Associação aponta riscos de conflitos entre órgãos de investigação e questiona a inclusão de dispositivo sem debate específico

 Com Estadão

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou preocupação com uma alteração incluída na última versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 14. Para a entidade, a nova redação pode abrir caminho para que as polícias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado ampliem sua participação em investigações criminais sem que uma lei específica estabeleça os limites de suas atribuições.

A mudança foi inserida no dispositivo que trata da competência da Polícia Federal para apurar infrações penais contra bens, serviços e interesses da União. O texto passou a prever que essa atribuição será exercida “sem prejuízo das atribuições das polícias previstas nos arts. 51, IV, e 52, XIII”, da Constituição Federal, que fazem referência às polícias das duas Casas do Congresso Nacional.

Segundo a ADPF, a expressão não estava presente na versão aprovada pela Câmara dos Deputados e foi acrescentada sem discussão na comissão. A associação avalia que a alteração vai além de um ajuste de redação, pois pode permitir que as polícias legislativas assumam funções de investigação criminal na esfera federal com base em normas internas do próprio Legislativo, sem uma legislação que delimite claramente suas competências.

Uma fonte ouvida pelo Terra destacou que, atualmente, a Constituição atribui às polícias Civil e Federal funções de investigação criminal, e a inclusão do trecho pode abrir um precedente para que as polícias legislativas conduzam investigações envolvendo parlamentares. A fonte também avalia que a medida pode afetar as atribuições da Polícia Federal, ao criar espaço para a atuação de outros órgãos em casos que hoje podem estar sob sua competência.
Entidade questiona ampliação de poderes investigativos das polícias legislativas

A ADPF argumenta que a Polícia Federal possui estrutura especializada e atribuições de investigação previstas na própria Constituição. Os inquéritos são conduzidos por delegados de carreira, conforme a Lei nº 12.830/2013, e estão sujeitos a mecanismos de controle, como corregedorias, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos de fiscalização da União.

As polícias legislativas, por sua vez, têm competências definidas por atos internos da Câmara e do Senado e estão subordinadas às respectivas Casas. Para a associação, uma eventual ampliação de suas funções investigativas, sem a previsão de mecanismos equivalentes de controle, pode gerar questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos.

Entre os riscos apontados pela entidade estão a sobreposição de investigações, conflitos sobre qual órgão deve conduzir cada apuração e dúvidas sobre a validade dos procedimentos realizados. Na avaliação da ADPF, esses problemas podem prejudicar o andamento das investigações e a responsabilização criminal.

A associação também considera que a inclusão do dispositivo pode gerar questionamentos sobre a tramitação da proposta, uma vez que o trecho não constava do texto aprovado pelos deputados. Segundo a entidade, a mudança pode exigir que a PEC retorne à Câmara dos Deputados.
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"A entidade reconhece a importância das polícias legislativas para a segurança, o funcionamento e a autonomia do Congresso Nacional, atribuições que não estão em discussão. Ressalta, contudo, que eventuais mudanças nas competências de polícia judiciária da União devem ser debatidas de forma ampla e transparente, por meio de proposta específica, e não incorporadas sem discussão a uma reforma constitucional com outro objeto", afirma a ADPF, em nota.

Diante das preocupações, a associação pediu aos senadores e às lideranças partidárias que retirem, durante a votação em plenário, a expressão acrescentada ao texto. A intenção é preservar a redação aprovada pela Câmara e, segundo a ADPF, evitar mudanças nas atribuições de investigação criminal da União sem uma discussão legislativa específica.
O que diz o relator da PEC

O relator da PEC no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a emenda apenas esclarece as atribuições da Polícia Legislativa do Senado, sem limitar as competências da Polícia Federal. Veja o posicionamento na íntegra:

“A respeito desse tema, há uma interpretação equivocada do texto da emenda. A emenda tem caráter redacional e busca esclarecer atribuições que já decorrem do sistema constitucional. O objetivo é deixar claro que a Polícia Legislativa do Senado Federal pode apurar crimes ocorridos no âmbito do Poder Legislativo, dentro de suas competências institucionais.

A medida não retira nem limita as atribuições da Polícia Federal, que continuará atuando normalmente, inclusive no cumprimento de ordens ou decisões judiciais, como mandados de busca e apreensão relacionados à investigação de crimes. Portanto, a emenda apenas torna mais claras as competências de cada instituição, preservando a atuação da Polícia Legislativa no âmbito do Senado Federal e as atribuições constitucionais da Polícia Federal.”

A Força Aérea Brasileira (FAB) impôs sigilo de até 100 anos sobre a lista de passageiros do jato Falcon 7X, prefixo PS-FST, aeronave pertencente à Viking Participações Ltda., empresa ligada a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, publicou o Metrópoles.

Com O Antagonista e Metrópoles

Invocando o artigo 31 da Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece o sigilo centenário, o Comando da Aeronáutica alegou ser preciso proteger “a intimidade e a vida privada”.

“O itinerário de uma aeronave individualizada, em datas determinadas, permite associar deslocamentos aos dirigentes, sócios e demais usuários da aeronave, pessoas naturais identificáveis mediante o cruzamento com registros públicos. A proteção, portanto, alcança a intimidade e a vida privada desses titulares”, disse a Força.

“Ademais, o histórico individualizado de planos de voo de uma mesma aeronave, em sequência, permite o rastreamento retrospectivo e a construção de perfil de deslocamento dessas pessoas, o que agrava a afetação à intimidade e à vida privada”, acrescentou.

A FAB foi questionada sobre o plano de voo da aeronave entre 10 e 20 de novembro de 2025, intervalo no qual Vorcaro foi preso no Aeroporto de Guarulhos.

Na ocasião, o banqueiro estava prestes a embarcar rumo a Malta, na Europa.

Governo Lula e o sigilo de 100 anos

Durante a campanha presidencial de 2022, mais precisamente em junho, Lula (PT) prometeu revogar os sigilos aplicados na gestão de Jair Bolsonaro.

“É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, afirmou.

Contudo, o governo Lula continuou fazendo uso indiscriminado do sigilo de 100 anos previsto na lei brasileira.

Dados divulgados por O Globo mostram que, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, 3.210 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) foram negados com base em sigilo de dados pessoais, um aumento de 8,4% em relação às 2.959 negativas registradas no mesmo período do governo Bolsonaro.

Os documentos sob sigilo incluem a lista de visitantes da primeira-dama, a Janja, e a relação dos militares que atuaram no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

PESQUISAS NO RADAR

A Quaest divulgou novos números da disputa pelo Governo do Tocantins e colocou Vicentinho Júnior numericamente à frente de Professora Dorinha Seabra. Na pesquisa estimulada, o tucano aparece com 49%, contra 42% da candidata do União Brasil. Na espontânea, a diferença é ainda maior: 42% a 33%. Para a Presidência da República, a disputa nacional também entra na reta decisiva, com os candidatos buscando consolidar apoios e conquistar os votos que ainda podem mudar de direção.

EDUARDO GOMES E A CARTA NA MANGA DE DORINHA

O senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado e um dos principais articuladores da campanha de Professora Dorinha Seabra, trabalha para reforçar a candidatura nesta reta final. A estratégia prevê a presença de Flávio Bolsonaro em Palmas, Michelle Bolsonaro em Gurupi e Nikolas Ferreira em Araguaína, no dia 20 de outubro, conforme a agenda em articulação. O objetivo é mobilizar a militância, ampliar a presença da campanha e dar novo fôlego ao projeto governista antes da votação de 25 de outubro.

VICENTINHO, AMÉLIO E ALEXANDRE: TRIO PARADA DURA

O candidato ao Governo Vicentinho Júnior, o vice Amélio Cayres e o senador eleito Alexandre Guimarães intensificam as articulações para receber novas adesões nos últimos dias da campanha. O grupo busca ampliar sua base política e transformar o crescimento dos apoios em força eleitoral. Com a votação marcada para 25 de outubro, a estratégia é chegar ao domingo decisivo com uma aliança ainda mais robusta e mobilizada.

TODO CUIDADO É POUCO

As campanhas de Professora Dorinha e Vicentinho Júnior precisam olhar com atenção para os eleitores que não participaram do primeiro turno. Segundo os dados oficiais, 216.827 eleitores se abstiveram de votar em 4 de outubro. Na votação para governador, houve ainda 27.085 votos brancos e 88.096 nulos. São grupos distintos, e não se pode presumir que todos voltarão às urnas ou que escolherão determinado candidato. A mensagem, porém, é clara: mobilizar o eleitorado e estimular a participação pode ser decisivo no segundo turno. Fica a dica!

BRASÍLIA TAMBÉM OLHA PARA O TOCANTINS

A disputa tocantinense ganhou relevância no tabuleiro político nacional. A participação de lideranças como Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Nikolas Ferreira na reta final da campanha de Dorinha demonstra a aposta em nomes de alcance nacional para fortalecer a mobilização no Estado. Do outro lado, Vicentinho Júnior busca consolidar sua vantagem numérica e ampliar o arco de alianças. O resultado de 25 de outubro terá impacto direto na política estadual e será acompanhado de perto pelas forças nacionais que participam dessa disputa.

FIM DA ESCALA 6X1 AVANÇA NO CONGRESSO

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O texto prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. A mudança ainda depende de promulgação pelo Congresso para entrar em vigor. A transição prevista começa com a jornada de 42 horas semanais e, posteriormente, chega às 40 horas. A medida deve beneficiar milhões de trabalhadores e já entrou no centro do debate político nacional.

SEGURANÇA PÚBLICA NA PAUTA

Depois da votação do fim da escala 6x1, o Senado se prepara para discutir a PEC da Segurança Pública. A proposta prevê maior integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, além de medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas. O texto já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A segurança pública tornou-se um dos principais temas da disputa presidencial e deve movimentar os debates no Congresso nesta reta final de campanha.

FLÁVIO E LULA: DISPUTA ACIRRADA

A corrida pelo Palácio do Planalto segue apertada. Pesquisa Quaest divulgada em 14 de outubro aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44%. A diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Já o Datafolha divulgado no dia 13 mostrou Flávio com 49% e Lula com 45%. Os levantamentos indicam uma disputa competitiva a dez dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

PACOTE ECONÔMICO NA RETA FINAL

O governo federal anunciou novas medidas econômicas em meio à disputa eleitoral. Entre elas estão iniciativas voltadas ao alívio de dívidas de microempreendedores individuais, apoio financeiro a pequenos negócios, ampliação do Pé-de-Meia para estudantes universitários e medidas temporárias relacionadas aos tributos sobre combustíveis. O conjunto anunciado tem impacto fiscal estimado em bilhões de reais e abre espaço para um debate sobre os efeitos sociais das medidas, o custo para os cofres públicos e o momento em que foram apresentadas. Parte das iniciativas depende de ajustes orçamentários ou de aprovação legislativa.

CENTRÃO SE ARTICULA PARA MANTER ESPAÇO NA CÂMARA

De olho na próxima legislatura, partidos do Centrão anunciaram apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados, em eleição prevista para fevereiro de 2027. O movimento reúne dez partidos e busca construir uma aliança ampla para manter influência na condução da Casa. A articulação também ocorre diante da força do PL, que elegeu a maior bancada, com 121 deputados. O recado de Brasília é claro: independentemente de quem vencer a disputa presidencial, a composição de forças no Congresso continuará sendo decisiva para a governabilidade.

A ECONOMIA PREOCUPA O PRÓXIMO GOVERNO

O cenário econômico seguirá como um dos principais desafios do próximo presidente, seja Lula ou Flávio Bolsonaro. Em entrevista publicada nesta quinta-feira (15), a economista Monica de Bolle chamou atenção para questões como o custo da dívida pública, os gastos tributários e as dificuldades para aprovar reformas estruturais em um Congresso fragmentado. O alerta reforça que, além da disputa eleitoral, o futuro governo terá de enfrentar questões fiscais e buscar condições para sustentar o crescimento econômico.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A primeira pesquisa Quaest encomendada pela TV Anhanguera/ Rede Globo, para o segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), aponta o deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB) numericamente à frente da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil) na disputa pelo Governo do Tocantins. Os números acendem um alerta na base governista e ampliam a pressão sobre a campanha da candidata, que tem pouco mais de uma semana para reagir antes da votação de 25 de outubro.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Vicentinho aparece com 49% das intenções de voto, contra 42% de Dorinha. Indecisos somam 5%, enquanto 4% declaram intenção de votar em branco, anular o voto, conforme a classificação apresentada no levantamento.

A diferença de sete pontos percentuais coloca Vicentinho na dianteira numérica. Considerada a margem de erro de três pontos percentuais informada para a pesquisa, o resultado exige atenção das duas campanhas, mas sobretudo da estrutura governista, que precisa demonstrar capacidade de mobilização nesta reta final.

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados citam seus candidatos sem receber uma lista de nomes, a vantagem de Vicentinho é ainda maior: 42% contra 33% de Dorinha. Nesse cenário, 22% permanecem indecisos e 3% indicam voto branco, nulo.

Outro dado merece atenção: 82% dos eleitores afirmam já ter um candidato definido, enquanto 17% dizem que ainda podem mudar de escolha. O percentual indica que a maior parte do eleitorado declara ter uma decisão consolidada, o que torna a disputa pela parcela ainda aberta mais estratégica para os dois grupos.

VICENTINHO AMPLIA APOIOS E CHEGA COM FORÇA A PALMAS

O avanço numérico de Vicentinho Júnior ocorre em meio a uma sequência de adesões políticas. Depois de manifestações de apoio em diferentes regiões do Tocantins, a movimentação chegou à capital, maior colégio eleitoral do Estado.

Os vereadores Wilton do Zé Branquinho, Delma Freitas e Alex Mascarenhas anunciaram apoio ao candidato tucano. O vereador Vinicius Pires também declarou adesão por meio das redes sociais, ampliando o grupo de parlamentares de Palmas que passam a caminhar com Vicentinho neste segundo turno.

As novas adesões se somam ao movimento de lideranças como o ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas e seu filho, o deputado federal Tiago Dimas, que também passaram a apoiar a candidatura. O conjunto de apoios fortalece a articulação política de Vicentinho e amplia sua presença em regiões importantes, incluindo o norte do Estado e a capital.

O peso eleitoral dessas movimentações, porém, ainda precisará ser medido. As adesões ocorreram na reta final da campanha e seus possíveis efeitos sobre as intenções de voto deverão aparecer nos próximos levantamentos, caso sejam captados pelo período de coleta das pesquisas.

Na avaliação do Observatório Político de O Paralelo 13, a combinação entre a entrada de novas lideranças e o desempenho registrado pela Quaest coloca a campanha de Vicentinho em uma posição favorável neste momento. O desafio será transformar o apoio político em votos efetivos no dia da eleição.

DORINHA TEM UMA CARTA NA MANGA

Do lado governista, a senadora Professora Dorinha Seabra conta com o apoio do governador Wanderlei Barbosa e do senador Eduardo Gomes, um dos principais articuladores de sua candidatura. Também integra esse campo o deputado federal Carlos Gaguim, que terminou em quarto lugar na disputa pelas duas vagas ao Senado e mantém presença no cenário político estadual.

A campanha prepara uma ofensiva de mobilização com a participação de nomes nacionais ligados ao campo político de Dorinha. A agenda em articulação prevê a presença do presidenciável Flávio Bolsonaro em Palmas, da senadora eleita Michelle Bolsonaro em Gurupi e do deputado federal Nikolas Ferreira em Araguaína.

A expectativa do grupo é que essas agendas fortaleçam a militância, mobilizem apoiadores e ampliem a exposição da candidatura nos últimos dias antes da votação. A presença de figuras nacionais pode dar novo impulso à campanha, mas o resultado dependerá da capacidade de converter visibilidade em apoio eleitoral.

A articulação liderada por Eduardo Gomes, Wanderlei Barbosa e Carlos Gaguim terá, portanto, a tarefa de coordenar a mobilização política, reforçar a presença de Dorinha nos municípios e responder ao crescimento dos apoios recebidos por Vicentinho.

PALMAS PODE PESAR NA RETA FINAL

A chegada das adesões à capital tem grande importância. Palmas concentra o maior contingente de eleitores do Tocantins, e o apoio de vereadores com atuação local pode contribuir para ampliar a capilaridade da campanha de Vicentinho.

Somadas às movimentações de Ronaldo Dimas e Tiago Dimas, essas adesões poderão influenciar o cenário eleitoral. O tamanho desse impacto, entretanto, ainda não pode ser determinado apenas pelo número de lideranças que anunciaram apoio. A transferência de votos depende de fatores como identificação do eleitor, força das bases locais e capacidade de mobilização.

É justamente nesse terreno que as duas campanhas entram em uma fase decisiva: Vicentinho busca consolidar o crescimento apontado pela pesquisa, enquanto Dorinha precisa demonstrar que sua aliança política e a chegada de reforços nacionais podem produzir uma reação concreta nas urnas.

OS PRÓXIMOS DIAS SERÃO DECISIVOS

A eleição de 25 de outubro se aproxima, e o espaço para mudanças diminui. A próxima pesquisa Quaest/Fieto poderá ajudar a dimensionar os efeitos das novas adesões e das agendas políticas previstas para os últimos dias da campanha.

Para Vicentinho Júnior, a prioridade é sustentar a dianteira numérica e ampliar a mobilização dos apoios conquistados. Para Professora Dorinha Seabra, o desafio é reagir aos números, unificar sua base e transformar o peso político de seus aliados em votos.

A disputa continua aberta, mas a pesquisa divulgada nesta semana apresenta um sinal de que a campanha de Dorinha precisa acelerar sua estratégia, enquanto Vicentinho tenta consolidar a vantagem que conquistou. No Tocantins, a reta final será marcada por articulações, agendas e tentativas de mobilização. O resultado só será conhecido nas urnas, em 25 de outubro.

FORÇA DA COMUNICAÇÃO

Nesta reta final de campanha, as redações dos principais veículos de comunicação serão decisivos para informar o eleitor tocantinense, principalmente no que tange aqueles que se abstiveram e os que votaram em branco. A imprensa tem o poder de chegar e informar estes eleitores, levando a eles propostas, fatos políticos e os bastidores deste segundo turno.
Seguimos acompanhando cada estratégia e movimentação dos candidatos.

Candidata foi recebida aos gritos pelo seu nome nesta quarta-feira, 14; ao lado do governador Wanderlei Barbosa, Dorinha destacou a honradez do grupo e o papel decisivo dos gestores e vereadores no segundo turno

Texto: Jéssica Sá

A sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, ficou completamente lotada na tarde desta quarta-feira, 14, durante o grande encontro da Professora Dorinha (União Brasil) com lideranças municipalistas de diferentes regiões do Tocantins. O evento demonstrou a força política da campanha, reunindo centenas de vereadores, prefeitos, vices, deputados federais e deputados estaduais. A candidata ao Governo do Estado chegou em meio aos apoiadores, que cantaram e gritaram o seu nome, acompanhada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Durante o discurso, Dorinha destacou a importância do trabalho das câmaras municipais no acompanhamento das demandas da população e garantiu uma gestão próxima dos municípios. “Vocês terão uma governadora comprometida com o trabalho de vocês. São vocês que andam de casa em casa, que conhecem os assentamentos, cada lugar e os problemas. E é por isso que fico feliz quando uma câmara de vereadores trabalha ajudando o município ao lado dos nossos prefeitos e prefeitas, vigilante, acompanhando e cobrando, mas que, antes de pensar em si, pensa no seu município e na sua cidade. Muito obrigada; tenho orgulho do trabalho e do mandato de vocês”, afirmou a candidata.

Firmeza, lealdade e respeito aos gestores

Abordando o cenário do segundo turno, Dorinha falou sobre as pressões enfrentadas pelas lideranças municipais e valorizou a postura daqueles que se mantiveram firmes no projeto. Ao mencionar a passagem bíblica de Gideão, a candidata ressaltou que a vitória se constrói com um grupo fiel aos seus princípios.

“Sei que tem muita pressão e muita chantagem, mas a vitória não é da Professora Dorinha. É de um grupo de gente honrada, que fez um compromisso, antes de fazer com a Dorinha, com o seu eleitor e com o seu povo. É de quem tem coragem de olhar no olho das pessoas, quem não se vende, quem não troca cargos e quem não vai atrás de chantagem. Eu só ando com um time de trabalho”, declarou sob aplausos.

A candidata também saiu em defesa da dignidade dos prefeitos e prefeitas que permanecem ao seu lado após o primeiro turno. “Prefeitos e prefeitas merecem ser respeitados neste Estado. Não estão à venda; têm compromisso e têm trabalho. Quando vocês vão a Brasília e procuram os nossos gabinetes, é buscando trabalho e desenvolvimento para a sua cidade. Quem busca benefício pessoal não tem espaço neste palanque. Quem tem preço não merece olhar o tocantinense de cabeça erguida, não merece o respeito do nosso povo e eu não quero comigo”, frisou.

Dorinha cumprimentou ainda os deputados estaduais e os deputados federais presentes no evento, lembrando que estão no seu palanque os parlamentares mais votados do Estado, prontos para realizar um grande trabalho pelo Tocantins. “Cada um responde pela sua própria história e escolhe como quer passar para a história: se como alguém que se vendeu ou se tem compromisso com o Tocantins”, acrescentou.

Força no segundo turno

O governador Wanderlei Barbosa destacou o papel estratégico dos vereadores na campanha e reforçou que a maioria dos prefeitos tocantinenses permanece com Dorinha. “Vocês terão assento ao lado da nossa governadora. Essa eleição está na mão de cada um de vocês. Vamos ganhar novamente no segundo turno”, declarou. Wanderlei também afirmou que o grupo é formado por lideranças que mantiveram a palavra e os seus compromissos políticos.

Representando as mulheres do norte do Estado, a vereadora Leluia, de Muricilândia, declarou: “O Tocantins é de todos nós. Estamos juntos e vamos firmes”.

O deputado federal eleito Lucas Campelo (União Brasil), que já exerce mandato de vereador em Araguaína, também ressaltou o protagonismo da categoria. “Fui vereador e sei reconhecer a importância de quem está lutando e dedicando-se. Os vereadores precisam ser valorizados. Dorinha é a governadora que valoriza os vereadores”, concluiu.