Além do impacto do imposto estadual, está previsto também o reajuste anual, em abril, de 10 mil medicamentos

Com R7

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22% (veja tabela abaixo).

As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

Portaria em São Paulo

No caso de São Paulo, portaria publicada no último dia do ano passado fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios com nova lista de PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).

Segundo o setor, o estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a base de cálculo do tributo estadual, o que deve levar a aumento nos preços dos produtos a partir de 1º de fevereiro.

O Grupo FarmaBrasil, entidade sem fins lucrativos composta das empresas brasileiras Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs, pediu o adiamento da entrada em vigência da portaria, para que distorções sejam esclarecidas e solucionadas.

Segundo a entidade, a nova lista põe o preço máximo para alguns medicamentos, e o PMPF atribuído atinge até 100% do preço máximo autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

"Tal medida, caso não seja revisada, inviabilizará a comercialização de vários medicamentos, o que pode causar até desabastecimentos pontuais", afirma a FarmaBrasil em nota.

Já a Progenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) pediu a suspensão da vigência da portaria e vai se reunir com representantes da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) na terça-feira (31).

A secretaria informou que já havia sido prorrogada em cinco meses a aplicação dos novos PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) do setor farmacêutico. "Conforme a legislação, a alteração dos valores deveria ocorrer em agosto de 2022, mas entra em vigor em 1º de fevereiro", explica em nota.

A Sefaz-SP afirma que manterá contatos com o setor, a pedido, para tratar de casos pontuais, em que alguns preços de referência possam ter superado o preço máximo ao consumidor (PMC), fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

"Cabe observar que a edição da portaria pela Sefaz-SP já prevê o tratamento para esses casos, o que será devidamente esclarecido aos representantes do setor farmacêutico", acrescenta a secretaria em nota.

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas está previsto para vigorar entre março e abril.

O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões nos estados para tentar reverter esse aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumidor”, afirma Mussolini.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), que reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, também já mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para a entidade, a medida é "uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis".

Segundo a associação, na prática, o preço de fábrica da indústria farmacêutica terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados vai variar de 3,8% a impressionantes 21,1%.

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre os medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso nenhum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36%, o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, argumenta Barreto.

Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos estados

Acre
De 17% para 19%
A partir de 1/4

Alagoas
De 18% para 19%
A partir de 1/4

Amazonas
De 18% para 20%
A partir de 29/3

Bahia
De 18% para 19%
A partir de 22/3

Maranhão
De 18% para 20%
A partir de 1/4

Pará
De 18% para 19%
A partir de 16/3

Paraná
De 18% para 19%
A partir de 13/3

Piauí
De 18% para 21%
A partir de 8/3

Rio Grande Norte
De 18% para 20%
A partir de 1/4

Roraima
De 17% para 20%
A partir de 30/3

Sergipe
De 18% para 22%
A partir de 20/3

Tocantins
De 18% para 20%
A partir de 1/4

A gestora também, fez uso de redes sociais para desabafar sobre o acontecido

• Ao assumir a operação do sistema de transporte coletivo de Palmas no dia 1º de dezembro, com o encerramento da vigência dos contratos com as empresas concessionárias, a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) autorizou as três empresas a continuarem a prestar o serviço por 60 dias (até o dia 29 de janeiro), sendo remunerados pelo quilômetro rodado (valor calculado pela Agência de Regulação de Palmas);

• No dia 26 de janeiro, a ATCP notificou as três empresas concessionárias e o Seturb, para estenderem a prestação do serviço até o dia 31 de janeiro, sendo que a ATCP começaria a operar no dia 1º de fevereiro;

• No dia 27 de janeiro, a empresa Miracema Transportes informou que não operaria mais a partir do dia 29, domingo, mesmo diante da notificação da ATCP;

• Nessa mesma data, foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) os contratos de 123 motoristas. Para agilizar a posse, no dia 28 de janeiro, o setor de Recursos Humanos da Prefeitura realizou um plantão na garagem da empresa Miracema para dar posse aos motoristas contratados. Porém, nem todos os 123 nomeados tomaram posse, muitos alegaram que mudaram de ideia e que agora não querem mais migrar para o regime trabalhista da Prefeitura;Continua depois da publicidade

• Neste domingo, 29, os servidores administrativos já nomeados pela Prefeitura e outros que estão em vias de nomeação, fizeram novo plantão para organizar a escala de trabalho dos motoristas para o domingo, referente às linhas da Miracema Transportes e da Palmas Transporte. A empresa Viacap organizou e cumpriu sua própria escala;

• Diante do número insuficiente de motoristas empossados, e, para a composição da escala necessária para atender minimamente às necessidades da população, foi requisitado pessoalmente o serviço de outros motoristas que serão nomeados ao longo da semana.

No Twitter

Um absurdo o que estão fazendo com as pessoas que precisam do transporte coletivo em Palmas. Depois de divulgado no DOM a contratação de 123 motoristas, apenas 40 compareceram p/ tomar posse. Os demais disseram ter “mudado de ideia”. Estranho ? Muito ! A quem interessa o caos ?

As 3 empresas, da mesma família, q/ operaram o transporte público de Palmas por mais de 30 anos, não tem mais a concessão do serviço. Notificados que a requisição administrativa se encerraria no 31/01, uma das empresas resolveu romper antes. Não permitiremos golpe, boicote +

Não toleraremos nenhum tipo de estratégia de última hora p/ tentarem criar caos. Não é justo prejudicar estes trabalhadores. Se o transporte público sempre foi uma “caixa de Pandora” se preparem p/ ter todos os detalhes trazidos à luz do conhecimento dos usuários e tb da cidade +

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) ALERTA aos motoristas da Ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional, que amanhã dia 31/01/2023, será necessário a realização de PARE e SIGA nas proximidades da ponte.

O motivo do PARE e SIGA é provisório, mas necessário para que a empresa construtora da nova ponte possa fazer o encaixe do DESVIO à pista, visando em breve o transporte das vigas do canteiro de obras à obra da ponte.

A Família Paralelo 13, consternada, lamenta com profunda dor o falecimento do nosso amado amigo ELIAS JOSE DA SILVA, que em vida abraçou com a alma seus ideais, e no coração guardou amigos e familiares no mais profundo e sublime amor.

Que Deus alimente de força sua esposa, a jornalista Tercyane Lima e filhos, e em prova de Sua Imorredoura Bondade, o Pai Celestial o receba em Seus Braços, dando-lhe morada eterna a Seu Lado.

Descanse em paz, guerreiro  admirado!!!

Mal começou seu terceiro governo e Luiz Inácio Lula da Silva já se mostra incapaz de discernir entre os equilibrados e os aloprados – termo que o próprio presidente da República usou para classificar alguns membros do PT – agindo de forma visceral, quando o Brasil precisa, urgentemente, de um governo que aja de maneira racional, em meio a tantas demonstrações de ódio e radicalismo.

Por Edson Rodrigues

Uma ala do PT, já chamada pela grande mídia de “raivosos” - instiga Lula ao revanchismo e a ações que ou imitam Bolsonaro ou fazem o “Lulinha paz e amor” ser uma coisa de um passado bem distante. 

A hora é de todos buscarem a pacificação do Brasil, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, é dever de cada um dos Três poderes avançar por um Brasil mais coeso, unido e equilibrado, para o bem de todos os brasileiros, antes que seja tarde demais.

As ações do Judiciário - leia-se STF – devem ser reservadas à própria |Justiça, sem interferência ou incitamento do poder Executivo, venha de onde vier a acusação. É hora de todos se desarmarem em busca de uma harmonia mínima, pela pacificação efetiva do Brasil.

BNDES, PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO 

Reportagens sobre empréstimos não pagos ao BNDES

O aparelhamento do BNDES, deixado nas mãos de Aloizio Mercadante, indiciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, durante a investigação da Operação Lava Jato, precisa ser acompanhado de perto por todos os membros do Congresso Nacional.

Os recursos disponíveis no Banco, com juros baixos e carência a perder de vista, não podem ser desperdiçados ou deixados de ser aplicados no Brasil, onde o povo mais carente tanto precisa, para servir de “moeda de troca” com países caloteiros. Os nobres congressistas que tomam posse neste dia dois de fevereiro e os senadores que estão em meio de mandato, devem primar por preservar o patrimônio de todos os brasileiros, que são os recursos do BNDES, impedindo empréstimos e convênios com países que, sabidamente, não irão honrar com os compromissos.

Venezuela, Cuba e Moçambique somavam US$ 1,03 bilhão em atrasos de pagamentos ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) até setembro de 2022, período mais recente com dados disponíveis no site da instituição.  A inadimplência diz respeito a empréstimos da política classificada pelo banco como exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia.

Essa iniciativa gerou polêmica durante as gestões petistas devido ao registro dos calotes e de financiamentos que beneficiaram empreiteiras citadas em casos de corrupção.  Nesta semana, o tema voltou ao centro do debate após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar, em visita à Argentina, que o BNDES poderia voltar a financiar projetos brasileiros no exterior.

Lançado em 1998, o programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia paralisou os desembolsos nos últimos anos em meio à descoberta de casos de corrupção com empreiteiras, durante a Operação Lava Jato que, embora tenha tido suas decisões anuladas pela Justiça, comprovaram os casos de irregularidades nos empréstimos.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Chegou a hora do Ministério Público Federal assumir o seu papel e frear ações temerárias com o erário público. O patrimônio do povo tem que ser defendido com unhas e dentes e os repasses a países estrangeiros, mesmo por meio de empreiteiras brasileiras que estejam operando obras em território exterior, devem ser impedidos e negados, para que o povo brasileiro tenha a certeza de que o governo do PT é para o cidadão, pata o contribuinte e, não para os países “amigos”.

MAIS EXECUTIVO, MENOS JUDICIÁRIO

Outra questão imediata, é o desempenho de papel de cada poder, cabendo ao Executivo e ao Legislativo cumprirem suas premissas, ao invés de deixar as decisões importantes a cargo do Judiciário, não só para tirar a pecha de “governo paralelo” das costas dos juízes das cortes supremas, mas para dar aos eleitores a certeza de que fizeram a opção certa ao eleger os seus representantes no último dois de outubro.

As ações do Judiciário incomodaram a todos, principalmente aos representantes classistas, empresários e o próprio comando das forças armadas, tão associadas ao governo de Jair Bolsonaro e que se prestaram a cumprir as determinações legais após os atos de oito de janeiro, e se viram enfraquecidas pelas ações posteriores do governo petista, que deflagrou uma verdadeira “caça às bruxas” contra tudo e contra todos e que agora começam a ter que recuar para, eles próprios, da Justiça, não agirem contra a Constituição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube.Alexandre estabeleceu, porém, que o parlamentar deve se abster de publicar e compartilhar fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi tomada na terça-feira (24/1) e publicada na quinta (26/1).

No último dia 11, o ministro determinou que as empresas bloqueassem as contas do deputado, com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo, sob pena de multa diária.

Manifestação em 8 de janeiro em Brasilía

Depois, no dia 18, ele autorizou a reativação das contas do senador eleito Alan Rick (União-AC), cujo bloqueio foi imposto na mesma decisão referente aos perfis do deputado federal eleito. Na ocasião, o ministro atendeu a requerimento formulado pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco.

Alexandre verificou que os argumentos apresentados para a liberação das contas do senador também são aplicáveis a Nikolas, devido à identidade da situação jurídica decorrente de sua condição de parlamentar eleito. Ele afirmou que a liberação permite que os parlamentares voltem a utilizar as redes "dentro do mais absoluto respeito à Constituição".

O ministro considerou ainda a análise individualizada da situação do deputado, que parou de divulgar conteúdos ilícitos e voltados a questionar a integridade do processo eleitoral, além de não ter mais incentivado a promoção de atos antidemocráticos.

Por essa razão, ele entendeu que é viável a reativação dos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares veiculadas, numa clara demonstração de que o STF estava passando dos próprios limites.

RAIVOSOS

Servidores experientes, que atuaram em diferentes governos, firmam a percepção de que o presidente Lula (PT) está perdido e nas mãos de um grupo raivoso de petistas, entre os quais o ministro Flávio Dino (Justiça) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além da primeira-dama. O grupo só pensa em retaliar e seria o responsável pelo discurso cada vez mais hostil de Lula, mostrando que ele não lidera um projeto de governo, como definiu o jornalista José Roberto Guzzo, e sim um projeto de vingança.

O “gabinete do ódio”, com franco acesso a Lula, tentou fazer do ministro José Múcio (Defesa) a primeira vítima. O grupo desta vez não teve êxito. O “pecado” de José Múcio, para os raivosos, foi exercitar seu melhor talento: encantar pessoas e buscar soluções politicamente negociadas.

Sob influência do gabinete do ódio, Lula abandonou o estilo de ampliar apoio, falando a todos os brasileiros e não apenas a seus discípulos e, por causa disso, já vem perdendo admiradores, apoio e amizades.

TEMER PARTE PARA O REVIDE

Michel temer toma posse como presidente

Um dos incomodados com as atitudes radicais de alguns petistas é o ex-presidente Michel Temer, que chegou a ser cotado para cargos no governo Lula. Michel Temer, conhecido pelo tom conciliador e a gentileza no trato, admitiu ter “se cansado” de ouvir acusações mentirosas de que promoveu “golpe” contra Dilma Rousseff (PT), desta vez pelo presidente Lula, durante sua viagem ao exterior. Temer enumerou as realizações do seu governo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, e até exortou Lula a descer do palanque e começar a governar. Para ele, a história de “golpista” é “pavorosa”, desabafou.

Lula não é unanimidade, lembrou Temer: “Se a eleição tivesse sido ganha por 20 milhões de votos, muito bem. Mas foi margem pequena”.O ex-presidente não poupou o próprio partido, MDB. Questionado sobre a reação emedebista disse que “no primeiro momento, ficou em silêncio”.

Temer mencionou a ação do vereador do MDB Rubinho Nunes, contra a fake news postada no site oficial do Planalto sobre “golpe de 2016”. “Sei que Lula é bom negociador, bom conversador, e saberá conquistar, como vem conquistando, o Congresso”, afirmou o ex-presidente.

O certo é que no entorno de Lula já não há figuras como Dirceu, Palocci ou Gushiken, capazes de “olhar a floresta e dar bons conselhos”. O mote do governo petista, por enquanto, é a vingança.

Não vai acabar bem!