Apesar de ter um patrimônio Político indelével na Capital do Tocantins, o ex-prefeito Raul Filho, por enquanto pré-candidato à prefeitura, também coleciona uma “fieira” de processos em várias instâncias – da primeira á terceira – que deixa qualquer um que defenda a sua candidatura, principalmente os membros do seu partido, o MDB, de saia justa.

Por Edson Rodrigues

Raul, que nas últimas eleições à prefeitura de Palmas, condenado por um crime que não envolvia corrupção, mas uma simples condenação por crime ambiental, foi candidato por força de liminar, mas acabou impedido de votar pela Justiça Eleitoral, protagonizando um fato inédito, no qual o próprio candidato não Pôde votar em si mesmo, pois, perante a Justiça Eleitoral, seus direitos políticos estavam suspensos por oito anos. Após a filiação de Raul Filho ao MDB de Palmas, uma nova sentença, proferida no dia 1º deste mês, sobre outro crime, jogou uma pá de cal em suas pretensões de concorrer às eleições municipais deste ano. Raul foi condenado a 9 anos de prisão e sete anos de detenção por corrupção passiva, fraude à licitação, dispensa de licitação e outros crimes praticados nos dois mandatos à frente da prefeitura da capital, entre 2005 e 2012.

“ABRAÇO DE AFOGADOS”

Ex-deputado Constituinte Ulisses Guimaães

O MDB deve tomar outro rumo caso insista em investir no apoio à candidatura de Raul Filho, sob o risco de protagonizar um “abraço de afogados”, pois o partido, que sempre foi conhecido por ser defensor da Justiça, presidiu a Reforma Constitucional, tendo como presidente o saudoso Ulysses Guimarães e foi um dos principais, senão o principal ator da volta das eleições diretas no Brasil, pode perder essa aura de legalidade e democracia, pelo menos no Tocantins.

Observando a situação por esse ângulo, essa insistência também colocaria em cheque a presença, no partido, de pessoas como o senador Eduardo Gomes, da deputada federal Dulce Miranda, dos deputados estaduais Nilton Franco, Valdemar Jr., Jair Farias, Elenil da Penha e Jorge Frederico, sob a redoma da tradição dos nomes ilustres de políticos que fazem ou já fizeram parte da história da legenda no Tocantins.

Porém é importante ressaltar que, o Diretório do MDB de Palmas, sob a presidência do deputado estadual Valdemar Jr., (Foto) ainda não se envolveu nessa articulação para que Raul Filho seja o candidato a prefeito na Capital.  A orquestração do fato vem do diretório estadual, sob a batuta do ex-governador Marcelo Miranda e sua ala de seguidores dentro da legenda.

VALA DOS COMUNS

A permanecer essa insistência por Raul Filho, o MDB do Tocantins corre o risco de se juntar à legendas que perderam suas essências no decorrer de suas vidas políticas, caindo na vala do comuns, relegados a papéis secundários pelos eleitores, por sustentarem em suas fileiras nomes de políticos condenados, investigados, sob suspeita ou apenas sem moral nenhuma para alçar cargos públicos eletivos.

Isso seria um tiro no pé para o MDB, neste momento em que a população aponta altos índices de rejeição á classe política brasileira, não só pela corrupção em si, mas pela cara de pau de alguns partidos em tentar eleger pessoas comprovadamente mal intencionadas politicamente e que já demonstraram que, em posse do poder, se tentam apenas aos interesses pessoais e deixam a população a ver navios.

Vale lembrar que, caso o MDB do Estado tentar contrariar a lógica bancando a candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas, pode abrir precedente para uma intervenção por parte do Diretório Nacional, em Brasília.  Aí, morrem todas as possibilidades da legenda na Capital e no restante dos municípios, por conta do “efeito cascata”.

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Se o MDB de Palmas resolver peitar a lógica e assumir a candidatura de Raul Filho á prefeitura, pode abrir as portas para um precedente do qual o Tocantins já se envergonha demais, que é o destaque negativo na mídia nacional por causa dos mal feitos de seus políticos.  Apenas o fato de Raul Filho, candidato a prefeito, não ter conseguido votar em si mesmo, impedido pela Justiça Eleitoral já seria um mote para uma reportagem recheada de ironias e indagações quanto á seriedade da política do nosso estado.

A partir daí, lembrar das inúmeras operações da Polícia Federal, dos desembargadores cassados e das obras superfaturadas seria um pulo. E  lá iria, novamente, a moral do eleitor tocantinense ladeira abaixo.

Ex-prefeito Raul Filho e o ex-governador Marcelo Miranda

Resta ao tocantinenses esperar que o MDB palmense, em conjunto com o Diretório Estadual se entendam entre si e optem por outro nome para concorrer á prefeitura da Capital ou por uma coligação, haja visto que o partido precisa dar respaldo à sua chapa de pré-candidatos a vereador, inclusive os candidatos à reeleição, que seriam prejudicados com a “contaminação” de uma candidatura como a de Raul Filho.

E o tempo está acabando. Só resta o mês de julho para que as decisões sejam tomadas e se evite que as eleições municipais de 2020, em Palmas, não entrem para a história como o pior desempenho do MDB no Estado.

Oremos!!!

Desde a prisão de Queiroz, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra Flávio

Por Vera Rosa e Daniel Weterman

Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso. Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no último dia 18, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Embora o senador tenha conseguido uma vitória no inquérito que investiga o esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a avaliação no Palácio do Planalto é a de que o governo precisa de uma blindagem no Senado. Depois das tratativas sobre cargos para indicados pelo Centrão na Câmara, com o objetivo de barrar qualquer processo de impeachment contra Bolsonaro, o Planalto tem agora um foco maior sobre outra Casa, de Salão Azul.

As conversas também envolvem um possível apoio do governo à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A disputa no Congresso está marcada para fevereiro de 2021 e a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura. Alcolumbre tem, no entanto, um parecer indicando que, como o mandato de senador dura oito anos - o dobro do de deputado -, existe saída jurídica para permitir a reeleição. Maia, por sua vez, nega que seja candidato.

Até agora, Alcolumbre conseguiu manter com seu partido, o DEM, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação foi feita pela Câmara, mas apadrinhada pelo presidente do Senado. Na outra ponta, o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou com o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas. O FNDE tem uns dos orçamentos mais cobiçados pelos partidos: R$ 54 bilhões por ano.

Fragilidade

Todas essas negociações avançaram diante da fragilidade do governo Bolsonaro e dos problemas enfrentados por Flávio. Aliada do presidente, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) admitiu que, "politicamente", o caso Queiroz atrapalha o governo. "Tanto é que, antes de qualquer julgamento, querem abrir processo de cassação contra o Flávio. Mas baseado em quê?", perguntou ela. "Se for condenado e provado, é outra história. Até agora, é só inquérito".

Na última quinta-feira, a 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial ao senador no julgamento do processo sobre o esquema de "rachadinha, prática que consiste no repasse de parte do salário do servidor a políticos e assessores. A suspeita do Ministério Público do Rio é a de que Queiroz atuava como operador de Flávio quando ele era deputado estadual. Os dois negam as acusações.

Para Soraya, Bolsonaro deve cobrar apoio dos partidos do Centrão - bloco formado por Progressistas, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e parte do DEM -, contemplados com cargos no governo. O grupo, no entanto, não atua no Senado. "Ou é porteira fechada e tem o ministério inteiro ou garante 'x' de votos e tem metade do ministério", disse a senadora.

Mesmo com a pandemia do coronavírus, a oposição tem recolhido assinaturas para a instalação da "CPI do Queiroz", que reuniria deputados e senadores. Atualmente, já tramita no Congresso a CPI das Fake News. Para a abertura de uma CPI é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. A instalação dessa comissão mista, porém, depende de Alcolumbre.

"Estou coletando assinaturas p/ criar uma CPI p/ investigar as ligações de Queiroz c/ Flávio Bolsonaro. A prisão de Queiroz deixou evidente ligação dele e do filho do presidente c/ milícias, rachadinhas e, possivelmente, c/ o 'escritório do crime'",escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter. "A CPI do Queiroz é o pedido mais ridículo que já vi", reagiu o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Na avaliação de Gomes, o governo e o Congresso "amadureceram" nas negociações, após Bolsonaro ter sido acusado de se render à velha política. "Estamos chegando numa fase em que o novo normal é ser normal", disse ele. Pressionado para abrir um processo de cassação contra Flavio, o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT) avisou que não tomará uma decisão dessas de maneira intempestiva. "Eu não sou Maria vai com as outras. Sou independente e vou agir dentro da forma da lei", argumentou.

Sempre dizendo que as negociações em curso não representam "toma lá, dá cá", o senador Telmário Motta (Pros-RR) indicou, em recente conversa com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o interesse de integrar a base aliada. "O presidente precisa de base parlamentar para todos os projetos. Isso é um processo muito natural e o Pros está disposto a levar a ele sugestões e indicações, contribuindo com políticas públicas", observou Telmário. Irônico, o senador Major Olímpio (PSL-SP) resumiu a situação recorrendo a um antigo ditado. "A vaca já foi para o brejo há muito tempo. Agora, só precisamos saber a distância do brejo e a velocidade da vaca", provocou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O grupo seguia a ordem de um "comandante", que determinava as atividades a serem executadas no local. PCDF investiga ação de extremistas

POR MIRELLE PINHEIRO

Quem trabalha na Quadra 3 do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) percebeu uma movimentação um pouco diferente no local na última semana. Um grupo de aproximadamente 30 jovens vindos de várias regiões do país, sobretudo do Rio de Janeiro, realizou treinamento militar no campo de futebol em frente ao hotel no qual estavam hospedados no SIG. Vestidos com roupas táticas e com a bandeira do Brasil, os integrantes seguiam ordens de um “comandante”, que determinava as atividades que seriam executadas ali.

O grupo chegou ao Distrito Federal no último sábado (20/06); participou de manifestação pró-Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios, no dia seguinte, e ficou hospedado em um hotel localizado no SIG até a última terça-feira (23/06). Os exercícios – que consistiam em flexões, corrida, abdominal, marcha e grupos de guerra – foram feitos em frente ao hotel entre o final da manhã e o começo da tarde enquanto os jovens permaneceram na capital.

Segundo a polícia, nessa e outras bases dos extremistas no DF, os grupos portam armas. Funcionários do hotel afirmaram ao Metrópoles que, apesar de a atividade chamar a atenção, preferiram não questionar o que estava acontecendo.

“Era muita gente. Ficamos receosos, pois não entendemos o motivo daquilo. Não sabíamos o que estavam planejando. Eles fizeram a reserva com antecedência e pagaram uma média de R$ 55 cada, pela diária”, comentou um trabalhador, que preferiu não se identificar.

Empresários que possuem lojas na quadra também estranharam a movimentação.

As informações são da CNN Brasil

Por Sarah Teófilo

A defesa do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) na época em que ele era deputados estadual no Rio de Janeiro, está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). As informações são da CNN Brasil.

Fabrício está preso desde a quinta-feira da semana passada (18/6), quando foi pego pelo MP de São Paulo e a Polícia Civil daquele estado em uma casa de Frederick Wassef, que até então era advogado do senador e do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso no âmbito de uma investigação que apura esquema conhecido como ‘rachadinha’, de desvio dos salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na época, Flávio era deputado e Queiroz era seu assessor.

Há um mandado de prisão em aberto contra a sua esposa, Márcia Aguiar. Ela está foragida há oito dias. Fontes ouvidas pela CNN apontam que a maior preocupação de Queiroz é com a sua família, sendo que ele quer garantia de proteção a Márcia e às suas duas filhas, que também são investigadas pelo suposto esquema. De acordo com a CNN, o ex-assessor de Flávio também pede para que possa cumprir prisão domiciliar.

A negociação segue mesmo após decisão da última quinta-feira (25), da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tomada por três desembargadores, que decidiu pela ida do processo à segunda instância - ou seja, o Órgão Especial do TJ. A alegação da defesa, acatada pelos desembargadores, é que Flávio era deputado e teria foro privilegiado. Entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018, no entanto, traz que só há esta prerrogativa se o fato foi exercício no exercício daquele mandato e tendo relação com o cargo.

Nesta votação, os desembargadores decidiram que as decisões do juiz de primeiro grau, Flávio Itabaiana, deveriam ser mantidas. No entanto, a defesa de Flávio já avisou que irá buscar a anulação das decisões, sob a alegação de que Itabaiana não era o juízo competente. Com isso, todas as provas obtidas por meio de suas decisões seriam declaradas nulas. O mesmo valeria para as prisões de Queiroz e de Márcia, que deixariam de existir.

Bloco informal que abriga cerca de 200 deputados sofre pressão de prefeitos e se movimenta para barrar a alteração das datas de votação

Com Estadão Conteúdo

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos avaliam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador da Band José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso”, disse ele. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

O Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se esticar a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro a curva já estará decrescente”.

Com preocupação de que houvesse “desvalorização” dos recursos do Fundo Eleitoral, que financiam as campanhas, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre as siglas – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta. (Colaborou Rafael Moraes Moura)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.