Reunião para visualizar áreas para implantação de tanques rede no lago da UHE ocorreu nesta terça-feira, 15

Por Mariah Soares

O assunto foi discutido em reunião, nesta terça-feira, 15, em Porto Nacional entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Agricultura, Pecuária e Aquicultura; Naturatins e Ruraltins com o prefeito Ronivon Maciel, secretários do município e a Colônia de Pescadores Z 04.

Com o objetivo de visualizar áreas propícias para a criação de peixes no lago da UHE, os técnicos explicaram o que é necessário e a metodologia do cultivo em tanque rede. O próximo passo é a definição de local para seguir os trâmites que incluem licenciamento da área e elaboração de projeto.

Para a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, “a reunião representou mais um grande passo para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura do Estado, que vem recebendo incentivos e políticas públicas da gestão Mauro Carlesse”.

Ao destacar a vocação de Porto Nacional para a atividade, o prefeito Ronivon Maciel enfatizou o trabalho do Governo do Estado “se constituindo um governo municipalista”, que realiza parcerias exitosas com os municípios.

Representando o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, o zootecnista Thiago Tardivo destacou as políticas públicas no Estado, como a criação da Câmara Setorial da Piscicultura.

Segundo o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, o atual governo, por meio de uma rede de apoio, atua em conjunto visando o fortalecimento da atividade no Estado.

No mesmo raciocínio, o vice-presidente do Ruraltins, representando o presidente, Fabiano Miranda, reforçou o trabalho de apoio do Estado e assinou com o prefeito Ronivon Maciel um Termo de Cooperação Técnica para prestação de serviços de assistência técnica no município.

Na oportunidade, o gerente de Aquicultura do Ruraltins, Andrey Costa, apresentou um panorama da piscicultura no Tocantins.

Participou também da reunião a pescadora Aline Alves Guilherme, representando o presidente da Colônia de Pescadores Porto Real Z 0 4.

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Brasil receberá 842,4 mil doses do consórcio Covax Facility

Por Jonas Valente

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram nesta terça-feira (15) que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nesta semana, entre hoje e quinta-feira (17).

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

PF pediu para o STF concentrar investigações da operação Handroanthus.

Por Kelly Oliveira

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para impedir que a ocorrência de atos semelhantes aos registrados nos últimos dias.

Segundo as decisões judiciais expedidas, as ações policiais e administrativas baseavam-se na fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, viram as ações como censura.

De acordo com a ministra, a decisão tem carácter de urgência para evitar que as ações deflagradas nos últimos dias se multipliquem. A medida foi enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá submeter a decisão ao plenário.

Na decisão publicada hoje, Cármen Lúcia suspende "os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos.”

A ministra Cármen Lúcia condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”. “Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

PGR

Ontem (26) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o pedido de liminar ao STF para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”.

Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, apresentou ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a procuradora, esse tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público.

Feira segue até sexta-feira, 18, pela plataforma www.agrotins.to.gov.br

Por Vania Machado

Com destaque para as potencialidades do Tocantins no setor do agronegócio, o governador Mauro Carlesse abriu nesta terça-feira, 15, a programação da Feira Agrotecnológica do Tocantins - Agrotins 2021 100% Digital. A abertura contou ainda com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café; do presidente da Embrapa, Celso Moretti, por videoconferência; e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, que enviou um depoimento. A Feira prossegue até a sexta-feira, 18, exclusivamente pela plataforma www.agrotins.to.gov.br.

O governador Mauro Carlesse destacou que o Estado está pronto para receber um desenvolvimento pleno e fez um convite aos investidores. “O Tocantins é um estado novo com segurança jurídica, vamos titular mais de 80 mil propriedades, o que possibilita ao produtor obter crédito e assim investir. O Estado está pronto, temos ferrovias, boas estradas, vamos ter hidrovias e temos excelentes incentivos fiscais para a indústria. Precisamos de indústrias para trabalhar com toda a matéria-prima produzida pelo agronegócio tocantinense e assim oportunizar emprego para a nossa população”, pontuou.

O formato digital da feira também foi destacado pelo Chefe do Executivo Estadual. “A Agrotins, nesse formato digital, é uma vitrine que leva o Tocantins para o Brasil e o mundo inteiro. A Feira vai trazer oportunidades de negócios para pequenos, médios e grandes produtores. Assim que a pandemia acabar, e esperamos que seja logo, eu acredito que a Feira deve adotar o formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais, proporcionando o acesso daqueles que não poderão estar aqui”, destacou.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, destacou que 23 unidades de pesquisa da empresa de todas as regiões do país estão presentes na Agrotins 20121 100% Digital. “A Embrapa está presente na Agrotins em todas as edições, eu mesmo estive aí na primeira edição ainda como pesquisador e, ao longo dos anos, temos acompanhado o crescimento da feira, do agronegócio e da agricultura familiar no Tocantins. Neste ano, a Embrapa vai estar no espaço dos Pavilhões com cerca de 120 tecnologias, visitando a plataforma da Agrotins todos poderão conhecer. Vamos estar no Campo do Conhecimento com palestras gravadas e na programação ao vivo, com temas relevantes para o agro. A Agrotins está recheada de novidades, tecnologias e conhecimentos”, ressaltou.

A ministra Tereza Cristina não pôde comparecer, mas fez questão de enviar um depoimento no qual desejou sucesso ao evento. “Quero cumprimentar a todos os tocantinenses, em especial aos produtores e as produtoras rurais, por mais essa Agrotins que traz como novidade, este ano, as startups da agricultura para aproximar ainda mais os produtores da tecnologia. Eu acredito no potencial desse Estado tanto na agricultura quanto na pecuária e quero desejar muito sucesso na Agrotins 20121 100% Digital. Em breve, espero poder fazer uma visita a todos vocês”, destacou.

O secretário da Seagro, Jaime Café, fez questão de agradecer o incentivo dado pelo governador Mauro Carlesse para a realização da Feira. “Muito obrigado por acreditar e nos motivar. Quero agradecer a todos os servidores da Seagro e ao secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes. Agradeço muito por poder trabalhar com uma equipe de governo competentíssima, todos dedicados, e também aos senhores produtores que vão acompanhar várias palestras com consultores de renome para saber como se posicionar frente ao cenário que está por vir”, ressaltou.

Produtos curraleiros

O titular da Seagro entregou uma cesta com produtos produzidos pela agricultura familiar, a chamada produção curraleira, ao governador Mauro Carlesse. “Em nome dos pequenos produtores do Tocantins, quero entregar um presente com produtos curraleiros certificados, queijo, amor perfeito, paçocas e outros produtos da agricultura familiar”, destacou.

“Eu agradeço pelo carinho dos produtores e destaco aqui que essa produção curraleira é uma riqueza do nosso Tocantins e o Brasil precisa conhecer. Venha investir no Estado do Tocantins, com segurança e qualidade de vida”, finalizou o Governador.

A Feira

Agrotins 2021 100% Digital ocorre até a sexta-feira, 18, pela plataforma www.agrotins.to.gov.br. Nos dias de programação, o público terá acesso a uma programação de palestras, minicursos, workshops, biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade, vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo do Tocantins. Os conteúdos ficarão disponíveis para acesso até 30 dias após o fim da Agrotins 2021 100% Digital.

Os vereadores Eudes Assis (PSDB) e Professora Janad Valcari (PODE) apresentaram na sessão ordinária desta terça-feira, 15, o pedido de instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sobre o contrato de Concessão da BRK e sobre o Transporte Público de Palmas, respectivamente. Os projetos foram subscritos pelos outros vereadores e seguem para análise das comissões permanentes da Casa

Por Aline Gusmão

O pedido de Eudes Assis (PSDB) visa investigar “inúmeras suspeitas de irregularidades no contrato de concessão e exploração de serviços públicos de água e esgoto” firmado entre a Prefeitura de Palmas e a BRK Ambiental. “Chegou o momento e temos um requerimento assinado por todos os parlamentares desta Casa, que tem a preocupação com a população, aqui estamos por Palmas, pelo povo. Chegou o momento de apurarmos, chegou o momento de o povo ter vez em uma empresa que não representa e não faz nada pela nossa população. Vamos abrir a CPI e investigar o que tiver que ser investigado, fazer o que tiver que ser feito, porque chega de abuso. O povo não aguenta mais”, comentou.

Filipe Martins (PSDB) também destacou a necessidade de analisar o contrato com a BRK. “Essa empresa que maltrata o bolso do contribuinte de Palmas e do Tocantins. São mais de 46 municípios que ela tem a concessão e presta um trabalho ruim. Todo dia chega denúncia no nosso gabinete”, frisou.

A presidente da Casa, Professora Janad Valcari, também criticou a empresa e falou sobre a criação da CPI do Transporte Público. “São 30 anos de monopólio e, com a pandemia, diminuíram 50 ônibus, demitiram 100 funcionários, mas esse cálculo não passou para os nossos cidadãos. Nenhum momento eles diminuíram nenhum centavo no bilhete”, disse ao afirmar ainda que até os gastos com carro e combustível dos donos da empresa são “pagos pelo povo”.

De acordo com a legislação, assim que for analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão Parlamentar de Inquérito será instituída e poderá, entre outras ações; inquirir testemunhas, ouvir suspeitos e autoridades, fazer convocações, deslocamentos e até requerer a quebra o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados.