O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal

Da Assessoria

O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.

Ação correu nos municípios de Couto Magalhães, Bernardo Sayão, Juarina, Arapoema e Pau D’Arco

Por Kleidiane Araújo

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou, nesta terça-feira, 1º, uma operação denominada Entre Rios Cunhãs e Araguaia, realizada nos municípios de Couto Magalhães, Bernardo Sayão, Juarina, Arapoema e Pau D’Arco.

A operação visa coibir a pesca predatória em lagos e rios do Tocantins, além de assegurar o cumprimento das Portarias Naturatins nº 34 e 35, de 2023, e das Instruções Normativas Interministeriais MPA/MMA nº 12 e 13, de 2011, que regulamentam a atividade pesqueira no estado.

Durante a operação, foram recolhidos 3 mil metros de redes de emalhar, 40 kg de pescado, um kit pesca e mergulho (arpão, óculos de mergulho e snorkel), oito espinhéis e quatro tarrafas. Todo o material apreendido foi encaminhado à sede da Unidade Regional do Naturatins em Arapoema, e segue à disposição da autoridade ambiental competente.

A equipe de fiscalização navegou em patrulhamento aquático pelo Rio Cunhãs, desde o perímetro urbano de Bernardo Sayão até sua foz, no Rio Araguaia, seguindo pelo Rio Araguaia dentro das delimitações do Estado, bem como nos seus afluentes e em todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas.

Ainda no decorrer da operação, foi realizada uma ação de educação ambiental integrada, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arapoema e de Bombeiros Civis. A atividade incluiu palestra e roda de conversa com a população ribeirinha e representantes de acampamentos das ilhas no entorno do distrito de Araçaji (Jacu), sobre a legislação ambiental vigente, especialmente no que se refere à pesca e às Áreas de Preservação Permanente.

Os peixes encontrados vivos foram devolvidos ao habitat natural, para continuidade do ciclo reprodutivo. Quanto aos exemplares abatidos, recolhidos pela equipe de fiscalização ambiental, estes foram doados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Couto Magalhães, que posteriormente foram destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Durante um encontro de vereadores, realizado no último final de semana, no Bico do Papagaio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), dividiu espaço e afagos com a senadora Professora Dorinha (UB). Entre elogios protocolares e tapinhas nas costas, Amélio deixou escapar uma frase aparentemente inofensiva: “Se não fosse votar em mim, votaria nela”, referindo-se a uma possível corrida ao Palácio Araguaia

Por: Adriana Bezerra

Até aí, tudo dentro do roteiro habitual da política local — um festival de gentilezas públicas que esconde cálculos silenciosos. Mas, como não poderia deixar de ser, os entusiastas da senadora agarraram o trecho como se fosse a última bolacha do pacote e trataram de espalhá-lo em sites, redes sociais e grupos de WhatsApp, cuidadosamente recortado para caber numa narrativa conveniente: Dorinha é tão boa, mas tão boa, que até Amélio, adversário potencial, “votaria nela”.

Só que ao pinçar a frase fora de contexto, os aliados da senadora acabaram revelando, sem querer, a real leitura de bastidor: o voto de Amélio não é apenas importante — ele é o mais importante de todos neste momento.

Porque, se Dorinha realmente pudesse escolher o voto que mais deseja, seria justamente o de Amélio — e, de preferência, que viesse acompanhado de sua desistência.

Sim, porque o voto de Amélio significaria muito mais do que uma escolha pessoal: significaria que ela não precisaria enfrentá-lo no ringue eleitoral. Seria o sonho realizado dos apoiadores da senadora: disputar sem um adversário que, até pouco tempo atrás, muitos subestimavam.

O mesmo Amélio que era visto como apenas um presidente conciliador, mais agregador do que competitivo, agora surge, pelas próprias mãos dos simpatizantes de Dorinha, como o adversário a ser evitado. E nada demonstra mais isso do que a ânsia em transformar uma fala de cortesia em um salvo-conduto eleitoral.

Ao fim, o recado subliminar ficou claríssimo: Amélio mete medo. Seus elogios passaram a valer ouro, e seu voto, então, virou o troféu mais desejado do jogo. O homem que poucos levavam a sério até pouco tempo agora virou chancela. Virou legenda. Virou meme.

No fundo, a explosão de materiais de campanha exaltando a fala de Amélio não passa de uma confissão pública: se ele decidir mesmo entrar na disputa, não vai ser apenas mais um nome na urna. Vai ser o nome a ser enfrentado.

Por isso, da próxima vez que alguém lhe disser que “o voto de Amélio é importante”, acredite: hoje, é mais do que importante. É essencial. Afinal, poucos votos no Tocantins carregam tanto poder de sinalização quanto aquele que poderia eliminar um adversário antes mesmo do primeiro santinho ser impresso.

Hoje é primeiro de julho. E o sol, sabedor das coisas que só ele e o tempo compreendem, nasceu com um brilho diferente

Por :Tom Lyra

Não é luz comum de começo de mês — é claridade festiva, dessas que só se acendem quando julho chega a Araguacema. É como se o sol soubesse que precisa irradiar mais do que calor: precisa aquecer memórias, despertar risos, reunir gentes, ferver vidas.

O vento alísio , apressado, vem zunindo por entre as serras, ansioso por alcançar a Praia da Gaivota, varrer as ilhas, sacudir as copas das árvores e anunciar que o tempo da alegria chegou. Julho não espera — ele entra pelas portas e janelas com pressa, com jeito de quem já vem dançando ao som de piseiros e modas de viola.

As mulheres separam os biquínis multicoloridos. A cidade se enfeita. O vai e vem nas estradas anuncia a chegada dos filhos, dos primos, dos amigos distantes. O tempo — esse senhor tão apressado — desacelera. Em julho, o tempo para. Ou melhor, se dobra em si mesmo e se transforma em lembrança viva.

Crianças correm como passarinhos soltos, as gaivotas se misturam às risadas e o som das músicas ecoa nas noites de lua cheia, invadindo barracas, barcos e corações.

Amores de verão florescem nas areias e se desfazem nas curvas do rio, deixando saudade antes mesmo de irem embora. A vida fervilha como os banzeiros do Araguaia, dançando com as voadeiras e com as histórias que renascem a cada reencontro.

O Araguaia — esse gigante majestoso — segue seu rumo, levando mágoas, dores, e devolvendo esperança em forma de banho fresco e horizonte largo. O centro do mundo, por ora, é aqui. É Araguacema. É o chão que reúne quem partiu. É o colo das mães saudosas, o reencontro dos primos distantes, o tropeço dos amores esquecidos que se olham outra vez com olhos de verão.

É cerveja gelada nas mãos calejadas, dança que varre a madrugada, barracas que voam com o vento e risos que pousam com o banzeiro. É um sobe e desce nas ruas, fila da travessia, som de motores e coração batendo no ritmo das águas e dos remos.

Julho não tem fim. Ele se estica nos abraços, se espraia nas conversas, se eterniza nas fotos mentais que tiramos sem perceber. Marca a alma. Mostra a melhor face do que é viver.

E lá vamos nós — mais uma vez — com os caniços, as caixas térmicas, os olhos cheios de expectativa e os corações repletos de saudade. Viver, em Araguacema, é voltar. É reconhecer no outro o pedaço da infância que ainda nos habita.

Que venha julho.

Que venha Araguacema.

Que venha, com tudo, a vida.

Tom Lyra

Fórum recebe 150 autoridades em Lisboa

Com site Migalhas 

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, congressistas e representantes de empresas, autarquias e órgãos governamentais participarão do XIII Fórum de Lisboa. O evento — organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Lisbon Public Law Research Centre — será promovido nesta semana, entre quarta-feira (2/7) e sexta (4/7), na Universidade de Lisboa.

A mesa de abertura, às 5h30 da quarta-feira (horário de Brasília), ficará por conta do ministro decano do STF, Gilmar Mendes; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti; e de outras autoridades.

Além de Gilmar, que estará em outras palestras e no encerramento do Fórum de Lisboa, o STF será representado pelos ministros Luís Roberto Barroso (presidente da corte), André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Pelo STJ, irão os seguintes ministros: Moura Ribeiro, Paulo Sérgio Domingues, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Humberto Martins, Antonio Saldanha, Teodoro Silva Santos, Luis Felipe Salomão, Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca, João Otávio de Noronha, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo Filho e Afrânio Vilela.

O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas; os ministros de Estado Alexandre Silveira (Minas e Energia), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (advogado-geral da União), Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Jader Barbalho (Cidades); e os governadores Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Wanderley Barbosa (Tocantins), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Claudio Castro (Rio de Janeiro) e Rafael Fonteles (Piauí) são algumas das autoridades brasileiras que confirmaram presença no evento.

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