Ações incluem melhorias na iluminação e no acesso à UFT de Miracema, bem como a autorização da reforma da Casa do Estudante em Palmas

 

 

Por Leydiane Lima

 

 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, vistoriou obras de infraestrutura urbana, anunciou novos investimentos e acompanhou demandas estratégicas para o desenvolvimento regional nesta terça-feira, 9, em Miracema e Miranorte. As vistorias tiveram como foco as obras de revitalização da TO-342 nos perímetros urbanos dos municípios, que somam mais de R$ 7,5 milhões em investimentos.

 

Em Miracema, a obra contempla 3,7 km da Avenida Irmã Ema, com investimento de R$ 5.695.101,36. Já em Miranorte, os serviços abrangem 870 metros da Avenida Tocantins, com aporte de R$ 1.880.554,05. A iniciativa ainda conta com emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada pelo deputado federal Ricardo Ayres.

 

O governador Wanderlei Barbosa destacou que os investimentos do Estado buscam melhorar tanto a trafegabilidade nas rodovias quanto a infraestrutura das cidades. “Já realizamos muitas obras, estamos executando outras e vamos continuar trabalhando. Nosso compromisso é levar desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, pontuou.

 

Melhorias para acesso à UFT

 

Durante agenda em Miracema, governador Wanderlei Barbosa anunciou a implantação de iluminação pública e construção de um trevo de acesso à instituição - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins 

 

Em Miracema, o governador Wanderlei Barbosa atendeu reivindicações apresentadas pelo município e pela comunidade acadêmica voltadas à melhoria do acesso ao câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), incluindo a implantação de iluminação pública em cerca de 2,5 km da via de entrada da instituição e a construção de um trevo para facilitar o tráfego no local.

 

O professor da UFT, Ladislau Ribeiro do Nascimento, afirmou que as melhorias anunciadas representam mais segurança e melhores condições de deslocamento para toda a comunidade universitária. “São investimentos que contribuem diretamente para o fortalecimento da educação pública”, expressou.

 

Esporte e turismo em Miracema

 

O chefe do Executivo também visitou o Estádio Castanheirão, que recebe melhorias para ampliar a estrutura destinada aos atletas e à comunidade. A obra conta com investimento de R$ 1,7 milhão, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Ivory de Lira, em parceria com o Governo do Tocantins.

 

Governador Wanderlei Barbosa assina autorização para reforma da Casa do Estudante - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

 

“O esporte é uma ferramenta de inclusão, cidadania e desenvolvimento social. O Castanheirão é um espaço tradicional de Miracema e merece uma estrutura adequada para receber atletas, competições e as famílias que acompanham as atividades esportivas”, pontuou o deputado estadual Ivory de Lira.

 

A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, reforçou a importância dos investimentos realizados pelo Governo do Tocantins. “A revitalização da Avenida Irmã Ema, os investimentos no Estádio Castanheirão e, agora, esse compromisso com a iluminação e o acesso à UFT são fundamentais para a nossa cidade. Miracema recebe visitantes durante o Miracaxi, a temporada de praia e diversos eventos esportivos. Toda a nossa comunidade agradece esse olhar atento do governo estadual”, salientou.

 

A agenda incluiu uma vistoria às obras da TO-445, rodovia que dá acesso à Praia do Funil, um dos principais atrativos turísticos de Miracema do Tocantins. A pavimentação com terceira via deverá reforçar a segurança dos usuários, facilitar o deslocamento durante a temporada de praia e impulsionar o potencial turístico da região, gerando novas oportunidades de emprego e renda.

 

Miranorte

 

Governador Wanderlei Barbosa vistoria obras na TO-445, rodovia que dá acesso à Praia do Funil em Miracema - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins 

 

Em Miranorte, o governador acompanhou o andamento das obras na Avenida Tocantins, considerada uma das principais vias urbanas do município. O prefeito da cidade, Leandro Barbosa, agradeceu os investimentos do Estado. “Esse é um sonho que está sendo realizado. É uma melhoria que transforma a cidade e melhora a vida das pessoas”, expressou.

 

O deputado federal Ricardo Ayres ressaltou a união de esforços para garantir investimentos aos municípios. “Quando Estado, município e bancada federal trabalham juntos, quem ganha é a população. Esses recursos melhoram a infraestrutura urbana de Miranorte e geram benefícios permanentes para os moradores”, declarou.

 

Obras de revitalização da TO-342, na Avenida Tocantins, em Miranorte - Fagner Rodrigues/Governo do Tocantins

 

Morador de Miranorte desde 1975, Gilvan Carvalho acompanhou a visita e enfatizou os benefícios da obra para a cidade e a região.

 

“Essa era uma dificuldade antiga da nossa cidade, principalmente durante o período de chuva. Essa rodovia é utilizada diariamente por moradores de diversos municípios que seguem para Palmas. É uma melhoria que traz mais segurança, facilita o deslocamento das pessoas e valoriza a cidade. Miranorte já está com outra cara e isso deixa a população muito feliz”, concluiu.

 

As vistorias também foram acompanhadas pelo presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Túlio Labre; por vereadores, lideranças locais, representantes da UFT e moradores dos municípios.

 

Casa do Estudante

 

Durante a programação, o chefe do Executivo assinou a autorização para reforma da Casa do Estudante em Palmas, que receberá um investimento de R$ 1,47 milhão. A iniciativa objetiva melhorar a estrutura destinada ao acolhimento dos estudantes e fortalecer as políticas de assistência estudantil.

 

 

Posted On Quarta, 10 Junho 2026 06:22 Escrito por

Caberá ao Ministério do Turismo fazer a identificação de estados e municípios omissos

 

 

Por José Matheus Santos

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (9) multa para estados e municípios com omissões em relação à transparência sobre a destinação de emendas Pix voltadas para eventos.

 

A multa vale para as emendas da área entre 2020 e 2024 que não contenham plano de trabalho, complementações a planos apresentados ou sem relatórios de gestão.

 

O magistrado determinou que caberá ao Ministério do Turismo fazer a identificação de estados e municípios omissos. A notificação aos entes com lacunas nos planos de trabalho ou relatórios deverá ser feita em um prazo de dez dias.

 

"No mesmo prazo, o Ministério do Turismo também deverá apresentar informações atualizadas nestes autos, por intermédio da AGU, acerca das emendas destinadas a eventos - já identificadas - sem os adequados Planos de Trabalho e/ou prestação de contas", escreveu Dino.

Flávio Dino, que é relator de ação sobre a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares no Supremo, também determinou que o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, seja notificado da decisão.

 

Na decisão, Dino mencionou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), implementado durante a pandemia.

 

“Tal situação evidencia persistentes deficiências de transparência e rastreabilidade na destinação de emendas parlamentares voltadas à promoção de eventos, comprometendo a verificação da adequada aplicação dos recursos públicos e a efetividade dos mecanismos de controle institucional, especialmente em hipóteses nas quais as verbas beneficiam empresas contempladas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse, regime que, em razão dos expressivos benefícios fiscais concedidos, exige elevado grau de integridade e controle na gestão das verbas públicas envolvidas.”
Conforme a decisão, os valores arrecadados com a multa diária deverão ser destinados ao financiamento de ações de transparência, rastreabilidade, controle e auditoria das emendas parlamentares, sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e fiscalização da Controladoria-Geral da União

 

 

Posted On Quarta, 10 Junho 2026 05:58 Escrito por

A nova ferramenta foi desenvolvida para facilitar o acesso às informações públicas relacionadas aos imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR

 

 

Por Fábia Lázaro

 

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), abriu nesta terça-feira, 9, a programação da Semana do Meio Ambiente com o lançamento do Sistema de Diagnóstico Automático do Cadastro Ambiental Rural (Consulta CAR), em evento realizado na sede da pasta, em Palmas.

 

A solenidade reuniu gestores ambientais, representantes do setor produtivo, instituições financeiras, entidades ligadas ao agronegócio, consultores da área e técnicos ambientais.

 

A nova ferramenta foi desenvolvida para facilitar o acesso às informações públicas relacionadas aos imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), oferecendo ao produtor rural mais segurança, transparência e praticidade no acompanhamento da situação ambiental de sua propriedade.

 

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância da iniciativa, considerada um passo fundamental para fortalecer a segurança jurídica no campo e dar mais confiabilidade às análises realizadas pelo setor financeiro.

 

“Hoje nasce uma nova ferramenta oficial aqui no Tocantins, fruto de uma decisão e da vontade política do governador Wanderlei Barbosa de garantir que o estado tenha uma produção cada vez mais sustentável e que o agronegócio possa atuar em conformidade com a legislação ambiental”, afirmou.

 

Representando a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), o diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária, José Américo, conclamou o setor produtivo a unir esforços para “assegurar a continuidade das ações que vêm sendo implementadas em benefício do desenvolvimento sustentável do estado”

 

Plataforma

 

A Plataforma Consulta CAR foi desenvolvida pelo Centro de Inteligência Territorial da Universidade Federal de Minas Gerais (CIT/UFMG), em parceria com a Semarh e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

 

A ferramenta processa o perímetro dos imóveis declarados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e realiza o cruzamento dessas informações com bases oficiais ambientais e territoriais. O objetivo é apoiar a avaliação do cumprimento da Lei Federal nº 12.651/2012, indicando a situação de regularidade ambiental do imóvel e antecipando possíveis inconsistências que possam demandar ajustes durante a inscrição ou análise do CAR.

 

Durante o evento, o pesquisador do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais, Felipe Nunes, apresentou o funcionamento da plataforma, que permite consultas por número do CAR e disponibiliza informações integradas por meio de mapas interativos e bases oficiais, oferecendo um retrato detalhado da realidade ambiental dos imóveis rurais.

 

“Com essa ferramenta, o Tocantins dá um importante passo na modernização da gestão ambiental rural. O sistema oferece uma visão integrada das informações do imóvel, tornando mais simples a identificação de eventuais pendências e o acompanhamento da situação ambiental de cada propriedade”, destacou.

 

A presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Caroline Barcellos, ressaltou a importância da iniciativa para unificar informações ambientais em uma base oficial reconhecida por instituições financeiras e mercados compradores.“Estamos com uma expectativa muito positiva em relação a esta plataforma, que trará mais tecnologia, agilidade e segurança para as análises ambientais”, destacou.

 

Presenças

 

Participaram do lançamento o presidente do Naturatins, Cledson Rocha Lima; o presidente do Ruraltins, Edmilson Rodrigues de Sousa; o superintendente da Seagro, José Américo; o presidente da Associação Tocantinense de Produtores de Novilho Precoce (ATNP), Fernando Penteado; a superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Tocantins (OCB/TO), Maria José Andrade Leão; o superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Hermenegildo Mesquita; o gerente-geral da Rede Agro da Caixa, Jouane Lima; o assistente de rede da instituição, Jaelton Ribeiro; e a consultora do Banco do Brasil, Fernanda Andrade, entre outras autoridades.

 

 

Posted On Quarta, 10 Junho 2026 05:57 Escrito por

MPTO passa a contar agora com 124 integrantes entre procuradores e promotores de Justiça

 

 

Por  Lidiane Moreira

 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nessa segunda-feira, 8, a três novos promotores de Justiça substitutos: Denys César dos Santos Silva, Jonathan Ricardo Couto Oliveira e Luis Gustavo Britto Vieira. A solenidade foi realizada durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da instituição, em Palmas.

Com a chegada dos novos membros, o MPTO passa a contar com 124 integrantes entre procuradores e promotores de Justiça e reforça sua capacidade de atuação em todo o estado, especialmente nas comarcas do interior.

Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, destacou que a posse marca o encerramento de um importante ciclo institucional: a convocação de todos os aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto. “Encerramos este ciclo com a alegria do dever cumprido e a certeza de que entregamos o nosso melhor resultado, fruto de um grande esforço institucional. Conseguimos chamar toda a lista de candidatos aprovados”, ressaltou.

O procurador-geral lembrou ainda que o concurso, realizado em 2022, contou com cerca de 1.300 candidatos e seis etapas seletivas. Conforme Abel Andrade, a seleção permitiu o ingresso de profissionais altamente qualificados na instituição. “Na prática, isso significa uma instituição que se renova, que reforça seu quadro, distribui melhor sua carga de trabalho e consegue se fazer mais presente no interior do Tocantins, tornando-se mais atenta à realidade local, com maior capacidade de diálogo e um olhar mais cuidadoso para as pessoas”, afirmou.

Compromisso com a população

Representante dos empossados, Denys César dos Santos Silva relembrou sua trajetória profissional dentro do próprio Ministério Público tocantinense, onde atuou como analista ministerial antes de ingressar na carreira. Em discurso marcado pela gratidão e pela reflexão sobre a função ministerial, ele destacou que o cargo exige proximidade com as necessidades concretas da população, especialmente daqueles que vivem em localidades mais distantes e dependem da atuação do MP para ter acesso a direitos fundamentais.

Ao citar exemplos, como o do “seu João”, morador da zona rural que busca solução para a falta de transporte escolar, e o da “dona Maria”, mãe que procura justiça pela morte do filho, ele ressaltou que esses personagens representam os cidadãos que dão sentido à missão institucional. “Devemos, como promotores de Justiça, garantir que os direitos fundamentais não sejam exceções. Afinal, são pessoas simples, como o seu João e a dona Maria, que mantêm o Ministério Público vivo e forte a cada dia. O Ministério Público só tem sentido quando alcança pessoas como eles”, afirmou.

Denys César também ressaltou que o retorno ao Tocantins representa a realização de um sonho pessoal. Mesmo após tomar posse como promotor de Justiça no estado do Pará em 2025, ele escolheu retornar ao Tocantins onde construiu sua formação profissional.

 

“Assumo este cargo com a certeza de que o Ministério Público só tem sentido quando alcança as pessoas. Jamais esquecerei de onde vim, da razão que me trouxe até aqui e para quem eu devo exercer esta missão”, declarou.

Orientação e exemplo

Ao dar as boas-vindas aos novos integrantes, o corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, destacou a importância da atuação ética e do compromisso com a sociedade ao longo da carreira. “Vocês serão os faróis do Ministério Público. Devem se pautar pela emoção e também pela razão, equilibrando ambas como exemplos morais para todo cidadão das cidades em que estiverem atuando”, disse.

Moacir Camargo também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela instituição no cenário nacional e manifestou o desejo de que os novos membros construam suas carreiras no Tocantins. “Espero que os senhores queiram ficar no Tocantins, que façam carreira no Tocantins, tragam suas famílias para o Tocantins. Esta é uma terra que acolhe e recebe a todos”, afirmou.

Renovação institucional

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, destacou que a chegada dos novos promotores de Justiça fortalece a instituição. “Hoje comemoramos a posse de mais três promotores de Justiça do último concurso público, fortalecendo o Ministério Público do Tocantins para os desafios do futuro, com um quadro renovado e preparado para servir a sociedade tocantinense”, afirmou.

Brandes Júnior ressaltou ainda que os novos membros trazem experiências acumuladas em diferentes carreiras públicas e compartilham o compromisso com a defesa da ordem jurídica, da democracia e dos direitos fundamentais.

Trajetórias

Natural de Fortaleza dos Nogueiras (MA), Denys César dos Santos Silva é graduado em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac). Atuou como analista ministerial do MPTO e exercia recentemente o cargo de promotor de Justiça no estado do Pará.

Jonathan Ricardo Couto Oliveira nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e formou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Foi delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e atuava como analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Natural de Vitória (ES), Luis Gustavo Britto Vieira é graduado em Gestão de Políticas Públicas e em Direito, com especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público da União. Serviu ao Ministério Público Federal por 13 anos, tendo exercido, entre outras funções, o cargo de assessor-chefe em ofício de tutela coletiva.

O concurso

Os novos promotores foram aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, realizado em 2022. O certame contou com aproximadamente 1.300 inscritos e foi composto por seis etapas de avaliação.

Com a posse dessa segunda-feira, o Ministério Público conclui a convocação dos candidatos aprovados no concurso. Dos membros nomeados desde 2023, 20 permanecem em pleno exercício, aos quais agora se somam os três novos promotores de Justiça substitutos.

 

 

 

Posted On Quarta, 10 Junho 2026 05:40 Escrito por

Equipamento entregue à comunidade vai fortalecer a agricultura familiar e beneficiar pequenos produtores de Santa Terezinha do Tocantins

 

 

Da Assessoria

 

O empresário e ex-deputado federal Osires Damaso acompanhou, nesta terça-feira, 9 de junho, em Palmas, a entrega de um trator agrícola para a Associação Rizada, em Santa Terezinha do Tocantins. O equipamento foi viabilizado junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a partir de articulação realizada por Damaso durante seu mandato na Câmara dos Deputados, com o objetivo de fortalecer o trabalho dos agricultores familiares da comunidade.

A entrega contou com a presença do presidente da Associação Rizada, Valdecy Pereira Araújo, e do vereador Orinaldo José de Sousa (Naldin), que destacaram a importância do investimento para o desenvolvimento da produção rural local.

O trator atende uma demanda apresentada por produtores rurais e lideranças da comunidade. A solicitação foi encaminhada por Osires Damaso durante seu período como deputado federal, buscando ampliar as condições de trabalho da agricultura familiar e fortalecer a produção rural do município.

Durante o ato, Osires Damaso ressaltou a importância de garantir apoio aos trabalhadores do campo e de investir em ações que contribuam para o desenvolvimento das comunidades rurais.

“Estou aqui junto com o presidente da Associação Rizada, meu amigo Valdecy, e com o vereador Naldin, acompanhando a entrega deste trator que vai levar benefícios aos agricultores da agricultura familiar de Santa Terezinha. É uma ferramenta que vai ajudar a produzir mais e melhorar a vida das famílias que vivem do campo. Estarei sempre ao lado de iniciativas que promovam o desenvolvimento das nossas comunidades”, afirmou.

O presidente da Associação Rizada, Valdecy Pereira Araújo, agradeceu o apoio recebido e destacou a importância do equipamento para os produtores da região.

“Quero agradecer ao Osires Damaso e ao vereador Naldin pelo empenho e dedicação para garantir esse benefício. Essa máquina chega em um momento muito importante e vai ajudar muito a nossa agricultura familiar e os produtores da Rizada”, ressaltou.

O vereador Orinaldo José de Sousa (Naldin) também enfatizou o impacto positivo que o equipamento terá para os pequenos produtores do município.

“Recebemos hoje um importante equipamento que vai fortalecer a agricultura familiar de Santa Terezinha. É uma conquista que beneficia diretamente nossos agricultores e contribui para melhorar as condições de trabalho e produção no campo”, afirmou.

Com a chegada do novo equipamento, a Associação Rizada passa a contar com mais estrutura para atender os produtores da comunidade, contribuindo para o preparo do solo, aumento da produtividade e fortalecimento da agricultura familiar, atividade que representa uma importante fonte de renda para diversas famílias do município.

 

 

 

Posted On Quarta, 10 Junho 2026 05:38 Escrito por
Página 240 de 4082