Além de Alvorada e Formoso do Araguaia, a ação também começou nas cidades de Crixás e Aliança do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, iniciou por Alvorada, no sul do Tocantins, a terceira etapa de distribuição de kits de alimentos para estudantes da rede estadual de ensino. O evento foi realizado nesta sexta-feira, 11, na Escola Estadual Adjulio Balthazar, onde foram disponibilizados 846 kits para garantir a segurança alimentar de diversos alunos que têm na merenda escolar a principal refeição.

Ainda nesta sexta-feira, 11, o Governador visitou a cidade de Formoso do Araguaia, onde iniciou a distribuição de 1.736 kits na Escola Estadual Tiradentes.

Além de Alvorada e Formoso do Araguaia, nesta sexta-feira, a ação também começou nas cidades de Crixás, que conta com 136 kits; e Aliança do Tocantins, com 701 kits para as famílias de alunos matriculados da rede estadual de ensino, totalizando 3.421 kits. A ação é uma determinação do governador Mauro Carlesse, tão logo foram interrompidas as aulas presenciais em virtude da pandemia do Covid-19, com o objetivo de garantir a alimentação dos alunos em situação de vulnerabilidade e que têm na alimentação escolar a sua principal fonte de alimentação.

Gratidão

Para os beneficiados pelo programa, o sentimento é de gratidão. "Esse kit representa um pouco mais de alimentos para minha família nesse momento de dificuldades por causa dessa pandemia. Uma boa ação do Governo", ressaltou a dona de casa Rosimeire Pimentel, mãe de uma aluna da série inicial. A mesma opinião foi compartilhada por Tatiane Sousa, de Alvorada, que tem dois filhos. "Nesse momento de pandemia, essa ajuda é muito. O Governo está de parabéns e só tenho a agradecer".

Em Formoso do Araguaia, o sentimento não foi diferente. Márcia da Silva, mãe de quatro filhos, vê a iniciativa como fundamental para garantir o sustento dos filhos. "Ajuda bastante a gente, neste momento, por causa dessa pandemia. Estou desempregada e essa ajuda vem em boa hora", disse em tom de agradecimento. Luana dos Santos Barros, também desempregada e mãe de uma filha em idade escolar, disse que essa iniciativa está ajudando não só ela, mas muitas famílias que também estão passando por dificuldades. "Chegou em boa hora para muitas famílias, como a minha", frisou.

O governador Mauro Carlesse ressaltou que essa ajuda emergencial se faz necessária, mas o tocantinense quer mesmo é trabalho para o sustento da família. "É importante darmos essa garantia alimentar neste momento, mas, com a vacinação da nossa população, logo vamos retomar a normalidade. A partir daí, vamos gerar empregos e renda para o trabalhador garantir o sustento dos familiares. O que estamos fazendo é uma obrigação", ressaltou.

Nas duas primeiras etapas, foram entregues pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) 315.318 kits de alimentos.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que a distribuição de kits de alimentos considera a realidade social dos estudantes tocantinenses e visa garantir a segurança alimentar das famílias. “Ainda que as aulas presenciais estejam retornando nas escolas da rede estadual, elas são facultativas aos estudantes e enquanto 50% deles estão em sala de aula, a outra metade está em casa”.

A entrega dos alimentos é realizada nas escolas, de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade. Após receberem os alimentos, os gestores escolares organizam a logística de distribuição. Para os estudantes que utilizam o transporte escolar e recebem os alimentos na rota, as famílias são avisadas para que o pai ou responsável aguarde o ônibus no ponto onde o estudante embarca diariamente para a escola.

Ainda em Formoso do Araguaia, Mauro Carlesse participou da entrega de kits de alimentos na Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e da Mulher.

Presença

A ação contou com a presença de secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.

Decreto também determina o retorno ao trabalho presencial para o servidor que se recusar a vacinar

Por Vania Machado

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 11, o Decreto nº 6.272, que mantém, até 30 de junho, a jornada de 6 horas para os servidores públicos e a força-tarefa Tolerância Zero, que visa coibir aglomerações. O Decreto determina ainda o retorno imediato ao trabalho presencial dos servidores que optarem por não se vacinar.
Quanto à manutenção da jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, o horário continua fixado das 8 às 14 horas. Entretanto, é facultado aos dirigentes dos órgãos públicos, a fim de evitar aglomeração, a adoção do turno da tarde das 14 às 20 horas.

Vale ressaltar que as Unidades do Programa de Atendimento ao Público É Pra Já cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, mediante agendamento prévio; e aos sábados, das 8 às 12 horas, apenas de forma remota (telefone, e-mail e WhatsApp).

O trabalho remoto continua assegurado para os seguintes servidores: aqueles com idade igual ou superior a 60 anos que ainda não tenham sido vacinados; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de até um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda criança com idade inferior a seis meses de vida, ao que, em se tratando de ambos os pais serem agentes públicos do Estado, caberá a apenas um deles a atribuição de trabalho remoto; e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Recusa de vacinação

Conforme o Decreto, os servidores públicos aptos ao trabalho remoto e contemplados no Plano Municipal de Vacinação, que optarem por não se vacinar, deverão preencher e assinar uma Declaração de Responsabilidade e protocolá-la no setor de Recursos Humanos do órgão em que é lotado, e o retorno ao trabalho presencial deve ocorrer de forma imediata.

Caso esse servidor descumpra a ordem de retorno ao trabalho presencial, o mesmo levará falta nos dias não trabalhados e haverá a adoção de medidas administrativas cabíveis.

Já aqueles servidores aptos ao trabalho remoto que, por questões patológicas, estão impossibilitados de serem vacinados, ou mesmo já vacinados, estando impedidos de retornar ao trabalho presencial, ou ainda os que, com comorbidades, se recusaram a vacinar, deverão apresentar ao seu respectivo setor de gestão de pessoas, o Relatório Médico de Comorbidades Covid-19, preenchido, assinado e carimbado por médico.

O prazo para apresentar esse relatório é de 15 dias, a contar da data de publicação deste Decreto. O relatório servirá de subsídio para a adoção de providências por parte da Administração Pública quanto às estratégias de realocação de pessoal nas dependências dos órgãos e entidades ou, conforme o caso, de deferimento de licença médica, conforme decisão da Junta Médica Oficial do Estado.

Eventos públicos

Continua vedada, também até 30 de junho deste ano, a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em que ocorra a aglomeração de pessoas. Sendo, no entanto, facultada a realização de eventos esportivos oficiais, programados e monitorados pelas respectivas federações, desde que ocorram sem torcida presencial, e que todos os seus participantes, atletas e membros das comissões técnicas, observem os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Já os atos da administração pública, que por natureza necessitam ser realizados de forma presencial, podem ocorrer observando todos os protocolos de segurança em saúde.

Tolerância Zero

O Decreto também mantém, até 30 de junho, as ações de fiscalização da Força-Tarefa Tolerância Zero, que é coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), tendo como objetivos prevenir e enfrentar as condutas que contribuam para a propagação do novo Coronavírus.

Penalidades

O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto implica em punições. Para pessoa física, será dada advertência e aplicada multa fixada entre R$ 50 e R$ 2 mil, que será recolhida em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Já para pessoas jurídicas, o valor da multa será no mínimo R$ 500, podendo chegar a R$ 20 mil, além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Com Estadão Conteúdo

Após o pedido do senador Randolfe Rodrigues para que o Procurador-Geral da República Augusto Aras seja substituído na condução do inquérito dos atos antidemocráticos, as principais associações de integrantes do Ministério Público divulgaram nota em defesa do 'princípio do promotor natural e o sistema acusatório'. "Em momentos de confronto, as instituições devem ser fortalecidas e protegidas, exatamente por serem perenes, ao contrário de seus titulares que, por natureza, são transitórios, tudo em homenagem ao Estado Democrático de Direito", registra o documento.

O texto é assinado pelos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

Na nota, as entidades destacam que é 'assegurado ao membro do Ministério Público agir com independência funcional ao formar sua convicção sobre os fatos que tem sob sua atribuição, não podendo sofrer influência externa' e ressaltam que não se pode permitir que 'sejam adotadas soluções que, sem base legal, vulnerem o princípio do promotor natural'.

"A essência de regimes democráticos exige que as regras sejam criadas a partir de pressupostos abstratos, assim como abstratas devem ser estruturadas as instituições de Estado, sem levar em consideração os eventuais e transitórios ocupantes de funções públicas, em homenagem à impessoalidade", diz ainda o texto.

O posicionamento tem relação com o pedido da Procuradoria-Geral da República, para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquive o inquérito dos atos antidemocráticos em relação a parlamentares bolsonaristas. O argumento foi o de que a PF não conseguiu delimitar a investigação. Na outra ponta, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro defende a 'justa causa' no aprofundamento do trabalho e sugere a abertura de oito novas frentes de apuração com base nos achados do inquérito.

O PSDB já foi um partido forte e com representatividade política, com assento cativo à mesa das principais decisões na formação das chapas majoritárias nas disputas sucessórias recentes, pelo governo do Estado.

Por Edson Rodrigues

No passado, quando presidido por Ernane Siqueira, foi um dos partidos com maior representatividade nas Câmaras Municipais da Capital e dos municípios do interior, na Assembleia Legislativa, na Câmara federal, no Senado e no governo do Tocantins.

CÚPULA NACIONAL DESANDOU PARTIDO

As brigas e disputas internas, com rachas pessoais entre as lideranças nacionais, de São Paulo ao Nordeste, passando por Minas Gerais, não respeitam nem a história do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos fundadores da legenda, nem os seus membros históricos ao fazer “cara de paisagem” para situações vexatórias ocorridas com seus próceres.

Executiva Nacional do PSDB aprovou, parecer do Conselho de Ética favorável à intervenção no diretório estadual do partido em Tocantins.

Aécio Neves, de gigante virou formiga e FHC vem se encontrando com o ex-presidente Lula, a tecendo elogios rasgados toda vez em que estão juntos. Vale lembrar que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022, mantendo Bolsonaro em segundo plano.

O partido que era o “queridinho” da classe média brasileira, hoje está quase que acéfalo, dividido em vertentes que não se entendem, nem nunca se entenderão, protagonizando uma “desandada”, comandada pela sua cúpula nacional.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, o PSDB é uma cópia fiel da sua cúpula nacional, com grande desconforto político e uma guerra interna instalada entre seus membros por conta das eleições estaduais do ano que vem.

Dividido em vários grupos e várias alas, o partido se “desnutriu“ em suas bases políticas por conta de suas desavenças internas.

O único lado em que pode-se ver algo indo bem no PSDB é o governo de Cinthia Ribeiro na Capital, Palmas.  Cinthia é uma guerreira destemida, que enfrentou uma disputa pesada com o ex-senador Ataídes Oliveira, de quem acabou herdando o comando da legenda no Estado, após uma intervenção destituí-lo do poder. Desde então o PSDB encontra-se estacionado nos braços de sua presidente da Comissão Provisória.

Em conversas com várias lideranças filiadas ao PSDB tocantinense, o que se percebe é um desânimo monstruoso por parte das bases.  Após as eleições municipais do ano passado, ninguém dos mais de 20 políticos filiados ao partido que já exerceram cargos eletivos nas Câmara Municipais, Executivos e na Assembleia Legislativa ou foram membros do primeiro escalão dos governos de José Wilson Siqueira Campos, conseguiu êxito político para cargo qualquer.  Nenhum deles, sem exceção, mantém qualquer relacionamento partidário com a direção estadual da legenda, muito menos com a presidente provisória.

SUCESSÃO ESTADUAL DE 2022 

O processo sucessório já está nas pautas dos bastidores da política tocantinense, com vários embriões de candidaturas sendo colocados à avaliação das lideranças dos mais diversos partidos, menos do PSDB.

O partido, na verdade, deixou de ser citado nas manchetes de reportagens políticas dos principais veículos de comunicação do Estado, pois não há sequer postulantes aos cargos de deputado estadual, federal, senador ou governador.

Prefeita Cinthia Ribeiro

A única hipótese para tamanha imobilidade do partido no Tocantins é um provável desestímulo, causado, justamente, pela bagunça que se tornou a cúpula nacional do PSDB.  Após cinco primeiros meses do seu governo “de verdade”, a prefeita Cinthia Ribeiro ainda não se manifestou sobre o futuro da legenda que repousa em suas mãos, em relação à eleição de 2022.

Mas, a cada vez que adia uma manifestação pública sobre isso, adia, também, as articulações, o que pode inviabilizar, de vez, a participação efetiva do PSDB no processo eleitoral, e diminui as chances de ter, pelo menos, candidatos a deputado estadual e federal.  

O partido corre o risco de, pela primeira vez, não reunir condições para registrar uma chapa de candidatos, ficando impedido de receber recursos do Fundo Eleitoral e, obviamente, sem candidatos majoritários e fora do recebimento de recursos da cúpula nacional, além de tempo no Horário Gratuito de Rádio e TV, ou seja, um partido sem atrativos políticos até para os outros partidos.

PATRIMONIO POLITICO DO PSDB ESTADUAL

Ficou claro que o PSDB tocantinense não obteve o êxito esperado nas eleições municipais de 2020, quando elegeu apenas dois prefeitos: Cinthia Ribeiro, em Palmas e Waldemir Barros, em Pium, sendo que Barros já trocou de partido.

Mesmo tendo uma deputada estadual, Luana Ribeiro, o PSDB tocantinense, hoje, se resume à prefeita Cinthia Ribeiro, e os três vereadores eleitos na Capital.  Esse é o patrimônio político atual, que conta com o “reforço luxuoso” de um dos principais baluartes políticos do Tocantins, Carlos Braga, presidente metropolitano do PSDB e secretário municipal de Relações Institucionais, um dos principais responsáveis pela eleição dos três vereadores do partido na Capital.

RACHA A VISTA

Diante do momento de intrigas e desavenças provocadas pela imposição de nomes de candidatos, principalmente para a corrida presidencial, tendo como centro de toda discórdia o nome do governador de São Paulo, João Dória, o partido deve chegar rachado para a convenção nacional, contaminando ainda mais as lideranças pelo interior do País.

Esse pode, inclusive, ser o real motivo de tanta discrição de Cinthia Ribeiro na presidência provisória do PSDB tocantinense, pois, dependendo do desfecho da disputa interna pela vaga de candidato a presidente da república, o PSDB pode mudar totalmente de cara e filosofia, criado um cenário perfeito para implementar mudanças nos comandos estaduais.

Ou seja, o futuro político do PSDB nos estados e na própria cúpula nacional, vai depender 100% dos resultados das prévias, em que há, até, a cogitação de um entendimento com o PT de Lula, com o aval do ex-presidente FHC e sua “turma”.

Quem te viu e quem te vê, PSDB!!

PORTO NACIONAL: CANDIDATURAS PARA TODOS OS GOSTOS

A Capital da Cultura Tocantinense, com cinco deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, e um deputado federal, Vicentinho Jr., tem boas chances de eleger dois deputados federais e entre seis e sete deputados estaduais.

Vale lembrar que todos são postulantes à reeleição e mantém entre si uma convivência harmônica, cada um respeitando o espaço do outro, chegando a andarem juntos e confraternizar, fora da Assembleia.

Em Porto Nacional sempre foi assim.  Todos ou são primos, compadres, cunhados, sobrinhos ou, no mínimo, vizinhos, cada um cuidando dos seus próprios interesses, de forma tranquila e preservando a amizade.

Fica o exemplo.

LUANA TEM FUNDAMENTOS PARA SAIR DO PSDB

A deputada estadual Luana Ribeiro, eleita pelo PSDB, precisa agir com urgência para garantir seu futuro político.

A legenda, no Tocantins, está sob o comando da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e não vem dando sinais de lançamento de candidaturas proporcionais em 2022.

Trocando em miúdos, a sirene de alerta está disparada para Luana Ribeiro, caso queira se manter na vida pública, pois, se depender do seu partido, ela não terá meios para concorrer à reeleição.

CPI DA COVID-19: SAMBA DO CRIOULO DOIDO

Não há denominação mais perfeita para CPI da Covid-19 senão “samba do crioulo doido”.  Assim podem ser chamadas, tranquilamente, as ações do chamado “G7”, os senadores oposicionistas que são maioria na CPI, e que agem em conjunto numa caça ao presidente Jair Bolsonaro.

Decidiram quebrar o sigilo telefônico de 23 personalidades, desde o ex-ministro da Saúde e general da ativa do Exército Brasileiro, Eduardo Pazuello, até o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo passando por outros componentes do governo de Jair Bolsonaro.

A CPI, depois de perder seu prumo ou sua razão de existir, tem tudo para ter o mesmo fim da Operação Lava Jato, com seus membros “jogando para os holofotes” e esquecendo a finalidade dos seus trabalhos.

A CPI da Covid-19, no Senado, tem pontos positivos, como a confirmação do “Gabinete Paralelo”, das irregularidades nos gastos com os recursos destinados ao enfrentamento da Pandemia, as omissões na compra de vacina, mas, infelizmente, optou por ser um espetáculo midiático, com convidados a depor sendo desacatados, humilhados e até ameaçados de prisão, com o seu relator, Renan Calheiros, antítese do político ilibado, e seu presidente, Omar Aziz, forçando a corda a qualquer oportunidade.

Essa CPI deve implodir a qualquer momento.  O tempo dirá...

CPI PODE SER CABO ELEITORAL DE BOLSONARO

A continuar do jeito que vai, com menos de um mês para o Senado entrar em recesso, e ter seus trabalhos interrompidos, a CPI da Covid-19 pode resultar em poucos avanços práticos e se transformar em uma pá de cal em si mesma.

Agindo para provocar um sangramento da credibilidade do presidente Jair Bolsonaro, seus membros terão, no máximo, mais 12 dias para agir, lembrando que, independentemente do seu relatório final, seus atos vão depender da aprovação da maioria dos senadores em plenário, o que pode transformar seu oportunismo em razões para o cidadão votar em Jair Bolsonaro.

CHUVA DE GELO

O STF, em decisão monocrática da ministra Rosa Weber, desobrigou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), de comparecer à convocação para depor, feita pela CPI da Covid-19.

A decisão representa uma derrota fenomenal para o G7, grupo de senadores oposicionistas ao governo de Jair Bolsonaro, que fez da CPI um palanque eleitoral e oportunista.

Esse é apenas mais um tiro que saiu pela culatra, perpetrado pelo presidente, Omar Aziz e pelo relator, Renan Calheiros, reforçando as previsões de fracasso e “efeito contrário” dos trabalhos dos nobres senadores-membros.

COPA AMÉRICA NO BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) para permitir a realização da Copa América no Brasil, marcada para começar no próximo domingo (13), em Brasília.

Até o momento, pelo menos seis ministros deram parecer favorável à liberação do torneio de futebol e rejeitaram duas ações que pedem a suspensão da competição. São eles: Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O tema é julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros se manifestam eletronicamente. As duas ações têm a ministra Cármen Lúcia como relatora.

COVID SEM MÁSCARA

O Brasil contabilizou mais 2.504 mortes e 88.092 casos na pandemia de Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando os números totais de óbitos e contágios para 482.019 e 17.210.969, respectivamente, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quinta-feira (10).

Nesse mesmo dia, O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a covid-19.

"Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado", afirmou o presidente.

PIB COM AUMENTO DE 5%??

O Departamento de Estudos Econômicos do Itaú Unibanco, acaba de fazer nova revisão de suas previsões para a economia em 2021 e 2022. O forte crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no 1º trimestre levou o banco, que já tinha elevado em maio a projeção do PIB de 3,8% para 4% e 5%, a prever um “cenário mais benigno em 2021, com o avanço da vacinação permitindo uma “volta à normalidade econômica ainda este ano”. Assim, aumentou no dia 10 de junho para 5,5%, mas manteve a previsão de 1,8% em 2022.

Outra revisão importante, para cima, infelizmente, foi na projeção de inflação. Em 28 de maio o Itaú já tinha elevado a previsão do IPCA, o indicador oficial da inflação, para 5,3% (ou seja, acima do limite máximo da meta de inflação do Banco Central). A meta de 2021 é de 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima (5,25%). Agora, depois do estouro da inflação em maio, quando a taxa de 12 meses chegou a 8,06%, o Itaú está prevendo inflação de 5,6%. E, para conter a inflação, a taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano em 6%. No fim do mês passado o banco esperava 5,50% ao ano.

INTERNET NAS ESOLAS PÚBLICAS

O Senado aprovou um projeto de lei (PL 142/2018) que garante maior acesso a conexões de internet em escolas públicas por meio de verba do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A medida institui a Política de Inovação Educação Conectada e dá abertura para que seja criado um conselho que acompanha sua implementação.

A Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), autora do texto, pede: "Acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico de professores e alunos e o incentivo à formação dos professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia, entre outros".

Além disso, a lei determina que seja criado um Comitê Consultivo para acompanhar a implementação da rede nas escolas; ele será compost por membros de órgãos federais, representantes da sociedade civil e professores de universidades públicas, entre outros funcionários de educação.