Por Andrea Sadi

O silêncio prolongado do presidente Jair Bolsonaro em relação ao ato de manifestantes que, na noite de sábado (13), dispararam fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem incomodado até mesmo ministros do próprio governo.

A avaliação de auxiliares próximos é de que o próprio presidente deveria ter se posicionado publicamente de forma contrária ao ato com uma condenação contundente. O temor é que o silêncio de Bolsonaro passe a impressão de que há uma espécie de “aval informal” do governo.

Ex-presidentes da República condenaram nas redes sociais os disparos feitos ao prédio do STF. A Procuradoria-Geral da República instaurou neste domingo (14) um procedimento preliminar para apurar o ato de manifestantes. Ministros da corte reagiram ao ataque.

Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

Por iG Último Segundo e Estadão

Despesa foi acumulada desde 2011, quando Davi Alcolumbre era deputado; diária mais cara do Hotel Mais, em Macapá, custa R$ 140.

Presidente do Senado havia prometido maior transparência com gastos, mas não apresentou notas de hospedagens

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) gastou com verbas da Casa quase R$ 1 milhão em um hotel em Macapá, no Amapá desde 2011. Só este ano, os gastos gerais de Alcolumbre já chegam a R$ 78.600.

O Hotel Mais fica no bairro de Santa Rita, região da capital do Amapá onde nasceu Davi Alcolumbre . Ele possui 41 suítes, sendo que a mais cara custa R$ 140 a diária. Com o valor gasto por Alcolumbre ao longo dos últimos anos, seria possível pagar sete mil diárias.

Segundo apuração da revista Época , enquanto era deputado Alcolumbre gastou R$ 594 mil, entre 2011 e 2014, e durante seu mandato como senador, de 2015 até agora, já gastou R$ 312.500.

O Hotel Mais também oferece locação de carro e, de acordo com a Época , R$ 89 mil dos gastos do presidente do Senado foram utilizados neste serviço. Além disso, no dia 25 de abril de 2018 o hotel emitiu três notas em nome de Alcolumbre, nos valores de R$ 4 mil, R$ 2.890 e R$ 960.

Graças a uma norma do Senado editada pelo próprio Alcolumbre este ano, o senador não precisa explicar a razão dos gastos. Ele se baseou em um parecer de 2016 da Advocacia-Geral do Senado que delegava aos parlamentares a decisão de divulgar ou não as notas fiscais de seus gastos.

Em sua candidatura à presidência do Senado, Davi Alcolumbre , no entanto, prometeu uma maior transparência em relação aos gastos dos senadores. Ele não forneceu à Época as notas de suas despesas.

Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

O setor de Transparência do Senado se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019. Desse total, 20 eram referentes a gastos de gabinete de diversos senadores. Os relatórios mostram que, na comparação com o mesmo período dos dois últimos anos, triplicou o número de pedidos de acesso à informação negados pelo Senado. A assessoria da presidência da Casa afirma, no entanto, que “nenhum pedido foi negado”, o que contraria relatórios disponíveis no seu próprio site.

Delegados e delegadas presentes no Encontro de Tática Eleitoral do PT de Palmas reafirmam a aprovação por unanimidade da Pré-Candidatura do Companheiro Vilela à Prefeitura de Palmas

Por Fabio Coelho

Por unanimidade o Diretório do PT de Palmas aprovou a pré-candidatura do filiado João Helder Vilela à Prefeitura da Capital. Os membros do Diretório Municipal se reuniram na quarta-feira, 10, para o Encontro de Tática Eleitoral do PT de Palmas, por videoconferência. Também no Encontro os membros da sigla aprovaram a Resolução de Estratégia e Tática Eleitoral do PT Palmas.

O documento traz o objetivo dos petistas de Palmas, “que é alcançar os anseios colocados pela classe trabalhadora nesse momento histórico, canalizando a força social para as candidaturas majoritárias e proporcionais, afim de retomar o seu protagonismo político, eleitoral e de gestão nos rumos do município”.

“O PT vive um novo momento, um momento de franca recuperação da sua imagem, reconstrução do seu caráter militante e socialista, e do reconhecimento de que é o Partido que efetivamente representa a classe trabalhadora, ou seja, os interesses da maioria do povo”, diz a resolução.

Os membro do Diretório do PT Palmas definiram ainda, que a  “Executiva Municipal intensifique as discussões com outras forças políticas na busca de apoio à candidatura, a luz do que as alianças eleitorais pressupõem como programa a defesa da democracia, da participação popular, da requalificação urbanística, da promoção do desenvolvimento econômico e a inclusão social,  respeitando o direito de que cada um dos partidos potenciais aliados tem  o direito legítimo de defender, também,  as suas candidaturas próprias. Neste campo, incluídos prioritariamente as forças progressistas (PC do B, PSOL, PDT, PSB, PV e Rede) e todos que se opõe ao fascismo e defendam o Estado de bem estar social”.

Fábio Faria (PSD-RN) assume, deputado integra o Centrão

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta quarta-feira (10) que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomear o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para comandar a pasta.

"Nesta data, via MP [medida provisória], fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o deputado Fabio Faria/RN", escreveu o presidente em seu perfil oficial no Facebook.

Até então, os assuntos relacionados com o tema eram vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Com a recriação, a dicussão de temas como a implantação da rede de 5G de telefonia celular, renovação de concessões de televisão e rádio, e a ampliação e universalização da internet no Brasil devem ficar com a nova pasta.

O deputado Fábio Faria é casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário e apresentador Silvio Santos, dono do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão).

O partidos do Centrão fizeram ao governo federal uma nova leva de indicações para ocuparem cargos na administração pública

Por Lauriberto Pompeu

Deputados do grupo informal de centro e direita ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que o Republicanos deve emplacar um aliado no comando de uma secretaria no Ministério de Agricultura e Agropecuária e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao mesmo ministério.

Também há articulações para que seja trocado o comando da Telebrás, estatal vinculada ao Ministério de Ciência,Tecnologia, Inovação e Comunicações. A indicação do novo nome deve caber diretamente ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Integrantes da legenda disseram ao site que ouviram sobre a indicação para a Telebrás, mas que isso não está sendo feito pela bancada do partido no Congresso.

A movimentação contraria política econômica defendida pelo ministro Paulo Guedes. A Telebrás está entre as estatais que o Ministério da Economia quer privatizar.

O presidente Jair Bolsonaro tem negociado a ocupação de cargos com os partidos em troca de uma base no Congresso. O PP já levou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE), com orçamento de cerca de R$ 30 bi, e o PSD levou o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com orçamento de cerca de R$ 3 bi.

Outros cargos já entregues ao Centrão

Bolsonaro já atendeu a outras demandas das siglas. Foi nomeado Garigham Amarante Pinto para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Garigham trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara. O mesmo partido também indicou novo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Fernado Marcondes Leão foi para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (DNOCS). Ele foi indicado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), em acordo com o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), que vai sair do PL e ir para o Avante.

O presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), indicou o advogado Tiago Pontes, que foi nomeado para a Secretaria de Mobilidade do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Em nível regional o PSC emplacou um aliado no comando da Companhia de Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Pernambuco. O escolhido para a CBTU do Recife é Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, que foi secretário municipal no interior do estado.

O advogado Alex Machado Campos foi nomeado no fim de abril para uma das diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Campos Machado é próximo do deputado André de Paula (PSD-PE), que foi líder da sigla ano passado. No entanto a indicação é creditada ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, de quem Campos Machado foi chefe de gabinete.