Os gestores levaram, ao Congresso Nacional e ao STF, pedidos de agilidade em projetos de interesse coletivo dos estados, focados na recuperação econômica 

Por Jaciara França

O Fórum Permanente de Governadores esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Brasília (DF), a convite do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg. No encontro, os gestores levaram, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, pedidos de agilidade em projetos de interesse coletivo dos estados, focados na recuperação econômica.

A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização, que permite, aos estados, mediante autorização legislativa, vender, ao setor privado créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, inscritos ou não em dívida ativa.

Ainda em um esforço conjunto para ampliar as receitas dos Estados, os governadores trataram sobre os depósitos judiciais para pagamento de precatórios. A segurança pública também entrou na pauta da reunião. Governadores e vices de 15 estados estão presentes no encontro.

Agenda

Os governadores realizaram reunião prévia nos períodos da manhã, na Residência Oficial do Governo do Distrito Federal, e no início da tarde receberam o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Na agenda do dia, ainda estão previstas reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia.

O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer.

“Não existe essa história de dizer que estou em silêncio porque estou recebendo para não delatar. Parte disso é forjado para imputar crime ao Michel [presidente Michel Temer] no atual mandato”, afirmou Cunha. “Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.”

A suposta compra do silêncio de Cunha embasou uma das denúncias do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, após Joesley ter gravado uma conversa em que o presidente aparentemente daria sua anuência a pagamentos para os ex-deputado.

Cunha negou qualquer envolvimento com pagamentos de propina por empresas e disse desconhecer os supostos desvios na Caixa, classificando de “ridícula” a suposição de que receberia dinheiro para não delatar Temer no esquema.

Impeachment

O ex-deputado negou ainda ter pedido dinheiro para comprar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, crime do qual foi acusado na delação premiada de seu ex-operador financeiro Lúcio Funaro.

“É ridícula a afirmação dele de que pedi dinheiro para o impeachment”, disse Cunha. “Cadê a mensagem de que eu pedi? Cadê a mensagem de que paguei? Nessa data do impeachment tinha seis meses que não encontrava ele [Funaro].”

O depoimento de Cunha na ação penal resultante da Operação Sépsis continua ao longo desta segunda-feira. Outros três réus já foram ouvidos na semana passada - além de Funaro, Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Magotto, ex-funcionário do corretor de valores. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, também réu, será o último a ser interrogado. (ABr)

Temer começa a semana sob pressão de aliados

Partidos da base pedem a saída imediata do PSDB dos ministérios e impõem um desafio ao governo, que precisa tanto dos votos tucanos quanto dos do Centrão para aprovar a reforma da Previdência. Diante das dificuldades, o presidente já admitiu uma reforma mais enxuta e disse a governistas que as mudanças na aposentadoria podem não passar ‘em todo o conjunto’.

No STF, sai a Lava Jato e entram ações sociais e ambientais. A pauta do Supremo no mês de novembro não terá processos ligados aos desvios na Petrobras, que ficarão para dezembro. E a Revolução Russa, que deu origem ao primeiro Estado socialista do mundo, completa 100 anos hoje.

Privatização da Eletrobras

O governo pretende encaminhar à Câmara até quinta-feira (8) a proposta de privatização da Eletrobras. Nesta segunda, o presidente Michel Temer bateu o martelo e acertou com ministros que enviará a proposta por meio de um projeto de lei, informa o Blog da Andréia Sadi. A privatização da empresa foi anunciada em agosto e a estimativa do governo é de que R$ 12,2 bilhões ingressarão nos cofres públicos no próximo ano por conta do processo.

Sem Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se concentrar neste mês em assuntos sociais e ambientais, principalmente, sem previsão de julgamentos relevantes relacionados à Operação Lava Jato. No plenário e nas duas turmas da Corte, não foram pautadas análise de inquéritos, denúncias ou processos ligados ao esquema de corrupção que atuou na Petrobras e em outras estatais. Saiba o que está previsto.

Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal ampliou na segunda-feira, 6, em R$ 8,7 bilhões os recursos do crédito habitacional destinados às faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltadas para famílias com renda de até R$ 4 mil. A linha utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais criteriosa nos financiamentos, Caixa passa a priorizar a baixa renda e imóveis novos dos programas sociais, informou o vice-presidente da Habitação do banco.

Crime em Goiás

Jovem que matou aluna em escola diz à polícia que atirou várias vezes para vítima 'não sentir dor'. Delegada crê que suspeito cometeu crime porque gostava da vítima, mas sentimento não era recíproco. Atirador diz que tinha ódio da adolescente e que não se arrepende do crime.

 
Maia: reforma da Previdência não avança porque deputados estão 'machucados'

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a reforma da Previdência Social não avança no Congresso porque os deputados da base estão "machucados".

A proposta, enviada ao Congresso no ano passado, já foi aprovada por uma comissão especial. Mas, diante do impasse entre o governo e os deputados sobre o texto a ser votado, a reforma patina na Câmara.

"Nós passamos cinco meses aqui de muita tensão. Um desgaste para os deputados da base que votaram com o presidente, muito grande. Não adianta a gente negar. Os deputados estão machucados. Então, o governo precisa dar uma conversada com os lideres, dar uma reorganizada na base", afirmou Maia.

Moro nega pedido de Lula e diz que defesas não acompanharão perícia em

Segundo veiculado pelo Estadão, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, decidiu nesta segunda-feira (6) que a perícia nos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela Odebrecht para gerenciar o pagamento de propinas, não poderá ser acompanhada pelos assistentes técnicos das defesas dos réus de um processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde. A restrição vale também para os assistentes técnicos do MPF (Ministério Público Federal).

A decisão veio em resposta a um pedido feito pela defesa de Lula na quarta-feira (1º), no qual os advogados do ex-presidente questionaram a determinação da Polícia Federal de que os assistentes técnicos das defesas poderiam acessar os sistemas da Odebrecht "somente após a elaboração do laudo pericial".

Para os defensores do petista, Moro deveria deixar claro à PF que os assistentes indicados pela defesa poderiam acompanhar "todo o trabalho pericial realizado pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal".

Na decisão de hoje, Moro diz que as defesas, apesar de não acompanharem a perícia, terão acesso a todo o material dos sistemas Drousys e MyWebDay após os exames feitos pela PF. "Não vislumbro qualquer problema no procedimento e, em princípio, não cabe o Juízo fixar procedimentos técnicos para a perícia. E o procedimento selecionado não viola a ampla defesa", afirma o juiz.

Moro concordou com a exceção aberta pela PF para o acompanhamento da perícia pelos técnicos indicados pela Odebrecht, "já que o auxílio deles aos peritos poderá se mostrar necessário". No ofício em que informa o procedimento de perícia à Justiça, a PF disse que não se opunha à presença dos técnicos indicados pela construtora durante os exames, já que a empresa "é a detentora do sistema e prestará auxílio constante à equipe de peritos".

Perícia deve começar esta semana

A análise dos softwares foi determinada por Moro no dia 13 de setembro, após pedido da defesa de Lula em processo da Lava Jato no qual o petista é acusado de ter recebido propina da Odebrecht na forma de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula --nunca usado pela entidade-- e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Em troca, o petista teria atuado para beneficiar a empresa em oito contratos com a Petrobras.

Arthur Virgílio quer escolher candidato do PSDB no voto direto

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que deseja disputar a presidência da República, desafia o PSDB a escolher pelo voto direto o seu candidato em 2018. “Cada filiado um voto”, propõe. O paulista Geraldo Alckmin é contra. Prefere o sistema em que voto de deputado vale mais que voto de filiado anônimo. Tucano histórico, Virgílio confia na sua pegada: foi uma das línguas mais temidas pelo PT, no Senado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. “Se o Alckmin não enfrenta disputa com 1,3 milhão de eleitores, como vai encarar a eleição com 145 milhões de votantes?”, provoca Virgílio.O prefeito paulistano João Dória também pretende a indicação, e pior: aparece nas pesquisas com desempenho bem superior ao de Alckmin.

Derrotar Arthur Virgílio no Amazonas foi ordem expressa de Lula em várias eleições, tal o horror que o ex-presidente tem pelo tucano.

Manifestantes invadem fazenda produtiva e destroem tudo, no oeste da Bahia

Centenas de manifestantes invadiram uma fazenda produtiva, na cidade de Correntina, no oeste da Bahia. A Fazenda Iragashi pertence a descendentes de japoneses, que cultivam batatas, cenouras, feijão, tomate, cebola, soja, entre outros. O ato criminoso, registrado em vídeo e fotos, foi atribuído ao MST, mas a organização ainda não assumiu a autoria dos atos de terror. Outras fazendas da região também foram invadidas.

O crime aconteceu na última quinta-feira (2). Cerca de mil pessoas participaram da depredação. Parte dos invasores se concentrou na entrada da cidade para novos “protestos”. O caos só teve fim após a Polícia Militar garantir que ninguém seria preso. Para os proprietários, só resta o prejuízo absurdo.

A desculpa que os “trabalhadores” sem terra usaram para a destruição é de que a irrigação está secando o rio, provocando queda de energia. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia disse, no entanto, que a falta d’água está relacionada ao clima da região.

Em nota, a Diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) se disse estarrecida e indignada com os atos criminosos. A CNA exige que órgãos estatais de segurança pública adotem medidas mais enérgicas de investigação para apurar a autoria dos crimes.

‘Ações coordenadas de depredação e vandalismo, como as verificadas na Fazenda Igarashi, demandam elevado grau de planejamento, típico de organizações criminosas dotadas de comando centralizado e apoio logístico, cujos movimentos não podem passar despercebidos pelas forças de segurança e pelas agências de inteligência do Estado brasileiro’, diz a nota.

A confederação se mostra preocupada com as motivações dos crimes, "voltados à desestabilização do moderno sistema de produção rural que tem servido de sustentação para a economia nacional. Para além de meros crimes contra o patrimônio, tais ações podem apresentar razões políticas, de modo a caracterizar a conduta tipificada no art. 20 da Lei nº 7.170/83 e atrair a competência da Polícia Federal para sua apuração.

Da Assessoria

O Senador Vicentinho Alves (PR/TO) informou nesta segunda, 06, o pagamento de recursos para 19 municípios do Tocantins, sendo R$ 629.550,00, por meio de emendas parlamentares, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e ministérios do Esporte e das Cidades.

E em gestão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com o Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) conseguiram a liberação de R$ 2.860.082,19 para a construção de Escolas, Creches e Quadras Poliesportivas Escolares; E pavimentação asfáltica no Ministério das Cidades no valor de R$ 1.038.367,60.

Confira:

- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e ministérios do Esporte e das Cidades;

- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

- Ministério das Cidades;

 Conforme veiculado pelo Diário do Poder, as mudanças impostas pela reforma política para as eleições de 2018 complicaram a vida dos partidos políticos de pequeno porte. Entre as novas normas, a que mais preocupa os nanicos é conseguir atingir a meta colocada pela cláusula de barreira, que determina quais partidos terão acesso ao fundo partidário e qual será o tempo de campanha na TV e no rádio.

Da Redação

Para cumprir a determinação, as legendas devem atingir no mínimo 1,5% dos votos na eleição para a Câmara dos Deputados em ao menos nove Estados brasileiros, com mínimo de 1% dos votos em cada um deles, ou eleger ao menos um deputado federal em pelo menos nove Estados do Brasil. A estratégia de alguns partidos menores para cumprir a cláusula de desempenho será investir em candidaturas majoritárias. A deputada federal Jô Moraes (PCdoB) declarou que as mudanças impostas na reforma política colocaram exigências muito elevadas para os partidos. Nesse domingo (5), o PCdoB anunciou que terá candidatura própria à Presidência. Em nota, a legenda lançou o nome de Manuela D’Ávila, ex-deputada federal e hoje deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, como pré-candidata ao pleito de 2018. Jô Moraes disse que, além da Presidência, a legenda já tem nomes para concorrer ao Senado e ao governo em diversos Estados brasileiros. “Em Minas Gerais, eu estarei na disputa por uma cadeira no Senado”, afirma. O deputado estadual e presidente do PEN em Minas, Fred Costa, contou que o partido, futuro Patriota, lançará como candidato à Presidência da República o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e que, por esse motivo, a legenda não terá problemas em atingir a porcentagem exigida pela nova norma. “As conversas com o Bolsonaro começaram antes da reforma política. Com a filiação dele, eu não tenho dúvidas de que superaremos a cláusula de barreira. E isso pode ser confirmado estatisticamente, teremos muitos votos de legenda”, diz. Nos bastidores, parlamentares do PROS afirmam que a possibilidade de candidaturas majoritárias é pauta de conversas internas. Mas o deputado federal Weliton Prado (PROS) afirma que o plano da sigla, anteriormente à reforma política, era focar a eleição de deputados federais. Ele não nega que a estratégia colaborará para atingir a cláusula de desempenho. O deputado explicou que o partido formará uma chapa única e só serão permitidos, além dele mesmo e do deputado federal Eros Biondini (PROS), candidatos que tenham atingido no máximo 42 mil votos em eleições anteriores ou novos candidatos. “Assim, além de colaborarmos para o processo de renovação na política, será mais fácil garantir mais cadeiras na Câmara dos Deputados”, afirma. O Podemos, antigo PTN, já tem o senador Álvaro Dias como pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que, segundo a deputada federal e presidente do partido, Renata Abreu, faz parte de um projeto do partido, independentemente da cláusula de desempenho imposta pela reforma política. Ela contou que a nova norma na legislação eleitoral não afeta em nada o Podemos. “Nós temos 18 deputados, três senadores e um pré-candidato à Presidência que já aparece nas pesquisas de intenção de voto com uma taxa de 3%. Não estamos preocupados, a cláusula não afeta em nada o nosso partido”, afirma. Renata Abreu disse que o Podemos tende a crescer muito, pois, de acordo com ela, o partido está sendo cada vez mais procurado. A deputada atribui esse fato ao projeto ideológico consistente que o Podemos apresenta. “Há muito tempo estamos trabalhando nesse projeto. Fizemos vários estudos, inclusive com institutos de fora do Brasil. Trabalhamos nos baseando em pesquisas de opinião junto à população e montamos nosso programa de governo. Temos a consciência de que o momento político em que vivemos demanda um olhar para o futuro”, explicou.

Grandes não foram afetados

Para os grandes partidos políticos, as novas normas da reforma política não interferiram em praticamente nada na estratégia eleitoral. De acordo com o deputado federal e vice-presidente do PSDB em Minas, Paulo Abi-Ackel, o partido manterá o mesmo sistema das outras eleições. “Vamos conversar com lideranças regionais, trabalhar com as bases municipais para formar nossas alianças e nossas coligações”, diz. O tucano considera que a única mudança significativa será na forma de fazer campanha. Ele conta que, com menos dinheiro, a disputa voltará aos moldes antigos. “Teremos que fazer uma campanha mais simples, mais barata e vamos utilizar muito do corpo a corpo”, afirma. Quem compartilha dessa opinião é o deputado federal e presidente do DEM em Minas, Carlos Melles, que conta que a campanha terá uma produção mais “braçal”. “Não vamos ter mais aquela superprodução, vamos ter que trabalhar com o ‘faça você mesmo’”, diz. Ele afirma que a sigla está estudando também uma maneira de fazer campanha por meio das redes sociais. O deputado do DEM afirmou que a expectativa do partido é que, com a cláusula de desempenho, vários políticos queiram se filiar ao DEM pelo fato de ele ser um partido grande e que “não está manchado pelas denúncias de corrupção”. Para a presidente do PT, Cida de Jesus, a cláusula de barreira e o fundo partidário tornam a corrida eleitoral mais justa. Segundo ela, essa nova forma de distribuição de dinheiro para campanha pode incentivar militantes e pessoas com ideologias mais próximas das bandeiras defendidas pelo PT a participar do jogo eleitoral.

Novo afirma não estar preocupado

Com uma proposta diferente dos outros partidos políticos, o Novo não utiliza o dinheiro do fundo partidário. “Nosso financiamento vem da mensalidade que os filiados pagam. Acreditamos que a democracia tem um custo. Não usamos dinheiro público. O único problema pode ser o tempo de TV e rádio”, conta o vereador Mateus Simões. O vereador afirmou que, por esse motivo, o partido não está preocupado com a cláusula de desempenho colocada pela reforma política, apesar de garantir que não será complicado atingir a meta colocada. “Vamos ter muitos candidatos pelo Novo, vamos ter candidato à Presidência, a governos e, em diversos Estados, a deputados federais”, conta. Ele conta que o objetivo do Novo é eleger um número razoável de deputados federais por dois motivos. “Além da cumprir a cláusula de barreira, acreditamos que as maiores reformas, as mais importantes para o Brasil, passam pela Câmara, por isso queremos garantir nossas cadeiras na Casa”, afirma.