O presidente Jair Bolsonaro faz visita técnica à ponte em construção em Xambioá  que será eixo de ligação entre o Tocantins e o Pará. Em Porto Nacional lançou o Programa de assistência social busca atender crianças em situação de vulnerabilidade por meio da formação de atletas

Com Assessoria

O Presidente Jair Bolsonaro fez uma visita técnica às obras da Ponte de Xambioá. Construída sobre o Rio Araguaia, a ponte vai interligar as cidades de Xambioá, no estado de Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Pará, e contribuir com o desenvolvimento da região.

Essa é uma antiga demanda da população dos dois estados que agora é atendida pelo Governo Federal. O custo estimado da obra é de R$ 193,1 milhões e, até o momento, foram executados R$ 94,5 milhões. Ao participar de cerimônia em Xambioá, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que essa é uma grande obra para a região.

A ponte vai ter 1,7 mil metros de extensão e será um importante eixo de interligação entre Tocantins e Pará, na BR-153/PA/TO. Quando concluída, a estrutura vai eliminar a necessidade de travessia por balsa, reduzindo o tempo de viagem e custos no transporte de cargas. Além de facilitar o escoamento da produção de bens e proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança na região. A estimativa é que 500 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

A ligação vai permitir também acesso mais rápido à BR-010, fundamental para ligar a região Norte, em especial o sudeste do Pará, ao Centro-Sul do país.

As obras são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério da Infraestrutura. Até agora, já foram executados 73% das fundações e blocos das obras da ponte, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes.

Inserção social de crianças e adolescentes

Em Porto Nacional, o Presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do programa DNA do Brasil Talentos para crianças e adolescentes tocantinenses. A ação é uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace).

O programa DNA do Brasil Talentos é estruturado na identificação de talentos para o esporte e na vocação profissional, visando a inclusão social e a formação profissional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao falar sobre o programa, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a intenção de integrar e descobrir talentos é muito bem-vinda.

No Tocantins, o DNA do Brasil Talentos vai capacitar mais de 380 profissionais de educação física, gestores e diretores, além de realizar cerca de 190 palestras e eventos esportivos. Está prevista ainda a criação de um grupo de trabalho com a participação de representantes de indústrias, comércios, federações esportivas e clubes.

Milhares de pessoas comparecem ao evento na na avenida Beira Rio em Porto Nacional

O programa tem como base o apoio aos estados brasileiros na inclusão social, formação de atletas, adequação e criação de infraestrutura esportiva, orientação vocacional, implantação de sistema de gestão de centros esportivos e disseminação das metodologias de atletas olímpicos.

Para a implementação das ações no Tocantins, serão destinados R$ 19,6 milhões, oriundos de emendas parlamentares da bancada do estado, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Representantes políticos, entidades classistas, empresários e a sociedade dos Estados do Tocantins, Pará e Mato Grosso se mobilizam para participar da vinda do presidente Jair Messias Bolsonaro ao Tocantins e, aproveitar a oportunidade, para solicitar a construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, interligando as regiões centro-oeste do Tocantins,  sudeste do Pará e nordeste do Mato Grosso.

Da Redação

Para isso foi formada uma comissão com representantes dos Estados envolvidos, encabeça por Nazaré Martins (Caseara -TO) e pela vereadora Sara Soares (Santana do Araguaia - PA),  para que juntos busquem as soluções necessárias para resolver os gargalos das regiões, e um deles é a construção da ponte, desejo antigo na população.  A comissão entregará neste momento um ofício ao presidente solicitando a construção da obra.

“Essa comissão mostra a importância desta obra para todos nós. São três forças unidas em prol de um objetivo só. Moro nesta região há 40 anos e muita coisa mudou. Hoje somos uma grande região produtora e a ponte é uma necessidade para todo o Brasil”, esclareceu o prefeito de Vila Rica - MT, que faz parte da comissão, Abmael Borges da Silveira.

A construção da Ponte da Integração é uma necessidade na região. Não apenas social, mas principalmente econômica por se tratar de uma região produtora de gado e de grãos e que tem passado por dificuldades para a escoação dos produtos.  A iniciativa impactará positivamente toda a região do Baixo e Médio Araguaia.

Atualmente, a produção da região é escoada por balsas até chegar ao Porto Seco de Porto Nacional, no Tocantins. No entanto, o transporte de balsa pode levar quase 2 horas para ser feita a travessia e, muitas vezes, a produção fica parada por até cinco dias. Além do tempo perdido com a espera, esse transporte, que já é ultrapassado,  encarece ainda mais o frete e causa prejuízo.

“Hoje, esta Ponte da Integração entre os Estados do Tocantins e Pará é de grande importância para o desenvolvimento desta região e do país. Vai se formar um novo corredor de grãos que irá melhorar o escoamento da produção, baratear o frete e trazer mais qualidade de vida no tráfego da população”, ressaltou Eduardo da Machado, prefeito de Santana do Araguaia.

A intenção do movimento é trans integrar essas três regiões que são fortes no agronegócio. “Com a construção desta ponte iremos reduzir os custos operacionais de transporte, levando a região a ser mais atrativa para novos investidores e, com isso, se leva mais desenvolvimento e geração de emprego e renda, porque onde entra o agronegócio, onde entra a soja, se cria uma cadeia de desenvolvimento com mais empregos e melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o presidente da Associação dos produtores de soja, milho e arroz (APROSOJA) do Estado do Pará, Vanderlei Ataídes.

“É uma obra que vai trazer mais crescimento econômico para estes três Estados e para o Brasil. Esta ponte vai colaborar para este momento de pujança que se encontra as regiões, unindo os três Estados e as forças do agronegócio. É um desejo antigo e nós estamos esperançosos com o presidente Bolsonoro, que tirou do papel muita coisa que estava engavetada e vai nos ajudar”, disse Dari Fronza, presidente da Aprosoja Tocantins.

Nós como gestores, como representantes da sociedade, buscamos resolver os problemas locais. E esta ponte é um anseio da comunidade porque vai melhorar a qualidade de vida da população e melhorar os investimentos do agronegócio da nossa região. Estamos fazendo um trabalho de formiguinha e desta vez vamos levar o pedido ao Presidente e acredito que ele será sensível a nossa causa”, ressaltou Ildislene Santana, prefeita de Caseara – TO.

Jair Bolsonaro no Tocantins

Nesta terça-feira, dia 22, Porto Nacional receberá, presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro para o lançamento do “DNA do Brasil”. A previsão é que o evento ocorra a partir das 14h.

O programa conta com R$ 4,5 milhões destinados pela deputada

Com Assessoria

A deputada federal professora Dorinha participou, na tarde desta terça-feira (22), do lançamento do Programa DNA do Brasil Talentos, em Porto Nacional (TO).

Para a implementação das ações no estado, serão destinados R$ 19,6 milhões, oriundos de emendas parlamentares da bancada do Tocantins. Do montante, R$ 4,5 milhões são recursos da deputada federal Professora Dorinha. Com os recursos, mais de 380 profissionais de educação física, gestores e diretores serão capacitados e cerca de 190 palestras e eventos esportivos serão realizados.

Autoridades

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da primeira dama, Michele Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foram recepcionados por autoridades políticas do Tocantins, como o prefeito de Porto Nacional, Ronivon e a deputada federal professora Dorinha, dentre outras lideranças políticas.

Programa DNA do Brasil Talentos

O Programa tem como intuito, detectar talentos para o esporte e a vocação profissional, restringido em um método científico nas áreas que tem nos seus fundamentos os seguintes pressupostos: avaliação biológica, psicológica, sociológica, vocacional e motora.

Deputada Professora Dorinha e o x-atleta Jardel Gregório

Em Porto Nacional, o programa irá atuar na formação de atletas, adequação e criação de infraestrutura esportiva, detecção de talentos esportivos, orientação vocacional, implantação de sistema de gestão nos centros esportivos e na disseminação das metodologias de atletas olímpicos.

Porto Nacional: Aqui tem emenda da professora Dorinha!

Professora e relatora da proposta que criou o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada federal Dorinha Seabra (UB-TO) destinou mais de R$ 42 milhões ao município de Porto Nacional nos últimos 10 anos. Uma das pioneiras no estado, a cidade tem, de acordo com o último senso do IBGE, realizado no ano de 2021, cerca de 53.618 cidadãos, e pontua um alto Índice de Desenvolvimento Humano.

Pode-se destacar a grande contribuição da parlamentar na área de pavimentação e revitalização do município, conquistando junto a bancada uma emenda no valor de R$ 3 milhões. A região também recebeu investimento na área da educação, no Distrito de Luzimangues, no valor de R$ 1 milhão.

Os recursos foram destinados à construção da unidade de educação no distrito de Porto Nacional que há muito vinha sendo pleiteado pela deputada junto ao FNDE. Ela também conquistou, junto ao MEC, benefícios para a Universidade Federal do Tocantins – Campus UFT, destinados à aquisição de mobiliários e para a construção de uma biblioteca universitária.

Saúde

A professora Dorinha considera a saúde um pilar para a educação de qualidade, por isso investiu em aquisição de equipamentos e veículos para a área, além de recursos para enfrentamento à Covid-19. Dorinha também conquistou emenda para a construção do Centro de Saúde Unidade Básica Luzimangues Porto Nacional e posteriormente aquisição de equipamentos.

A Unidade Básica de saúde foi contemplada com ar condicionado, geladeira/refrigerador, eletrocardiógrafo, cadeira odontológica completa, autoclave horizontal de mesa e laringoscópio infantil.

Outros benefícios

Uma das grandes contribuições da parlamentar para a área de desenvolvimento regional foi a conquista da emenda para a Construção da 2ª Etapa do Parque do Guariba Porto Nacional – TO.

22/03/2022

Em virtude da decisão do juiz federal João Paulo Abe, em que determina a quebra do meu sigilo bancário e fiscal, referentes ao ano de 2014, e também sobre a citação de meus familiares na mesma decisão, venho a público esclarecer que:

1 – Há um primeiro fato, sendo da própria lavra do juiz João Paulo Abe, em que a decisão é referente ao ano de 2014. Portanto, não existe qualquer relação da minha atuação parlamentar na Assembleia Legislativa com os fatos investigados;

2 – Diferente do afirmado na decisão, não possuo nem jamais tive sociedade com as pessoas citadas. O que houve foi uma sociedade entre empresas, por período determinado de quatro meses, para realização de evento privado e sem recebimento de recursos públicos. E o que coube à empresa da qual sou sócio, foi a sua divulgação (rádio). Logo após a realização do evento, a empresa saiu da sociedade ( fevereiro de 2014-julho)e não pode ser responsabilizada por quaisquer atos praticados posteriormente. Portanto, não há qualquer nexo de casualidade na atuação da empresa de nossa família com fatos que estão em investigação. No entanto, a decisão ignora tais fatos e busca confundir a opinião pública;

3 – Sobre os processos relacionados ao Igeprev e outras denúncias, o que tenho obtido nesses últimos oito anos são duas absolvições e também arquivamentos de denúncias. O que reafirma minha inocência nesses casos.

4 – No que se refere à citação de minha ex-esposa na decisão, de quem estou separado há 23 anos, sendo que a mesma não possui qualquer relação com o Tocantins, a meu ver, o senhor juiz João Paulo Abe comete excessos e truculência, inaceitáveis ao mencioná-la sem que impute qualquer responsabilidade ou tenha contra ela determinado busca de documentos ou informações. Ao mencioná-la em sua decisão, coloca seu nome para imprensa nacional e para a opinião pública, e mesmo que não seja esse o intento, contribui decisivamente para denegrir sua imagem. Da mesma forma o faz ao citar minha atual esposa, que também não integra quadro societário da empresa.

5 – Ao determinar a quebra do sigilo bancário de meu filho, o juiz João Paulo Abe também o faz sem um motivo plausível, apenas por quesito de “amizade” ou ser “conhecido” de algum dos investigados, mesmo não sendo sócio de nenhuma dessas empresas, e nem possuir movimentação financeira que mereça tal averiguação;

6 – Por fim, informo à população tocantinense que recorrerei desta decisão em instâncias superiores, assim como levarei ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os abusos contra mim e minha família, praticados pelo senhor João Paulo Abe, para evitar que se procrie a figura do “juiz justiceiro”, uma espécie de “Sérgio Moro do Cerrado”. Cujas decisões a população tem conhecimento, estão sendo destinadas ao lixo judiciário, devido suas ilegalidades e injustiças.

Lene Gomes 

Assessoria de Imprensa Deputado Eduardo Siqueira Campos

Medida vale por mais 90 dias

Por Luciano Nascimento

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).

De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.

"Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação", disse o governador. "Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis".

O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.

"Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. "Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação", acrescentou Dias.

O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Redução do IPI

Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.

Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma "ameaça concreta" aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.

"Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo", acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.