Realizar uma festa de 15 anos é o sonho de muitas meninas tocantinenses, por isso, para celebrar essa nova etapa de vida, a deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) é admiradora do Projeto "Sonhos de Debutantes", realizado pela primeira-dama de Silvanópolis, Luciana Carvalho, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Com Assessoria

"Muitas meninas não tem como comemorar e oportunizar esse grande sonho é muito gratificante. Parabéns aos envolvidos", destacou a parlamentar. O evento foi realizado na última sexta-feira, 26 de novembro, e onze meninas tiveram o seu dia de princesa com direito à valsa, família e amigos

Segundo a primeira-dama, o projeto desenvolve um trabalho através da política de assistência social com as adolescentes no decorrer do ano. Elas participam de oficinas com vários temas, como de beleza, gravidez na adolescência, emponderamento feminino, prevenção ao uso de drogas, preparação para vida adulta e cidadania, oferecidas  por equipes de multiprofissionais do CRAS e por parceiros do projeto.

"A culminância do projeto se dá com o Baile dos Debutantes oferecido às jovens, onde elas serão apresentadas a sociedade. O projeto conta com apoio de colaboradores, padrinhos e patronos simpatizantes desse trabalho. Agradeço pela atenção e parceria de sempre da deputada Professora Dorinha por Silvanópolis", pontuou Luciana.

João Dória recebe aprovação de 53,99% do filiados e vai disputar a Presidência da República pelo partido tucano

PSDB escolhe João Dória

O voto mais disputado nas prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será mantido em segredo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não revelará qual é o seu escolhido para disputar as eleições presidenciais em 2022. Mas isso já não importa mais, pois, sendo ou não o seu favorito, João Dória o candidato à Presidência da República, nas eleições do próximo ano. Ele obteve 53,99%, Eduardo Leite figurou o segundo lugar com 44,66% dos votos dos Filiados.

O resultado foi apresentado por Bruno Araújo, presidente do partido, neste sábado (27). As votações da prévia contou com cerca de 30 mil filiados ao PSDB, os quais votaram para decidir entre João Doria, atual governador de São Paulo, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, para a candidatura às eleições de 2022.

Tocantins: vitória de Doria deixa Luana e Olinto sem espaço para sobrevivência no PSDB de Cinthia

Em conversa reservada com um grão-mestre do PSDB Tocantinense, fui informado que não haverá espaço no PSDB tocantinense para os dois deputados do partido no estado. Durante a campanha das prévias, os dois deputados trouxeram ao Tocantins o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite como um dos candidatos às previas do PSDB, para o cargo de presidente da república. E nesta vinda de Leite à Palmas, a presidente do partido no Tocantins, Cinthia Ribeiro, juntamente com o presidente metropolitano, o ex-deputado Carlos Braga, foram excluídos do ato político.

E este grão-mestre do PSDB, ligado à presidente do PSDB Tocantinense prefeita Cinthia Ribeiro foi taxativo: "a porta da frente é a serventia da casa", trocando as palavras, não há mais espaço político para a permanência dos parlamentares Luana Ribeiro e Olinto Neto na legenda.

Apesar de estar curtindo o filho recém-nascido, a presidente do PSDB e prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, ainda não ter se pronunciado sobre esta fala do grão-mestre do partido tocantinense é dado como certo, o que deve acontecer no decorrer do tempo.

Olinto Neto e Luana Ribeiro possuem um ótimo patrimônio politico

dois deputados estaduais, Olinto e Luana são bastantes atuantes no exercício do mandato e possuem um patrimônio político valioso. Sendo assim, se confirmada a saída de ambos, terão que se articularem para ‘pousarem’ em outra legenda partidária, de forma que em fevereiro, quando abrir a janela onde permite os deputados federais e estaduais mudarem de partido, sem perca do mandato, eles possam ser acolhidos em outro ninho.

Desafio de Luana e Olinto

Apesar de fortes detentores de patrimônio político já consolidado, dificilmente um partido grande ou médio aceitará um deputado com mandato em seus quadros, principalmente se tratando de Luana Ribeiro e Olinto Neto com seus respectivos patrimônios de milhares de votos. Sabemos que nenhum dos dois têm menos de 13 mil votos certeiros. Já as famosas chapinhas, formadas por candidatos novatos ou de curto voo, alcançam no máximo oito mil votos. Dessa forma, não há, em hipótese nenhuma, espaço político para os dois se filiarem.

PSDB terá chapas proporcionais

O mesmo grão-mestre do PSDB tocantinense assegurou ao observatório político de O Paralelo13, que o partido terá duas chapas de candidatos a deputados federais e estaduais, além do candidato a governador. Neste caso a presidente do PSDB tocantinense já declarou seu apoio ao senador Eduardo Gomes. Porém o candidato ao senado, será anunciado em momento oportuno pela presidente Cinthia Ribeiro, em 2022.

Governador paulista recebeu 54% dos votos, derrotando o governador gaúcho Eduardo Leite, que somou 44,66%

Por Marcelo de Moraes e Felipe Frazão

O governador de São Paulo, João Doria, é o vencedor das prévias tucanas para a escolha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2022. O anúncio foi feito em Brasília no início da noite deste sábado, 27, pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo. Doria obteve 53,99% dos votos tucanos, derrotando o governador gaúcho Eduardo Leite, que somou 44,66%, e o ex-senador Arthur Virgílio, com 1,35%. A escolha foi feita por 30 mil filiados que participaram do processo de forma presencial ou remota. A decisão coloca fim à disputa interna e afulina ainda mais a busca entre os partidos do centro por uma terceira via.

Diferentemente do que ocorreu no domingo, 21, quando o processo de votação foi suspenso em função de problemas ténicos no aplicativo original, a nova ferramenta funcionou bem ao longo deste sábado. Mesmo assim, Araújo afirmou que o sistema de segurança do novo aplicativo barrou 26 mil tentativas de invasão.

Pouco tempo após o anúncio da vitória, o PSDB anunicou a candidatura de Doria ao pleito de 2022.

No Instagram, o governador de São Paulo agradeceu o apoio: "Obrigado aos filiados do PSDB pelo voto de confiança. O PSDB sai fortalecido. As prévias foram um exemplo de democracia. Estamos do mesmo lado. Do lado do Brasil. A partir de agora, Eduardo, Arthur e eu estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil. Vamos resgatar a esperança dos brasileiros nesse país!", concluiu.

Com o fim das prévias, a partir de agora, são dois os principais desafios do candidato tucano. O primeiro - e mais imediato - é conseguir pacificar internamente o PSDB. Desde o início da disputa, os grupos apoiadores de Doria e Leite se enfrentaram fortemente, expondo a divisão que o partido vêm enfrentando nos últimos anos, desde a derrota de Geraldo Alckmin em 2018. O ex-governador paulista obteve apenas 5% dos votos na primeira vez em que um candidato tucano não venceu uma eleição presidencial ou não chegou ao segundo turno desde 1989.

Bruno Araújo deve ajudar no trabalho de costura política para evitar que o resultado das prévias gere uma espécie de debandada dentro do partido. Para ele, era esperado que as prévias acirrassem os ânimos. Assim como boa parte dos tucanos, Araújo gosta de ressaltar a falta de hábito entre os partidos brasileiros em relação a competições internas para definição de candidatos.

Antes do anúncio do resultado, Doria e Leite já buscaram passar uma imagem de união do partido, afirmando à imprensa que ambos estarão no "mesmo barco", independentemente do vencedor. "Nós legitimamos o PSDB, as prévias, o respeito pelos filiados, fizemos debates intensos, percorremos o País. Estamos no mesmo barco, e esse barco é o barco da democracia, da liberdade e do respeito pelos 33 anos do PSDB. Todos nós estaremos juntos a partir do momento do resultado, vencendo ou não vencendo, estaremos juntos", afirmou Doria.

Leite seguiu na mesma linha e destacou que agora é hora de pensar nos reais problemas do País. "Com absoluta tranquilidade, saberemos estar juntos para fazer enfrentamento dos reais adversários do Brasil, que são a inflação, o desemprego, a fome, o baixo crescimento econômico", disse o gaúcho.

Ambos reconheceram os debates intensos que permearam o processo de prévias, mas afirmaram que a união prevalecerá para apresentar uma alternativa ao Brasil. "Nós queremos democracia no Brasil, não queremos que a situação atual prossiga, nem no radicalismo da extrema direita nem a volta da extrema esquerda, queremos novo caminho de entendimento", afirmou Doria, para quem "certamente" o partido será parte de uma "grande coalizão" de siglas interessadas em seguir por esse caminho.

Também candidato no processo, o ex-senador Arthur Virgílio citou a presença de bolsonaristas no PSDB como uma das dificuldades para essa união interna. "Ela (a bancada bolsonarista) faz dobradinha com Bolsonaro, vai lá e vota contra decisões da própria diretiva. O tempo inteiro (das prévias) disse que era preciso 'desbolsonarizar' o PSDB", afirmou. "Nós não vamos poder continuar com essa dicotomia de bolsonaristas e não-bolsonaristas. Nós temos que chamar essas pessoas para o nosso redil e as que não forem do nosso redil, por favor procurem outro (partido)."

O segundo desafio projetado agora é fazer a candidatura ganhar tração no cenário nacional. Com a demora na definição, o PSDB acabou vendo a pré-candidatura do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ganhar espaço e adesões. Como corre no mesmo campo da chamada terceira via e mira também no eleitorado de centro, centro-direita e direita (especialmente nos desapontados com o governo Bolsonaro), o PSDB ganhou um concorrente forte na briga por esse voto.

Apesar disso, em entrevista ao Estadão, Bruno Araújo não se mostrou preocupado com o problema. "Acho que a candidatura do Moro tem um papel muito importante de discussão e construção. Moro é visto como um agente catalizador do campo do centro e não como adversário. Ele é visto como um protagonista que vai jogar junto para permitir que haja um segundo turno diferente dessa polarização", afirmou.

Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), se preparam para descumprir uma decisão judicial

Por Afonso Benites 

Os comandantes do Congresso Nacional sinalizaram que não aceitarão a ordem do Supremo Tribunal Federal de informar quem são todos os parlamentares beneficiados pelas emendas do relator ao orçamento geral da União, que foi batizada de orçamento secreto. Esse é um duto pelo qual escoaram de maneira opaca cerca de 6,5 bilhões de reais apenas em 2021. Havia a previsão de que mais 10,3 bilhões fossem gastos nessa rubrica, tecnicamente chamada de RP9. Os recursos são usados para obras e compras públicas.

Uma decisão do STF dada há 21 dias bloqueou esse gasto e determinou que fossem informados os nomes de quem se beneficiou politicamente desses valores. Agora, ao invés de cumprir essa decisão, Lira e Pacheco estão em vias de criar regras de transparência apenas para o futuro, sob o falso argumento de que não é possível saber quem já indicou qual verba pública para qual projeto ou município.

“Estamos diante de um impasse institucional jamais visto entre o Legislativo e o Judiciário”, afirma o cientista político Leonardo Barreto, diretor de análise da consultoria Vector. Na mesma linha, segue o cientista político Leandro Consentino, professor do Insper. “A diferença entre as crises causadas pelo Bolsonaro e a desta, do Congresso, é que, agora, as palavras não são ditas, mas as ações estão sendo apresentadas na mesa”, avalia Consentino.

O que amplia essa crise são, de fato, as ações. Nesta semana, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara deu aval a um texto que pretende reverter a chamada PEC da Bengala. Na prática, os funcionários públicos, entre eles ministros do STF, seriam aposentados compulsoriamente aos 70 anos, não aos 75 anos, como é atualmente. Dessa maneira, Bolsonaro já poderia indicar mais dois ministros da corte em 2022 —para o lugar de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que têm 73 anos.

No momento, o desafio saber o que poderá ser feito se houver uma desobediência judicial. “Em caso de descumprimento, o Supremo vai mandar prender o presidente do Congresso? O relator do orçamento? Por enquanto é um problema sem solução”, alerta Barreto. Na segunda-feira, durante sessão do Congresso Nacional os senadores e deputados debaterão um projeto de resolução que pretende trazer transparência às emendas do parlamentar no futuro. O tema era para ser debatido açodadamente na sexta-feira, mas após pressão de parlamentares e a possibilidade de o tema ser judicializado, Pacheco adiou o debate para a próxima semana.

A saída, segundo os analistas ouvidos pela reportagem, vai acabar extrapolando a seara judicial. “Em um cenário ideal, o mediador para esse problema seria o Executivo, mas com Bolsonaro isso é impossível. Por isso, a solução virá da política, do diálogo, entre o Judiciário e o Legislativo”, sugere Consentino. “Não há como o Supremo aceitar um descumprimento. A não ser que ele decida fazer uma concessão de natureza política”, acrescenta Barreto.

‘Mensalão de Bolsonaro’

O orçamento secreto foi criado em 2019 ainda na gestão de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado. Com o tempo, tornou-se a principal ferramenta do Governo Bolsonaro para obter maioria no Congresso, principalmente na Câmara. A ideia de usá-lo como moeda de cooptação de parlamentares foi do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos. A aprovação da PEC dos Precatórios na Casa, por exemplo, contou com a promessa da liberação de recursos dessa rubrica. Passou a ser chamada por alguns de mensalão de Bolsonaro, em alusão ao esquema de compra de apoio parlamentar no descoberto no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

No documento enviado ao STF, Lira e Pacheco pediram que a corte revogasse a ordem de dar transparência às liberações antigas. O argumento era de que que a lei que criou as emendas do relator não previa esse registro e que, portanto, seria impossível fazer a identificação retroativa. Disseram ainda que a norma ela não previa a transparência, algo que, de qualquer forma, é estabelecido pela Constituição Federal.

Além disso, conforme revelado em maio pelo jornal O Estado de S. Paulo, planilhas do Ministério do Desenvolvimento Regional obtidas por meio da lei de acesso à informação mostram quais parlamentares pediram as liberações de recursos para seus redutos eleitorais. Só neste ministério foram 3 bilhões de reais, a maioria para a compra de tratores, segundo a reportagem. Ou seja, é possível, sim, saber quem pediu o quê, exatamente.

A tentativa de manter as informações sob sigilo é uma espécie de autoblindagem. Lira reconhece que diversos de seus aliados foram beneficiados. Nos bastidores do Congresso há a preocupação de que a revelação de quem se beneficiou e de quais valores resulte em uma crise na base, já que os deputados e senadores descobririam quem ganhou mais e quem foi menos agraciado.

A medida atende a demanda dos produtores rurais que não encontraram vacinas nos seus municípios

Por Dinalva Martins

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada para até o dia 10 de dezembro, consequentemente a declaração do ato também foi estendido para até 20 de dezembro. A autorização concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem em atendimento a solicitação da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). O motivo é o relato por parte dos produtores rurais sobre a dificuldade para adquirir vacinas em alguns municípios do Estado. A campanha, que iniciou dia 1º de novembro, encerraria no próximo dia 30.

O diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende, explicou que consultou o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), instituição responsável por fornecer vacinas ao comércio, e foi informado que não há falta do imunizante e que se trata de uma questão comercial entre as empresas compradoras. “Para que o produtor rural não tivesse prejuízos por não encontrar o produto na sua cidade dilatamos o prazo para que ele faça a aquisição em outras localidades e garanta a vacinação do rebanho”, disse.

A estimativa é vacinar 4,5 milhões de bovinos e búfalos de zero a 24 meses de idade, declarados em maio. Ao todo o Estado conta com 9,8 milhões dessa espécie animal. Vale lembrar que mesmo o produtor não tendo animais em idade vacinal terá que declarar o restante para atualização cadastral.

Multa

A multa para quem deixar de vacinar é de R$ 5,32 por animal e 127,69 por propriedade não declarada, bem como outras sanções, já que a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), obrigatória para movimentar animais, está condicionada a comprovação da vacinação.

Sugestão de legenda: Tocantins prorroga por mais 10 dias campanha de vacinação contra a Febre Aftosa.