Da Assessoria

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, assumiu nesta segunda-feira, 19, a presidência do União Brasil Mulher Tocantins, reforçando o protagonismo feminino dentro do partido e ampliando a articulação política para os próximos desafios eleitorais no estado. A chegada de Josi ao comando do UB Mulher, anteriormente ocupado por Naídes César, soma forças à pré-candidatura da senadora Professora Dorinha ao Governo do Tocantins, consolidando uma agenda pautada na experiência administrativa, no diálogo e na valorização das mulheres na política.

Ao assumir a nova missão, Josi Nunes destacou que é uma honra comandar o União Brasil Mulher no Tocantins, colocando sua trajetória e capacidade de articulação a serviço do fortalecimento do partido e da construção de um projeto coletivo para o estado. “É um espaço estratégico para ouvir, mobilizar e dar voz às mulheres tocantinenses, contribuindo de forma decisiva para o Tocantins”, afirmou.

Já a senadora Dorinha também elogiou a prefeita: “A Josi é uma líder comprometida e determinada, e sua presidência no UB Mulher vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho e a pauta sobre o papel das mulheres na política do nosso estado”.

Representação questiona decisões do ministro do STF no caso e pede análise sobre conflito de interesses e respeito às regras do processo penal

Por Rafael Porfírio

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que avalie a atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do inquérito que investiga eventuais fraudes envolvendo o Banco Master.

A representação, protocolada na última quarta-feira (14) e tornada pública nesta segunda (19), pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure a existência de possível conflito de interesses e eventual suspeição do ministro na condução do caso.

No documento, Girão sustenta que decisões recentes tomadas por Toffoli na segunda fase da Operação Compliance Zero teriam caráter “absolutamente excepcional” e destoariam dos procedimentos usuais do processo penal.

O principal ponto questionado é a determinação para que bens e materiais apreendidos na investigação sejam lacrados e mantidos sob custódia direta do STF, sem o exame técnico prévio pela Polícia Federal (PF). Toffoli determinou a medida, mas recuou após críticas.

Para Girão, não houve fundamentação técnica suficiente para afastar a atuação da PF nem demonstração de proporcionalidade que justificasse a adoção da medida.

O texto afirma que a decisão “rompe com procedimentos consolidados” e cria um precedente que permitiria ao magistrado assumir atribuições técnicas que não lhe cabem.

Outro eixo central do pedido envolve a imparcialidade do relator. O senador aponta “conexões familiares e comerciais de parentes do ministro Dias Toffoli com possíveis envolvidos no caso do Banco Master”, circunstâncias que, segundo a representação, levantariam “questões inevitáveis sobre imparcialidade judicial e conflito de interesses”.

Para Girão, esses elementos poderiam caracterizar hipótese objetiva de impedimento, o que exigiria o afastamento do ministro da condução das investigações.

O documento também menciona possível abuso de poder e desvio de finalidade, ao falar sobre a concentração de funções decisórias, de supervisão da investigação e de guarda das provas em uma única autoridade.

Na avaliação do senador, esse arranjo “fragiliza a separação funcional” do sistema acusatório e “compromete a percepção de regularidade do devido processo legal”, além de reduzir a transparência e dificultar o controle externo dos atos praticados.

Da Assessoria

O Partido Liberal (PL) realiza no próximo dia 7 de fevereiro, em Paraíso, o Encontro do PL Mulher Nacional – Juntas, transformando o Brasil, com a presença da presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro. O evento é gratuito e as inscrições já estão abertas por meio da plataforma Sympla.

O encontro integra a agenda nacional do PL Mulher e tem como foco o fortalecimento da participação feminina na política, o estímulo à formação de lideranças e o debate sobre valores, representatividade e protagonismo social. A programação contará ainda com a vice-presidente nacional do PL Mulher, vereadora Priscila Costa, além de lideranças estaduais e municipais do partido.

A presidente do PL Mulher Tocantins, Nilmar Ruiz, destaca que o encontro é aberto a toda a sociedade e não se restringe ao público feminino. “Este é um evento de diálogo, construção e fortalecimento de valores. As mulheres estão no centro dessa mobilização, mas os homens também são convidados a participar, apoiar e caminhar conosco. Queremos todos que acreditam no Brasil e desejam contribuir com um país mais forte e justo”, afirmou.

O Encontro do PL Mulher Nacional no Tocantins será realizado na Escola de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, com início às 9 horas, e abertura dos portões às 8 horas. A expectativa é reunir participantes de diversas regiões do estado para um momento de articulação política, troca de experiências e fortalecimento institucional do PL no Tocantins.

As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-do-pl-mulher-nacional-em-tocantins/3274689

Ministro deve apresentar até março um balanço das ações do ministério e discutir com o presidente Lula (PT) o planejamento de sua saída para atuar nas eleições de 2026

Por Aline Becketty

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que deixará o comando do MEC (Ministério da Educação) após a apresentação de um balanço das ações da pasta referentes a 2025. A ideia é consolidar os principais resultados do ministério e, a partir disso, discutir com o presidente Lula (PT) a programação para sua saída do governo.

Durante conversa com jornalistas, Camilo afirmou que o balanço deve ser apresentado até março e que, a partir desse período, pretende se dedicar integralmente à agenda eleitoral de 2026.

O ministro já declarou apoio à reeleição de Lula e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

 

“Estamos fazendo um balanço de 2025 das ações do MEC. No país e no Ceará não podemos retroceder”, afirmou. Segundo o ministro, o estado vem recebendo o maior volume de investimentos estruturantes de sua história, o que, segundo ele, reforça a importância de manter o atual projeto político.

Camilo também indicou que ainda deve se reunir com o presidente Lula para alinhar tanto a apresentação do balanço dos anos de governo quanto o planejamento político de sua saída do ministério.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o movimento faz parte da reorganização do governo diante da antecipação das articulações eleitorais.

Com Bolsonaro na Papudinha, oposição faz pressão para que veto seja colocado em votação assim que o Congresso voltar do recesso

Por Lis Cappi

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e projeta um placar mais favorável do que o registrado na aprovação da proposta no Congresso.

Parlamentares contrários ao Planalto afirmam que o veto deve ser analisado logo no retorno dos trabalhos legislativos, com chances de reunir ainda mais votos do que os obtidos na votação original.

Essa previsão vem desde o anúncio do veto de Lula, mas ganhou força com a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, na última semana.

Logo após a mudança do local de prisão do ex-presidente, o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse ter apresentado um pedido para que a votação para analisar o veto de Lula ocorra o mais rápido possível.

“O Senado tem que reagir. Não tem sentido o Senado ficar inerte diante do que está acontecendo hoje”, afirmou Izalci.

A expectativa de aliados é de que a análise ocorra nos primeiros dias de fevereiro, antes mesmo do feriado de Carnaval. Esse cenário também tem sido defendido por parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Nas contas de integrantes da oposição, o apoio para reverter o veto no Senado pode ultrapassar 50 votos, número superior aos 48 senadores que votaram a favor do projeto quando ele foi aprovado. A avaliação é de que o veto de Lula acabou fortalecendo a mobilização de parlamentares críticos ao governo.

Para derrubar o veto, os congressistas precisam de, no mínimo, 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se eles derrubarem, a proposta vira lei por promulgação de Davi Alcolumbre.

O senador amapaense ainda não se manifestou em relação a uma data para análise do veto da dosimetria. A decisão cabe a ele.

Em paralelo, parlamentares passaram a retomar a defesa da anistia. No dia do veto de Lula, o relator da dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou um projeto para perdão total aos condenados pelo 8 de Janeiro.

O caminho do veto

Para que se tornasse lei, a proposta de redução de penas aprovada pelo Congresso precisaria ser sancionada por Lula. O presidente, contudo, vetou o projeto na íntegra.

Além de servir para quem participou dos atos do 8 de Janeiro, a proposta poderia beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

O projeto aprovado no Congresso poderia reduzir o tempo que Bolsonaro teria que ficar na cadeia para dois anos e quatro meses, segundo o relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Uma decisão que beneficie o ex-presidente tem sido defendida por aliados dele, como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar criticou o veto de Lula e classificou a medida como “hipocrisia”.

Em outra frente, parlamentares da base governista sustentam que tentarão votos para manter o veto. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende que derrubar a decisão seria equivalente a “ignorar” os crimes do 8 de Janeiro.