'Manifestação não é minha, é espontânea do povo', disse Bolsonaro em transmissão ao vivo no Facebook

Com Agências

Jair Bolsonaro saiu do isolamento e apareceu em público na manifestação pró-governo deste domingo (15/3). O presidente havia sido orientado pelos médicos a se manter isolado, mesmo após testar negativo para a Covid-19.

Separado por duas grades, Bolsonaro cumprimentou apoiadores que o esperavam vestidos de verde e amarelo segurando cartazes. “Manifestação não é minha, é espontânea do povo”, disse Bolsonaro em transmissão ao vivo do Palácio do Planalto. O presidente não estava usando máscara.

Bolsonaro chegou a pedir aos apoiadores que adiassem as manifestações marcadas para este domingo, no entanto, na manhã de hoje, o presidente passou a incentivar os protestos nas redes sociais. Ele postou, em sua página no Twitter, imagens dos atos a favor do governo em diversas cidades. No Facebook, Bolsonaro compartilhou uma transmissão ao vivo de uma manifestação em Brasília. "Devemos lealdade ao povo brasileiro", registrou.
Concentração no Museu Nacional

Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional e um carro de som comandou a manifestação. Os simpatizantes do governo negam que o protesto seja contra as instituições, mas criticam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou que faz a segurança da manifestação e que o decreto do GDF limitou apenas os eventos esportivos e aqueles que dependem de Licenciamento do Poder Público. "Eventos familiares, espontâneos ou manifestações não dependem de licenciamento, por isto, estão fora das limitações do Decreto", esclareceu.

Epidemiologistas ouvidos pela Folha afirmam que o governo deveria adotar em breve providências a fim de impedir ou limitar em grande medida aglomerações e movimentações de pessoas, a exemplo do que fizeram países asiáticos e agora a Itália para atenuar a epidemia de Covid-19.

Vinicius Torres Freire/Folha de São Paulo

Isto é, seria necessário suspender aulas, espetáculos esportivos e artísticos, cultos religiosos e qualquer grande reunião e restringir a presença física em locais de trabalho e a circulação pelas cidades.

A medida deveria ser implementada daqui a 7 e no máximo dentro de 20 dias, na visão de médicos estudiosos da biologia e da matemática da disseminação de doenças infecciosas.

Em países como Hong Kong, Singapura e Japão, o ritmo de crescimento do número de casos de Covid-19 é bem inferior ao do registrado em grandes países europeus.

Na Coreia do Sul, apesar de uma explosão inicial de contágio, o país está perto de estabilizar o número total de casos.

“Não teria muita dúvida de dizer que foi a intervenção. Fizeram um esforço brutal, inédito”, diz Claudio Struchiner, a respeito do impacto positivo das medidas adotadas em certos países asiáticos. Ele é professor de matemática aplicada na FGV-RJ, graduado em medicina na UFRJ e doutor em dinâmica populacional de doenças infecciosas pela Universidade Harvard.

“Quando se comparam a velocidade do ritmo de casos totais, as curvas, entre países asiáticos e a Europa, parece evidente que a diferença se deveu às medidas drásticas dos governos”, diz Mirian Dal Ben, infectologista do Hospital Sírio-Líbanês que também trabalha com modelos matemáticos.

Dal Ben e Struchiner concordam que ainda se sabe pouco do ritmo da evolução dos casos no Brasil ou de como se dá o ritmo de contágio local (excluídos casos importados e correlatos).

Acreditam, porém, que não será prudente esperar dados consolidados: é melhor observar a história da doença e o resultado das medidas eficazes de outros países, antes que seja tarde.

“Se nada for feito, a coisa pode ser terrível. Vamos ter uma epidemia, ela vai crescer. Já não estamos na fase de contenção, de evitá-la, mas de suavizar efeitos, reduzir o número de pessoas atingidas”, diz Roberto Kraenkel, professor do Instituto de Física Teórica da Unesp e estudioso do comportamento de epidemias.

Dal Ben diz que existe uma janela de tempo para a adoção das medidas restritivas. “Nem pode ser tão cedo, pois a restrição não pode durar muito, nem tão tarde que a epidemia esteja descontrolada e os hospitais sobrecarregados.”

Kraenkel explica que o início da epidemia é o instante mais crítico. “Se ele for muito forte, pode haver um número de casos tal que o sistema de saúde não aguente, como usar o metrô na hora do rush —não tem como entrar no vagão”.

Quando então deve começar a restrição, o “lockdown”? “O mais cedo possível”, diz Kraenkel. Para Dal Ben, daqui a duas semanas ou dias além disso. Struchiner concorda em parte. Acha que a restrição deve começar em uma semana, duas no mais tardar.

Acha mesmo que, em tese, é possível um esforço de erradicação do vírus. Isto é, um “lockdown” que durasse o tempo da incubação da doença com o período de contágio, uns 25 dias, por exemplo. Seria uma medida de interrupção da cadeia de contágio. Não é uma proposta, necessariamente, mas um exemplo do que pode ser pensado a respeito do controle da epidemia. “O coronavírus da Sars, em 2003 foi erradicado”, diz.

Dal Ben e Struchiner lembram também que o número de casos já é maior do que aquele que aparece nas estatísticas. Possivelmente, a discrepância entre o que se sabe e o número de doentes é maior do que na China ou em outros países da Ásia, onde os controles e testes foram maiores.

O epidemiologista Expedito Luna, professor do Instituto de Medicina Tropical da USP, avalia que as medidas adotadas pelo governo têm sido claras e têm evitado pânico.

Para ele é positivo o exemplo da Coreia do Sul, que faz testagem ampliada para diagnóstico do novo coronavírus. O país, apesar de ser o quarto com mais casos identificados (7.979, atrás de China, Itália e Irã), tem apenas 66 mortes (o Irã, com 11.364 casos, tem 514).

“É uma estratégia interessante, mas o Brasil não teria essa capacidade. O diagnóstico de doenças infecciosas, como dengue, zika e influenza, é uma velha debilidade da rede pública de saúde.”

Ainda assim, Luna avalia como positivas as medidas tomadas pelo governo, como estímulo ao isolamento domiciliar de pessoas com sintomas e de estrangeiros que chegam ao país. “Ainda estamos tateando. O clima tropical também molda a transmissão de agentes por via respiratória. Tradicionalmente não há epidemias de gripe por aqui do mesmo porte dos países temperados”.

Em São Paulo, maior estado e centro de trânsito de passageiros internacionais do país, as discussões são dominadas por ora por David Uip, infectologista e ex-secretário estadual da Saúde, com o aval do governador João Doria (PSDB).

Até aqui, Uip tem dito que não é preciso tomar medidas draconianas. À Folha Doria disse que seguirá a opinião da área de saúde do governo e que não teme críticas caso as medidas tomadas se mostrem insuficientes. “Decido com razão, não emoção”, disse.

A depender do cenário, o Ministério da Saúde não descarta medidas como restrição de voos e fechamento de fronteiras, diz o secretário de vigilância em saúde do ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, mas por ora essas medidas estão descartadas.

Especialistas que fazem parte do comitê de contingência do coronavírus em São Paulo não foram consultados sobre a estratégia gradualista do governo paulista, que teria sido adotada por recomendação do Ministério da Saúde.

Um integrante do comitê estadual disse que nunca viu nada parecido, que as pessoas de Brasília queriam reinventar a roda. Foi uma medida unilateral do ministério e ninguém conversou sobre isso com o comitê nem apresentou argumentos que justificassem a estratégia, afirmou.

Promotoria de SP cobra explicações sobre falta de ações antiaglomeração

Em documento enviado aos governos estadual e municipal de São Paulo, o Ministério Público Estadual pede que, em 48 horas, eles informem as justificativas técnicas que dão suporte à decisão de ainda não terem adotado medidas governamentais para evitar aglomerações com objetivo de conter o avanço do novo coronavírus.

Os promotores Dora Martin Strilicherk e Arthur Pinto Filho questionam que, mesmo diante do avanço de casos, o governador João Doria (PSDB) afirmou nesta sexta que não há necessidade, por hora, da tomada de medidas oficiais contra aglomerações em geral.

No entanto, eles lembram que, na mesma data, o infectologista David Uip, coordenador do grupo de contingenciamento do coronavírus, recomendou à população de risco que evite aglomerações.“As manifestações apresentam evidentes contradições, transmitindo informações dissonantes, que geram insegurança na população.”

Como exemplo de que a própria comunidade científica teme o contágio progressivo e sem controle do vírus, os promotores citam a suspensão das aulas em várias faculdades particulares, além de algumas estaduais, como a Unicamp.Os promotores também argumentam que a decisão de Doria de não adotar medidas imediatas de prevenção no combate às aglomerações também são dissonantes das recentes manifestações de médicos gabaritados em redes sociais.

Eles pedem ainda que o governos comprovem a realização de campanha oficial, por todos os meios de comunicação adequados, informando a população sobre riscos de letalidade do vírus para as populações jovens e idosa e com comorbidades.

Colaboraram Natália Cancian, de Brasília, e Cláudia Collucci e Phillippe Watanabe, de São Paulo

O ministro Bruno Dantas, do TCU, suspendeu a ampliação do BPC que custaria R$ 20 bilhões por ano ao governo

Por Wellton Máximo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.

Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.

Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.

Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.

Em 2019, Bebianno escreveu cartas a amigos: “Se algo acontecer comigo, abram”

Por Congresso Em Foco

O ex-ministro Gustavo Bebianno, que morreu nessa madrugada de infarto aos 56 anos, deixou uma carta com o ator Carlos Vereza, seu amigo, a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Globo, Vereza disse que vai entregar o documento que está em seu poder à viúva do ex-ministro, Renata Bebianno. Segundo ele, caberá a Renata decidir se deseja levar a carta ao presidente. "Vou entregar à viúva. Ela que deve decidir o que fazer com a carta", disse o artista, que é apoiador do presidente e simpático ao escritor Olavo de Carvalho.

Na sua última entrevista, a primeira como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, Bebianno contou ao Globo que tinha deixado cartas para um dia o presidente Bolsonaro ler.

Vereza disse que não leu a carta e que não pretende entregá-la pessoalmente a Bolsonaro. Um dos poucos artistas presentes à posse de Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura, o ator afirmou que recebeu convite para ocupar um cargo no governo, mas que ainda não decidiu se aceita ou não a proposta.

Golpe

Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado. O material dirigido a Bolsonaro não é o mesmo que Bebianno disse, em entrevistas, ter guardado com amigos e no exterior. O ex-ministro afirmou que havia enviado cartas a pessoas próximas a serem reveladas após sua morte, com informações que envolveriam, segundo ele, Bolsonaro e pessoas interessadas em seu desaparecimento.

Até o momento Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre a morte do ex-amigo e ex-coordenador de campanha. Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado. Em entrevista ao site neste sábado, amigos do ex-ministro defenderam que seja investigada a morte dele, já que era considerado um "arquivo vivo".

Bebianno presidiu o PSL durante a campanha de Jair Bolsonaro ao Planalto em 2018, a pedido do então candidato. Considerado homem de confiança do presidente, foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato. Sua permanência no cargo não chegou a dois meses. Foi demitido por influência do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Carlos via no então ministro o maior obstáculo para sua estratégia de controlar a comunicação do pai. Ele acusava o ex-presidente do partido de tramar contra Bolsonaro. Bebianno deixou o governo e, desde então, havia se tornado forte crítico do presidente.

Bebianno presidiu o PSL durante a campanha presidencial de Bolsonaro e foi ministro por menos de dois meses

Por Edson Sardinha e Congresso em Foco

A morte do ex-ministro Gustavo Bebianno, aos 56 anos, chocou amigos e parceiros políticos. Lutador de jiu-jitsu desde a juventude, Bebianno não bebia nem fumava e inspirava às pessoas de seu convívio a imagem de uma pessoa saudável, magoada com o presidente Jair Bolsonaro, a quem ajudou a eleger, mas estimulada por seu novo projeto político, a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB. Por esses motivos, amigos defendem que seja investigada a causa da morte dele na última madrugada em seu sítio em Teresópolis (RJ). As informações são de que ele sofreu um infarto por volta das 4 horas.

Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado. Recentemente, Bebianno disse em entrevistas que tinha receio do que poderia lhe acontecer em razão de suas manifestações públicas a respeito do presidente e dos bastidores de sua eleição. O advogado disse a jornalistas e amigos que tinha material guardado no exterior para que fosse revelado após sua morte. Também contou que havia enviado cartas a pessoas próximas, contando em detalhes quem seriam as pessoas interessadas em sua morte caso isso ocorresse.

Arquivo vivo

Fundadora do movimento Política Viva, do qual Bebianno participava, a empresária Rosangela Lyra defende que haja uma investigação sobre as circunstâncias da morte do ex-ministro. “Temos de ver o que aconteceu. Tudo tem de ser apurado muito em função das mensagens que ele mencionava nas entrevistas. Ficamos pensativos, até pelo momento político do país. Escuta-se falar muito de queima de arquivo, de que existem várias formas de matar alguém”, afirmou Rosangela ao Congresso em Foco.

Vice-presidente do PSL, o deputado Junior Bozzella (SP) disse que ainda não conversou com familiares do ex-ministro, mas considera importante que sejam tomadas todas as providências para esclarecer o episódio. “Ele era um arquivo vivo, a pessoa mais próxima de Bolsonaro na campanha. A mim nunca me confidenciou nada. Sempre foi muito republicano e não fazia ilações. Mas é natural que agora surja todo tipo de especulação”, observou.

“Quando se trata de política, poder, interesse, tudo tem de ser analisado. Crimes políticos não são raridade no Brasil. Quando há divergências emblemáticas, como no caso dele, é natural que terceiros queiram aprofundar as circunstâncias da morte”, completou o deputado, porta-voz do grupo do presidente do PSL, Luciano Bivar, que faz oposição à ala bolsonarista.

Entusiasmo com candidatura

Rosangela e Bozzella contam que perceberam um Bebianno entusiasmado nos últimos contatos. “Ele estava empolgado com a candidatura no Rio, buscando alianças. Isso estava dando combustível para ele. Estava bem focado e convicto de que poderia provocar um processo de transformação. Eu acreditava muito nele”, disse o deputado.

A líder do movimento Política Viva também guarda a mesma lembrança. “Ficava impressionada como ele era doce, educado e gentil naquele corpão. Estava tão entusiasmado com a campanha no Rio. Chorei por ele ser tão jovem, um atleta. Temos de ver o que aconteceu”, afirmou Rosangela. Segundo ela, o seu contato com o advogado era mais virtual do que pessoal e se intensificou com sua chegada ao grupo que fundou para discutir práticas de renovação política.

Bebianno presidiu o PSL durante a campanha de Jair Bolsonaro ao Planalto em 2018, a pedido do então candidato. Considerado homem de confiança do presidente, foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato. Sua permanência no cargo não chegou a dois meses. Foi demitido por influência do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Carlos via no então ministro o maior obstáculo para sua estratégia de controlar a comunicação do pai. Ele acusava o ex-presidente do partido de tramar contra Bolsonaro. Bebianno deixou o governo e, desde então, havia se tornado forte crítico do presidente.

Material guardado

Em dezembro do ano passado, Gustavo Bebianno afirmou em entrevista à Jovem Pan que havia deixado material sobre Bolsonaro no exterior caso acontecesse alguma coisa com ele. “Se o presidente acha que eu tenho medo dele, ele está enganado. Eu sou tão ou mais homem que ele. Tenho um material, sim, e fora do Brasil. Tenho muita coisa e não tenho medo. Uma vez o presidente disse que eu voltaria para minhas origens, mas minha origem é muito boa”, afirmou. Também disse à revista Veja que havia mandado material para que amigos só revelassem após sua morte.

Nos bastidores do programa de televisão Roda Viva, do qual participou no último dia 2, Bebianno relatou ter medo de falar tudo o que sabia sobre os atos que envolvem Bolsonaro. Pressionado por jornalistas, fora do ar, respondeu: "Está vendo aquele ali [apontando para o seu filho]? É o meu único segurança", afirmou. O jovem era o único na plateia de convidados de Bebianno.

No programa, o ex-ministro contou ter estreitado o relacionamento com Bolsonaro em meados de 2017 e apontou a facada sofrida pelo presidente durante a campanha como um divisor de águas no "grau de loucura" e no aumento de teorias de conspiração dentro do Planalto. Segundo ele, a família do presidente trata como traidores todos aqueles que fazem crítica à sua atuação.

Tentativa de golpe

Em outubro, o ex-ministro deu entrevista exclusiva ao Congresso em Foco que gerou grande repercussão. Entre outras coisas, disse que Bolsonaro deixou o poder subir à cabeça, abandonou suas promessas de campanha para proteger e favorecer os filhos, cercou-se de “loucos” e fazia uma gestão marcada pelo autoritarismo, pelo “desarranjo mental”, pela irresponsabilidade e pelo “desgoverno”.

O ex-ministro afirmou, na ocasião, acreditar que o desfecho da passagem de Bolsonaro pelo Palácio do Planalto será mais uma página triste da história política brasileira: ou ele renunciará, ou sofrerá impeachment ou, na hipótese mais grave, tentará uma ruptura institucional, um golpe de Estado. “Não acredito que ele conseguiria consolidar uma ruptura institucional, mas tudo indica que ele vai tentar. É muito preocupante. Uma simples tentativa pode gerar muito derramamento de sangue. O Brasil não precisa disso. É um risco real”, disse.

Assassinato de miliciano

O nome de Bebianno foi parar na lista dos assuntos mais comentados do Twitter. Parte dos seguidores associava a morte do ex-ministro ao assassinato, em fevereiro, do ex-policial Adriano Nóbrega, apontado pelos investigadores como chefe da milícia Escritório do Crime. Ele estava foragido desde janeiro de 2019 e morreu durante uma operação policial no interior da Bahia. A morte dos dois foi citada como uma possível queima de arquivo.

Foragido desde janeiro de 2019, Nóbrega morreu durante uma operação policial no interior da Bahia. A trajetória de Nóbrega se cruzou com a da família Bolsonaro algumas vezes. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) já fez homenagens ao ex-policial militar e empregou em seu gabinete a mãe e a mulher dele.

Quando era deputado, Bolsonaro também defendeu na Câmara a atuação do miliciano. As ligações vieram a público após a abertura de investigações sobre o esquema de rachadinha no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa e o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).

Adriano era acusado de chefiar o grupo de assassinos profissionais aos quais estão ligados os principais suspeitos de participação no assassinato de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes. Também era suspeito de participar do esquema de apropriação indevida de salários de servidores do gabinete de Flávio na Alerj.