Em encontro de quatro horas, Temer sugeriu que Bolsonaro emitisse 'manifesto de pacificação' e viabilizou telefonema para Moraes. Pouco depois, Planalto divulgou 'Declaração à Nação'.

Por Delis Ortiz, TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro almoçou nesta quinta-feira (9) com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), em Brasília. O encontro foi motivado pela crise institucional entre os poderes, agravada pelos ataques de Bolsonaro nos discursos do 7 de Setembro.

Segundo apurou a TV Globo, Bolsonaro não apenas convidou Temer, como enviou um avião da frota presidencial para buscar o ex-presidente em São Paulo. O voo chegou à capital federal por volta das 11h30.

A reunião durou cerca de quatro horas, no Palácio do Planalto, e terminou por volta das 16h15. Temer e Bolsonaro conversaram sobre a crise institucional e os ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Assessores que acompanharam a reunião afirmam que, na conversa, Temer aconselhou Bolsonaro a publicar um "manifesto de pacificação" para reaproximar os poderes.

Menos de uma hora após o fim do encontro, Bolsonaro divulgou no site do Palácio do Planalto uma "Declaração à Nação", em que diz não ter tido "intenção de agredir" os poderes.

Durante o encontro, Temer também teria viabilizado um telefonema entre Bolsonaro e Moraes. A conversa foi classificada por testemunhas como "institucional" e "amena".

Os dois presidentes também conversaram sobre os atos de caminhoneiros bolsonaristas que, nos últimos dias, vêm bloqueando rodovias federais em todo o país – a mobilização foi convocada pelo próprio presidente da República.

Em 2018, o então presidente Michel Temer enfrentou protestos similares, mas com pautas diferentes.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da reunião entre os presidentes. O encontro não foi informado nas agendas oficiais divulgadas pelo Palácio do Planalto e pela AGU.

Este não é o primeiro episódio de aproximação entre Bolsonaro e o ex-presidente da República. Em agosto de 2020, após uma explosão na capital do Líbano deixar mais de 150 mortos, Jair Bolsonaro anunciou que a missão de ajuda enviada a Beirute seria capitaneada por Temer – descendente de libaneses.

Crise entre poderes

A crise entre os três poderes se arrasta há meses, mas ganhou novo impulso após os discursos de Bolsonaro, em atos em Brasília e São Paulo, no feriado do 7 de Setembro.

Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate à Covid. E afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso gerou reações contundentes dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), divulgaram pronunciamentos gravados nesta quarta (8) em que pediram a pacificação, mas evitaram comentar o conteúdo das declarações de Bolsonaro.

Para a Semarh, plataformas irão fornecer dados em tempo real sobre a qualidade da água, que serão transmitidos, por meio de satélites

Por Robson Corrêa

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), está investindo na aquisição de equipamentos avançados para auxiliar no monitoramento da quantidade e qualidade da água dos parques aquícolas e das sub-bacias do Estado.

Até o final deste ano, serão instaladas dez Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) nos parques aquícolas dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHEs) para coletar informações sobre os parâmetros físicos da água como a cor, turbidez, temperatura, PH, e químicos como salinidade, dureza, presença de impurezas orgânicas e inorgânicas, e presença de agrotóxicos e biológico como Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).

As plataformas de coletas de dados, sendo duas em cada local, serão instaladas nos parques aquícolas de Filadélfia, Lajeado, Sucupira, Brejinho de Nazaré, no reservatório da UHE Peixe Angical, situada entre os municípios de Peixe, São Salvador do Tocantins e Paranã, e no reservatório da UHE Ceste, localizada na cidade de Estreito-MA.

As PCDs serão instaladas, a partir de outubro, em plataformas flutuantes que vão fornecer dados em tempo real sobre a qualidade da água que serão transmitidos, por meio de satélites, para sala de situação da Semarh. Todo processo envolve oito servidores do órgão que trabalham de forma integrada, que vai desde a instalação, coleta de dados em campo, manutenção preventiva e corretiva, até a publicação das informações no Boletim Diário de Hidrometeorologia na página da Semarh.

“Um dos princípios da nossa PERH [Política Estadual de Recursos Hídricos] é assegurar água em quantidade e qualidade para os diversos usos, como geração de energia, irrigação, piscicultura, abastecimento doméstico, dentre outros. Isso significa, na prática, que vamos poder disponibilizar a qualquer investidor informações seguras se o rio escolhido para a instalação do empreendimento tem água, tanto em quantidade como em qualidade, para o desenvolvimento de sua atividade”, explica o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo.

Monitoramento

Atualmente, os trabalhos de monitoramento da qualidade da água vêm sendo realizados por meio de sondas móveis, onde são coletados alguns parâmetros físicos, e amostras da água que são levadas para o laboratório para as análises químicas e biológicas. O trabalho de monitoramento é realizado em 65 pontos diferentes, e isso demanda um pouco mais de tempo para a obtenção das informações, já que os técnicos precisam se deslocar até os respectivos locais para coletar os dados.

Com a aquisição das novas PCDs que contam com tecnologia avançada, o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, está inovando com o trabalho de monitoramento que será realizado por sondas multiparâmetros, em plataformas fixas flutuantes, que irão transmitir os dados via sinal de celular para nossa Sala de Situação em Palmas.

A gestora da Semarh, Miyuki Hyashida, destaca que o monitoramento realizado pelas novas plataformas também vai subsidiar o órgão licenciador e fiscalizador na liberação das outorgas de uso da água. “O governador Mauro Carlesse, sempre preocupado com a qualidade e a quantidade dos nossos recursos hídricos, ainda mais por conta deste ano atípico que alcançou altos índices de estiagem identificada nos últimos 91 anos, tem procurado adotar medidas em prol da preservação desse recurso natural tão importante para a vida”, afirma.

Novas aquisições

Outras 20 Plataformas de Coletas de Dados também serão adquiridas até o final deste ano com a finalidade de medir o índice pluviométrico, o nível e a vazão dos rios de todas as sub-bacias hidrográficas do Tocantins. Serão contempladas as bacias que não possuem ou contam com poucas plataformas. No total, serão 66 PCDs em todo o Estado responsáveis pela captação e pelo envio de informações.

Os recursos financeiros destinados à aquisição das PCDs são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, gerido pela Semarh. Os valores são repassados ao Governo do Tocantins pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como forma de compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica. O Governo, por sua vez, destina 30% desses valores para a aplicação em projetos que buscam melhorar a gestão dos recursos hídricos no Tocantins. Anualmente, é apresentado o plano de aplicação das ações que serão desenvolvidas e, uma vez aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), os projetos começam a ser executados.

Presidente do TSE rebateu os ataques feitos pelo presidente nas manifestações do 7 de Setembro

Por Eduardo Simões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro descumpre a palavra dada ao manter o que chamou de "campanha insidiosa" contra o sistema eletrônico de votação após a derrota da proposta do voto impresso no Congresso.

Em pronunciamento antes do início da sessão da corte nesta quinta, Barroso rebateu os ataques feitos por Bolsonaro nas manifestações do 7 de Setembro e disse que o presidente "com o vocabulário e a sintaxe que consegue manejar" fez imputações infundadas à Justiça Eleitoral.

Barroso afirmou ainda que a democracia vive um momento delicado em várias partes do mundo e que o Brasil não quer entrar no clube de países que vivem uma erosão democrática, citando como exemplos Turquia, Hungria, Venezuela, Polônia, Nicarágua e El Salvador.

Disse ainda que "a marca Brasil" vive uma "desvalorização global" e que o País é atualmente alvo de chacota e desprestígio no exterior.

Ao lembrar que foi o Congresso, e não o TSE, que rejeitou a proposta do voto impresso, Barroso chamou de "covardia" atacar a Justiça Eleitoral por falta de coragem de Bolsonaro para atacar o Parlamento.

O projeto deve ser votado nesta quinta no plenário da Câmara dos Deputados

Com Agência Câmara

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, 8, em julgamento virtual, para validar a tramitação do novo Código Eleitoral. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Dias Toffoli votaram para negar um pedido, feito por dois senadores e quatro deputados federais, contra a decisão do plenário que colocou o projeto em regime de urgência, no último dia 31.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, se declarou suspeito e, portanto, impedido de participar do caso. Com isso, uma corrente contrária à tramitação do projeto só poderia chegar a quatro votos.

O projeto deve ser votado nesta quinta no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as mudanças valerão já nas eleições de 2022 se também passarem pelo Senado e forem publicadas até outubro, um ano antes do pleito. Entre outras medidas, o novo Código Eleitoral prevê uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar.

A votação do código poderia ter iniciado nesta quarta, mas foi adiada após a maior parte dos líderes partidários concordarem com a necessidade de mais tempo para definir um texto final também para os três projetos que ganharam urgência.

Segundo o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), serão votados primeiramente três projetos de lei de temas eleitorais e depois o código. “Se preciso for, podemos votar até na sexta-feira para encerrarmos o tema esta semana”, disse.

A intenção é conversar com os senadores para que, no caso de mudanças aprovadas pelos deputados precisarem de nova votação naquela Casa, haja concordância a fim de acelerar o envio dos projetos à sanção presidencial. Para valer nas próximas eleições, todas as regras precisam ser publicadas um ano antes do pleito.

Para a relatora do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o projeto está maduro para ser votado. “O texto está finalizado, podemos ainda debater, mas os partidos resolverão as divergências com os destaques”, afirmou.

Antes de adiar a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou que o prazo é curto para todos os projetos. “Amanhã a gente vota ou não resolvemos isso neste ano. Se as votações não avançarem em algum projeto, passaremos ao código”, ponderou.

A coalizão das duas legendas, que se encontra em fase final, pode resultar no maior partido do país, com mais de 80 parlamentares

Goiânia, aos oito dias do mês de setembro de 2021

Por Edson Rodrigues

Neste último sábado, o Observatório Político de O Paralelo 13 levantou uma informação que teve sua veracidade confirmada por fontes com mandatos no Congresso Nacional:  o PSL, do governador Mauro Carlesse, e o DEM, da deputada federal Dorinha Seabra, estão se fundindo e passarão a ser um só partido.

O nome da nova sigla ainda será definido, no mais tardar até três de outubro próximo, após a provável confirmação de que as eleições de 2022 seguirão os mesmos moldes do pleito municipal do ano passado, sem as coligações proporcionais.

A fusão entre PSL e DEM resultará na legenda com maior bancada na Câmara Federal, mas já surgirá com uma questão específica no Tocantins: quem ficará com o comando estadual do novo partido?

O DEM tem como presidente estadual a deputada federal Dorinha Seabra, enquanto que o PSL tem à frente o próprio governador, Mauro Carlesse.  A primeira informação das fontes do Observatório Político de O Paralelo 13 é de que os comandos estaduais da nova sigla já foram acordados entre os representantes dos dois partidos e a grande prioridade é prepara os trabalhos para as eleições presidenciais de 2020, com a formação de chapas de candidatos a deputados federais e estaduais competitivas.

O objetivo é que o novo partido tenha a maior bancada no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado.

Ainda segundo nossas fontes, outras duas grandes siglas estão em conversações com os dirigentes do DEM e do PSL para comporem com o novo partido e formar uma coligação de grande força para apoiar um único candidato a governador e a presidente da República.  Uma dessas siglas é o MDB.

Essa coligação majoritária no Estado acende uma luz de alerta no Palácio Araguaia e outra na Assembleia Legislativa, onde vários deputados estaduais estão de malas prontas rumo ao PSL.

Já o DEM, de Dorinha Seabra, está não só com a luz de alerta, mas com a sirene de perigo soando a todo vapor.

TOCANTINS

Sobre essa fusão entre DEM e PSL, no Tocantins temos o governador Mauro Carlesse no comando do PSL, com o apoio da imensa maioria dos deputados estaduais e de dezenas de prefeitos, enquanto que o DEM é presidido pela deputada federal Dorinha Seabra.  A definição sobre qual dos dois presidirá a nova sigla acontecerá no próximo mês de outubro.

No próximo dia 17, o Observatório Político do O Paralelo 13 estará reunido com a mesma fonte que nos revelou sobre essa forte possibilidade de fusão que “acendeu as luzes vermelhas” no PSL e no DEM do Tocantins e que pode significar um embate inesperado para a definição de quem ficará com o comando do novo partido.

Só nos resta aguardar pela definição.