“Tudo o que realmente importa é se as pessoas que você ama estão felizes e saudáveis” 

PAUL WILLIAM WALKER IV

Por Edson Rodrigues

A capa da revista americana Time, traz o ano de 2020 como “o pior ano de todos os tempos”.  Outros grandes analistas, sociólogos e intelectuais afirmaram que 2020 foi “o ano que nunca deveria ter existido”.  Todos, claro, fazendo alusões à pandemia de Covid-19, que até hoje já tirou a vida de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo.

A Covid-19 é uma praga, está óbvio, e atingiu a humanidade como um fantasma que chega sem sobreaviso e leva pessoas que amamos, conhecidos e anônimos, sem distinção.

Mas, ao mesmo tempo, esse vírus veio para mostrar o quanto é importante destinarmos toda a nossa atenção às nossas famílias, atentar para suas carências, para suas necessidades e para seus problemas.  Cada familiar nosso é como se fosse um pedaço de nós, uma parte vital de nossos corpos e mentes e são eles que realmente têm valor nas nossas vidas.

Passamos um ano, praticamente, dentro de casa, unidos, nos conhecendo com profundidade, descobrindo nas qualidades e novos defeitos, e aprendendo a conviver com eles de forma harmônica.

O Paralelo 13 vem noticiando todos os malefícios provocados pela pandemia, mas vai usar esse mal para mostrar o bem que ele fez, em reunir famílias, aumentar o carinho, o cuidado, a ternura e ressaltar o amor.

É com amor e carinho que queremos lembrar de 2020 e desejar o que temos de mais precioso a todos os nossos leitores e colaboradores: SAÚDE!!!

Um 2021 de muita SAÚDE, de muita CONVIVÊNCIA FAMILIAR, de muito AMOR e de plena RECUPERAÇÃO, em todos os sentidos.

Obrigado por estarem conosco neste 2020, e pela certeza de mantermos a parceria em 2021.

FELIZ ANO NOVO!

Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e passa a valer em 1º de janeiro. MP entra em vigor imediatamente, mas Congresso precisa aprovar medida

Por Sarah Teófilo

Apesar de o valor de R$ 1.100 para o salário mínimo, anunciado na quarta-feira (30/12) pelo presidente Jair Bolsonaro, ter ficado acima do previsto há duas semanas pelo governo, o reajuste repõe apenas a perda no poder de compra dos brasileiros, devido à alta de preços ao longo de 2020.

Como o mínimo, hoje, é de R$ 1.045, o novo valor representa um aumento de 5,26%, índice praticamente igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado pelo governo. Na prática, portanto, assalariados e beneficiários do INSS ficarão, pelo segundo ano seguido, sem aumento real na remuneração.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC acumulou alta de 5,2% nos 12 meses encerrados em novembro. Logo, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, não descartou uma segunda correção desse valor, se o INPC ficar acima da taxa de correção utilizada, a exemplo do que ocorreu no início deste ano, quando o reajuste inicial, de 4,1%, tinha ficado abaixo do INPC acumulado em 2019, de 4,48%.

Segundo o ministro da Economia interino, Marcelo Guaranys — o titular, Paulo Guedes, está de férias—, o governo está considerando uma correção de 5,22%, mas “arredondou o valor para cima”. “A correção considera a melhor estimativa que temos para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto pelo boletim Focus de segunda-feira (28)”, afirmou, durante videoconferência para jornalistas. “Esses benefícios geram impacto no Orçamento, mas estamos considerando os valores dentro do teto de gastos.”

Bolsonaro assinou a medida provisória na noite de ontem. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O documento ainda será enviado ao Congresso para ser confirmado e convertido em lei, mas já começa a valer no começo de 2021. De acordo com a Secretaria de Governo, para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 36,67, e o valor pago por hora, de R$ 5.

Corte de gastos

De qualquer forma, a despesa adicional com o reajuste do salário mínimo vai obrigar governo e Congresso a cortar gastos de outros lugares para preservar a regra do teto, num momento em que já há grande pressão por aumento de gastos sociais e manutenção de auxílios à população por conta da pandemia do novo coronavírus. O Orçamento de Guerra, que tirou algumas amarras fiscais e abriu caminho a programas como o auxílio emergencial, termina hoje, sem previsão de prorrogação.

“Nossa preocupação é deixar claro o compromisso com o teto de gastos e a consolidação fiscal”, disse Marcelo Guaranys. Nenhum integrante da equipe econômica, porém, detalhou o que será cortado para acomodar o reajuste. O Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso.

Impacto

O salário mínimo é o piso da remuneração do trabalhador formal e das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O ministro interino lembrou que o novo valor é superior aos R$ 1.088 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, aprovada, neste mês, pelo Congresso, e maior do que os R$ 1.067 estimados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Legislativo em agosto.

Waldery Rodrigues contou, ainda, que, para cada real de reajuste no mínimo, as despesas do governo federal sofrem um impacto de R$ 351,1 milhões em 2021. Logo, a correção de R$ 55 deverá implicar mais R$ 19,3 bilhões nas despesas do Orçamento do ano que vem.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, garantiu que os R$ 4,2 bilhões adicionais com novo salário mínimo em relação aos R$ 1.088 previstos na LDO serão “facilmente acomodados” no Orçamento do ano que vem, sem prejuízo ao desrespeito à regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior no acumulado em 12 meses encerrado em junho.

Esse recurso tem por objetivo viabilizar a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) 

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso que abre crédito adicional de 4 bilhões de reais para compensar a perda de arrecadação dos Estados relativa à Lei Kandir, após acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informou a Secretaria-Geral da Presidência, nesta terça-feira.

Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de 10,1 bilhões de reais em favor de encargos financeiros da União, segundo a pasta.

Esse recurso tem por objetivo viabilizar a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para atendimento ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Com a edição da MP, conforme o governo, será possível a efetivação de um projeto de lei, também sancionado na terça, que estabelece o aumento da participação da União no FGO, para a concessão de garantias no âmbito do Pronampe, a fim de minimizar os prejuízos e demais impactos negativos causados na economia do país, em decorrência da Covid-19.

Eventos que causem aglomeração continuam proibidos

Por Vania Machado

O Governo do Tocantins decidiu manter, até o dia 31 de janeiro de 2021, a suspensão das atividades educacionais presenciais (exceto a última etapa da Educação Básica e a Educação Superior), a jornada de 6 horas para os servidores públicos estaduais, assim como a proibição de eventos que causem aglomeração. As medidas que valem para todo o território tocantinense, constam no Decreto nº 6.203 que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 30 de dezembro.

Para o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prorrogação se faz necessária enquanto houver risco de propagação do vírus e a população não estiver imunizada. “O Ministério da Saúde assegurou que o Tocantins receberá as vacinas, estamos no aguardo e esperamos que seja rápido. Todos os governadores estão preocupados com a definição de uma data para começar a vacinar a população. Aqui no Tocantins, nós já estamos preparando os insumos necessários para aplicação da vacina e os nossos servidores junto com as prefeituras estão se preparando também para que, na hora que chegar, todos estejam em condições de atender a nossa população”, explicou.

Atividades educacionais

Conforme o Decreto, a suspensão das aulas se aplica tanto aos estabelecimentos de ensino públicos quanto privados. O Decreto faculta às instituições que têm alunos cursando a última etapa da Educação Básica ou o Ensino Superior que as aulas sejam ministradas tanto na modalidade presencial quanto remota. Sendo que para as aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino devem cumprir todos os protocolos de segurança em saúde elaborados pelo Governo do Tocantins (Portaria Conjunta n° 2/2020, publicada no DOE de 27 de outubro).

Jornada de trabalho

Quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, o Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A jornada pode ser fixada, das 8 às 14 horas, ou no horário alternativo, das 14 às 20 horas.

O mesmo não se aplica às unidades do É Pra Já, uma vez que os servidores já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e das 13 às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Eventos

O Decreto prorroga ainda, por tempo indeterminado, a vedação de realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas, excetuando-se os casos expressamente autorizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, respeitados os respectivos planos de contingência e as regras para enfrentamento do novo Coronavírus.

“Uma eleição é uma aposta no futuro, não uma pesquisa de popularidade em relação ao passado”

JAMES RESTON

Por Edson Rodrigues

No ano de 2022 o Brasil se prepara para eleger o presidente da República enquanto os estados elegerão seus governadores e respectivos vices.  No Tocantins, serão oito vagas para deputado federal, 24 para deputado estadual e uma vaga para senador e seus dois suplentes.

Faltam exatos um ano e nove meses para as eleições majoritárias que, assim como as municipais deste ano de 2020, não terão as coligações proporcionais. Será o maior exercício de cidadania e a maior manifestação democrática da história do País, com o maior número de candidatos e eleitores.

Quem comandará essa “festa” será exatamente o eleitor, que terá o poder de eleger seus escolhidos ao digitar nas teclas das urnas eletrônicas os nomes daqueles que achar mais capazes de conduzir os destinos da nação. Ali, na cabine de votação, não haverá eleitor preto, branco, pardo, pobre, rico, doutor ou semianalfabeto.  O voto de todos tem a mesma validade, o mesmo peso, a mesma importância.

Para quem acha que a eleição majoritária está longe, é melhor prestar atenção ao seu redor, pois as articulações, negociações, movimentações, acordos e, até, as negociatas, já estão a todo vapor.  As eleições municipais do último dia 15 de novembros deram o pontapé inicial nessa disputa pelos cargos políticos mais altos do Executivo e do Legislativo nacionais.

Embora os eleitores tenham dado um recado claro à classe política, promovendo uma grande renovação nos municípios, nenhum cidadão apto a votar e a ser votado deve ser ignorado ou menosprezado, até aqueles que saíram das eleições municipais menores que entraram, pois a política não é uma ciência exata e um ano e noves meses são mais que suficientes para que as “raposas” feridas se recuperem ou para que as “águias” eleitas caiam em desgraça.

Ninguém está derrotado e ninguém está eleito!

GOVERNADOR MAURO CARLESSE

Apesar de ser um dos políticos que saíram menores que entraram das eleições municipais de 15 de novembro último, o governador Mauro Carlesse, caso decida, realmente, disputar a única vaga para o senado em 2022, precisa, já no início de 2021 definir o partido pelo qual disputará o pleito, para registrar sua candidatura e formar seu grupo político, que encampe com ele o slogan “governo municipalista” e parta em busca dos recursos de mais de um bilhão de reais dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para, junto com a privatização de trechos das rodovias tocantinenses, conseguir trazer o maior número de prefeitos e deputados federais e estaduais possível para a sua base aliada.

Carlesse, por enquanto, ainda não tem nada disso, mas, como afirmamos antes, um ano e nove meses é tempo mais que suficiente para não apenas construir um bom grupo político, mas para fazer isso com a máquina do Estado nas mãos e vários prefeitos necessitando de ajuda.

OPOSIÇÃO

A oposição ao governo de Mauro Carlesse já sentiu o peso dos dedos dos eleitores nas eleições municipais de 15 de novembro, com resultados pífios e bastante eloquentes em relação ao que o povo não quer.

Muitos entraram no cortejo fúnebre do sepultamento político coletivo que O Paralelo 13 previu em suas análises, comprometendo seriamente suas pretensões para as eleições estaduais de 2022.

Muitos foram flagrados focados apenas no Fundo Partidário, atitude que implodiu não apenas os seus futuros, mas o de seus partidos e afiliados, enfrentando, ainda, o risco de perder o comando das legendas pela simples questão de terem fracassado nas eleições, mesmo com os milhões que jorraram de Brasília.

A única saída para essa oposição, que facilitou as coisas para os candidatos situacionistas pulverizando os votos, é fazer exatamente o contrário em 2022, unindo-se de forma coesa e real, a ponto de estabelecer um grupo forte e de bons nomes.  Caso incorram no mesmo erro, 90% deles não conseguirão o quociente eleitoral para a eleição ou reeleição para a Câmara Federal ou para a Assembleia Legislativa.

A saída será, literalmente, juntar os cacos das eleições municipais e reconstruir suas bases eleitorais nas províncias, na base da humildade e da simplicidade, tentar reunir forças em torno dos bons nomes à disposição da oposição, que, apesar da derrota tem muita gente competente e preparada para exercer bons mandatos, com bandeiras bem definidas e propostas reais e palpáveis.

Os eleitores já mostraram que não querem saber de denuncismo e, sim, de saídas para as situações desagradáveis criadas ou agravadas pela pandemia, como o desemprego, uma saúde Pública mais capacitada e aparelhada, pronta para o combate.

O nome da oposição pode ser o de Irajá ou Kátia Abreu, Laurez Moreira, ou talvez um nome vindo da classe empresarial.  O que importa é que a oposição também tem um ano e nove meses para encontrar esse nome que possa reunir todos em uma só caminhada.

EDUARDO GOMES

Líder do governo Jair Bolsonaro, segundo secretário da mesa-Diretora do Senado e relator setorial do orçamento do ministério do Desenvolvimento, o senador Eduardo Gomes tem seu nome em plena ascensão na política nacional por conta da sua extrema capacidade de articular e aglutinar pessoas e ideias.

Mas, antes disso, foi o senador tocantinenses que participou de dezenas de campanhas de políticos tocantinenses que foram candidatos a prefeito ou a vereador nos 139 municípios do Estado, gravando vídeos e mensagens de áudio ou participando pessoalmente de eventos de campanha, sem olhar para cor partidária, apenas para o coração, para a gratidão, pois eles o ajudaram em sua campanha para senador, e acabou saindo com um saldo de 87 aliados eleitos prefeitos e algumas dezenas de vereadores.

Senador Eduardo Gomes e a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro 

A eleição da Mesa-Diretora do Senado para 2021 será uma data importantíssima para o futuro de Eduardo Gomes, pois o Senado será obrigado a mudar sua presidência e, mesmo sem pronunciar uma palavra nesse sentido, a grande mídia vem colocando o senador tocantinense como um dos favoritos para assumir a presidência da principal Casa de Leis do Brasil.

Eduardo Gomes já demonstrou que seu foco total, no momento, está em empenhar recursos no Orçamento da União para garantir aos 139 prefeitos tocantinenses condições de fazer uma gestão mais tranquila.

A revista veja desta semana trouxe uma matéria sobre uma reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirma que o nome de Eduardo Gomes é bem visto pelos dois, sem restrições e sem vetos.

Mas, conhecedor dos meandros da boa política, Eduardo Gomes deve esperar até a eleição da Mesa-Diretora do Senado para dar sinais sobre as eleições estaduais de 2022 e como irá orientar seus 87 prefeitos aliados eleitos, dentre eles os de Araguaína, Gurupi e Palmas e de outros colégios eleitorais importantes, além dos vereadores.

Não podemos esquecer que muitos dos prefeitos e vereadores eleitos irão mudar de partido, o que pode modificar totalmente o equilíbrio de forças e trazer algumas surpresas para 2021.

Vamos dar tempo ao tempo e aguardar a acomodação das forças políticas.