Evento marca momento de alegria, congraçamento e reflexão

Da Assessoria

Na noite desta quarta-feira, 17, Taquaralto foi palco de um momento especial com a realização do Natal Luz, que encantou centenas de moradores e visitantes. Aberto com a apresentação da peça ‘Um Conto de Natal’ que, com um enredo lúdico e de fácil entendimento para todos, trouxe mensagens de união entre as pessoas e sobre a importância do respeito e do amor como principais regras do convívio social, o evento ganhou ainda mais brilho com a chegada do Papai Noel, que participou da peça teatral.

Em seguida, veio a apresentação do Coral Jovem da Guarda Metropolitana, que entoou clássicas músicas natalinas, foi aplaudido de pé pelos presentes, demonstrando que o espírito natalino também pode tocar corações por meio da música.

Os brinquedos infláveis e o pula-pula, também fizeram a alegria das crianças e pais presentes. O encerramento ficou por conta da Carreta Natalina, que percorreu as ruas e avenidas de Taquaralto e bairros adjacentes levando crianças e adultos em um passeio cheio de alegria, luzes e sorrisos.

Autoridades

Entre os presentes, o prefeito Eduardo Siqueira Campos, a primeira-dama Pollyanna Siqueira Campos, a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino, e o secretário Sérgio Soró estavam entre os mais emocionados com a proporção que o evento tomou em Taquaralto. “Às vezes a gente só vê o sorriso das pessoas na inauguração de uma obra que levou certo tempo para ficar pronta. Mas, aqui, não! O sorriso é imediato e aparece no rosto das pessoas na mesma hora em que o espetáculo está sendo realizado “, disse o prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Eduardo continua declarando que: “é muito gratificante para um gestor perceber isso. Mais do que marcar presença, estamos aqui, eu e os membros da nossa gestão, com o espírito natalino aflorado, formando uma grande família junto à população e reforçando a mensagem de unir as pessoas. É por isso que faço questão de levar este evento à todas as regiões de Palmas”, afirmou o prefeito Eduardo Siqueira Campos, visivelmente emocionado.”

O Natal Luz em Taquaralto acabou extrapolando a simples realização de um evento, e levou emoção e alegria às famílias presentes. Uma noite de celebração que ficará marcada na memória, mostrando que o verdadeiro sentido do Natal está em compartilhar união, esperança e felicidade. “É a primeira vez que vejo um evento de Natal ser realizado aqui em Taquaralto. Por isso decidi trazer minha filha Mariana e o meu caçula pra ver como é. E, realmente, nos sentimos muito felizes com isso tudo, pois, antes, essas comemorações ficavam só lá, mais pelo centro”, contou, empolgada, Patrícia Alves da Rocha, mãe da pequena Mariana.

A programação do Natal Luz continua ao longo desta semana, com atrações no Parque Cesamar, em Taquaruçu, na região norte da Capital e, também, em Buritirana.

Confira a programação dos próximos dias

19/12 – sexta-feira – Parque Cesamar / Taquaruçu

Atrações no Parque Cesamar

18 horas – Palhaço Cocada
20 horas – Macau Band

Atrações em Taquaruçu

18 horas – Um conto de Natal – Palhaço Batatinha & Cia
Carreta Natalina
20/12 – sábado

Atrações no Parque Cesamar

19 horas – Natal Encantado – Palhaço Cocada
20h10 – Coral Municipal de Palmas

Atrações na região norte

19 horas – Um conto de Natal – Palhaço Batatinha & Cia
20 horas – Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas
Carreta – Natalina
21/12 – domingo

Atrações no Parque Cesamar

19 horas – Natal Encantado – Palhaço Cocada

Atrações em Taquaralto – Buritirana

19 horas – Um conto de Natal – Palhaço Batatinha & Cia
Carreta Natalina

Roberta Luchsinger recebeu R$ 1,5 milhão de Antônio Camilo e foi alvo de operação da PF; defesa de empresária disse que não teve acesso ao processo e os demais não se manifestaram

Por Aguirre Talento, Gustavo Côrtes e Vinícius Valfré

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira, 18, para apurar novas suspeitas de desvios de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apontou a existência de pagamentos do empresário Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, para uma amiga de Fábio Luís da Silva, filho do presidente Lula. Trata-se de Roberta Luchsinger, herdeira de um banqueiro e próxima do PT.

Em mensagens apreendidas pela investigação, o Careca do INSS pediu a um funcionário para pagar R$ 300 mil à empresa dela e citou que o destinatário dos valores seria “o filho do rapaz”. O relatório não identifica quem é “filho do rapaz”.

A PF diz que, no total, uma consultoria do Careca do INSS transferiu R$ 1,5 milhão para a empresa de Roberta, em sucessivos pagamentos de R$ 300 mil.

As defesas do Careca e de Fábio Luís não se manifestaram. A defesa de Roberta Luchsinger disse que não iria comentar porque não teve acesso aos autos.

Ela foi alvo de busca e apreensão e de tornozeleira eletrônica na operação deflagrada nesta quinta-feira, 18.

A investigação também encontrou diálogos entre o Careca do INSS com Roberta nos quais há referências a “Fábio” e a “nosso amigo”. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça não cita Fábio Luís nominalmente.

“Ao longo da troca de mensagens, que se deu em 29/04/2025, ROBERTA complementa: ‘E só para vc saber, acharam um envelope com nome do nosso amigo no dia da busca e apreensão’ (fl. 650). Em seguida, ANTÔNIO CAMILO responde demonstrando preocupação: ‘PUTZ’ (fl. 651). Na mesma data, ROBERTA envia mensagem dizendo: ‘E Antônio, some com esses telefones. Joga fora’”, diz trecho da investigação.

Prossegue a PF: “Alguns dias depois, em 05 de maio de 2025, ROBERTA envia um áudio para ANTÔNIO CAMILO tentando tranquilizá-lo com o seguinte teor: ‘na época do Fábio falaram de Friboi, de um monte de coisa o (sic) maior... igual agora com você’”.

Uma testemunha havia também afirmado em depoimento à Polícia Federal ter ouvido dizer que o Careca do INSS pagava uma mesada de R$ 300 mil em conjunto para Fábio Luís e Roberta Luchsinger. No depoimento, ele disse não ter provas concretas desse pagamento e sugeriu caminhos para a PF obter elementos de corroboração. Esse depoimento foi revelado pelo “Poder360″ e confirmado pelo Estadão.

Essa testemunha era o empresário Edson Claro, que foi sócio do Careca do INSS em uma empresa na área da cannabis medicinal. Ele rompeu com o antigo sócio e tem uma disputa judicial pelo patrimônio da empresa. O Careca do INSS já acusou Claro de ter furtado veículos seus, o que está em apuração pela Polícia Civil de São Paulo.

Vice-líder do governo do presidente Lula também é apontado uma “liderança e sustentáculo” das atividades empresariais e financeiras do "Careca do INSS"

Por Elijonas Maia

De acordo com o relatório da Polícia Federal sobre a nova fase da Operação Sem Desconto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (18), era um "sócio oculto" do esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

"O senador Weverton teria, segundo a peça de representação da Polícia Federal, atuado: como beneficiário final (“sócio oculto”) de operações financeiras estruturadas pela organização criminosa, recebendo recursos ou benefícios por meio de interpostas pessoas, alguns seus assessores parlamentares", diz trecho da decisão.

Segundo a PF, o parlamentar também é apontado como uma “liderança e sustentáculo” das atividades empresariais e financeiras de Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”).

"Apenas para ilustrar — sem prejuízo de outros elementos de informação já identificados — foi localizado, em conversas entre os contatos ALEXANDRE CAETANO e RUBENS, ambos funcionários de ANTÔNIO, ainda no ano de 2023, um arquivo em formato Excel intitulado “GRUPO SENADOR WEVERTON”, o qual reforça de maneira contundente essa hipótese fática. O enriquecimento de ANTÔNIO, portanto, foi viabilizado por suporte político".

Nova fase da Operação Sem Desconto

Na manhã desta quinta-feira (18), a PF deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto.

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF.

As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Entre os presos estão o secretário executivo da Previdência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Adroaldo Portal, e Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS".

Quem são os alvos

Veja quem são os alvos da operação desta quinta-feira. A lista está em atualização.

Prisão

Adroaldo Portal, secretário executivo da Previdência;

Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS";

Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis;

Thiago Schettini Batista;

Domingos Sávio De Castro;

Adelino Rodrigues Junior;

Rubens Oliveira Costa;

Alexandre Caetano;

Milton Salvador De Almeida Júnior;

Paulo Gabriel Negreiros;

Alexandre Guimarães;

Rodrigo Moraes;

Gustavo Marques Gaspar;

Alexandre Moreira Da Silva;

Sílvio Roberto Machado Feitoza;

Aldo Luiz Ferreira.

Busca e apreensão

Weverton Rocha (PDT-MA), senador

Monitoramento eletrônico

Cristiana Alcantara Alves Zago;

Erick Janson Vieira;

Monteiro Marinho;

Heitor Souza Cunha;

Roberta Luchsinger;

Danielle Miranda Fonteneles;

Marcos De Brito Campos Júnior;

Hélio Marcelino Loreno;

Adroaldo Portal, secretário executivo da Previdência.

Suspensão de função pública

Adroaldo Portal, secretário executivo da Previdência;

Heitor Souza Cunha, do grupo econômico da Caixa Econômica Federal.

Investimentos resultaram em entregas de mais de 20 mil mobiliários e equipamentos; mais de 15 mil cirurgias eletivas, obras e avanços tecnológicos

Por Ananda Santos

O Governo do Tocantins prioriza os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), com ações estratégicas na Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO). Em 2025, o Estado investiu mais de R$ 3,1 bilhões, resultando na entrega de mais de 20 mil mobiliários e equipamentos; mais de 15 mil cirurgias eletivas; obras; qualificação das equipes; ações de vigilância e fortalecimento dos municípios.

Com os investimentos, o Governo do Tocantins manteve em funcionamento a Rede de Atenção à Saúde do Tocantins, que contempla 139 municípios com 1.511.460 habitantes (IBGE 2022), sendo 92% da população tocantinense dependente exclusivamente do SUS (ANS, fev/2025). O Estado custeou os Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Palmas e Araguaína; 71% dos 2.438 leitos clínicos SUS; 97% dos 289 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); e 95% dos 95 leitos de UCI. Além disso, foram assegurados serviços essenciais, como a Hemorrede Tocantins e a terapia renal substitutiva.

“Temos a responsabilidade de cuidar da população tocantinense e isso implica em investimentos na estruturação dos serviços de saúde. Para isso, mantemos em andamento as obras do Hospital da Mulher, em Palmas; e do Hospital Geral de Araguaína, duas importantes construções que transformarão a assistência às mulheres e bebês, bem como a toda a população da região norte do estado. Também avançamos na assistência da população, com entregas de equipamentos de alta tecnologia, como os tomógrafos instalados no HGP, sendo investidos cerca de R$ 6 milhões. Foram muitos avanços e pretendemos, em 2026, alavancar projetos como o Hospital da Mulher em Araguatins e entregar novas alas no Hospital Geral de Palmas”, afirma o governador Wanderlei Barbosa.

 

Ao longo do ano, foi ampliada a modernização das unidades hospitalares, com a entrega de mais de 20 mil itens entre mobiliários, equipamentos modernos, automóveis e novos geradores de energia, beneficiando pacientes e trabalhadores do SUS. As entregas compreenderam torres de videoendoscopia, consultórios oftalmológicos e tomógrafos, que colaboram com a eficiência e a agilidade nos diagnósticos, bem como na assistência da população. “É um aparelho de última geração, que nos traz uma atualização tecnológica e possibilita maior qualidade nos exames, com uma maior precisão diagnóstica”, pontua a técnica do Serviço de Radiologia do HGP, Luciana Vilela Rodrigues, sobre os dois novos tomógrafos citados pelo governador.

Obras

A melhoria na assistência materno e infantil é uma das prioridades do Governo do Tocantins que iniciou a construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual (HMME), em Palmas. A previsão de entrega é em dezembro de 2026, com investimento de R$ 299 milhões. Além da obra em Palmas, foram finalizados os estudos para a construção do Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins, que será custeada com recurso total estimado em R$ 110 milhões, sendo R$ 60.000.072,00 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), do Governo Federal, e o restante será aportado com recursos estaduais.

O estado mantém em andamento a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que está 71,39% concluída, com os blocos de ambulatório e pronto-socorro em fase de acabamento; a ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), com 76,49%% concluída; as adequações estruturais do Hospital Geral de Palmas (HGP), com 98% concluídas e retomou as obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG), em fase de finalização de projetos. “Estas obras são estratégicas para a assistência da população, pois geograficamente atendem diferentes pontos do nosso estado. O governador Wanderlei Barbosa sempre nos determina o cuidado com as pessoas e seguiremos com este objetivo. Para isso, a SES/TO conta com uma equipe dedicada e comprometida, a quem agradeço o empenho dispensado em todo o ano de 2025”, destaa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Apoio aos municípios

O fortalecimento da rede municipal de saúde foi uma das estratégias do Governo do Tocantins que manteve em dia o repasse fundo a fundo, com mais de R$ 72 milhões pagos para a Farmácia Básica, o Centro de Atenção Psicossocial, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, entre outros serviços.

O Governo Estadual ainda realizou repasse financeiro estadual emergencial à saúde no valor de R$ 980 mil, para os quatro municípios diretamente afetados pela queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. As cidades de Aguiarnópolis, Filadélfia, Tocantinópolis e Palmeiras do Tocantins também receberam medicamentos e insumos enviados pelo Estado, bem como reforço para as equipes multiprofissionais. Além disso, foram pagos mais de R$ 15,5 milhões aos municípios conveniados que realizaram cirurgias eletivas em 2025.

Cirurgias

A população tocantinense foi atendida com mais de 15 mil cirurgias eletivas, realizadas nos hospitais estaduais, hospitais municipais conveniados e privados contratados. Os procedimentos atenderam pacientes das mais diversas especialidades como ortopedia, ginecologia, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, entre outras. Somente com indenizações do PAG-Cirúrgico, o Estado investiu mais de R$ 7 milhões.

Governo do Tocantins realizou mais de 15 mil cirurgias eletivas (Foto: SES/Governo do Tocantins)

“Tive um acidente de moto e passei por uma cirurgia da clavícula e uma no rádio, que é um dos ossos do antebraço. Para isso, eu fiquei internada no HGP. Graças a Deus, ocorreu tudo bem e agora já estou me recuperando”, relata Lorrany Andrade Pires.

SUS Humanizado

As unidades hospitalares geridas pela SES/TO se empenharam com o compromisso de ofertar a humanização aos pacientes acolhidos. Foram realizados, casamentos de pacientes; celebração do mês das crianças com entrega de touquinhas fabricadas pelos próprios profissionais de saúde; capacitação de novos voluntários no HGP; confecção de toucas pela voluntária idosa de 80 anos, Karine Rady, para os bebês do HMDR; acolhimento de bebê nascido durante viagem pelo território tocantinense; celebrações de aniversários e criação de maca personalizada para paciente pediátrico.

Um dos momentos mais marcantes em 2025 foi a celebração do fim da batalha contra o câncer do paciente pediátrico do HGP, João Lucas dos Santos Bandeira Vargas, de apenas cinco anos. Após um ano de tratamento, em 26 de agosto de 2025, ele tocou o Sino da Felicidade, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/HGP). “Foi um momento de muita alegria e gratidão, depois de um ano com mudanças de Palmas para Guaraí; e tratamento em São Paulo. Graças a Deus, meu filho está curado e eu só tenho a agradecer aos médicos que acompanharam ele e toda a equipe, pelo carinho que tiveram com a gente”, relata a mãe Geovania dos Santos Bandeira.

Vigilância

Em 2025, o Tocantins foi destaque na publicação do Anuário VacinaBR 2025, como o único estado brasileiro a alcançar a meta vacinal da BCG por 24 anos consecutivos. Ao longo das duas décadas, a cobertura esteve acima de 100%. Também foi divulgado em 2025, o desempenho exemplar do Tocantins no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), referente ao ciclo de 2024, todos os 139 municípios participaram do programa e mais de 80% municípios alcançaram 90% das metas pactuadas, o que garantiu ao Estado e aos municípios, um repasse total de R$ 2.464.743,16 do Ministério da Saúde (MS).

O Tocantins enfrentou o surto de sarampo, em Campos Lindos, quando a SES/TO coordenou uma série de ações para interromper a circulação do vírus: foram visitadas 280 residências, com 410 pessoas encontradas e 258 vacinadas; 784.791 prontuários revisados; 1.722 doses de vacina aplicadas, resultando na cobertura vacinal de 120% para a primeira dose da tríplice viral e 100,80% para a segunda dose, no município e o encerramento oficial do episódio, em dezembro.

Em 2025 foi ampliada a modernização das unidades hospitalares, com a entrega de mais mobiliários e equipamentos modernos (Foto:Ananda Santos/Governo do Tocantins)

A SES/TO se mobilizou e trabalhou de forma integrada para a prevenção e a vigilância relacionadas à intoxicação por metanol no estado. O Governo do Tocantins acompanhou o alerta nacional emitido pelo Ministério da Saúde e articulou suas equipes técnicas de Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Atenção Especializada e Laboratório Central (Lacen/TO) para garantir resposta rápida e eficiente diante de qualquer suspeita.

O Estado encerra o ano celebrando os resultados das ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) apontam que ocorreu queda de 48,5% nos casos de dengue, com 2.050 confirmados em 2025 contra 3.978 em 2024. Os números também mostram diminuição de 43,3% nos casos de chikungunya, com 400 casos em 2025 contra 704 em 2024; a zika registrou uma queda de 76,5% em relação aos casos confirmados, sendo 05 em 2025 e 17 em 2024.

Hemorrede

A Hemorrede Tocantins evoluiu nos serviços prestados à população com a requalificação do Hemocentro Coordenador de Palmas (HCP), pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), vinculada ao Ministério da Saúde, para fornecer o plasma excedente de doações e auxiliar a indústria brasileira pública a produzir medicamentos para o SUS. Graças ao fornecimento dessa matéria-prima, que é o plasma, o Tocantins recebe medicações como a albumina. Em 2025, foram enviadas 2.688 bolsas de plasma e o estado recebeu 6.810 unidades da medicação.

O Tocantins realizou a primeira irradiação de hemácias destinada ao atendimento de pacientes que necessitam de um componente sanguíneo com critérios especiais de segurança. O procedimento é utilizado para aumentar a segurança transfusional, reduzindo o risco de reações graves em grupos específicos, como pacientes onco-hematológicos, transplantados, recém-nascidos em condições indicadas por protocolo e pessoas com imunodeficiências.

Atenção à pessoa com deficiência

Em 2025, o Governo do Tocantins seguiu com as entregas de aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, bolsas de colostomias e zerou a fila de espera por próteses, com mais de 700 pessoas atendidas desde 2023. “O processo de solicitação foi rápido, sou grato primeiramente a Deus e, depois, aos profissionais que me deram toda a atenção necessária, recebi um atendimento excelente. E essa prótese representa autonomia. Mesmo com todo apoio da minha esposa, mas tem hora que ela não está perto e, às vezes, eu mesmo quero fazer as coisas”, conta o profissional da construção civil, Antônio Trindade, que perdeu uma das pernas em um acidente.

O Governo entregou o Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista do Tocantins (Cetea), oferecendo 250 vagas para os pacientes com autismo de níveis de suporte 2 e 3 e criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF).

Avanços para os trabalhadores

O Governo do Tocantins alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro da Saúde do Poder Executivo e ampliou de 10.229 para 15.219 o número de servidores da SES/TO, um aumento de 4.990 vagas, que devem ser utilizadas no novo concurso em planejamento. A alteração amplia vagas nos 31 cargos que já existiam no PCCR da Saúde e criou três novos cargos: Médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), Enfermeiro Obstetra e Perfusionista, com isto a Saúde passa a contar com 34 categorias de profissionais para o concurso. Estão sendo ampliadas 4.990 vagas, um aumento de 49% em relação às 10.229 que existiam.

A SES/TO aprovou na Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO), a implantação de dois novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) para as regiões do Bico do Papagaio e Sudeste do Estado e as unidades foram habilitadas pelo Ministério da Saúde (MS).

Tecnologia

O Tocantins apresentou o Plano de Transformação Digital do SUS tocantinense, um projeto que colocou o estado como pioneiro na Região Norte na adesão à iniciativa que integra a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma que busca concentrar todas as informações de saúde do paciente em um único ambiente digital, promovendo mais agilidade, precisão e economia nos atendimentos do Sistema Único de Saúde.

Para aprimorar a qualificação dos dados do SUS, o Governo do Tocantins lançou especializações para os profissionais da saúde do estado e municípios, para a execução do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA - Saúde Digital). O investimento foi de quase R$ 2 milhões.

Projeto ainda busca taxar casas de apostas e fintechs para aumentar arrecadação; texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Por Vinícius Cassela

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que corta isenções tributárias federais e aumenta a taxação de casas de apostas e de fintechs. Foram 62 votos favoráveis e 6 votos contrários.

Senado aprova corte em isenções tributárias: como votaram senadores

A aprovação deste projeto é fundamental para destravar R$ 22,45 bilhões no Orçamento para o próximo ano e viabilizar a votação da lei orçamentária ainda nesta semana.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto determina que isenções tributárias só poderão ser prorrogadas por até cinco anos, a menos que sejam referentes a investimentos de longo prazo e que não prejudiquem metas fiscais.

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o total de benefícios e incentivos tributários federais gira em torno de R$ 612 bilhões, o que corresponde a 4,43% do PIB. A Receita Federal estima que a renúncia pode ser ainda maior, da ordem de R$ 800 bilhões.

O projeto também estabelece um limite para a concessão de incentivos ao estabelecer uma trava quando os benefícios tributários ultrapassarem a 2% do Produto Interno Bruno (PIB).

A redução prevista no projeto é cumulativa:

setores isentos e com alíquota zero passarão a ter alíquota de 10% do sistema padrão de tributação;

setores com alíquota reduzida terão aplicação de alíquota correspondente à soma de 90% da alíquota reduzida e 10% da alíquota do sistema padrão de tributação;

setores com redução de base de cálculo terão aplicação de 90% da redução da base de cálculo prevista na legislação específica do benefício;

setores que têm crédito financeiro ou tributário, incluindo crédito presumido ou fictício, terão aproveitamento limitado a 90% do valor original do crédito, cancelando-se o valor não aproveitado;

setores com redução de tributo devido terão aplicação de 90% da redução do tributo prevista na legislação específica do benefício.

setores com regimes especiais terão elevação em 10% da porcentagem da receita bruta;

setores com regimes de tributação em que a base de cálculo seja presumida terão os percentuais de presunção acrescidos em 10%.

O texto estabelece que a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivo tributário deverá conter estimativa do impacto orçamentário no primeiro ano de vigência e nos dois anos seguintes e atender ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Além disso, as propostas para conceder, ampliar ou prorrogar incentivos deverão conter estimativa de beneficiários, metas de desempenho e mecanismos de transparência e de monitoramento.

A redução dos incentivos se refere a benefícios que incidem sobre os impostos PIS-Pasep, Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, Imposto de Importação, IPI e contribuição previdenciária.

Taxação das bets

O projeto determina um aumento progressivo da tributação das casas de apostas para financiar a seguridade social.
Em 2026, 1% do arrecadado pelas empresas deverá ser destinado à seguridade social. Este percentual sobe para 2% em 2027, até o limite de 3% depois. O impacto orçamentário, segundo o relator, será de R$ 850 milhões no próximo ano.

O projeto também estabelece regras que responsabilizam pessoas que divulguem casas de apostas que operam de forma irregular no país.

Conforme a proposta, pessoas físicas ou empresas que fizerem publicidade ou propaganda comercial de casas de apostas irregulares serão taxados sobre a exploração das apostas e sobre o recebimento de prêmios líquidos delas decorrentes.

Aumento de imposto para fintechs e juros sobre capital próprio
O projeto também estabelece o aumento das alíquotas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as fintechs.

Pelo projeto, a alíquota que hoje é de 9% será de 12% até 31 de dezembro de 2027 e de 15% a partir de 1º de janeiro de 2028. O impacto, segundo o relator, é de R$ 1,6 bilhão no próximo ano.

Empresas de capitalização terão alíquotas de contribuição de 17,5% até 31 de dezembro de 2027 e de 20% a partir de 2028.