País também contabilizou 58.718 casos do novo coronavírus em 24 horas, diz boletim do Conass

Por iG Saúde

O Brasil registrou, nesta terça-feira (29), 58.718 novos casos e 1.111 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Até agora, foram confirmados 7.563.551 casos acumulados e 192.681 vidas perdidas desde o início da pandemia. Já a média móvel de mortes, também verificada pelo boletim, voltou a crescer e foi de 632. A média móvel de casos ficou em 34.961.

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo, que tem 46.195 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 25.078 mortes, seguido por Minas Gerais (11.615), Ceará (9.963), Pernambuco (9.612).

Os estados que registram maior número de casos são: São Paulo (1.440.229), Minas Gerais (529.653), Bahia (487.691), Santa Catarina (485.935) e Rio Grande do Sul (438.458).

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Mais de 81 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 1,7 milhão morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta terça-feira que não pode "pegar a Pfizer pelo braço" para que laboratório faça pedido na Anvisa de autorização para uso de sua vacina contra Covid-19, e afirmou que o governo só assinará com a empresa após aprovação regulatória, ampliando o impasse com farmacêutica para a compra do imunizante

Por Ricardo Brito

Em entrevista coletiva, Franco disse que, apesar de o governo incentivar os laboratórios a pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de suas vacinas, cabe a eles fazerem isso junto ao órgão regulador brasileiro.

"Não podemos pegar a Pfizer pelo braço, levar lá e dizer para entregar o seu relatório para a Anvisa", disse o secretário.

A Pfizer no Brasil já declarou estar tendo dificuldades em cumprir as exigências da Anvisa a fim de pedir o uso emergencial da vacina no país, o que tem contribuído para um atraso para o início da vacinação no Brasil.

O secretário-executivo afirmou que as exigências no país são as mesmas da FDA, a agência reguladora norte-americana. Nos EUA, o registro emergencial já foi concedido à Pfizer, assim como em diversos outros países.

Questionado sobre a eventualidade de se fechar um acordo com a Pfizer antes de a empresa conseguir uma autorização da Anvisa, Franco disse que isso não é possível, mas procurou demonstrar confiança na superação do impasse.

"Não tem como a gente fechar, porém a gente já tem um memorando de entendimento e estamos dispostos a atender qualquer outra demanda que ela nos apresente. Se falta algum dado para ela conseguir a autorização junto à Anvisa, ela não nos solicitou. Ela poderia ter solicitado de imediato, até por telefone a gente poderia providenciar. E isso não houve essa solicitação para o ministério", disse.

O secretário-executivo disse que vai buscar um maior diálogo com o laboratório para verificar quais são os "óbices" a serem superados. "Nós não nos opomos a qualquer solicitação da Pfizer", destacou.

Questionada a respeito das declarações do secretário, a Pfizer não respondeu de imediato.

Na coletiva, o dirigente do ministério afirmou que desde o início de dezembro tem pedido aos laboratórios que peçam na Anvisa o registro ou autorização para uso emergencial das suas vacinas, ressaltando que essa é uma condição para que os imunizantes entrem no plano nacional contra Covid-19.

No momento em que mais de 40 países já iniciaram vacinações contra Covid-19 e o Brasil ultrapassou a marca de 192 mil mortos pela doença, Franco afirmou que o governo tem pressa na obtenção de um imunizante. Segundo ele, na melhor das hipóteses, o país começaria sua vacinação em 20 de janeiro e, na pior delas, a partir de 10 de fevereiro.

O dirigente ressalvou que essas datas dependem de fatores logísticos e dos laboratórios obterem registros na Anvisa após a apresentação dos estudos e testes necessários.

O secretário afirmou ainda que foi uma "frustração" o Instituto Butantan não ter entregue os resultados da fase 3 da vacina que está sendo desenvolvida em parceria com a chinesa Sinovac. Segundo ele, há informação de que haverá um atraso em duas semanas na entrega da documentação na Anvisa para obtenção do registro.

"Esperamos que esses processos ocorram o mais rápido possível e sempre primando pela segurança da população brasileira", disse.

"Não medimos esforços para isso e não selecionamos vacina de país A ou B", emendou.

Presente à coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, foi na mesma linha.

"Fizemos o plano, estamos com toda a operacionalização pronta, o grande dia, mas precisamos que os fabricantes solicitem o registro junto à Anvisa e que a vacina seja entregue para que possamos distribuir pelo país", avaliou.

Esse é um dos pré-requisitos para análise do registro do imunizante contra o coronavírus no Brasil

Por Agência O Globo

A Anvisa divulgou na noite desta segunda-feira (28) que concedeu a certificação de Boas Práticas de Fabricação à vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer/Biontech . Esse é um dos pré-requisitos para análise do registro de vacina.

Segundo a agência, quatro empresas participam dos processos de fabricação do insumo farmacêutico ativo biológico e da formulação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Biontech .

Dessas, a Anvisa já dispõe de informações suficientes de três delas quanto ao cumprimento das boas práticas de fabricação, restando pendente informações relativas a apenas uma.

A verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação de medicamentos durante a Pandemia pode ser realizada por meio de dois diferentes mecanismos: inspeção realizada pela Anvisa ou por meio de relatórios de inspeção elaborados por autoridades reguladoras com equivalência regulatória à brasileira.

No caso do imunizante da Pfizer/Biontech, a verificação está sendo feita se valendo desses dois mecanismos: uma empresa já conta com inspeção feita diretamente pela Anvisa, duas foram inspecionadas por autoridade reguladora equivalente, e a quarta ainda enviará informações requeridas pela Anvisa após a análise técnica inicial.

Outras postulantes já inspecionadas

A Anvisa informou no último domingo que a equipe técnica da autarquia que viajou até a China para insepecionar as fábricas das vacinas CoronaVac e da AstraZeneca já retornaram ao Brasil depois de finalizar os trabalhos no país asiático.

Segundo a agência, esta etapa finalizada é "essencial para que as vacinas a serem disponibilizadas no Brasil tenham qualidade e segurança ".

"Todos os esforços estão sendo adotados para que as certificações sejam concluídas com a maior brevidade possível", informou a Anvisa . Ainda de acordo com o órgão, a equipe técnica agora aguarda informações complementares das duas empresas.

Números expressivos são resultado dos esforços da gestão para atrair novos empreendimentos e fomentar o desenvolvimento e a expansão das indústrias já instaladas no Tocantins

Por Nayna Peres

Ao longo de 2020, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), desenvolveu uma série de ações e projetos para estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico do Estado. Entre as atividades estão: prospecção de novas empresas e investidores; aprovação de incentivos fiscais e projetos de expansão de empreendimentos já instalados; criação de diversos programas de incentivo, apoio e capacitação para os empresários; regularização de distritos industriais; e incentivo em campanhas natalinas das associações comerciais e industriais de diversos municípios.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) foi criado em 2006, pela Lei Estadual n° 1.746; e regulamentado pelo Decreto n° 3.012, de 2007. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos voltados para o desenvolvimento econômico do Estado.

Em 2020, o CDE-TO aprovou 36 projetos de incentivos fiscais, a implantação de novas empresas e a expansão de empreendimentos já implantados. Entre os aprovados, estão 28 do Proindústria, um de Comércio Atacadista, seis de Complexo Agroindustrial e um de Vendas On-line. A soma dos investimentos alcança a casa dos R$ 313 milhões, gerando quase 3 mil empregos diretos. Em 2019, foram aprovados 27 projetos com projeção de investimentos de R$ 112 milhões e geração de cerca de 1,8 mil empregos diretos – o que aponta um crescimento de 33,3% em 2020, comparado ao ano anterior. Isso demonstra que, apesar de ter sido um ano desafiador, o Tocantins manteve bons resultados e vem se consolidando como um Estado promissor para a implantação de novos negócios e a expansão de investimentos.

Apresentação Sala de Suporte 

Foram realizados 376 atendimentos entre empresários, instituições e lideranças políticas. Outras atividades desenvolvidas foram os encontros telepresenciais, que totalizam 46 reuniões e a realização de 14 lives. Ao todo, 32 empresas apresentaram interesse em investir, atraídas pelos excelentes benefícios fiscais disponibilizados pelo Estado e por conta do potencial do Estado. As empresas que estão sendo monitoradas pela Sics possuem a intenção de investir R$ 90 milhões e capacidade para gerar 3.871 empregos diretos.

O Conselho aprovou recursos na ordem de R$ 901.152 advindos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE-TO), que foram destinados ao fomento das campanhas natalinas realizadas pelas associações comerciais e industriais de várias cidades do Tocantins. O Termo de Fomento n° 01/2020, assinado pelo Governo do Tocantins, por meio da Sics, e pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet).

Essa ação teve como objetivo fomentar a economia local e tornar o comércio interno mais atrativo para que os consumidores tocantinenses optem pelas lojas e pelos comércios de suas cidades, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho e a geração de novas oportunidades.

Road Show pela região Sul do país

No segundo semestre, o secretário Tom Lyra realizou um road show pela região Sul do país, visitando empresas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A viagem teve como objetivo prospectar novas empresas e atrair investimentos para o Tocantins por meio da divulgação das potencialidades do Estado, da sua localização privilegiada e dos investimentos realizados pela gestão de Mauro Carlesse para melhorar a logística do Estado. Vale ressaltar que os incentivos fiscais ofertados pelo Governo estão entre os melhores e mais atrativos do Brasil, transformando o Tocantins em uma das melhores opções para a prospecção de novos negócios.

As empresas visitadas foram Acgo, Joape e DaColônia, no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, a apresentação foi feita para as seguintes empresas: Wanke, Senior, Taschibra, Fogatti e Krona.

Tom Lyra em visitas empresários Joape do Rio Grande do Sul 

Os frutos dessas visitas já começaram a ser colhidos: representantes da Joape e da Senior estiveram no Tocantins para estreitar laços e conhecer de perto as potencialidades apresentadas durante a passagem do secretário Tom Lyra pelas empresas.

As visitas tiveram como objetivo abrir caminhos para a implantação de uma nova filial, já que entre as iniciativas do Governo do Tocantins está a implantação de um Parque Tecnológico em Palmas. A área para a implantação deste parque já foi estipulada pelo Governador Mauro Carlesse - 424.278,89 m² divididos em 75 lotes com espaços para empresas de diversos segmentos.

Sics em ação - Médio norte e norte do Tocantins

Visando fortalecer a indústria local e as empresas já implantadas no Estado, os servidores da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços realizaram visitas a 20 empresas nos municípios de Pedro Afonso, Guaraí, Bernardo Sayão, Bandeirante, Araguaína, Nova Olinda, Colinas e Palmeirante.

Durante os encontros, a equipe buscou conhecer as empresas in loco, entender o processo industrial, seus produtos e desafios, além dos seus canais de venda, distribuição e o número de empregos gerados. A missão teve como objetivo construir uma relação mais próxima com os investidores locais e estreitar laços para implementar programas e projetos que incentivem o crescimento e a expansão dos empreendimentos que já estão em pleno funcionamento no Tocantins.

Sala de Suporte Empresarial

A Sala de Suporte Empresarial é um projeto que visa atender os empreendedores tocantinenses e potenciais investidores dos setores da indústria, comércio e serviços, com foco estratégico em três pilares: apoiar os empresários, estabelecer parcerias e direcionar soluções.

 Com a aprovação de 36 incentivos fiscais Tocantins gera cerca de 3000 empregos

A sala funciona dentro da secretaria e é um espaço onde as empresas e indústrias de qualquer porte e de todos os setores produtivos podem solicitar atendimento para o planejamento e o desenvolvimento de seus investimentos e expansões.

Distritos Industriais

Os distritos industriais do Tocantins são espaços destinados às empresas que buscam localização estratégica para alavancar a produção industrial. O Estado possui 11 áreas, sendo que quatro são projetos estaduais, com infraestrutura adequada à instalação de empresas; os demais são projetos municipais. Os distritos estão localizados nos municípios de Araguaína, Colinas, Gurupi, Palmas, Paraíso e Porto Nacional.

Uma das diretrizes da gestão do Governador Mauro Carlesse é a regularização dos Distritos Industriais de Palmas. Ao longo do ano, as equipes do Governo se reuniram por videoconferência com os empresários locais para dar andamento ao processo de regularização das quadras ASR-NE 55 e ASR-SE 55, que já contam com mais de 70% das áreas aptas à escrituração por parte dos empresários. A regularização fundiária é uma ferramenta importante para promover a segurança jurídica, atrair investimentos e gerar desenvolvimento em todo o Estado.

Com a retomada do processo de legalização dessas áreas, os processos estão sendo analisados caso a caso pela equipe técnica da pasta, para que possa ser autorizada a escrituração dos imóveis.

Tocantins + Consciente

Pensando na retomada dos negócios, durante o período de reabertura do comércio, a Sics desenvolveu o projeto Tocantins +Consciente. O projeto consiste na visita técnica aos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de orientar quanto aos protocolos de segurança e combate à Covid-19, conscientizando sobre a importância da aplicação contínua dos procedimentos de segurança sanitária para a manutenção da abertura das atividades econômicas nos municípios.

Uma das regiões alcançadas pelo projeto foi o Portal do Jalapão, que compreende os municípios de Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, São Félix, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins. Ao todo, 56 empreendimentos foram vistoriados.

Tom Lyra com o governador Mauro  Carlesse

Para o secretário Tom Lyra, os resultados positivos são reflexo das ações implementadas pela Sics com o apoio do Governador Mauro Carlesse, que muito tem investido no fortalecimento das cadeias produtivas do Tocantins. “Mantivemos um ritmo de crescimento ao longo de todo o ano de 2020, conseguimos bons resultados e até superamos alguns dos números de 2019. Toda a dedicação, o esforço e o comprometimento que empregamos nas ações e nos projetos foram responsáveis pelos frutos que estão sendo colhidos e que vão gerar ainda mais boas oportunidades em 2021. Seguimos na direção certa e com a certeza de que as metas do novo ano serão batidas e teremos ainda mais êxito em nossas projeções”, pontuou o gestor.

A medida pode impactar em aumento de 18% de medicamentos e equipamentos hospitalares

Por Carinne Souza

Depois da polêmica com o fim da gratuidade em passagens de ônibus para idosos, o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), também aprovou o fim da isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para medicamentos e equipamentos hospitalares para o setor da saúde. A Reforma Tributária Paulista, aprovada para entrar em vigor em janeiro do próximo ano, pressiona o aumento do Imposto e, consequentemente, dos remédios.

A mudança causou preocupação quanto ao valor de produtos essenciais, principalmente nesse momento de pandemia e com os casos da covid-19 aumentando no país e no estado de São Paulo. O fim da isenção de 18% para o setor alerta sobre um 2021 ainda mais incerto em meio a crise sanitária enfrentada pelo país, além do aumento do valor de medicamentos, equipamentos e materiais médico-hospitalares, planos de saúde e serviços de hospitais, clínicas e laboratórios, impactando diretamente no atendimentos ao coronavírus.

O aumento pode ser sentido em medicamentos para tratamento de câncer, diálise, Aids, gripe H1N1 e também em equipamentos médico-hospitalares, que podem impactar no auxílio à população. O fim da isenção custaria à saúde privada, em média, R$ 1 bilhão por ano sobre o preço de cerca de 200 dispositivos médicos de alto custo, como implantes ortopédicos, neurológicos, marcapassos, stents e desfibriladores implantáveis.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, o Dr. Francisco Balestrin, o fim da isenção foi inesperado e aconteceu sem nenhum diálogo com as autoridades. Além da preocupação com o momento enfrentado pelo país, há também as consequências que os gastos extras podem trazer. “Podemos enfrentar desabastecimento, dificuldade de acesso da população a produtos que poderiam salvar sua vida, migração de pacientes do serviço privado para o SUS, aumento nos preços dos planos de saúde e serviços médico-hospitalares”, esclarece Balestrin.

"A pandemia trouxe a reboque a desvalorização cambial, aumento de custos de toda natureza num ambiente de congelamento de preços pelo SUS e a limitação de preços das operadoras aos serviços conveniados de saúde", ressalta Francisco que disse que o SindHosp e as entidades de saúde estão negociando com o governo do estado, na esfera administrativa, o fim da isenção.