Americano foi assassinado na última quarta-feira (10), aos 31 anos, durante um evento na Universidade Utah Valley

Com Agências

Charlie Kirk, ativista americano de direita assassinado na última quarta-feira (11) com um tiro no pescoço, construiu influência entre os jovens conservadores nos Estados Unidos em espaços que se tornaram sua marca registrada: debates universitários. Foi nesse ambiente que ele realizou o último evento antes de ser baleado, na Universidade Utah Valley.

A estratégia dele era simples e direta. Kirk montava tendas e mesas em locais abertos, segurava cartazes com a frase “prove que estou errado” e convidava estudantes a debater publicamente com ele, muitas vezes ao microfone. Os encontros reuniam apoiadores e opositores, sempre em meio a aplausos, vaias e transmissões ao vivo que depois eram cortadas em vídeos curtos e compartilhadas em massa nas redes sociais.

As bandeiras defendidas por Kirk incluíam a proibição total do aborto, críticas a políticas de equidade racial, a ampla liberação do porte de armas, a negação da transexualidade, a denúncia de professores que supostamente ensinassem “ideologia de gênero”, a oposição a medidas mais duras contra as mudanças climáticas, a defesa do livre mercado, da liberdade de expressão e da presença mais explícita da religião cristã na vida pública.

A estratégia foi organizada pela Turning Point USA, fundada por Kirk e Bill Montgomery em 2012. A organização ganhou projeção nacional e ajudou a mobilizar jovens eleitores republicanos, especialmente durante a campanha de Donald Trump em 2022.

Para os defensores de Kirk, o ativista tinha grande capacidade retórica e disposição para dialogar. Já os críticos consideravam sua atuação uma estratégia de radicalização.

Quem foi Charlie Kirk e qual foi o seu impacto entre os jovens conservadores?

Charlie Kirk foi um ativista americano de direita que ganhou influência significativa entre os jovens conservadores nos Estados Unidos, especialmente em debates universitários. Ele foi assassinado na última quarta-feira (11) durante um evento na Universidade Utah Valley.

Qual era a estratégia de Charlie Kirk para engajar os jovens?

A estratégia de Kirk consistia em montar tendas e mesas em locais abertos, segurando cartazes com a frase “prove que estou errado” e convidando estudantes a debater publicamente com ele. Esses encontros reuniam apoiadores e opositores, e eram frequentemente transmitidos ao vivo e compartilhados nas redes sociais.

Quais bandeiras e temas Charlie Kirk defendia?

Kirk defendia a proibição total do aborto, criticava políticas de equidade racial, apoiava a ampla liberação do porte de armas, negava a transexualidade, denunciava professores que supostamente ensinavam “ideologia de gênero”, se opunha a medidas mais rigorosas contra as mudanças climáticas, e promovia o livre mercado, a liberdade de expressão e a presença da religião cristã na vida pública.

Eduardo Gomes foi um dos senadores que solicitou a homenagem

Da Agência Senado 

O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por vários senadores por meio de um requerimento: o RQS 500/2025.

De acordo com o governo federal, esse programa "foi criado em 1985 com a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação [predominantemente a Região Norte]".

No requerimento em que solicitam a homenagem, os parlamentares destacam que o programa promove "a ocupação ordenada, o fortalecimento das comunidades locais e a presença do Estado em áreas estratégicas da faixa de fronteira da Amazônia legal, com investimento em infraestrutura, saúde, educação e apoio às populações ribeirinhas e indígenas".

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente o Programa Calha Norte abrange 783 municípios, em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

O requerimento foi assinado pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Izalci Lucas (PL-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Confúcio Moura (MDB-RO). 

Investigado teria atuado como intermediário em esquema de desvios

Por Marina Verenicz

A CPI do INSS aprovou nesta quinta-feira (11) um pacote de medidas que inclui a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico de pessoas e entidades acusadas de envolvimento em desvios milionários na Previdência.

Entre os alvos está Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como elo financeiro do esquema. Segundo a Polícia Federal, empresas ligadas a ele teriam recebido recursos de associações de aposentados e pensionistas e, posteriormente, repassado valores a servidores do instituto ou pessoas próximas às entidades.

As investigações indicam que Antunes movimentou cerca de R$ 53 milhões, sendo que ao menos R$ 9 milhões teriam sido destinados a nomes ligados ao INSS. Convocado, ele deve prestar depoimento à comissão no próximo dia 15.

Outro alvo da decisão é Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS afastado após operação da PF. Apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), Stefanutto é suspeito de ter dado suporte ao esquema por meio de contratos firmados com entidades.

A comissão também incluiu na lista Danilo Trento e o ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho, apontados como articuladores de parte das fraudes.

Além das pessoas físicas, a CPI determinou a quebra de sigilos de associações de aposentados e pensionistas acusadas de realizar descontos indevidos diretamente nos benefícios. O período abrangido será entre a assinatura dos convênios com o INSS e 2025, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Apesar das pressões, pedidos que miravam diretamente o ex-ministro Carlos Lupi foram retirados da pauta, em acordo entre integrantes da base do governo e da oposição.

Precatórios são dívidas da União e governos locais com pagamento determinado pela Justiça; na prática, mudança possibilita um gasto extra em 2026, em que haverá eleições gerais

Da Agência Senado 

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana passada.

Os precatórios são dívidas da União, dos estados e dos municípios decorrentes de ações judiciais com sentença definitiva. A PEC 66/2023 tira os precatórios, inclusive as requisições de pequeno valor (RPVs), do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios, além de refinanciar débitos previdenciários desses entes com a União em até 300 parcelas.

Um dos argumentos do governo ao defender a proposta é de que a emenda ajudará na previsibilidade das despesas (ao colocar um limite para os pagamentos decorrentes de decisões judiciais).

Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. Além disso, ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal (ao retirar parte desses gastos do teto de despesas).

Licença Maternidade

O texto também abre espaço no Orçamento para o aumento de R$ 12 bilhões nas despesas com licença-maternidade, em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2024, a Suprema Corte declarou inconstitucional a exigência de carência mínima de dez contribuições ao INSS para que trabalhadoras autônomas e seguradas especiais possam receber o salário-maternidade. Agora, com apenas uma contribuição, elas podem ter acesso ao benefício, seguindo o mesmo critério das trabalhadoras formais.

Meta fiscal

Embora retire os precatórios das despesas primárias em 2026, a PEC 66/2023 acrescenta, a cada ano, a partir de 2027, 10% do estoque de precatórios dentro das metas fiscais previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em razão do arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023).

Na prática, a retirada dos precatórios do limite ajuda o governo a cumprir a meta fiscal do próximo ano (R$ 34 bilhões ou 0,25% do PIB projetado de 2026). O total de precatórios inscritos para 2026 é de cerca de R$ 70 bilhões.

O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado em agosto pela Instituição Fiscal Independente (IFI), trazia a avaliação de que a PEC 66/2023 — agora transformada na Emenda Constitucional 136 — também terá um impacto relevante em 2027, ao permitir a exclusão de cerca de R$ 10 bilhões do cálculo da meta de resultado primário (valor que corresponde a aproximadamente 90% dos pagamentos do estoque de precatórios). Esse movimento dá margem ao Poder Executivo para alcançar a meta fiscal daquele ano.

Linha de crédito

Outra medida determinada pela Emenda Constitucional 136 é a mudança da data-limite de apresentação dos precatórios transitados em julgado (sem possibilidade de recurso) para que eles sejam incluídos no Orçamento e pagos até o término do ano seguinte. Atualmente, essa data é 2 de abril. A emenda a antecipa para 1º de fevereiro, reduzindo em dois meses o prazo.

Os precatórios apresentados depois dessa data devem ser incluídos no Orçamento para pagamento somente no segundo exercício seguinte. De 1º de fevereiro até 31 de dezembro do ano seguinte, não haverá juros de mora sobre os precatórios.

Fonte: Agência Senado

Ex-ministro da Previdência Social admitiu que era necessária ‘ação mais enérgica’ no combate às fraudes

 Com Agência Brasil

O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS.

Ao depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, Lupi argumentou, no entanto, que não tinha dimensão do tamanho da fraude.

“Nós nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho, o volume do que esses criminosos fizeram dentro do INSS. Só foi possível isso depois da investigação, que pela primeira vez teve efeito, da Polícia Federal, quando a Polícia Federal investigou para valer, quando ela não arquivou — o que aconteceu duas vezes anteriormente”, disse Lupi.

Ele lembrou que a Polícia Federal abriu investigações em 2016 e em 2020 para apurar fraudes na Previdência, mas ambas foram arquivadas.

“Agora não, ela investigou. Ela colocou à tona esse processo. E agora, sim, a gente tem uma dimensão que eu não tinha na época. Não tinha mesmo, sou sincero em dizer, talvez minha falha maior tenha sido essa, não ter dado dimensão ao tamanho do rombo que era isso”, reconheceu Lupi.

O ex-ministro garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) contra os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Na CPMI, Lupi admitiu que a instrução normativa elaborada pelo INSS em 2024 para estabelecer critérios para os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários não surtiu o efeito esperado pelo governo. “Falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir.”

Lupi foi ministro da Previdência entre 2023 e 2025 e estava à frente da pasta quando o escândalo de descontos a aposentadorias e pensões foi descoberto. Ele pediu demissão do cargo em maio deste ano após a operação.

O ex-ministro lembrou que não foi denunciado nem citado nas investigações.

“Errar é humano, e eu posso ter errado várias vezes, mas má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios nunca fiz na minha vida. Pode ter alguém que tenha lutado tanto pelos apostados quanto eu. Mais, não tem não”, disse Lupi.

Consignado

Na CPMI, Lupi também defendeu a revisão dos descontos de créditos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

“É importante ir fundo nesse processo de descontos que se faz junto aos aposentados e pensionistas pelo empréstimo consignado. Agora acabaram com o desconto em folha dos associativos, por que não acabar também com os descontos de crédito consignado?”, questionou.

Pedido de suspensão

No início da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a suspensão do senador Rogério Marinho (PL-RN), por ele ter sido secretário Especial da Previdência Social durante o governo de Jair Bolsonaro. Para Pimenta, Marinho teria acesso a documentos sigilosos, sendo parte interessada no objeto da investigação.

O pedido foi negado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que alegou que Rogério Marinho não é investigado pela CPMI. Pimenta disse que irá recorrer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Em reuniões anteriores, a CPMI aprovou requerimentos para convidar ou convocar para prestar esclarecimentos todos os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS desde 2015, além de todos os presidentes das entidades associativas acusadas dos desvios.

Também foi aprovada a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti, apontados pela Polícia Federal como possíveis operadores do esquema de fraudes no INSS.

Irregularidades

Em abril deste ano, a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Ao menos 4 milhões de beneficiários declararam não ter autorizado os débitos em folha.

Segundo o governo federal, cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades.