O parlamentar, que já tem histórico de ataques ao STF, disse que uma ruptura institucional "não é mais uma opinião de se, mas de quando"

Por Alessandra Azevedo

Maia disse ter considerado “grave” a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que também atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta. O parlamentar, que já tem histórico de ataques ao STF, disse que uma ruptura institucional “não é mais uma opinião de se, mas de quando”.

Para o presidente da Câmara, a fala “é muito ruim, é muito grave”. “Frases como essa apenas criam um ambiente de maior radicalismo entre as instituições, e isso é ruim”, afirmou. Ele assegurou que o Supremo "vai continuar tendo o apoio do Legislativo para tomar suas decisões de forma independente".

"Se algum partido entender que há um crime na frase dele, pode representar no Conselho de Ética”, orientou Maia. O Conselho não tem trabalhado nos últimos meses, durante a pandemia, mas pode ser acionado. O deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou pouco depois, em sessão remota do plenário, que entrará com representação contra o deputado.

Eduardo Bolsonaro acusa ministros do STF de interferência no governo

Parlamentares de vários partidos também rechaçaram as falas do presidente e dos filhos, classificadas como autoritárias. “Não ficaremos inertes a qualquer ataque ao poder Judiciário”, disse Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Câmara. “O que está em jogo é a nossa democracia e nós vamos defendê-la”, disse.

Deputados também lembraram que, desde a campanha eleitoral em 2018, Eduardo dizia que, para derrubar a Corte, bastariam “um cabo e um soldado”. “Ele está afirmando isso de novo, que só não sabe quando, mas que vai haver fechamento, golpe de Estado”, disse Ivan Valente (PSol-SP). Ele cobrou posicionamento mais enfático de Maia. “Tem que dizer que isso não e tolerável, é ditadura”, afirmou.

O filho do presidente Jair Bolsonaro fala em ‘começar a tomar algumas atitudes’ contra STF

Com Carta Capital

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou, nesta quarta-feira 27, o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga bolsonaristas sobre fake news. O filho do presidente defendeu reagir energeticamente contra a corte. “Temos de pontuar, diagnosticar o problema e depois começar a tomar algumas atitudes”, afirmou o deputado.

A fala foi feita em uma live no canal Terça Livre, do blogueiro Allan dos Santos, um dos investigados no inquérito, Ao lado deles estavam também a deputada federal Bia Kices, também investigada no caso, o guru do governo, Olavo de Carvalho e o médico bolsonarista, Italo Marsili.

 

Eduardo Bolsonaro falou claramente: a ruptura (com a democracia) não é uma questão de “se”, é uma questão de “quando”. O cenário está sendo formado para o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Eu não sei mais o que dizer.pic.twitter.com/bY5eoFi65R

— Felipe Neto ??? (@felipeneto) May 28, 2020

“Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos, mas falando abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer. Essas reuniões aqui que o Allan está falando de altas autoridades, até mesmo de dentro de setores políticos, a gente discute esse tipo de coisa”, afirmou.

O deputado criticou a posição ‘democrática’ dos ministros palacianos, ou seja, os generais que estão em volta do presidente Jair Bolsonaro. “Falaram que conduziriam os generais ministros debaixo de vara. Qual foi a agressão que os generais fizeram ao STF? Bem, até agora não está adiantando nada uma postura, vamos dizer assim, democrática, vamos ser eufemista”, disse. Ele afirmou também que “quando chegar ao ponto que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica ele é que será taxado como ditador”.
Durante a discussão, o escritor Olavo de Carvalho e o médico Ítalo Marsili criticaram os militares e o STF. “Esse Alexandre de Moraes não tem de ter direito de falar. Eu sou a favor da pena de morte para esses caras”, afirmou Olavo.

Em seguida, o filho do presidente afirmou que “tem certeza” que o inquérito das fake news vai chegar na sua casa no futuro, caso mantenha uma postura colaborativa. “Não se engane, as pessoas discutem isso. Essas reuniões que o Allan está falando, entre altas autoridades, até a própria reunião dentro de setores políticos, eu, Bia, etc. A gente discute esse tipo de coisa, porque a gente estuda história, a gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que chegou a ditadura na Venezuela”, afirmou.

Presidente fez a afirmação nas redes sociais após operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (27/5), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do governo acusados de espalhar fake news

Com Correio Brasiliense

Após um dia e 45 minutos sem se manifestar por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro usou a rede social para comentar a operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (27/5), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do governo.

"Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia", escreveu.

O presidente também compartilhou um vídeo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para criticar sua postura de autorizar a Operação da Polícia Federal:

Em outra postagem, Bolsonaro disse que "estamos trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!"

Também nesta quarta, o presidente se reuniu com quase todos os ministros no Palácio do Planalto. O teor da reunião não foi divulgado, mas o encontro não estava programado na agenda presidencial.

O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal investiga o financiamento a uma rede de notícias falsas e ameaças a autoridades. Nesta quarta-feira, a investigação mirou bolsonaristas.

- A liberdade de expressão segundo o Ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/cLBRXX1sfM

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 28, 2020

Após o tuíte de Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o presidente. O governo pretende pedir um habeas corpus preventivo para Weintraub, que foi convocado para prestar depoimento à Polícia Federal por conta das declarações dadas na reunião ministerial de 22 de abril.

Eduardo Bolsonaro fala em "ruptura institucional"

Em live intitulada Nunca deixe um ditador calar a sua voz e organizada pelo blogueiro Allan dos Santos — que foi um dos alvos da operação contra fake news —, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, falou sobre o inquérito no STF e disse que isso é ilegal e os responsáveis precisam ser punidos. "Temos que correr atrás de punir", afirmou.

O deputado falou sobre uma possível ruptura institucional. "O problema não é mais se (haverá ruptura institucional), mas quando",disse. "Estamos vendo uma iniciativa atrás da outra para esgarçar essa relação. E depois não se engane. Quando o presidente não tiver mais saída e tiver que tomar uma medida enérgica, ele que será taxado como ditador”, afirmou.

"Entendo quem tem uma postura mais moderada pra não chegar um momento de ruptura, uma momento de cisão ainda maior, eu entendo. Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas sim de quando isso vai ocorrer. E não se engane, as pessoas discutem isso. Porque a gente estuda história, a gente sabe que ela se repete. Não chegou de uma hora pra outra a ditadura na Venezuela. (…) temos que pontuar, deixar a sociedade ciente do problema e depois tomar algumas atitudes.”

Na mesma live, o blogueiro Allan dos Santos chamou o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, de “moleque” e “criminoso”. A trasmissão na internet teve participação também do guru Olavo de Carvalho, dos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis (PSL-DF) e do médico Ítalo Marsili.

Presidente da Câmara diz que o Parlamento ‘cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda’ em referência à polêmica sobre apreensão de celular

Revista Veja

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez, antes da abertura da sessão virtual desta terça-feira, 26, um pronunciamento cheio de recados ao presidente Jair Bolsonaro e ao general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Na sexta-feira 22, Heleno escreveu, em um documento que chamou de “Nota à Nação Brasileira”, que a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal determinar a apreensão do celular de Bolsonaro seria uma “uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

No mesmo dia, em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro foi na mesma linha. “Está na cara que jamais entregaria meu celular. Estaria sim sendo criada uma crise institucional. A troco de quê? Qual o próximo passo, dar uma canetada e falar que eu não sou mais presidente? Alguém está achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu em uma circunstância como essa? Pelo amor de Deus, somos três Poderes independentes e ponto final, cada um tem que saber o seu limite”, afirmou.

O pedido de apreensão do celular foi feito pelos partidos de oposição PSB, PDT e PV dentro da investigação sobre uma suposta tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal. O ministro Celso de Mello, dentro da praxe processual, enviou o pedido à Procuradoria-Geral da República para análise. A nota de Heleno foi vista como uma tentativa de intimidar o STF e recebeu repúdio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares e magistrados.

Hoje, Maia pediu para fazer o pronunciamento, que, segundo ele, foi acordado com líderes de partidos e ressaltou que ele falava “em nome do Parlamento”. Depois de dizer que o “vivemos um momento muito grave da nossa história”, ele afirmou que “é imprescindível cuidar da relação harmoniosa e independente entre os Poderes da República”. “É isso que nos ordena a Constituição”.

Depois, foi mais direto: “Ministros do STF sabem que esse Parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda”. Maia disse que tem procurado ser prudente e observar irrestritamente as normas constitucionais durante a condução da crise – está em suas mãos, por exemplo, a decisão de dar ou não andamento a mais de 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro. “Prudência não pode ser confundida com medo ou com hesitação. A coragem, muitas vezes, está em saber construir a paz”, disse.

Depois de dizer que a prioridade do país é combater o coronavírus e seus efeitos sociais e econômicos, ele afirmou que o “brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenha consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus”. “Nesta hora grave, a nação exige que tenhamos prudência e que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados”, afirmou.

Em um contrato, de 75,2 milhões de reais, envolve 566 leitos provisórios instalados no Anhembi, ao lado do Sambódromo

Por Gazeta Brasil

A Organização Social, Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para a construção de sete hospitais de campanha no estado, sofreu na manhã desta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão por envolvimento ilícito.

Segundo a revista Crusoé, a apuração sobre os contratos emergenciais do Iabas, instituto que está no centro da Operação Placebo que atingiu Witzel hoje, “pode abrir uma nova frente em São Paulo”.

Pois, a prefeitura de SP do tucano Bruno Covas, também contratou o Iabas para gerir um hospital de campanha durante a pandemia da covid-19.

O contrato, de 75,2 milhões de reais, envolve 566 leitos provisórios instalados no Anhembi, ao lado do Sambódromo. Parte dos recursos para os contratos emergenciais foi repassada pelo governador, também tucano, João Doria.

“Assim como no Rio, o Iabas ainda administra uma série de unidades públicas de saúde na capital paulista. Só em abril, recebeu 139 milhões de reais dos cofres municipais. A escolha do instituto sem licitação para ampliar sua atuação na pandemia, porém, desconsiderou graves irregularidades que têm sido apontadas há pelo menos quatro anos pelo Tribunal de Contas do Município. Uma auditoria realizada em 2016 constatou, por exemplo, que todo o dinheiro depositado pela prefeitura paulistana vai para contas bancárias no Rio de Janeiro e que, apenas em setembro daquele ano, houve uma diferença de 28,6 milhões de reais entre o valor repassado e o saldo disponível para pagar funcionários e fornecedores”