Maioria dos ministros propõe pena de 10 anos para Zambelli e de 8 anos e 3 meses para Walter Delgatti

Por Nathalia Fontana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti por terem invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sessão virtual nesta sexta-feira (9), os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A maioria dos ministros propôs as seguintes condenações:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.

Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram nesse sentido. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.

Crimes cometidos por Zambelli

O entendimento da maioria da Primeira Turma é de que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Ambos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ, com a intenção de incitar atos antidemocráticos.

Segundo a denúncia, Delgatti teria sido orientado por Zambelli a invadir o sistema para inserir documentos falsos. Entre esses documentos está um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

A PGR afirma que a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” de forma a fomentar manifestações contra as instituições.

— A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil — afirmou Moraes.

O que diz a defesa de Zambelli

Os advogados que atuam na defesa de Carla Zambelli alegaram que pretendem recorrer da decisão, afirmando que a pena é desproporcional e as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também afirmou que irá contestar a decisão, com o argumento de que houve exagero na interpretação das provas.

Plataforma reúne programação completa, mapa interativo, atrações culturais e informações técnicas sobre o evento que movimenta R$ 3 bilhões em negócios

Por Thalia Batista

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), disponibilizou à população o portal oficial da Agrotins 25 anos (https://agrotins.to.gov.br/). A plataforma reúne todas as informações necessárias para quem deseja participar da 25ª edição da maior feira agrotecnológica do Norte do Brasil, que será realizada entre os dias 13 e 17 de maio, no Complexo Agrotins, em Palmas.

O secretário da Secom, Marcio Rocha, explicou sobre a importância da plataforma. “Nela reuniremos todas as informações sobre a Agrotins, o que facilitará o acesso a novos expositores e a população, fomentando os negócios no campo, promovendo a integração entre produtores rurais, empresários, pesquisadores e a população em geral”.

Agrotins: 25 anos integrando tecnologia e agropecuária

A Feira Agrotecnológica do Tocantins celebra em 2025 um quarto de século de história, consolidando-se como o principal evento do agronegócio na região Norte. Nesta edição comemorativa, a Agrotins reafirma seu papel fundamental na difusão de tecnologias e no fomento aos negócios no campo, promovendo a integração entre produtores rurais, empresários, pesquisadores e a população em geral.

Como destacado durante o lançamento oficial da feira no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a Agrotins representa a união perfeita entre tecnologia e agropecuária, mostrando na prática como a inovação pode transformar o setor produtivo. O evento contará com espaços dedicados à demonstração de máquinas agrícolas, vitrines tecnológicas, palestras com especialistas e dinâmicas de campo, além de um amplo programa de capacitação para agricultores familiares.

O portal lançado pela Seagro, Secom e ATI surge como uma importante ferramenta para facilitar o acesso às informações sobre a feira. Na plataforma, os interessados poderão consultar a programação completa, o mapa do evento, confirmados e todas as novidades desta edição especial.

Com expectativa de receber 200 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 3 bilhões em negócios, a Agrotins 25 anos reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do agronegócio tocantinense. O evento contará com a participação de agricultores familiares de todos os 139 municípios do estado, além de representantes de instituições de ensino, órgãos governamentais e empresas privadas.

O Secretário da Seagro, Jaime Café ressaltou que "a Agrotins é mais do que uma feira, é uma vitrine das potencialidades do Tocantins e um espaço de construção coletiva para o futuro do agro". Já o presidente da ATI, Hiram Gomes destacou que "o novo portal representa a modernização da comunicação do evento, garantindo que as informações cheguem de forma ágil e transparente a todos os públicos".

A 25ª edição da Agrotins consolida o Tocantins como referência nacional em agronegócio, demonstrando na prática como a união entre tecnologia, produção sustentável e políticas públicas eficientes pode transformar realidades. Todos os detalhes sobre o evento estão disponíveis no portal oficial: https://agrotins.to.gov.br/

Atendimento será realizado neste sábado, das 8h às 18h, e no domingo, das 8h às 12h

Por Assessoria

Os usuários do transporte coletivo da Capital poderão solicitar o cartão de recarga também neste fim de semana. A Prefeitura de Palmas realizará um grande mutirão de atendimento neste sábado, 10, no Espaço Cultural e no Resolve Palmas de Taquaralto, das 8h às 18h, e no domingo, 11, das 8h às 12h, de forma ininterrupta, nos dois pontos.

O atendimento no fim de semana é uma determinação do prefeito Eduardo Siqueira Campos, com o objetivo de garantir que todos os usuários do transporte público tenham acesso ao novo cadastro e à emissão do cartão de forma confortável e ágil, sem qualquer prejuízo.

A empresa Sancetur, Santa Cecília Turismo Ltda., responsável pela administração do transporte coletivo em Palmas, informou que, até esta quinta-feira, 8, foram emitidos 8.900 cartões, sendo 1.115 apenas no posto do Espaço Cultural. Para o fim de semana, está previsto o reforço no atendimento, com mais funcionários e equipamentos, o que deve dobrar a capacidade de emissão dos cartões de recarga.

Rafaella Alves Soares aproveitou a manhã desta sexta-feira, 9, para fazer o cadastro no ponto de atendimento do Espaço Cultural. “Foi bem rápido e tranquilo”, disse, complementando que precisou apenas apresentar o documento de identificação, a carteirinha antiga e a declaração da escola. “Fiquei com medo de pegar filas, mas foi bem tranquilo”.

Atendimento na ATCP

A Prefeitura de Palmas reforça que, na sede da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), o atendimento permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, destinado a idosos, pessoas com deficiência física que desejem emitir o cartão de embarque, e empresas que disponibilizam o vale-transporte.

Documentação
Para a emissão dos cartões, é necessário apresentar documento de identificação e comprovante de endereço. Os estudantes devem levar, também, uma cópia da declaração de matrícula da escola.

Créditos

Durante o período de transição do sistema de bilhetagem do transporte coletivo, o prefeito Eduardo Siqueira Campos prorrogou a gratuidade da tarifa até o dia 20 de maio, como forma de garantir que todos os usuários façam o novo cartão.

A ATCP reforça que os créditos disponíveis nas carteirinhas antigas serão transferidos para o novo cartão, sem qualquer transtorno ao usuário.

Pontos de atendimento

Sábado, 10

8h às 18h – Espaço Cultural e Resolve Palmas Taquaralto

Domingo, 11

8h às 12h – Espaço Cultural e Resolve Palmas Taquaralto

Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus da trama golpista

Por Gabriela Boechatda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (10) por suspender parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Por unanimidade, os ministros entenderam que os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado podem ser suspensos.

Ramagem é acusado de cinco crimes, mas apenas dois deles teriam ocorrido após a sua diplomação: dano qualificado com violência ou grave ameaça contra patrimônio da União, causando grande prejuízo, e deterioração de patrimônio tombado.

Com a decisão, Ramagem agora responde somente pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A suspensão dos crimes se deu após pedido da Câmara dos Deputados. Por 315 votos a 143, os parlamentares aprovaram na quarta-feira (7) um projeto de resolução apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende integralmente a ação penal contra Ramagem. Somente parte dela, porém, foi acatada pelos ministros.

A proposta também abria brecha de interpretação para abranger toda a investigação, incluindo outros réus do caso, o que foi barrado pelo Supremo.

O pedido foi apresentado pelo PL com base no artigo 53 da Constituição, que estabelece que, se houver denúncia por crime cometido após a diplomação, o STF deve comunicar o Congresso, que pode decidir, por iniciativa de partido político, sustar o processo.

Em março, o STF aceitou a denúncia contra Ramagem no contexto da investigação sobre o suposto “núcleo crucial” de uma trama golpista, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares.

Veja como votou cada ministro

A análise do julgamento ocorre em plenário virtual e teve início nesta sexta-feira (9). Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o entendimento do Legislativo é de “caráter personalíssimo”, ou seja, não se aplica aos demais investigados no processo.

“Os requisitos de caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressivos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, escreveu o ministro.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes. Ele reforçou que só seria possível livrar Ramagem de crimes cometidos após ser diplomado como deputado. Além disso, argumentou: “A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação”.

O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, mas com ressalvas. Dentre elas, adotou o desmembramento do processo, o que assegura a ação penal quanto aos supostos crimes anteriores à diplomação.

Nesse sentido, o ministro também questionou a aplicação da uma regra da Constituição, que abrange a suspensão de ações contra os deputados desde a diplomação. Para o ministro, esse dispositivo deveria ser aplicado apenas a quem já está exercendo o mandato.

Além disso, outra ressalva de Dino foi de que a suspensão poderia valer apenas para esta legislatura e, caso Ramagem seja preso ou afastado, o processo penal voltaria a valer.

O ministro Luiz Fux se juntou a Zanin e também acompanhou integralmente o voto de Moraes. Ele citou a literalidade da Constituição Federal e afirmou que a suspensão aprovada pela Câmara só pode alcançar os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado.

Carmen Lúcia, a última ministra a votar, acompanhou o ministro relator, defendendo também a suspensão só deve valer para os dois crimes cometidos após a diplomação. A magistrada ainda ressaltou que “não há fundamento constitucional para se estender aquela imunidade a réus que não detenham mandato parlamentar nem a fatos anteriores à diplomação do congressista”.

Melhorias inauguradas nesta sexta-feira, 9, incluem pavimentação, reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação, estacionamento e banheiros

Por Débora Gomes e Rafael Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, inaugurou na manhã desta sexta-feira, 9, as obras de revitalização do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, sede da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos). Na ocasião, o chefe do Executivo também anunciou a destinação de quase R$ 5 milhões para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). O evento foi realizado no próprio parque, localizado na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional.

Com investimento de R$ 23 milhões, as melhorias estruturais incluem pavimentação, reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação, estacionamento e banheiros. Na cerimônia, o governador enfatizou que a estrutura da Agrotins será utilizada ao longo de todo o ano, com o apoio da Prefeitura de Palmas. “Conversei com o prefeito [Eduardo Siqueira Campos] e entendemos que um patrimônio de R$ 23 milhões, como este, deve ser utilizado o ano inteiro. Então, em todas as sextas-feiras, vamos controlar a entrada das pessoas e colocar a Polícia Militar, a Guarda Metropolitana, o Corpo de Bombeiros, além do pessoal do turismo, para movimentar a praia da Agrotins”, destacou o governador durante discurso.

Governador Wanderlei Barbosa anuncia R$ 5 milhões em apoio a feiras agropecuárias por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics) (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O chefe do Executivo enfatizou, também, o potencial do espaço para atividades formativas. “Aqui, teremos lugar para palestras e cursos de capacitação profissional, voltados para pequenos, médios e grandes produtores. Queremos que a população utilize essa estrutura conosco”, completou.

A revitalização do parque tem como objetivo fortalecer a infraestrutura da Agrotins, a maior feira de agrotecnologia da Região Norte que, em 2024, movimentou R$ 4,24 bilhões em negócios. Neste ano, o evento chega à sua 25ª edição e ocorre entre os dias 13 e 17 de maio. “Hoje [sexta-feira, 9], inauguramos uma melhor infraestrutura para o nosso Parque da Agrotins. O governador Wanderlei Barbosa nos autorizou e foi feita aqui a pavimentação interna, sendo construídos mais banheiros e diversas estruturas que vão acomodar a Sics [Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços] e a Seagro [Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária], além de um novo píer para acesso ao lago. Esta entrega representa o respeito da gestão pelos expositores”, explicou o titular da Seagro, Jaime Café.

Parceria

Titular da Seagro, Jaime Café, destaca importância das novas estruturas para receber expositores e produtores na Agrotins 2025 (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

As obras de revitalização do Parque da Agrotins são frutos do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics), com execução da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O gestor da pasta, Carlos Humberto Lima, comentou sobre essa parceria. “Nesta 25ª edição da Agrotins, o público em geral e os expositores vão encontrar a infraestrutura definitiva do Parque Mauro Mendanha, que trará mais conforto e melhores condições, tanto para os expositores quanto para os visitantes. Com o investimento do Governo do Tocantins, por meio do Pics, foram destinados mais de R$ 23 milhões, o que se transformou em um grande legado da gestão do nosso governador”, completou o secretário.

Investimentos para feiras agropecuárias

“Nesta 25ª edição da Agrotins, o público em geral e os expositores vão encontrar a infraestrutura definitiva do Parque Mauro Mendanha, que vai trazer mais conforto e melhores condições, tanto para os expositores quanto para os visitantes", reforçou o gestor da Sics, Carlos Humberto Lima (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ainda anunciou a destinação de quase R$ 5 milhões para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), que será responsável por repassar o recurso para a realização de feiras agropecuárias em todo o estado. Os investimentos são oriundos da Sics, também por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics).

Conforme o calendário oficial de exposições agropecuárias da Faet/Senar, estão previstos 41 eventos para este ano, incluindo o maior da região Norte do país, a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos), em Palmas. O calendário de eventos, que inclui também cavalgadas, teve início em abril e se estende até outubro. Entre as principais feiras estão a 50ª Expo Gurupi, de 27 de maio a 1º de junho; a 41ª Expoagro e a 28ª Expo Brasil, em Paraíso do Tocantins, de 30 de maio a 8 de junho; a 43ª Expoagro e a 12ª Expo Nacional, em Porto Nacional, de 7 a 14 de setembro; e a 21ª Expo Palmas, de 14 a 20 de setembro.

Fico muito feliz com esse apoio, porque o governador Wanderlei Barbosa tem sido um grande parceiro do agro, o melhor que já vi para a nossa categoria”, expressou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

“Estamos aqui na Agrotins, onde assinamos o termo com o Governo do Tocantins, que vai contemplar a execução de 41 feiras agropecuárias. Esse apoio é muito importante, pois vai movimentar a economia dos municípios; gerar empregos diretos e indiretos; e fortalecer o setor produtivo e o comércio. É uma parceria que também traz retorno em forma de impostos para o estado. Fico muito feliz com esse apoio, porque o governador Wanderlei Barbosa tem sido um grande parceiro do agro, o melhor que já vi para a nossa categoria”, expressou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro.

Também acompanharam o governador Wanderlei Barbosa deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores; secretários de estado; presidentes de autarquias; e demais autoridades.

Agrotins 25 anos

O governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero na inauguração das obras de revitalização do Parque da Agrotins, em Palmas (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Com 25 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. Em 2025, ocorre entre os dias 13 e 17 de maio e traz o tema AgroEvolução.

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisas e educacionais.