Em um ano, população desocupada caiu de 14,7 milhões para 12 milhões

Por Vitor Abdala 

A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados hoje (18).

No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5%. Ainda de acordo com o IBGE, a taxa observada no trimestre encerrado em janeiro deste ano ficou abaixo da observada no trimestre finalizado em outubro de 2021 (12,1%).

A população desocupada ficou em 12 milhões de pessoas, 6,6% abaixo do trimestre anterior (menos 858 mil pessoas) e 18,3% abaixo do trimestre encerrado em janeiro de 2021 (menos 2,7 milhões de pessoas).

A população ocupada no país chegou a 95,4 milhões, altas de 1,6% em relação a outubro (mais 1,5 milhão de pessoas) e de 9,4% ante janeiro de 2021 (mais 8,2 milhões).

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar, ficou estimado em 55,3%. O resultado é 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior (54,6%) e 4,3 pontos percentuais acima que no mesmo período de 2021 (51,1%).

Estudo destaca a Capital na 41ª posição, um avanço de 11 pontos em comparação a 2020

Com Assessoria

Palmas, a capital mais jovem do Brasil, ficou na 41ª posição no ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022, que avaliou os 101 municípios mais populosos do Brasil. Na edição anterior do ICE, em 2020, Palmas ficou na 53ª posição, ou seja, em dois anos a Capital tocantinense avançou 11 posições no estudo, saindo de 5,88439 pontos, em 2020, para 6,14850 pontos, em 2022. O ICE busca mostrar o ambiente de negócios mais eficiente, transparente e sem excesso de burocracia, com incentivos ao empreendedorismo.

“Palmas tem se destacado no cenário nacional com índices positivos em relação à economia. Acredito que essas posições são resultados de uma série de iniciativas e ações acertadas e tomadas com muita responsabilidade e zelo pela nossa população”, destaca a prefeita Cinthia Ribeiro.

O relatório do ICE 2022, publicado no dia 16 de março, coloca nas primeiras posições São Paulo (SP), 9,28724 pontos, Florianópolis (SC), 8,49622 pontos, e Curitiba (PR), 8,16874 pontos, respectivamente. O estudo foi elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Endeavor - organização sem fins lucrativos. Confira o estudo completo Índice de Cidades Empreendedoras - 2022.

“Estamos há dois anos convivendo com a pandemia do novo coronavírus, com grandes impactos social e econômico. Para superar essas dificuldades, a população tem adotado diversas medidas para gerar renda e a Prefeitura de Palmas implementando diversas ações para incentivar e estimular os pequenos negócios e o empreendedorismo”, explica a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Emprego, Mila Jaber.

A secretária ressalta as medidas para reduzir a burocracia: criação da Casa do Empreendedor, juntando todos os serviços às empresas em um local; dispensa do alvará de funcionamento e do habite-se aos empreendimentos de baixo risco e em imóvel particular; emissão do alvará eletrônico e automação da consulta locacional. “Estamos em uma busca constante para impulsionar o empreendedorismo na nossa Capital, reduzindo a burocracia, possibilitando acesso ao crédito, oferecendo cursos e capacitações e modernizando a gestão pública”, pontua.

Detalhamento

No indicador ambiente regulatório, onde são avaliados o tempo de processos, tributação e complexidade burocrática, Palmas ficou na 53ª posição, com 5,9240 pontos. Em infraestrutura, sendo analisados o transporte interurbano e condições urbanas, Palmas ficou na 97ª posição, com 4,5145 pontos. No indicador mercado, onde são consideradas o desenvolvimento econômico e clientes potenciais, Palmas ficou na 26ª posição, com 6,6255 pontos.

Palmas ficou na 27ª posição nos indicadores acesso ao capital (capital disponível), com 5,9793 pontos, capital humano (acesso e qualidade da mão de obra básica e acesso e qualidade da mão de obras qualificada), com 6,7667 pontos. Nos indicadores inovação e cultura empreendedora Palmas ficou na 49ª posição, com 5,9796 pontos e 5,6040 pontos, respectivamente.

Poder Público

Para o professor do Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutor em Sociologia, Alex Pizzio, é fundamental o papel do poder público no empreendedorismo, pois vivenciamos diversas mudanças no mundo do trabalho, com alterações na legislação trabalhista e novas regras do mercado, onde as pessoas têm buscado alternativas de renda. “O empreendedorismo possibilita alternativas para que as pessoas desenvolvam uma atividade produtiva e dentro da formalidade, contribuindo para o seu futuro, desde pagamentos impostos e também previdência”, explica.

Professor Pizzio destaca que o Poder Público precisa possibilitar as condições para essas pessoas se formalizarem como microempreendedores, microempresas ou empresas no geral. E indo além, também, o Poder Público precisa criar ações para garantir a viabilidade desses pequenos negócios para que realmente possibilite essa geração de renda.

Foram fiscalizados supermercados de Palmas, Miracema, Miranorte, Paraíso, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas e Tocantinópolis

Por Kaliton Mota*

O Procon Tocantins apreendeu 6.844 produtos fora do prazo de validade em estabelecimentos de Palmas, Araguaína, Gurupi, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins e Tocantinópolis. A segunda etapa da operação, De olho no prazo de validade, ocorreu entre os dias 8 e 17 deste mês, e foi intensificada em virtude das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último dia 15.

Foram aplicados 53 autos de infração referentes aos produtos vencidos e 26 notificações por ausência de precificação. Entre os produtos vencidos e retirados de comercialização estão: linguiça; temperos; café; macarrão instantâneo; queijo parmesão; maionese; farinha; pão de forma; bolacha; requeijão cremoso e cappuccino.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, orienta o consumidor a se atentar no momento da compra. “Sempre que há datas comemorativas, sobretudo, diretamente ligadas ao consumo, como o Dia Mundial do Consumidor, o cliente precisa ficar ainda mais atento, uma vez que preços mais em conta podem esconder defeitos, nesse caso, fora do prazo de validade”, orienta.

A operação, De olho no prazo de validade, tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias impostas pelos órgãos competentes, para garantir os direitos e a saúde dos consumidores.

Cidades

A cidade em que houve o maior número de produtos retirados de comercialização foi Gurupi com 1.323 itens, depois Palmas, com 1.301, seguida de Colinas do Tocantins, onde foram apreendidos 946 produtos. Em Porto Nacional foram 796 itens, 574 em Tocantinópolis, 531 em Miranorte, 431 em Paraíso do Tocantins, 425 em Miracema, 392 em Dianópolis e 125 itens em Araguaína.

Denuncie

Caso tenha uma denúncia ou reclamação, o consumidor pode entrar em contato por meio do Disque 151 ou o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.to.gov.br/procon, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

*Sob supervisão da Secretaria de Estado da Comunicação

SENADOR EDUARDO GOMES DESPACHA COM BOLSONARO ANTES DA VINDA DO PRESIDENTE AO TOCANTINS

O senador Eduardo Gomes despachou com o presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira, 17, em busca de liberar mais recursos para os municípios tocantinenses. O presidente confirmou presença no Estado no dia 22 próximo. A partir do dia 2 de abril só poderão ser feitas pela União as transferências constitucionais, devido ao período eleitoral. O Líder do Governo no Congresso Nacional pode trazer do encontro com o Presidente da República boas surpresas para os municípios tocantinenses.

ATÉ O DIA DOIS DE ABRIL VAMOS VER ELEFANTE VOAR

As articulações políticas no tabuleiro sucessório das candidaturas proporcionais para encontrar um partido para filiar e garantir um registro não tem sido tarefa fácil para os deputados candidatos à reeleição nem os candidatos sem mandato. Os novos postulantes a uma cadeira na Assembleia Legislativa não aceitam filiar em partido que já possui candidato com mandato. Esta barreira tem atrasado muitas filiações em diversos.partidos. 

E a contagem regressiva se aproxima do dia dois de abril. Aja arrocho.

PODEMOS NA SOMBRA COM ÁGUA FRESCA

O PODEMOS continua nas mãos da família Dimas. Nos próximos dias Dimas pai deixa o partido para se filiar ao PL do presidente Jair Bolsonaro, mas o deputado federal Dimas filho já se filiou ao PODEMOS, que abriga a candidatura a presidente do juiz aposentado Sérgio Moro à presidência da República. O PODEMOS está com sua chapa de candidatos a deputado federal e a deputado estadual praticamente fechada, centradas no objetivo de reeleger Dimas Filho e eleger o vice-prefeito de Araguaína, Marcos Marcelo, deputado estadual. O PODEMOS pode ser chamado de “PODEMOS de Araguaína” ou da “Família Dimas”. É o Tocantins.

PROS SE ESVAZIA NO TOCANTINS

Nessa semana o grupo de pré-candidatos que formava a chapinha do PROS debandou geral para o PTB. Alex Kawano passou a presidência do PTB para Diogo Fernandes, que presidia o PROS, ficando no cargo de vice. Todos os pré-candidatos a deputado federal e estadual do PROS migraram para a nova sigla.

ISSAM SAADO SEM PARTIDO DEFINIDO

Com sua candidatura rifada pelo PV, que formou Federação Partidária com o PT e o PC do B, o deputado Issam Saado procura um partido para se abrigar. A nova federação decidiu que, no Tocantins, apenas um deputado com mandato de cada partido será candidato à reeleição. No caso do PV, a até então presidente regional, deputada Cláudia Lélis será a candidata.

ARLINDO DA REBRAM GARIMPA APOIO POLITICO NA REGIÃO NORTE

O empresário Arlindo da Rebram se encontra na Região Norte, visitando suas bases políticas e construindo um alicerce para, em breve, lançar oficialmente sua candidatura a deputado estadual pelo MDB. Na próxima semana será a vez de Arlindo dar um giro pela Região Sul do Tocantins, onde tem agenda confirmada.

DOIS DE PORTO

Quatro deputados estaduais decidiram abrir mão de disputar a reeleição este ano. Um, Eduardo Siqueira Campos, que anunciou que não será mais candidato a nada. Três anunciaram que serão candidatos a deputado federal. Dois deles são de Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, (foto) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Ricardo Ayres.

MAURO CARLESSE COM JOSI NUNES

Por falar em candidato a deputado federal, o ex governador do Estado, Mauro Carlesse, esteve essa semana com a prefeita de Gurupi Josi Nunes. Convém lembrar que o apoio de Carlesse, então governador, foi fundamental para que Josi derrotasse o candidato a prefeito de Laurez Moreira, que deixou a administração de Gurupi bem avaliado pela população. O ex governador é um possível candidato a deputado federal pelo União Brasil.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento de recurso interposto pelo ex-governador Sandoval Cardoso e pelo ex-secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, em que os ex-gestores pedem a anulação de sentença de primeiro grau que os condenou por crime contra as finanças públicas.

Com Assessoria do MPTO

Na ação penal que deu origem à condenação, o MPTO acusou os ex-gestores de promoverem aumento das despesas com pessoal durante período vedado (nos 180 dias que antecedem o final da gestão). Em razão disso, eles foram sentenciados pela 3ª Vara Criminal a pena de um ano e oito meses, em regime aberto, substituída por sanções restritivas de direito, pela prática do crime previsto no art. 359-G do Código Penal.

O então governador e o secretário foram acusados de editar, em 2014, uma série de portarias, durante o período vedado, concedendo reposicionamento na carreira a 6.008 servidores do Quadro Geral e promovendo um aumento mensal de R$ 2.460.615,92 nas despesas com pessoal, isso quando os gastos já estavam acima do limite prudencial, conforme alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas contrarrazões ao recurso, o Ministério Público sustenta que a denúncia criminal contra os ex-gestores foi oferecida à Justiça dentro do prazo legal e contém farta prova documental da conduta irregular dos gestores e das ilegalidades praticadas no âmbito da administração. No conjunto de provas, constam inclusive várias informações técnicas geradas pela Coordenadoria de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal do TCE e cópia de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu abuso do poder político com ilegalidade nos aumentos salariais a servidores públicos, no período em que o governador buscava a reeleição.

As contrarrazões foram apresentadas no processo pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva.

Saiba mais

Sandoval Lobo Cardoso e o ex-secretário de Administração de sua gestão, Lúcio Mascarenhas, a um ano e oito meses de prisão cada um. Eles poderão cumprir as penas em liberdade. Entretanto, nesse período ambos ficarão com os direitos políticos suspensos. As penas corporais foram substituídas por privativas de direito, inclusive proibição de exercer mandato eletivo e inscrever-se em concurso. Além disso, ambos ficarão com os direitos políticos suspensos.

Sandoval Cardoso e Lúcio Mascarenhas foram julgados por infringir o artigo 359-G, do Código Penal, que diz “deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa relativa a pessoal que houver excedido o limite máximo”.

A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (24/8) e considerou que os réus, em 2014, violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal ao concederem, sem previsão orçamentária, benefícios a várias categorias de servidores públicos estaduais como, por exemplo, policiais civis, membros da Defensoria Pública, delegados de polícia, servidores da Educação, militares do Corpo de Bombeiros e policiais militares.

Na decisão, o magistrado considera que “ambos os acusados são penalmente responsáveis”. “Lúcio, em razão de ter confessadamente editado as portarias, na condição de secretário de Estado da Administração do Tocantins, e Sandoval, porque, na qualidade de governador, omitiu-se no dever de zelar pelas contas públicas e de inibir as ações de seu subordinado.”

Portarias

O crime foi cometido no período em que Sandoval Cardoso foi governador do Estado, entre 4 de abril a 31 de dezembro de 2014, com a renúncia do então titular do cargo, Siqueira Campos, e de seu vice, João Oliveira.

As irregularidades constam em várias portarias publicadas no Diário Oficial do Estado na época. “Oportuno mencionar que, em meu entendimento, o crime em comento tem natureza formal, de modo que, ainda que as portarias tenham sido posteriormente revogadas e as contas dos acusados tenham sido aprovadas, ambos devem ser penalizados pelas condutas praticadas”, diz o magistrado em seu despacho.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), o impacto mensal na folha de pagamento de servidores efetivos do Poder Executivo do Tocantins foi de 11,33%. As medidas beneficiaram, ao todo, 6.008 trabalhadores. Ainda de acordo com o MPE, o “impacto financeiro mensal e anual decorrente do reposicionamento dos servidores do quadro geral” foi de R$ 2.460,615,92 por mês, no período. “Comprovou-se ainda que os acusados praticaram os fatos por 11 vezes, sendo esta a quantidade de portarias editadas, fazendo incidir a regra contida no caput do art. 71 do Código Penal”, argumenta o magistrado.

Efeitos nocivos

Em sua defesa, o ex-governador diz ter sido orientado pelo ex-secretário, mas o magistrado afirma, por outro lado, que ele sabia dos efeitos nocivos da decisão. “Estou convencido de que Sandoval não apenas foi orientado por Lúcio, mas também tinha conhecimento dos efeitos nocivos dos atos que estavam sendo praticados. Embora tenha argumentado que apenas confiou na informação de seu secretário, obviamente não lhe faltava discernimento acerca dos resultados econômicos e políticos das portarias. Afinal, trata-se de pessoa inteligente e esclarecida, tanto que ocupou relevantes cargos públicos, portanto não se pode desprezar sua capacidade de compreensão quanto às consequências dos atos expedidos por seu auxiliar direto. Tudo isso confirma que havia justa causa para que os acusados fossem processados, no que desacolho o argumento das defesas quanto ao tema”, considera o juiz.