O serviço de ouvidoria é fundamental para qualquer órgão público. É por meio dele que se concentram as demandas da população - críticas, sugestões, denúncias e elogios.

Com Assessoria 

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebe notificações diariamente por telefone, meios digitais ou pessoalmente (verifique os canais abaixo).

Em 2020, recebeu 1.506 solicitações, uma média de quatro por dia. Dessas, 98% já foram atendidas. De acordo com relatório da Ouvidoria, 490 das manifestações foram via telefone; 252, via e-mail; 399 são reclamações; 174 são de dúvidas; 119 são de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); 35 de denúncias; 17 de elogios; 3 críticas e 7 de ordem pessoal.

O fluxo de trabalho dos servidores da Ouvidoria consiste no recebimento e classificação da demanda, encaminhamento aos responsáveis pelo serviço e retorno ao cidadão. Até abril de 2021, foram registrados 597 atendimentos.

Para o Ouvidor, desembargador Helvécio Maia Neto, a pandemia impôs novos desafios, a exemplo de desenvolver novos projetos para serem realizados à distância, mas houve muitas conquistas. “O Judiciário tocantinense não tem medido esforços para acompanhar as evoluções sociais e principalmente, os avanços tecnológicos nesse período em que vivemos.

O órgão não parou e continua realizando os atendimentos aos jurisdicionados, por meio de atendimento telefônico, site, preenchimento de formulário no site da Ouvidoria, com o objetivo de atender e responder o máximo de usuários possíveis, para que todos possam receber uma prestação jurisdicional mais célere, segura e eficaz”, disse.

Mesmo em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19, à Ouvidoria Judiciária conta com resultados positivos dos atendimentos ao cidadão, pois só neste ano de 2021 já houve um aumento significativo do fluxo de demandas em relação ao ano de 2020, em menos de quatro meses de trabalho, os atendimentos já ultrapassam 1/3 dos atendimentos realizados no ano de 2020.

Canais de atendimento

Para realizar solicitações, reclamações, sugestões, elogios, denúncias, entre outros, basta entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone, 0800-6444334 (Disk-Ouvidoria), de segunda a sexta, das 12h às 18h. Por carta, para: Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº - Centro – Cep: 77.015-007 - Palmas – TO ou em atendimento pessoal – realizado diretamente pelos analistas da Ouvidoria ou pelo próprio Ouvidor. Por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site do TJTO www.tjto.jus.br

Obras no valor de R$ 102 milhões estão sendo realizadas em trecho que possui cerca de 17 km

Por Jarbas Coutinho

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, aproveitou o feriado de aniversário de Palmas, comemorado nesta quinta-feira, 20, para vistoriar as obras da Avenida NS-15. Acompanhado da secretária da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Obras, Juliana Passarin, Wanderlei conferiu o andamento das obras e destacou que quando pronta a avenida vai permitir o desvio de caminhões pesados do centro da capital.

O trecho em obras da Avenida NS-15 possui cerca de 17 km e, além de drenagem e terraplanagem, está recebendo os serviços de construção de calçada, iluminação pública, reconstrução do pavimento com aplicação de asfalto tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), adequado para o tráfego de veículos pesados. O trecho também vai receber nova sinalização viária e contará com uma ciclovia.

Para o Vice-governador, a expectativa do Governo do Tocantins é dar celeridade às obras para facilitar o tráfego de veículos de carga que passam pela capital e também o acesso da população à Unitins e à UFT, além das praias da capital. A nossa expectativa é que até julho seja concluída a interligação da LO-13 a To-050”, frisou.

De acordo com a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, a avenida vai fazer a ligação entre as rodovias TO-050, TO-010, TO-080, formando um Anel Viário dentro da Capital. “Esse trecho vai permitir a redução de circulação de veículos pesados em vias urbanas movimentadas, trazendo mais segurança para o trânsito dentro de Palmas”, reforçou.

As obras estão sendo realizadas pelo Consórcio EHL\Rudra e o valor é de R $102 milhões, recursos provenientes da Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Governo do Tocantins. As obras incluem ainda a construção de duas pontes de concreto armado, com 66 metros de comprimento cada e 14 metros de largura, além de uma galeria tripla de 68 metros de comprimento.

Apartamentos

Antes da vistoria, o secretário chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque, representou o governador Mauro Carlesse na solenidade de inauguração de 240 apartamentos no setor Santo Amaro. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro, ele destacou a parceria com a prefeitura da capital e garantiu que o Governo do Tocantins está de portas abertas para discutir demandas e projetos para beneficiar o povo da capital.

Presenças

Acompanharam o vice-governador a secretária da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Obras, Juliana Passarin; o secretário da Comunicação, Élcio Mendes; o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; o secretário Chefe de Gabinete, Sebastião Albuquerque Cordeiro; o Comandante Geral da PM, Cel. Silva Neto; e outros auxiliares do Governo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade seja enviada para Brasília

Com Estadão

O processo havia sido desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e distribuído entre a 7ª Vara Federal Criminal do Rio e a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A ação em questão envolve acusações de desvios na Eletronuclear e lavagem de dinheiro através de contratos falsos e contas no exterior. Ao declarar os juízos do Rio e de São Paulo incompetentes para processar e julgar o caso, Moraes anulou todas as decisões tomadas no processo até então, incluindo o recebimento da denúncia pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A decisão, tomada na quarta-feira, 18, atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que entrou com uma reclamação no STF alegando que a competência para analisar as acusações seria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em abril, Moraes já havia mandado uma ação contra Temer por supostas propinas nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear, para o juízo de Brasília. Na ocasião, também derrubou o recebimento da denúncia.

"O juiz natural é somente aquele integrado no Poder Judiciário, com todas as garantias institucionais e pessoais previstas na Constituição Federal, devendo ser interpretado em sua plenitude, de forma a não só proibir a criação de Tribunais ou juízos de exceção, como também exigir respeito absoluto às regras objetivas de determinação de competência, para que não seja afetada a independência e a imparcialidade do órgão julgador", escreveu o ministro no despacho.

No início do mês, o ex-presidente foi absolvido em um processo na Justiça Federal de Brasília em que respondia por organização criminosa ao lado do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de outros dez réus investigados no aberto no chamado Quadrilhão do MDB.

Palmas, considerada pelos historiadores, geógrafos e sociólogos como a última cidade do século XX completamente planejada, já que a cidade nasceu e foi projetada desde o início para ser a capital do estado do Tocantins, nesses 32 anos que completa hoje, 20 de maio, tem também suas histórias paralelas, narrativas que constrói um mosaico expressivo, que serve como símbolo social para todos o Estado do Tocantins

Da Redação

Uma dessas marcas é a consolidação política da Família Barbosa, da arvore genealógica  do primeiro prefeito da capital, o mítico Fenelon Barbosa, que com seu jeito simples, humilde e cativante, criou uma família de líderes políticos que, com a marca do patriarca, são destaques na capital e em todo o Estado do Tocantins. A jovem história de Palmas se confunde com a caminhada política dessas família.

Fenelon Barbosa foi o prefeito de Taquarussu do Porto (hoje o distrito de Taquaruçu, que na época pertencia às terras de Porto Nacional), quando o município cedeu o próprio território para a construção da nova capital do Tocantins, em 1989. Ele foi eleito por votação indireta e comandou Palmas durante os primeiros anos da cidade, participando das decisões relativas a implantação dos primeiros serviços e empreendimentos. O mandato dele foi de janeiro de 1990 até dezembro de 1992. Esse grande líder é pai do atual vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Barbosa Castro, certamente uma expressiva liderança que ao longo de 30 anos consolidou uma extensa carreira política.

Wanderley Babosa , Fenelon e Marilon

Filho do ex-prefeito de Palmas, líder importante da numerosa família Barbosa – uma das mais tradicionais e conhecidas no Tocantins. Wanderlei e seus irmãos acompanharam desde cedo a luta de seu pai, que reunia lideranças locais pela luta em prol da emancipação do distrito de Taquaruçu. Eles defendiam que os moradores do povoado deveriam fazer a gestão local, pois sentiam-se, muitas vezes, desassistidos pelo poder público.

Após alguns anos de lutas e reivindicações eles conseguiram a tão espera emancipação, que veio através da Lei Estadual de Goiás nº 10.419 de 1º de janeiro de 1988. Nesse mesmo ano, Wanderlei foi eleito vereador por Porto Nacional. Pela primeira vez Taquaruçu passou a ter um de seus filhos genuínos na Casa de Leis para lutar por seus direitos. Ao lado de seu pai e irmãos, Wanderlei vivenciou de perto a explosão de progresso que aconteceu em Palmas. Participou da inauguração e de importantes obras da nova capital. Assim, foi firmando-se como um líder e gestor público.

Ao seu lado sempre esteve o pai, e principalmente e mãe, Dona Maria Rosa Sales, uma das mulheres mais importantes para Palmas, onde desenvolveu expressivos trabalhos sociais, o que envolveu a também a engajada Mariza Sales, outra baluarte na busca de melhores condições de vida para o povo palmense.

Deputado estadual eleito Léo Barbosa

Foi nesse ambiente que nasceram politicamente  Marilon Barbosa, um dos mais destacados líderes da capital Palmas, com votações expressivas e representatividade reconhecida, e também o deputado Leo Barbosa, um jovem deputado estadual, com a maior votação em todo o Estado do Tocantins.

A família Barbosa, é certamente a mais importante e de expressividade histórica na capital Palmas, e essa história poderá ter continuidade, pois o vice-governador, Wanderlei Barbosa, tudo indica, assumirá o Governo do Tocantins, em 2022, e se isso ocorrer, será o candidato natural do seu grupo político ao Palácio Araguaia, consolidando definitivamente a trajetória política iniciado por Fenelon Barbosa e Dona Maria Rosa Sales.

Hoje, 20 de maio, todas as famílias tocantinenses estão celebrando o aniversário de Palmas, a mais nova capital do Brasil. Trata-se de uma cidade moderna, com expressivas belezas naturais e arquitetônicas, certamente com suas vias, ruas e bairros, praças, parques e espaços públicos adequados que indicam um futuro promissor e de expressiva qualidade de vida

Da Redação

A Capital de todos os tocantinenses, Palmas, nasceu do idealismo de Siqueira Campos, que ciente de sua ação como um marco na história do América Latina, impôs ao povo sofrido do então Norte de Goiás, sua vontade, sobrepondo o sonho de milhares de líderes e seus liderados, que entendiam que, criado o Estado do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi e até Araguaína, estavam prontas para sediar os poderes da nova unidade federativa do País. Mas ele, após uma breve passagem por Miracema, como capital provisória, determinou a seus auxiliares que valia a sua vontade e então, em 20 de maio de 1989, fez valer a sua força administrativa, e então nasceu uma das mais importantes cidades de toda Região Norte do Brasil.

Uma bela cidade

Palmas, que hoje, 20 de maio de 2021, completa 32 anos, tem suas linhas arquitetônicas únicas, pinceladas pelos respeitados profissionais Luís Fernando Cruvinel Teixeira e Walfredo Antunes de Oliveira Filho, que foram escolhidos por Siquera Campos para realizar os projetos arquitetônicos e urbanísticos da capital do então criado Estado do Tocantins, a cada dia se consolida como uma das mais belas cidades do Brasil, com destacada qualidade de vida oferecida a todas as camadas sociais.

Palmas é a última cidade do século XX completamente planejada, já que a cidade nasceu e foi projetada desde o início para ser a capital do estado do Tocantins, sendo também a mais nova capital estadual do país. O município caracteriza-se também por ter a melhor qualidade de vida entre as capitais e municípios do norte brasileiro, e hoje, ao 32 anos, tem uma população atendida em suas necessidades, isso graças a grandes investimentos dos governos da União, do Estado e do Município.