"Os que insuflaram e financiaram ataques serão responsabilizados", diz ministra
Por: Emanuelle Menezes e Rafaela Vivas
A sessão de abertura do ano Judiciário, nesta 4ª feira (1º.fev), foi marcada pelo forte discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti estiveram presentes na solenidade.
No discurso, a ministra Rosa Weber, falou dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.
Visivelmente emocionada, ela começou lembrando de quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2022. Lendo um trecho do antigo discurso, ela citou a "crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito". Quatro meses e meio depois da posse, reafirmou o que chamou de "profissão de fé" e acrescentou, como norte da atual administração da Corte.
"Reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito".
Rosa Weber classificou os ataques às sedes dos Três Poderes como um "ataque golpista e ignóbil" que, segundo ela, foi dirigido com maior violência ao prédio do STF já que esse faz valer a autoridade da Constituição, se contrapondo a "pretensões autocráticas".
"Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela res pública e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos", disse ela, que completou:
"Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito".
A presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou que todos os envolvidos nos atos -- mentores do ataque, os vândalos que o praticaram, os que insuflaram e os que financiaram -- serão punidos com o rigor da lei.
"Em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática".
Relação entre os Poderes
Falando diretamente ao presidente Lula e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco -- que vai disputar a reeleição ao cargo ainda nesta 4ª -- a ministra Rosa Weber concluiu seu discurso dizendo que "o ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida".
Democracia Inabalada
Mais um vídeo da campanha "Democracia Inabalada" com cenas do ataque golpista às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi apresentado. Nele, imagens de destruição. Um exemplar da Constituição queimado. E o trabalho dos funcionários do STF para restaurarem o plenário a tempo para a cerimônia de abertura das atividades jurisdicionais deste ano.
Enquanto era exibido o vídeo produzido pela TV Justiça com imagens dos ataques do dia oito de janeiro e a reconstrução do plenário, o silêncio da corte foi quebrado pela emoção do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que não conteve as lágrimas e chorou.
O evento no STF contou com um sistema de segurança integrado, entre a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Força Nacional. O monitoramento da área é feito por helicópteros, drones e por uma central de câmeras da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
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CINTHIA DÁ AUMENTO A SERVIDORES
Dando continuidade à política de valorização do servidor público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro concede o índice de 7% relativo à Data-base 2023 por meio da Medida Provisória n° 1/2023. Para 11.480 servidores efetivos e temporários, os salários terão a inflação corrigida e o poder de compra garantido, acima do índice oficial, que ficou em 5,93%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos.
CONGRESSO EMPOSSA HOJE 513 DEPUTADOS E 27 SENADORES
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.
SALDO NEGATIVO DE 431.011 EMPREGOS, DIZ NOVO CAGED
Na média nacional, salários tiveram redução de 1% no mês passado. O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado na terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.
Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.
TUDO PELA PRESIDÊNCIA
O governo Lula exonerou nesta quarta, 1º, seus 13 ministros com cargos legislativos. A medida visa reforçar a votação em aliados para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer nesta tarde. A lista inclui até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio do mandato de senador. Ele foi liberado a reassumir sua vaga para ajudar a reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfrenta uma disputa acirrada com o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).
O “AMIGO” DO MINISTRO
Na segunda semana como ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho abriu as portas de seu gabinete para o sócio oculto de uma empresa que recebeu R$ 2,9 milhões de verbas do orçamento secreto direcionados por ele. O ministro omitiu a audiência, realizada no dia 11 de janeiro, de sua agenda oficial divulgada pelo governo.
No papel, o "amigo" do ministro é apenas um dirigente do União Brasil em Codó, município maranhense. Mas, na prática, Tito é o verdadeiro dono da Mubarak Construções, uma empresa que, a rigor, não tem relação alguma com a área das comunicações. À Receita Federal, a empresa declara que atua em atividades de construção, oferece transporte escolar, aluga automóveis e vende pescados e frutos do mar.
Em 2020, o ministro direcionou R$ 2,9 milhões para a prefeitura de Vitorino Freire (MA) - comandada por sua irmã -, que fechou por esse valor dois contratos com a empresa do amigo de Juscelino. O dinheiro foi liberado no fim do ano passado, pouco antes de ele ser escolhido pelo presidente Lula para chefiar a pasta das Comunicações. Na época, Juscelino, filiado ao União Brasil, exercia o mandato de deputado federal.
O MURO DO MINISTRO I
Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.
De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.
O MURO DO MINISTRO II
A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.
Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.
A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire - uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.
Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.
OS VOOS DO MINISTRO
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por "três cabos eleitorais". O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos, que moram em São Paulo. A família disse não conhecer o político.
Com a lista falsa de passageiros, o ministro justificou o pagamento de R$ 385 mil do Fundo Eleitoral para sua campanha. Citados na planilha que Juscelino entregou à Justiça Eleitoral do Maranhão, o empresário Daniel Pinheiro de Andrade e sua mulher, Angela Camargo Alonso, de São Paulo, que afirmaram atuar no ramo de decoração, negaram ter relação com a campanha do então deputado do União Brasil.
BOLSONARO SOLTA O VERBO I
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma palestra em Orlando, nos Estados Unidos, onde voltou a questionar urnas, defendeu golpistas e disse que o governo Lula "não duraria muito".
"Se esse governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, decretou, sem dar maiores detalhes, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O ex-presidente também mencionou seus apoiadores que, no dia 8 de janeiro, invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília. Apesar de condenar a destruição, Bolsonaro os chamou de "injustiçados".
“Muita gente sendo injustiçada lá", afirmou. "Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que, sim, ser individualizada [por] invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez”, completou.
BOLSONARO SOLTA O VERBO II
Aproveitando a ocasião, o ex-presidente ainda voltou a questionar o resultado das urnas nas eleições brasileiras. “Nunca fui tão popular no ano passado. Muito superior a 2018. No final das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça”.
De acordo com a Folha, o bolsonarista Allan dos Santos, que é foragido da Justiça desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão, estava presente no evento, realizado na noite dessa segunda-feira, 31.
Ao público, Bolsonaro mencionou que não pretende retornar ao Brasil em breve, e já tem outra palestra agendada para o dia 3 em Miami, também nos EUA, país onde segue morando com um visto de turista desde que a sua permissão para chefes de Estado venceu.
ATÉ TU, MPF?
Ao aprovar a jato a criação de um penduricalho por um alegado excesso de trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) usou como justificativa leis e normas da magistratura. No entanto, o órgão dos procuradores driblou a lei e criou critérios que vão além dos previstos para juízes. Na prática, a resolução aumenta o leque de potenciais beneficiários.
Como mostrou o Estadão, na última sessão plenária de 2022, no dia 19 de dezembro, o CNMP criou umA licença para compensar "acúmulo de acervo", que pode ser revertida em indenização (até R$ 11 mil por mês). O critério para definir a quantidade de processos que configura o excesso ficou a carga dos ramos do Ministério Público.
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Revisão geral será retroativa a 1º de janeiro e diferença será paga já na folha de fevereiro
Com Assessoria
Dando continuidade à política de valorização do servidor público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro concede o índice de 7% relativo à Data-base 2023 por meio da Medida Provisória n° 1/2023. Para 11.480 servidores efetivos e temporários, os salários terão a inflação corrigida e o poder de compra garantido, acima do índice oficial, que ficou em 5,93%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos.
A prefeita Cinthia assinou a MP na tarde desta terça-feira, 31, acompanhada dos secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Mila Jaber, e da Casa Civil, Gustavo Bottós. “Seguimos valorizando os servidores municipais e reconhecendo o trabalho de quem tanto contribui para o desenvolvimento de nossa cidade e faz ela crescer. Apesar do Executivo não ser obrigado a pagar este ajuste, nós realizaremos o pagamento com um percentual acima da média nacional.”
Na gestão de Cinthia Ribeiro em todos os anos foram concedidas as correções inflacionárias, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2019, de que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais - datas-bases - no vencimento dos servidores. Confira:
Data-base 2019: 3,43%
Data-base 2020: 4,48%
Data-base 2021: 4,52%
Data-base 2022: 10,16%
“Uma das prioridades que adotei quando assumi a Prefeitura de Palmas em 2018 foi organizar as finanças do Município e assim garantir uma gestão com saúde financeira e equilíbrio fiscal que permitisse contratações de empréstimos, arrecadação tributária com justiça social, investimentos em obras estratégicas. E, não menos importante, pagamento dos direitos dos servidores e a correção inflacionária dos seus salários”, explica a prefeita Cinthia.
A Prefeitura de Palmas, na atual gestão, também quitou no ano passado todos os passivos de progressões e promoções, não pagos por outras gestões. E vem implementando as evoluções funcionais nas datas corretas, sem gerar débitos futuros com os servidores municipais. Além da criação para todos os servidores públicos - efetivos, contratados e comissionados - do auxílio-alimentação nos valores de R$ 400,00 e R$ 500,00. Aos estagiários, os valores da bolsa-auxílio, no final de 2022, tiveram reajustes de 3,3% a 50%.
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Atuais presidentes apostam na reeleição, mas disputa no Senado ainda está indefinida
Por: Lis Cappi
Duas disputas, em um mesmo dia, com cenários completamente diferentes vão definir a cara do Congresso de 2023. Os atuais presidentes das Casas Legislativas tentam a reeleição. De um lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a vitória na Câmara como certa, com apoio da grande maioria dos partidos, e segue em negociações para tentar um recorde de votos. Do outro, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenta reverter o crescimento do seu principal opositor, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Apenas um opositor a Lira havia sido anunciado até a véspera da disputa. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) - que já esteve em pleitos anteriores, como em 2015, contra Eduardo Cunha -- aparece como uma candidatura simbólica, mais para marcar uma postura de oposição do que efetivamente para concorrer à presidência, conforme aponta o analista político André Santos. O atual presidente conta com votos de deputados do PL, de Jair Bolsonaro, ao PT, de Luiz Inácio Lula da Silva.
"É uma situação de partido que tem apoio do governo e oposição ao Lira. No caso, o PSol está em uma janela para fugir do que seria, em tese, perder o apoio do governo federal. No caso de outro partido, eu acho difícil [aparecer um candidato]. Quem for fazer oposição ao Lira vai fazer também ao governo federal", pondera o sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
O consultor político também considera que Lira deve ter um grande apoio de deputados, e atribui as indicações de bom desempenho dele aos movimentos feitos desde o período de transição de governo. "A candidatura atual está bem consolidada. Arthur Lira, quando se lança pré-candidato ainda na transição, já estava se posicionando. Com a ajuda de parlamentares na campanha, fez uma série de acordos nas votações e na aprovação de auxílios, com emendas de parlamentares a alguns grupos. Isso foi consolidando o nome dele", avalia.
Aperto
Pacheco também é apontado como favorito à recondução, mas um movimento tem crescido rapidamente nos últimos dias. Mesmo com o apoio recente do MDB - partido que pode dar a ele sete votos, com exceção da senadora Ivete da Silveira (SC) - o mineiro enfrenta dificuldades dentro do próprio partido.
Três senadores do PSD afirmaram que não votarão em Pacheco, pois apoiam o candidatao de Bolsonaro, Rogério Marinho. São eles: Nelsinho Trad (MS), Lucas Barreto (AP) e Samuel Araújo (RO). Os correligionários do atual presidente anunciaram a oposição citando posições políticas e acenos às bases eleitorais.
Parte do governo, que não havia se manifestado com veemência, veio a público defender o nome de Pacheco para o comando do Senado. Entre eles, estão a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Político eleito ao Senado nas últimas eleições, Dino deve se afastar momentaneamente do Executivo para votar em Pacheco, nesta 4ª - assim como outros ministros de Lula que estão no Senado.
O grupo de Marinho conta com o apoio de parlamentares do bloco PL, PP e Republicanos. Com uma base conservadora, o candidato lida com a possibilidade de dividir alguns votos com o também bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE), que defende uma candidatura avulsa.
Entre os conservadores, no entanto, as invasões de 8 de janeiro podem pesar e dar algum fôlego a Pacheco. O consultor André Santos também aponta que os acontecimentos, desde a posse, de apoiadores radicais ao bolsonarismo, deram mais espaço ao senador do PSD - assim com a Lira, na Câmara. O que pode impulsionar o apoio aos dois políticos.
"Tudo isso vem, de certa forma, unindo oposição antes e hoje, inclusive grupos de opositores do presidente Lula, mas reunidos de forma mais democrática para restabelecer o diálogo nos Poderes. Isso está favorecendo, sim, a reeleição dos dois membros".
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O ano letivo de 2023 inicia com cerca de 140 mil estudantes matriculados em mais de 500 unidades escolares na rede estadual, nas principais cidades do Estado o ano letivo também começa hoje
Por Núbia Daiana Mota
As atividades escolares para os estudantes da rede estadual de ensino iniciam nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, nos 139 municípios do Tocantins. A aula inaugural do ano letivo 2023, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, acontece na Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, às 7h30.
Às 8h, será realizada uma transmissão da abertura oficial do ano letivo pelo canal TV Seduc no YouTube voltada para estudantes, professores e equipe escolar.
A rede estadual de ensino inicia 2023 com cerca de 140 mil estudantes matriculados em 502 escolas. Antecedendo o início das aulas, todas as unidades escolares que integram as 13 Diretorias Regionais de Educação, realizaram o planejamento das atividades pedagógicas e prepararam o ambiente escolar para começar o ano letivo.
O Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar) será o foco das atividades pedagógicas de 2023. A Pasta promoverá formações específicas para os profissionais da educação e disponibilizará materiais de suporte que subsidiarão o trabalho da equipe escolar visando preencher as lacunas existentes na aprendizagem, em decorrência da pandemia da covid-19.
Palmas
Preparativos para o início do ano letivo contemplaram investimento em aquisição de bens
Na rede municipal de Palmas, as aulas também retornam nesta quarta-feira para os 43 mil estudantes de creches e escolas de ensino fundamental.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), aula inaugural será realizada na quinta-feira (2) na Escola de Tempo Integral (ETI) Caroline Campelo, no Setor Santa Fé, a partir das 9 horas. Haverá atividades de adaptação e atividades para os alunos. O evento vai ser transmitido pelo canal Palmas School.
O calendário escolar 2023 terá 200 dias letivos e serão considerados 16 feriados. O ano letivo termina em 21 de dezembro de 2023.
A rede de Palmas conta com dois calendários, sendo um para as escolas da cidade e outro para as unidades rurais.
Araguaína
Mais de 20 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Araguaína iniciam nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o ano letivo de 2023. Todas as 78 unidades de ensino, entre escolas e creches da cidade e zona rural foram preparadas para receber os estudantes.
"Estamos felizes por iniciar mais um ano escolar. Nossas escolas seguem oferecendo a melhor estrutura a nossas crianças, além dos melhores professores que continuam comprometidos e capacitados para levar um ensino de qualidade em nosso Município", destacou a secretária Municipal da Educação, Elizângela Moura.
Professores capacitados
A abertura do ano letivo foi nesta terça-feira, 31, quando a Secretaria da Educação de Araguaína promoveu um dia de formação com os mais de mil professores das escolas e creches.
Entre os assuntos da formação, os destaques foram para as palestras "Educação para a igualdade étnico-racial como instrumento de fortalecimento da democracia e para a transformação social" ministrada pela professora Gina Vieira, e "Gestão do tempo pedagógico" realizada pela especialista em recursos humanos Edilaine Garcia.