Operação prevê ações integradas para reforçar a segurança durante os festejos religiosos

Por Hiago Muniz

A Operação Romaria do Senhor do Bonfim 2026 prevê ações integradas de segurança pública para o período dos festejos religiosos. O planejamento contempla reforço do policiamento, ações de monitoramento dos locais de maior circulação de romeiros, organização do trânsito, prevenção de ocorrências e atendimento às demandas operacionais.

O planejamento da operação foi alinhado na manhã desta quarta-feira, 8. A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) reuniu representantes das instituições parceiras que atuarão durante a romaria em encontro que ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado (CICCE), em Palmas.

Durante a reunião, foram definidos os protocolos de atuação entre os órgãos envolvidos. As instituições também alinharam as ações integradas que serão executadas ao longo da operação.

Embora o Dia do Senhor do Bonfim seja celebrado em 15 de agosto, a movimentação de fiéis tem início dias antes. Por isso, o planejamento é realizado de forma antecipada. A medida busca organizar a atuação dos órgãos envolvidos durante todo o período da romaria.

Visita técnica permite avaliar outras alternativas que podem ser utilizadas pela FMA

Texto: Luana Evangelista

Com o objetivo de ampliar as ações de gestão sustentável de resíduos sólidos em Palmas, a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) de Palmas realizou visita técnica no início do mês ao município de Luís Eduardo Magalhães (BA), para conhecer um modelo de reciclagem de garrafas e outros resíduos de vidro. A iniciativa poderá subsidiar a implantação de um projeto semelhante na Capital, voltado ao descarte ambientalmente adequado e ao reaproveitamento desse material.

Durante a visita, a equipe técnica acompanhou todas as etapas do processo, desde a coleta dos resíduos em pontos de entrega voluntária até a trituração do vidro, que é transformado em um material utilizado na composição da areia para a construção civil, podendo substituir até 30% desse insumo. O material reciclado também é empregado na fabricação de pisos, tijolos impermeáveis, cimento e meio-fio, contribuindo para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e fortalecendo a economia circular.

Para o presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Isac Braz Cunha, conhecer experiências bem-sucedidas é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. "Essa visita técnica nos permitiu conhecer uma solução inovadora e viável para o reaproveitamento do vidro. Nossa intenção é utilizar essa experiência como referência na construção de um projeto para Palmas, ampliando a destinação correta desse resíduo e promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais para a nossa cidade", destacou.

Da Assessoria

O diretor do Foro, juiz federal Wagmar Roberto Silva, realizou, na terça-feira (7), uma visita institucional à Subseção Judiciária de Araguaína, como parte das ações de acompanhamento das unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal.

O magistrado foi recebido pelo diretor da Subseção Judiciária de Araguaína, juiz federal Claudio Cezar Cavalcanti, que apresentou a estrutura da unidade, o funcionamento dos setores e as principais demandas relacionadas às atividades desenvolvidas.

Também participaram da visita o diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Ricardo Antonio Nogueira Pereira; o diretor do Núcleo de Administração (Nucad), Gilmar Cintra de Araújo; e o supervisor da Seção de Serviços Gerais (Seseg), Vinícius Sousa Costa.

Durante a programação, o diretor do Foro percorreu as instalações da Subseção, acompanhado pelo diretor da unidade e pelos diretores da Secad e do Nucad. Na ocasião, conheceu o funcionamento dos setores administrativos e judiciais e reuniu-se com magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) para ouvir as demandas locais e discutir ações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e da prestação jurisdicional.

Na sequência, o diretor do Foro, acompanhado pelo diretor da Subseção Judiciária de Araguaína e pelos gestores da área administrativa, visitou o terreno destinado à construção da futura sede da Subseção Judiciária de Araguaína. Durante a visita, foram avaliados aspectos relacionados ao local e discutidas perspectivas para o desenvolvimento do projeto, que representa um importante avanço na ampliação e modernização da infraestrutura da Justiça Federal na região.

As visitas institucionais integram as ações da Administração voltadas ao acompanhamento das unidades do interior, ao fortalecimento do diálogo entre gestoras(es), magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e à identificação de oportunidades para aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados.

A visita reafirma o compromisso da Administração com o fortalecimento das unidades judiciárias, a valorização das equipes e a busca permanente pela eficiência e pela excelência na prestação dos serviços da Justiça Federal.

Da Assessoria

Atendendo a um pedido liminar do Ministério Público (MPTO), a Justiça determinou que o município de Gurupi e a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) promovam ações mais efetivas de fiscalização de trânsito. O foco deve ser coibir o uso de celular na direção, o avanço de sinal vermelho e o uso indevido das vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, três condutas classificadas como infrações “gravíssimas” no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O entendimento da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi é de que a administração municipal vem se omitindo em seu dever de fiscalização, sendo insuficientes as ações adotadas para coibir infrações que colocam em risco a segurança viária e que comprometem a efetividade dos direitos de grupos vulneráveis.

Nesse sentido, várias reclamações de moradores têm chegado ao Ministério Público. No curso das apurações, a 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi requisitou informações à AMTT, mas as respostas apresentadas foram consideradas evasivas.

Além disso, uma inspeção foi realizada pelo próprio Ministério Público em estacionamentos de uso coletivo e constatou que a sinalização informativa das vagas reservadas, sem a presença efetiva do poder fiscalizatório, mostra-se inócua.

Por parte do MPTO, atua no processo a promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo.

Medidas

A liminar determina que o município de Gurupi e a AMTT apresentem, no prazo de 60 dias, um Plano Estratégico de Fiscalização Presencial e Contínua, contendo informações sobre blitze e ações fiscalizatórias.

Também deve ser implementada uma fiscalização periódica nos estacionamentos de uso coletivo visando assegurar a utilização exclusiva das vagas reservadas às pessoas idosas e às pessoas com deficiência.

Ainda devem ser adotadas providências para a instalação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento, aptos a fiscalizar as infrações de trânsito mencionadas.

Para o caso de eventual descumprimento da liminar, foi fixada multa diária de R$ 1.000, limitada a até R$ 100 mil. A decisão é passível de recurso.

Parlamentar tocantinense volta a posto estratégico, somando a missão à sua atuação nas comissões de Finanças, Defesa do Consumidor e pautas econômicas

Da Assessoira

O Podemos, oitavo maior partido na Câmara com 27 parlamentares, escolheu o deputado federal tocantinense Tiago Dimas (Podemos-TO) como o seu único membro titular do seu partido na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional. A indicação para o colegiado mais estratégico do Legislativo brasileiro — responsável por dar a palavra final sobre o destino de todos os recursos e investimentos do Governo Federal — consolida o prestígio e a rápida ascensão do parlamentar tocantinense logo em sua primeira formação de comissões desde o retorno ao mandato.

A escolha reflete o prestígio do deputado tocantinense, que voltou a Câmara em agosto do ano passado. “Agradeço a confiança do meu partido. Participar da CMO é uma honra enorme e nos dá condições de trabalhar para contribuir com a distribuição de recursos federais, podendo sobretudo ajudar o Tocantins”, pontuou o parlamentar.

A nomeação marca o retorno do deputado a um terreno que ele domina. Em maio de 2021, durante a 56ª Legislatura, Tiago Dimas já havia ocupado a titularidade da CMO. Naquela ocasião, sua passagem foi pautada pela defesa do municipalismo, para garantir que os recursos chegassem direto ao caixa das prefeituras, sem os entraves da máquina federal e ajudando diretamente a população.

Atuação robusta

O novo posto na CMO coroa uma agenda legislativa robusta. Tiago Dimas já exerce a titularidade da CDC (Comissão de Defesa do Consumidor) e da Comissão Especial do Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21), além de atuar nas comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia.

O trânsito por áreas de forte impacto financeiro repete o desenho de seu primeiro mandato, quando chegou a ser vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e relatou a PEC 13/21, que socorreu a educação pública com R$ 9 bilhões no pós-pandemia.

"A atuação de um deputado federal se dá em duas frentes. No campo orçamentário, temos a obrigação de destinar recursos para os municípios para que as soluções cheguem lá na ponta, na população. Já no legislativo, o nosso dever é trabalhar para aprovar leis que realmente beneficiem o Tocantins e o país. Participar da CMO como membro titular do Podemos nos dá as condições de atuar nas duas frentes ao mesmo tempo", finalizou Tiago Dimas.