa Medeiros)