Conselho é adotar 1 plano de transição

Com Agências

O chefe do programa de emergências da OMS (Organização Mundial da Saúde), Mike Ryan, afirmou que países que querem afrouxar suas estratégias de quarentena contra a pandemia do coronavírus devem usar uma abordagem “calibrada e gradual”, sem remover todas as restrições de uma vez.

 A Organização Mundial de Saúde (OMS) reforçou, nesta segunda-feira (13), os critérios que países devem analisar antes de suspender o isolamento como forma de combate à Covid-19:

1-a transmissão da Covid-19 deve estar controlada;

2-o sistema de saúde deve ser capaz de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos, além de traçar todos os contatos;

3-os riscos de surtos devem estar minimizados em condições especiais, como instalações de saúde e casas de repouso;

4-medidas preventivas devem ser adotadas em locais de trabalho, escolas e outros lugares aonde seja essencial as pessoas irem;

5-os riscos de importação devem ser administrados;

6-as comunidades devem estar completamente educadas, engajadas e empoderadas para se ajustarem à nova norma.

Gilberto Aparecido dos Santos, que tem 49 anos e estava foragido das autoridades fazia 21 anos, deu aval a plano de resgate de Marcola em 2019

POr Leandro Sant'ana e Thiago Nolasco

A PF (Polícia Federal) prendeu em Maputo, capital de Moçambique (África), nesta segunda-feira (13), o traficante Fuminho, um dos líderes do PCC e considerado o criminoso mais procurado do Brasil. A informação foi confirmada ao jornalismo da Record TV e reforçada, em nota, pelo Ministério da Justiça.

"A Polícia Federal prendeu em Moçambique (África), nesta segunda (13/4), Gilberto Aparecido dos Santos, foragido há 21 anos. Conhecido como Fuminho, o traficante é considerado um dos líderes do PCC e está na lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública como um dos criminosos mais procurados do Brasil", diz o comunicado.

No momento da prisão, Fuminho estava em um condomínio da capital moçambicana. O suspeito foi capturado por meio de uma ação conjunta da PF com o DEA (Órgão de Combate às Drogas, na tradução do inglês), do Departamento de Justiça dos EUA, e a polícia do país africano.

As investigações da PF apontam que Fuminho é o braço-direito de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que é considerado o chefe supremo do PCC. Ele estava foragido das autoridades brasileiras há 21 anos.

Atualmente com 49 anos de idade, Gilberto Aparecido dos Santos já constituiu um advogado para defendê-lo das acusações de tráfico de drogas e homicídio, por exemplo.

Fuminho foi denunciado à Justiça como o reponsável por mandar matar Rogério Jeremias de Simone, Gegê do Mangue, e Fabiano Souza, o Paca, em fevereiro de 2018 em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. Parte da cúpula do PCC, a dupla era suspeita de desviar dinheiro da organização criminosa

Trajetória no crime
Fuminho é o responsável pelo fluxo de dinheiro e da logística necessária para o tráfico internacional de drogas na região da Bolívia e Paraguai. É uma espécie de sócio de Marcola.

A carreira no crime ganhou relevância quando escapou da Casa de Detenção, no Carandiru, em São Paulo em janeiro de 1999. Desde então, era procurado pela polícia brasileira.

Em abril de 2019, Fuminho teria dado o aval para membros da facção criminosa fazer o resgate de Marcola do Presídio Federal de Brasília. Dois aviões e um helicóptero, que seriam caracterizados como da Polícia Militar de São Paulo, seriam usados no plano.

O plano foi descoberto por agentes na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, conhecida como P2 de Venceslau (a cerca de 610 km de São Paulo), que flagraram anotações de membros do PCC.

Apontado como líder máximo da facção criminosa, Marcola saiu da P2 de Venceslau no começo de 2019 para ir à penitenciária federal de Porto Velho. Um mês depois, foi novamente transferido, desta vez para a federal de Brasília.

Ricardo Lewandowski, ministro do supremo, diz que decisão obriga a União a dar "interpretação conforme à Constituição"

Por Agência O Globo

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) um recurso do governo contra a decisão que ele mesmo tomou na semana passada sobre a medida provisória que flexibiliza normas trabalhistas. O ministro reiterou que está mantida a necessidade do sindicato correspondente avalizar acordo entre empregado e patrão sobre redução de salário ou suspensão temporária de contrato.

"A decisão cautelar ora embargada buscou colmatar a lacuna identificada no texto da MP, esclarecendo que a comunicação ao sindicato permitirá que este, querendo, questione eventual abuso ou excesso praticado pelo empregador, como, por exemplo, no caso de determinada atividade econômica não ter sido afetada pela pandemia", escreveu o ministro.

Lewandowski ressaltou que a redução de salários está prevista na Constituição para momentos de crises, com a previsão da "participação dos sindicatos nas negociações para a proteção daqueles – invariavelmente os mais débeis na relação de trabalho – que sofrerão uma diminuição de rendimentos". Segundo o ministro, a comunicação ao sindicato permite "que os acordos individuais sejam supervisionados". Dessa forma, se houver algum prejuízo aos empregados, as associações promoveriam negociação coletiva.

Na nova decisão, Lewandowski esclareceu que a medida provisória "continua integralmente em vigor, eis que nenhum de seus dispositivos foi suspenso pela liminar concedida nestes autos". Ele ponderou, no entanto, que sua decisão obriga a União a dar uma "interpretação conforme à Constituição" na parte que flexibiliza regras trabalhistas, no sentido de dar voz aos sindicatos no prazo de dez dias.

O ministro explicou que "os eventuais acordos individuais já celebrados – e ainda por firmar – entre empregadores e empregados produzem efeitos imediatos, a partir de sua assinatura pelas partes, inclusive e especialmente para os fins de pagamento do benefício emergencial no prazo estipulado, ressalvada a superveniência de negociação coletiva que venha a modificá-los, no todo ou em parte".

Ainda segundo a decisão, "embora se compreenda a insistência governamental e de certos setores econômicos em acelerar os acordos individuais, superestimando supostas consequências deletérias decorrentes da liminar concedida, em especial o "engessamento" das negociações, o fato é que constituiria precedente perigosíssimo afastar a vigência de normas constitucionais asseguradoras de direitos e garantias fundamentais, diante do momento de calamidade pública pelo qual passamos".

A visita teve como propósito discutir os impactos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) na economia do Tocantins

Por Wladimir Machado

Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu na manhã desta segunda-feira, 13, a visita do Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça. A visita teve como propósito discutir os impactos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) na economia do Tocantins.

No encontro com o Coronel Barbosa, o secretário Tom Lyra fez uma avaliação da situação da crise causada pela pandemia e os impactos causados tanto no setor industrial, comercial, turismo e cultura do Tocantins. Na ocasião, eles também trataram de medidas que estão sendo estudadas e planejadas a fim de superar a crise e voltar a realizar ações para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“A visita do Coronel Barbosa foi bastante produtiva, pois demonstra o apoio da PM que sempre foi parceira das ações voltadas a segurança não só da área industrial e comercial do Estado, como também no setor de turismo. Em breve essa crise vai passar e a parceria com a PM é de fundamental importância para garantir tranquilidade e segurança aos empresários e aos turistas que visitam nossos atrativos turísticos”, considerou Lyra.

Estado de SP concentra o maior número de casos

Da Agência Brasil 

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (12), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados é de 22.169. Isso representa um aumento de 1.442 casos em relação ao balanço divulgado ontem (11). O número de mortes chegou a 1.223. A taxa de letalidade do vírus vem crescendo no Brasil e chegou a 5,5%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número tanto de casos (8.755) quanto de mortes (588). O Rio de Janeiro continua sendo o segundo estado com mais registros de contaminação. São 2.855 casos e 170 mortes. Na Região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 1.206 e 62 mortes.

Na Região nordeste, o Ceará se destaca, com 1.676 casos e 74 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 614 casos e 14 mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. Santa Catarina é o estado da região com mais casos, 768, e o Rio Grande do Sul é estado com menos, 653. O Paraná tem o maior número de mortes do estado, 30, e 738 casos.

A evolução no número de casos notificados, bem como de mortes, oscila. Da última sexta-feira (10) para ontem (11), 68 novas mortes foram confirmadas. Já de ontem para hoje, foram 99 novas mortes. O pico de evolução de mortes de um dia para o outro foi no dia 9 de abril, que registrou 141 novas mortes em relação ao dia anterior. Em relação aos casos notificados, o pico foi no dia 8 de abril, quando 2.210 novos casos foram confirmados.