Nova pasta tem a missão de combater o racismo e, ainda, garantir políticas públicas para todos os tocantinenses

Por Jarbas Coutinho

Após a criação da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, ato histórico para o Estado, o governador Wanderlei Barbosa empossou, nesta sexta-feira, 8, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, no cargo de secretário da Pasta, o professor Adão Francisco de Oliveira. A medida visa fortalecer as políticas voltadas para a população negra no Tocantins.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a escolha de Adão Francisco para a pasta reforça o empenho da gestão em combater o racismo e garantir as políticas públicas para todos os tocantinenses. “A partir de hoje [sexta-feira, 8], a secretaria está instituída com a posse do professor Adão Francisco, a quem cabe implementar a pasta, bem como, as ações voltadas para a população negra no nosso Estado”, frisou o Governador ao explicar ainda que a secretaria é fundamental para a construção de um Estado mais justo e inclusivo.

Ao agradecer a confiança do Governador, o novo secretário de Estado, Adão Francisco, declarou que em um primeiro momento o desafio será implementar a pasta, que segundo ele, foi criada para fazer uma reparação histórica para o povo negro, particularmente no estado do Tocantins, pois segundo revelou, tem 75% da sua população declarada, no senso demográfico, como parda ou preta. “Queremos desenvolver um programa de educação em letramento racial para servidores públicos do estado do Tocantins. O servidor público precisa tomar consciência de que o racismo estrutural está presente no seu imaginário. Um programa de desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais, além de um programa de incentivo e premiação a iniciativas de combate ao racismo, envolvendo escolas, prefeituras, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas", reforçou.

A criação da Secretaria de Estado da Igualdade Racial ocorreu por meio da Medida Provisória (MP) n° 3, assinada pelo Governador e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), do dia 30 de janeiro de 2024.

Celebração religiosa acontece na Catedral Nossa Senhora das Mercês, às 19 horas

Por Daniel Oliveira 

A família Macedo convidou todos os amigos e a comunidade portuense para prestigiar a Missa de Sétimo Dia do ex-prefeito Jurimar Pereira de Macedo, falecido no início da semana. A celebração religiosa acontece neste sábado, 9 de novembro, na Catedral Nossa Senhora das Mercês, às 19 horas.

Jurimar governou a cidade entre 1977 e 1982, foi precursor da comunicação e geriu o município durante a inauguração da primeira grande ponte sobre o Rio Tocantins. Na terça-feira, com uma homenagem emocionante na Câmara Municipal, a comunidade de Porto Nacional se despediu do ex-prefeito, falecido aos 83 anos.

Medebista histórico e defensor da democracia, Jurimar era de oposição aos governos estadual e federal na época comandados pela Ditadura Militar, mas mesmo assim liderou um mandato marcado por um grande salto de qualidade no município, que, além da ponte, viu a chegada da Central Telefônica, instalação de emissoras de rádio, cinco novas agências bancárias (inclusive o Banco do Brasil) e ainda fez a TV Anhanguera (Globo Local) colocar sinal no município.

A despedida mostrou todo esse prestígio, ao reunir o prefeito Ronivon Maciel, os ex-prefeitos Otoniel Andrade, Tereza Martins e Olegário Oliveira. Sobrinho de Jurimar Macedo, o prefeito Deoclides Neto Macedo também compareceu, assim como vários vereadores, secretários municipais e comunidade em geral.

Na ocasião, a Prefeitura de Porto Nacional exibiu um vídeo que conta parte da história de vida e trabalho de Jurimar Macedo.

Confira o vídeo exibido na homenagem aqui: https://www.instagram.com/p/DCARhLmSssc/?igsh=MXNxODFibGprM3RqaQ

O IBGE continua sua série de divulgações e, desta vez, os dados sobre favelas e comunidades urbanas do levantamento foram informados. De acordo com o Censo 2022, 42.322 pessoas viviam nestes locais durante o levantamento, sendo seis municípios contendo 39 localidades do tipo. Em domicílio nestes locais, chegou-se ao montante de 16.811 deles

Com Assessoria do IBGE TO

No ranking nacional, o estado foi classificado como a terceira Unidade da Federação (UF) com menor número de pessoas e locais desta categoria, ficando na frente apenas de Roraima e Mato Grosso do Sul. A soma do país nestas variáveis foi de 16,3 milhões de habitantes, divididos em 12.348 localidades.

Palmas é o município com maior quantitativo de favelas e comunidades urbanas e, também, de população. São 22 locais com 29.944 pessoas vivendo neles. Em seguida, Araguaína tem 9.680 habitantes vivendo em 12 deles; Gurupi possui 1.152 tocantinenses morando em dois locais e Xambioá, Pedro Afonso e Goiatins têm uma favela ou comunidade urbana em cada, tendo as populações de 664, 600 e 282 pessoas, respectivamente.

O IBGE pesquisa as Favelas e Comunidades Urbanas desde 1950 e vem aprimorando a abordagem deste tema nos censos demográficos. Há uma dificuldade inerente para dimensionar esses territórios que são muito dinâmicos e, em grade parte, não têm limites oficialmente estabelecidos ou domicílios cadastrados.

Palmas possui sete das oito maiores favelas ou comunidades urbanas do estado

Conforme divulgado, a localidade da capital nomeada ‘Taquari T-20_21_22_23_30_31_32_33_41_42_43’ teve a população de 10.889 pessoas no Censo 2022, sendo a maior do Tocantins. As outras duas de maior número de habitantes foram ‘Irmã Dulce’, em Palmas, com 3.884 pessoas e ‘Monte Sinai’, em Araguaína, que teve 3.439 pessoas contadas.

Outras que registraram população maior que mil pessoas foram todas da capital tocantinense. ‘Lago Norte’ (2.541); ‘Jardim Taquari T34 e T24’ (1.603); ‘Loteamento Machado’ (1.537); ‘União Sul’ (1.504) e ‘Jardim Taquari T-33 (1.097).

As de menor população foram ‘Garavelo’, em Araguaína, com 180 pessoas, ‘Irmã Dulce 2ª etapa’, que teve 136 habitantes e ‘Taquaralto 4ª etapa (Bela Vista APM-A)’, que possuiu 79 na ocasião.

Pessoas pardas são mais da metade dos habitantes de favelas ou comunidades urbanas no Tocantins

Em relação à cor da população nos locais divulgados, 26.941 pessoas que se autodeclararam pardas vivem nestas localidades. Na sequência, vieram habitantes brancos, com 8.436, e pretos, com 6.678 deles. Amarelos (179) e indígenas (88) completam o montante.

O sexo dos tocantinenses em favelas ou comunidades urbanas no estado também foi investigado. O resultado obtido foi equilibrado, sendo 21.393 homens e 20.929 mulheres.

Idade mediana da população residente em favelas ou comunidades urbanas foi de 27 anos no estado

O Tocantins registrou a mediana de idade de 27 anos na contagem dos habitantes das zonas investigadas. É um número um pouco abaixo do alcançado no Brasil, que foi de 30 anos de idade.

O quantitativo de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos foi de 11.795 pessoas morando em favelas ou comunidades urbanas no estado. Já idosos com mais de 60 anos somaram 2.880, no somatório, tendo apenas dois deles centenários.

No Tocantins há apenas dez estabelecimentos de ensino e quatro de saúde em favelas ou comunidades urbanas

Durante a pesquisa do Censo, pode-se verificar a existência de 2.941 estabelecimentos em favelas ou comunidades urbanas no estado. Nessas regiões, somente quatro são estabelecimentos de saúde e dez de ensino. Número inferior ao de, por exemplo, estabelecimentos religiosos, que foram contabilizados 217 nestes locais.

Maior parte dos domicílios particulares em favelas ou comunidades urbanas são casas no Tocantins

Dos 13.443 domicílios particulares permanentes totais, 13.148 foram do tipo casa. Casa de vila ou em condomínio somaram 248; habitação em casa de cômodos ou cortiço foram 42; estrutura residencial permanente degradada ou inacabada somaram quatro e apartamento apenas um.

Em relação à existência de canalização de água nestes locais, 13.393 têm água canalizada, sendo 13.083 até o domicílio e 310 apenas até o terreno. Ao todo, foram registrados 50 domicílios sem água canalizada no estado.

Os domicílios por existência de banheiro ou sanitário foram investigados. Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede foram 4.353; rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede somaram 3.910 e os que tinham fossas rudimentares ou buracos eram 4.062 domicílios. Já os que não tinham banheiro e nem sanitário contabilizaram 38 no Tocantins.

Sobre o destino do lixo, 12.705 domicílios tocantinenses nestes locais têm o lixo coletado. Ele é queimado na propriedade em 431 do número total; 114 era jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; 35 era enterrado na propriedade e 158 dão algum outro destino ao lixo.

Tocantins é o estado que tem menos indígenas morando em favelas e comunidades urbanas

No quantitativo de pessoas indígenas residentes em favelas e comunidades urbanas, o estado do Tocantins é o que menos tem deles morando nestes locais. De acordo com o Censo 2022, foram apenas 88 pessoas nesta condição. O número no país é de 136.272 indígenas vivendo em favelas e comunidades urbanas.

De cada 100 brasileiros, oito vivem em comunidades

POR: BRUNO DE FREITAS MOURA

O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora.

Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.

Veja o perfil dos moradores de favelas

Até o Censo anterior, de 2010, o instituto adotava a expressão “aglomerados subnormais” para se referir às favelas. Em 2010, o IBGE tinha identificado 11,4 milhões de pessoas em 6.329 aglomerados subnormais, o que equivalia a 6% da população.

Os pesquisadores advertem que é preciso cuidado ao fazer a comparação entre 2010 e 2022, pois nesse intervalo de tempo aconteceram melhorias tecnológicas e metodológicas na identificação dos recortes territoriais.

A analista do IBGE Letícia de Carvalho Giannella explica que os avanços técnicos resultaram no mapeamento de áreas não identificadas anteriormente e no ajuste de limites. Dessa forma, ressalta ela, “a comparação entre o resultado das duas pesquisas apresenta limitações e não deve ser realizada de forma direta”.

“Quando a gente olha a variação de população, o aumento de território, sem essa crítica, o que pode parecer como um simples crescimento demográfico pode ser fruto, na realidade, de uma melhoria do mapeamento, das condições de classificações dessas áreas”, completa.

Distribuição

O IBGE detalhou que 43,4% dos moradores de favelas estão na região Sudeste. São 7,1 milhões. No Nordeste estão 28,3% (4,6 milhões); no Norte, 20% (3,3 milhões); no Sul, 5,9% (968 mil); e no Centro-Oeste, 2,4% (392 mil).

O estado de São Paulo tem a maior população de residentes em favelas, 3,6 milhões, seguido por Rio de Janeiro (2,1 milhão) e Pará (1,5 milhão). Os três estados juntos respondem por 44,7% do total de habitantes de comunidades do país. A maior favela é a Rocinha, no Rio de Janeiro, com 72.021 moradores.

Em proporção, o Amazonas tem a maior parcela de pessoas morando em favelas (34,7%). Isso equivale dizer que praticamente um em cada três moradores do estado vive em alguma comunidade.

O Amapá aparece na sequência com proporção de 24,4%. Pará (18,8%), Espírito Santo (15,6%), Rio de Janeiro (13,3%), Pernambuco (12%), Bahia (9,7%), Ceará (8,5%), Acre (8,3%) e São Paulo (8,2%) completam a lista de estados em que a proporção é maior que a média nacional (8,1%).

O Mato Grosso do Sul tinha a menor parcela de pessoas vivendo em favelas (0,6%), seguido por Goiás (1,3%) e Santa Catarina (1,4%).

Fenômeno urbano

O Censo observou que nas 26 grandes concentrações urbanas do país – espécie de região metropolitana que tenha mais de 750 mil habitantes – viviam 83,6 milhões de pessoas. Dessas, 13,6 milhões residiam em favelas, ou seja, 16,2%, o dobro da proporção de todo o país (8,1%).

O IBGE destaca também que os moradores das 26 grandes concentrações urbanas eram 41,2% do total da população brasileira, enquanto os moradores de favelas dessas regiões específicas somavam 82,6% do total de residentes em comunidades Brasil afora.

De acordo com a analista Letícia Giannella, a comparação é uma demonstração de que as favelas são um fenômeno marcadamente urbano. “É um indicativo que mostra a concentração dessas áreas e dessas populações nas regiões mais urbanizadas”, pontua.

As grandes concentrações urbanas com maior proporção de habitantes morando em comunidades eram Belém (57,1%), Manaus (55,8%), Salvador (34,9%), São Luís (33,2%), Recife (26,9%) e Vitória (22,5%). A concentração do Rio de Janeiro figurava na 11ª posição (14,8%); e a de São Paulo na 13ª (14,3%).

Já as grandes concentrações urbanas com os percentuais mais baixos eram Campo Grande (0,9%), São José dos Campos/SP (1%), Goiânia (1,5%) e Sorocaba/SP (1,8%).

Domicílios

O Censo 2022 identificou que 72,5% das favelas brasileiras tinham até 500 domicílios, enquanto 15,6% possuíam de 501 a 999, e 11,9% tinham mais de 1 mil domicílios.

Ao todo, o IBGE contou 6,56 milhões de domicílios nas favelas brasileiras, o que representava 7,2% do total de lares do país. Desses, 5,56 milhões foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados (DPPO), onde moram 99,8% da população de favelas.

A pesquisa mostra que o número médio de moradores dos domicílios em favelas era de 2,9 pessoas, levemente acima da média do total da população brasileira, 2,8. Em 2010, a média nas favelas era 3,5 pessoas; e a do país como um todo, 3,3.

Os recenseadores identificaram que 96,1% dos domicílios em favelas são casas, incluindo as de vila ou em condomínios. No total da população brasileira, a proporção é de 84,8%.

O IBGE coletou informações sobre as condições dos lares em favelas. Em relação ao abastecimento, identificou que 89,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados tinham ligação com rede geral de distribuição. No total do país, esse percentual é menor, 87,4%.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que o total do país inclui áreas rurais, que podem dispor de formas próprias de abastecimento de água, esgotamento e coleta de lixo, fazendo com que números relativos a características dos domicílios das favelas sejam melhores que o do total nacional.

Em relação ao esgotamento, 61,5% dos domicílios nas favelas tinham ligação com rede geral ou pluvial e fossa séptica ou filtro ligada à rede. No total do país, o percentual é de 65% nessas condições. Praticamente todos os lares em favelas (99%) tinham banheiro de uso exclusivo.

Enquanto no total do país 83,1% dos lares possuem coleta de lixo no domicílio, nas favelas o percentual cai para 76%. Para outros 20,7%, a destinação do lixo é via depósito em caçambas.

Estabelecimentos

As favelas brasileiras possuíam 958 mil estabelecimentos em 2022. A grande maioria, 616,6 mil, era classificada como “outras finalidades”, o que inclui atividades como comércio e serviço. Havia 50,9 mil estabelecimentos religiosos; 7,9 mil de ensino; 2,8 mil de saúde e 995 agropecuários. Cerca de 280 mil estavam em construção ou reforma.

Dom Antônio faleceu hoje na Casa de Saúde São José, onde estava internado desde agosto. Seu velório será na igreja da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro

Por Raphael Fernandes

Morreu, nesta sexta-feira (08/11), aos 74 anos, Antônio João Maria José Jorge Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, mais conhecido apenas como Dom Antônio de Orleans e Bragança, atual príncipe imperial do Brasil, membro da Casa Imperial e da família imperial brasileira.

Dom Antônio morava no Rio de Janeiro e estava internado desde agosto na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul da capital fluminense, com problemas respiratórios.

Nascido no próprio Rio de Janeiro em 24 de junho de 1950, Dom Antônio foi o 7º dos 12 filhos do príncipe Pedro Henrique de Orleans e Bragança, ex-chefe da Casa Imperial do Brasil (CIB), e de sua esposa, Maria da Baviera de Orleans e Bragança, também chamada de Princesa Maria Elizabeth. Ele será velado na igreja da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro.