Candidatos do Governo ao Congresso perdem em todos os distritos mais importantes, inclusive a província de Buenos Aires, reduto da vice-presidenta Cristina Fernández de Kirchner

Com Site de Veja 

O presidente da Argentina Alberto Fernandéz, e sua vice, Cristina Kirchner, sofreram dura golpe nas eleições primárias para o legislativo.

Os candidatos do atual presidente perderam em 18 dos 24 distritos do país, segundo os resultados oficiais. Um revés tão grande não aparecia em nenhuma das pesquisas e surpreendeu até os mais otimistas da oposição.

O principal impacto, no entanto, foi sentido em Buenos Aires, reduto do peronismo e responsável por 40% dos votos em nível nacional.

Com mais de 93% das urnas apuradas, a coalizão Juntos pela Mudança, a mesma que levou Mauricio Macri ao poder em 2015, conquistou 38,08% dos votos, contra 33,57% da Frente de Todos, coalizão governamental.

O resultado coloca o prefeito da capital, Horacio Rodríguez Larreta, um dos principais opositores de Alberto Fernández, na corrida pela presidência em 2023.

Fernández admitiu a vitória da oposição em um pronunciamento ao lado dos principais candidatos e de sua vice, Cristina Kirchner.

“Algo não foi feito de bom para que as pessoas não tenham nos acompanhado e todos que estamos aqui ouvimos o veredito. Há uma demanda que não prestamos atenção, e isso mudará a partir de hoje”, disse.

As eleições deste domingo fizeram parte de um experimento eleitoral, com a escolha dos candidatos em eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (conhecida pela sigla PASO).

Os peronistas estavam cientes das dificuldades que o país enfrenta, porém o cenário se mostrou bem diferente do esperado.

A crise econômica e os níveis altíssimos de inflação, além da gestão contraditória no combate à pandemia, são fatores fundamentais para a surpreendente derrota.

O governo esperava uma vitória apertada em Buenos Aires e o primeiro lugar na soma dos nacionais. O que se viu, no entanto, foi não apenas a derrota na capital, mas também no interior do país, sua principal fortaleza.

Os números também são ruins no que diz respeito ao senado. Dos oito distritos em jogo, a Frente de Todos só venceria em duas.

Com isso, o governo perderia cinco senadores, ao mesmo tempo que a oposição ganharia três. Desse modo, Kirchner seria obrigada a negociar com partidos provinciais para impor os projetos que promove.

Ainda que os resultados deste domingo não representem, de fato, uma derrota, o sinal de alerta foi ligado e mudanças devem acontecer nos próximos meses que antecedem a eleição definitiva.

Vários membros do atual governo poderão ser substituídos por outros para passar uma imagem de renovação.

Além das duas grandes forças, a votação colocou em evidência nomes que até então eram desconhecidos.

O economista de extrema direita Javier Milei, defensor de Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi a terceira força na capital, com 13,6% dos votos.

Na tarde desta segunda-feira (13), durante audiência na sede da Justiça Federal no Tocantins, em Palmas, foi homologado acordo judicial entre Ministério Público Federal (MPF), União e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para a regularização acadêmica de estudantes de Ensino a Distância (EaD). Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a conclusão dos seus estudos. O processo judicial tramitava há mais de 10 anos.

Da Assessoria

A Universidade foi credenciada para oferecer cursos à distância públicos e gratuitos, mas passou a cobrar matrícula e mensalidade dos alunos. Em 2009, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) que foi descumprido, motivo pelo qual, naquele mesmo ano, foi ajuizada uma execução. Após diversas prorrogações dos prazos e descumprimentos pela Unitins, as partes conseguem firmar um acordo judicial para garantir o efetivo atendimento aos alunos ainda interessados na execução.

Com o acordo, a Unitins deve publicar, até 20 de setembro deste ano, edital de chamamento dos alunos lesados, a fim de que lhes sejam oportunizada a transferência para outra instituição de ensino superior em condições equivalentes ou a conclusão do curso pela própria Unitins. A regularização acadêmica dos estudantes será gratuita, devendo apenas os mesmos arcarem com despesas futuras em outra Instituição de Ensino, caso optem pela transferência.

O acordo prevê também que a Unitins deve dar ampla publicidade ao edital, utilizando os meios de comunicação disponíveis (rádio e internet), além da fixação de banner especifico em seu site e postagens no Facebook ou Instagram. Ainda, deverá disponibilizar e-mail e telefone para sanar dúvidas dos alunos interessados. O prazo de vigência do edital será de 120 (cento e vinte) dias. (Com informações da Ascom/MPF)

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou nos pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas contra a MP 1.068 por seis partidos políticos

Por Simone Caldas

A Procuradoria-Geral da República anunciou que o chefe do órgão, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão cautelar dos efeitos da Medida Provisória das Fake News (1.068/2021) até o julgamento de mérito pela alta corte.

De acordo com Aras, “é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento desses mesmos requisitos pelo STF”.

A manifestação de Aras se deu sobre os pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas contra a MP por seis partidos políticos. Aras também defende debate mais amplo sobre as propostas apresentadas pelo Executivo. O texto já recebeu, de acordo com a PGR, mais de 170 emendas e pedidos de devolução ao presidente da República por inconstitucionalidade.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que aguarda parecer da Consultoria legislativa do Senado para decidir o destino da MP das Fake News. Existe uma grande pressão sobre Pacheco para que o texto volte ao Executivo, mas ele ainda pondera se não seria melhor, do ponto de vista político, manter a tramitação do texto e trabalhar pela aprovação das emendas supressivas, que poderiam limpar os excessos palacianos.

A MP das Redes Sociais altera o Marco Civil da Internet, que regulamenta o uso das redes sociais no país. Na prática, a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro limita a ação da Justiça e das empresas de coibir postagens com notícias falsas ou que incentivem atos violentos contra pessoas ou instituições.

Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS

Por da Agência Brasil

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.? O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa - O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil - A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco - O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco - O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

Matéria alterada às 12h para corrigir informações no primeiro parágrafo. São mais de 7,3 milhões de segurados do INSS, o que não inclui servidores públicos aposentados. Os servidores têm regime próprio de previdência.

Entre os cotados para disputar o Planalto em 2022, cinco estiveram presentes na manifestação realizada na Avenida Paulista

Por Eduardo Gayer

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 13, que as pessoas que foram às ruas no domingo protestar contra seu governo são uma minoria "digna de dó" e não fazem parte da maioria da população, formada por "pessoas de bem". A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo ainda ironizou a presença de cinco pré-candidatos à Presidência nos atos de São Paulo.

"A maioria da população é de bem. Essa minoria que é contra, que muitos foram às ruas ontem, são dignos de dó, de pena", afirmou. "Viram em São Paulo, ontem, cinco presidenciáveis aglomerados?", questionou Bolsonaro.

Entre os cotados para disputar o Planalto em 2022, estiveram presentes na Avenida Paulista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM); o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT); o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

"Citaram questões pessoais. Não vão me tirar daqui com isso de jeito nenhum", declarou Bolsonaro.

Foram registradas ontem manifestações contrárias ao governo em todo o País, mas com adesão em número menor em comparação com 7 de Setembro, como destacou mais cedo o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Os atos reuniram setores da direita que abandonaram o presidente, como o Movimento Brasil Livre (MBL), e algumas figuras da esquerda, mas parte desse campo resistiu a ir às ruas com ex-bolsonaristas.

Em outro descumprimento às recomendações de especialistas em saúde, o presidente ainda reforçou a apoiadores que não se vacinou contra a covid-19. "Eu não tomei a vacina e estou com 991 [de nível de imunoglobulina G, o IgG, um marcador de anticorpos]. Eu acho que peguei [covid] de novo e nem fiquei sabendo", acrescentou aos presentes.

Interferência

Questionado por uma apoiadora sobre a dificuldade do exame Revalida, prova do Conselho Federal de Medicina (CFM) para autorizar o exercício da profissão no País por médicos formados no exterior, Bolsonaro respondeu que não tem interferência no órgão. "Zero, zero interferência. É igual [às] agências aqui no governo. Pessoal pensa que eu mando, mas não mando em agências, não".

Constituição

Bolsonaro ainda leu aos apoiadores presentes o artigo 1º da Carta Magna. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", frisou o chefe do Planalto, pedindo aos presentes intensificação de estudos sobre a realidade País. "Alguns idiotas não aprendem nunca, mas temos de dar conhecimento às pessoas que não têm ainda".

Discurso

De olho nas eleições de 2022, o presidente também resgatou alguns aspectos do discurso conservador que o alçou ao comando do País em 2018. Contrário ao politicamente correto, contou a apoiadores nesta segunda-feira "piadas" de cunho machista. "Todas as mulheres são torcedoras do Botafogo, não vou falar por quê", afirmou, arrancado risos de simpatizantes. "O Brasil está chato. Você não pode contar uma piada. Eu só conto piada em círculo reduzindo e sabendo que ninguém está gravando".

Bolsonaro ainda insistiu em sua retórica de que a inflação dos alimentos é culpa da política do "fique em casa" adotada por Estados e municípios durante a pandemia, desprezando, mais uma vez, o efeito cambial do fenômeno e o impacto de questões políticas na alta do dólar.

"As coisas ruins não acontecem de uma hora para outra, a não ser um raio. O Estado é bonzinho, vai dar comida para você, tome isso, tome aquilo. Quando você ver, a água ferveu de mais. É assim que começam os regimes de exceção e terminam da forma mais trágica possível, como da Venezuela", declarou o chefe do Executivo, voltando a forçar comparações com o país vizinho. "Se o Brasil tiver aqui um caos, convulsão social, não vai ser diferente de Venezuela".