Diante as especulações acerca das notícias veiculadas informando as reuniões que tive com agentes políticos, é pertinente esclarecer que sou um empresário de raízes tocantinenses, pois foi no Tocantins que eu iniciei minha vida profissional que resultou nos empreendimentos conhecidos por todos.

Com isso, tenho amizades consistentes com as diversas camadas em vários municípios do Estado e, dentre elas, a classe política. Sou amigo de todos e essa é uma condição inquestionável. Me mantenho leal aos meus princípios éticos e morais e todo cidadão tocantinense que desejar manter diálogo comigo, seja como empresário, amigo ou aspirante a político, terão o seu espaço. Reforço que me sinto honrado e grato aos vereadores, prefeitos e deputados que me procuraram nos últimos dias para conversar sobre o futuro do Tocantins e me mantenho à disposição para o diálogo aberto e sincero.

O mais importante, sob o meu ponto de vista, é que a população tocantinense seja prioridade para todas as classes e entidades representativas.

Edison Tabocão

SUCESSÂO ESTADUAL 2022 PODE SER PLEBISCITÁRIA

O Tocantins pode ter uma eleição plebiscitária, caso o terceiro colocado não tenha um número de votos que interfira na soma total.

Por exemplo: se um candidato tiver 49% dos votos válidos, o segundo colocado 23% e o terceiro 8%, o resultado descarta um segundo turno.

Essa regra não depende de nenhuma resolução do TSE.  Ele depende do desempenho do pré-candidato do PT, Paulo Mourão, que se recolheu enquanto o partido resolvia seus problemas com a senadora Kátia Abreu, de uma maneira bem ao seu modo de ser, ante a “metamorfose ambulante” em que se transformou a política tocantinense.

DOIS PTs

Atualmente, o Partido dos trabalhadores do Tocantins se subdivide entre o PT de Zé Roberto e Donizete Nogueira, que ainda busca alguma forma de diálogo com o clã dos Abreu, tentando entender qual é a “matemática” de um apoio à candidatura de Kátia ao Senado, e o PT de Célio Moura e Paulo Mourão.

Diante disso, o pré-candidato a governador, Paulo Mourão, ainda irá se pronunciar.

Lembrando que, se não houver união entre as candidaturas a deputado estadual e deputado federal junto com a candidatura ao governo do Estado, não que seja exclusividade do PT, mas leva todo mundo pro fundo, num “abraço dos afogados”.

Quem viver verá.

DIRETÓRIO DO PT TOCANTINENSE SEM AUTONOMIA

Deputado Federal Célio Moura 

O Diretório Nacional do PT, em resolução aprovada em assembléia, definiu que os recursos oriundos do Fundo Eleitoral serão gastos de acordo com as orientações de Brasília.

Trocando em miúdos, o deputado estadual Zé Roberto apenas está presidente.  Célio Moura, com mandato na Câmara, como deputado federal, é quem, realmente, vai dar as cartas no Diretório Estadual.

Fato!

RONIVON CHEGA DE VIAGEM À BRASÍLIA

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, acaba de chegar de Brasília, onde foi garimpar recursos junto com os congressistas tocantinenses.

Nos próximos dias, Ronivon fará uma prestação de contas à população portuense, sobre quais foram as conquistas de recursos, quais obras serão feitas, quais os valores e quem conseguiu a liberação.

Saber quem está fazendo pela cidade, em ano eleitoral, é imprescindível, pois a população precisa filtrar as informações para avaliar quem está fazendo por Porto Nacional, em Brasília, e merece ficar no Congresso por mais quatro ou oito anos.

Estamos de olho!

DARCI COELHO SAI DO GOVERNO PELA PORTA DA FRENTE

O ex-vice-governador Darci Coelho, que estava honradamente nomeado pelo governador em Exercício, Wanderlei Barbosa, como titular da secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, está deixando o cargo.

Darci afirmou não se sentir capaz de exercer a função adequadamente, e agradeceu a honra e a confiança de Wanderlei Babosa em sua pessoa.

Assim é que se faz para deixar um cargo importante “pela porta da frente”.

Obrigado, Dr. Darci!

EDUARDO GOMES RETORNA AO TOCANTINS TRAZENDO RECURSOS

O senador Eduardo Gomes e o prefeito de Lajeado Júnior Bandeira

O senador Eduardo Gomes retorna ao Tocantins, novamente, com boas notícias para o povo do Estado.  Além de muitos milhões em recursos do governo federal, via emendas impositivas de sua autoria, Gomes ainda guardou surpresas para depois do Carnaval.

Os prefeitos estão animados com as primeiras notícias, que dão conta de muito maquinário pesado, como caçambas, caminhões e carros pequenos para os Cras, além de milhares de metros quadrados de asfalto para dezenas de municípios.

E ainda se fala em muito mais por vir até o mês de abril.

Eduardo Gomes mantém a fama de não prometer.  Apenas fazer!

PRESIDENTE DO PDT, LAUREZ MOREIRA, RECLAMA AO PARALELO 13

Em matéria veiculada ontem, acerca da união entre o presidente do PDT do Tocantins, Laurez Moreira, e o Palácio Araguaia, em que O Paralelo 13 especulou que o ex-prefeito de Gurupi será candidato a deputado federal.

O texto fez com que Laurez se manifestasse e, em ligação aos dirigentes deste jornal, explicou, em tom de galhofa: “daqui a pouco O paralelo 13 vai dizer que serei candidato a vereador de Figueirópolis – com todo respeito á essa querida cidade” – e reafirmou que é candidato a governador em dois de outubro próximo.

Ninguém melhor que o tempo...

ARLINDO DA REBRAM SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PELO MDB

O empresário portuense Arlindo da Rebram, presidente do MDB de Porto Nacional, teve uma reunião demorada com o presidente estadual da sigla, Marcelo Miranda, que é candidato a senador, na qual bateram o martelo pela candidatura de Arlindo a deputado estadual.

Arlindo da Rebram deve começar um giro, neste fim de semana, em vários municípios tocantinenses, em busca de musculatura para sua nova empreitada.

MUITO CUIDADO PARA A FILIAÇÃO

Senhores candidatos aos cargos proporcionais em disputa no próximo dia dois de outubro.  Todo cuidado é pouco na hora de se filiar a um partido.

O mais aconselhável é deixar a escolha da legenda para os últimos dias do mês de março e, até lá, acompanhar de fora os atritos internos das legendas e esperar a definição do “bicho papão”, também conhecido como Federação Partidária.

Abram a “cachopa dos zói”, senhores candidatos!

GURUPI: JONAS BARROS ASSEDIADO

O nobre líder político de Gurupi, Jonas Barros, que foi presidente da Câmara Municipal, é ligado à classe jovem da cidade e goza de excelente relacionamento político suprapartidário, está sendo assediado por dois partidos políticos.  Um deles é nanico, sem nenhum dos pré-candidatos com mandato.  Já o outro, é de médio porte.

Segundo a nossa fonte, os convites são bons, porém Jonas não quer dar qualquer passo que não seja da vontade da prefeita, Josi Nunes.

E, pelo jeito, é ela quem decide...

SORÓ EM PRÉ-CAMPANHA

Sergio Vieira Marques, popular Soró ou Sorozinho do Povo, passou esta semana mantendo reuniões e encontros com famílias, amigos de Gurupi e Região, com um giro pelas cidades do entorno da Capital da Amizade marcado para o fim de semana.

Soró é pré-candidato a deputado estadual e sua eleição seria apenas um reconhecimento pelo excelente trabalho que sempre desenvolveu em benefício dos mais necessitados, sempre pronto a ajudar no que é necessário.

Boa sorte, amigo e guerreiro, Sorozinho!

Ministros decidiram contra regras impostas pela Lei Eleitoral que limitam propaganda partidária paga em impressos

Por Luana Patriolino

Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (17/2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281, proposta pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a veiculação paga na internet.

Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski consideraram a matéria improcedente. Para eles, as regras limitadoras respeitam os princípios constitucionais. Já André Mendonça, declarou-a parcialmente procedente.

O relator Luiz Fux, e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram a favor da ação, entendendo que as restrições violam os princípios da isonomia, além da livre concorrência e das liberdades de expressão, de imprensa e de informação.

Esta é uma das ações sobre as eleições que o STF tem julgado nesse início de ano. A partir da semana que vem, o colegiado deverá tomar decisões sobre o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso no ano passado, e sobre o tempo em que condenados pela Ficha Limpa devem ficar inelegíveis.

Como fica e como votou cada um dos ministros

Numa votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 17, ação que pedia o fim das restrições à propaganda eleitoral na imprensa escrita e na internet. A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). A entidade contestou o trecho da legislação que limita a propaganda eleitoral a dez anúncios por veículo em datas diversas, até a antevéspera das eleições, para cada candidato.

Outro artigo questionado no processo proíbe a propaganda eleitoral em portais de pessoas jurídicas. A ANJ sustentou que as restrições violam a livre concorrência dos meios de comunicação e o pluralismo político.

Por seis votos a cinco, os ministros concluíram que as diretrizes que limitam a propaganda servem para garantir a 'paridade de armas' entre os candidatos. Esse entendimento foi defendido quando o julgamento foi iniciado na semana passada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Votaram com ele Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, defendeu que era necessário acabar com as restrições que considerou 'desproporcionais e obsoletas'.

Um dos argumentos usados foi o de que, com a queda nas tiragens dos jornais impressos, a regulação da propaganda nas edições impressas perdeu o sentido. Votaram com Fux os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

"A realidade tecnológica atropelou o modelo tradicional de comunicação política considerado pelo legislador, tornando patente a inadequação das restrições impostas à liberdade de expressão e de imprensa para satisfação do princípio democrático", afirmou.

O ministro concluiu que a norma beneficia plataformas de redes sociais e portais de notícias exclusivamente digitais, o que em sua avaliação tem potencial de reduzir o papel da imprensa tradicional em um contexto de disseminação de notícias falsas.

"Se a internet facilitou enormemente a difusão de conhecimento, encurtando as fronteiras entre indivíduos, também é certo que se tornou um ambiente propício ao radicalismo e ao compartilhamento de notícias enganosas. É essencial que a regulação da comunicação política na rede mundial de computadores reserve à imprensa livre e profissional o seu devido espaço em igualdade de condições com as redes sociais e outras plataformas de transmissão informal de conhecimento", defendeu.

Fux também lembrou que, desde que a Lei das Eleições foi aprovada, outros dispositivos de controle da propaganda eleitoral entraram em vigor para assegurar a igualdade de chances entre os candidatos, como o dever de transparência, os limites de gastos para as campanhas e a proibição de doações de empresas.

Na mesma linha, o ministro Edson Fachin classificou as restrições como um 'ônus excessivo' aos jornais. "Passou a existir uma situação de assimetria não justificada, na qual a imprensa se vê desproporcionalmente onerada", defendeu.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a derrubada dos dispositivos para estabelecer o 'mínimo de igualdade' entre os jornais e as redes sociais e portais digitais. O ministro lembrou que, ao contrário da imprensa tradicional, as mídias sociais têm autorização para cobrar pelo impulsionamento de conteúdo eleitoral.

"As pessoas já não concordam mais quanto aos fatos. O mundo nunca precisou tanto de jornalismo profissional, de imprensa profissional, para que se estabeleça um espaço público comum entre as pessoas, com diferentes visões, porque em uma democracia a verdade não tem dono e o pluralismo é da essência da democracia, mas com o mínimo de compromisso sobre a verdade dos fatos", pontuou.

A ministra Cármen Lúcia disse que, diante da nova realidade tecnológica, as restrições para a propaganda na imprensa tradicional representam um 'tratamento diferenciado, restritivo e limitador'.

"Se o quadro fático em que se limitou legitimamente a atuação dos órgãos de imprensa não existe mais, a meu ver a sua subsistência válida também deixou de ter sustentação no sistema", defendeu a ministra.

Já Alexandre de Moraes teve um entendimento diferente. Para ele, as restrições precisavam ser mantidas. "Essas balizas, ao meu ver, são medidas razoáveis para impedir a verdadeira captura dos jornais impressos por determinados candidatos com maior poderio econômico, em detrimento da isonomia do processo eleitoral, em detrimento da garantia de acesso paritário à informação de campanha pelos eleitores", afirmou Moraes.

Em um voto extenso, o ministro Dias Toffoli defendeu que o surgimento das novas mídias não justifica um 'afrouxamento' na regulação da propaganda eleitoral na mídia tradicional.

"As mudanças observadas nas comunicações sociais, a meu ver militam não por um alargamento, mas sim em favor da necessidade de maior regulação da propaganda eleitoral, sobretudo na internet, e não do afrouxamento da regulação já existente", afirmou.

"O impulsionamento pago de conteúdo não deveria ser exceções às vedações e limitações da propaganda eleitoral. Esse é um tema sobre o qual entendo que deva ter maior reflexão, maior debate e uma disciplina mais rigorosa", seguiu.

André Mendonça, com um voto considerado médio por argumentar que essa regulamentação caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou isolado.

PL das Fake News

Toffoli ainda saiu em defesa do chamado PL das Fake News. Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou urgência na análise do texto. Um dos pontos previstos no projeto é que as plataformas de redes sociais tenham representação no Brasil para poder funcionar no País.

"A promoção do equilíbrio entre os competidores passa pela regulação do poder das plataformas", acrescentou.

Pela manhã, em sua última coletiva de imprensa antes de deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso também defendeu o projeto de lei.

"Me parece totalmente fora do razoável você ter como ator relevante no processo eleitoral brasileiro uma plataforma totalmente à margem da lei", disse Barroso, que como uma de suas medidas à frente do TSE fechou uma parceria com as principais plataformas para combater notícias falsas nas eleições, mas não conseguiu acordo com o Telegram.

Além da Ouvidoria Municipal, perfis oficiais em aplicativos de mensagens e redes sociais agilizam primeiro contato da população

Com Assessoria

A Prefeitura de Palmas ampliou os canais de relacionamento com o cidadão utilizando plataformas distintas para garantir celeridade e menos burocracia no atendimento ao cidadão. O mais recente é um aplicativo popular de mensagens instantâneas, o Whats Palmas. Nos últimos dois meses, mais de 1,5 mil interações ocorreram no serviço, abrangendo dúvidas, pedidos de orientação e esclarecimentos sobre procedimentos a serem requeridos em serviços municipais.

Em um dos casos, a analista de qualidade Fabiana Evangelista precisava de orientação sobre como trocar as turmas das filhas. Ela entrou em contato no dia 08 de fevereiro de 2022 pelo Whats Palmas, que atende pelo número (63) 3212-7500. "Peguei o contato no site da Prefeitura, enviei mensagem pedindo ajuda e me atenderam perfeitamente. Foi rápido, fiquei até surpresa", conta.

As interações pelo app são semelhantes às já realizadas pelos perfis oficiais da Prefeitura de Palmas em redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook), em linguagem acessível e ágeis. "Queria agradecer o rápido atendimento. Fiz um pedido de revisão de lâmpada em frente ao nosso lote", relata um cidadão, em uma mensagem no Instagram em 27 de janeiro.

Para agregar ainda mais qualidade no relacionamento gestão-cidadão, o município aderiu também ao aplicativo Colab, rede social que encurta o caminho tradicional entre o cidadão e a gestão, dispensando a burocracia de protocolos presenciais. Atualmente, mais de 5 mil usuários estão ativos na plataforma, cujas principais demandas são relativas a serviços públicos de conservação e zeladoria da Capital.

Atendimento online

A Ouvidoria Municipal continua sendo o canal de relacionamento mais buscado. Ao longo do ano de 2021, foram 4.772 demandas, sendo que 99% delas foram encaminhadas por meios eletrônicos (site, telefone ou e-mail). Nos casos de denúncia, a identificação do cidadão é facultativa. Pelo canal é possível realizar pedidos, sugestões, reclamações e denúncias de qualquer área da gestão e todas as demandas são respondidas em até 15 dias corridos, com prazo prorrogável por mais dez dias a depender do tipo de solicitação.

Segundo a ouvidora-geral do município, Polyana Marconi, os temas mais solicitados nos últimos meses foram transporte público, medidas em vigor no enfrentamento à pandemia, infraestrutura urbana e sistema de saúde local.

Os atendimentos são feitos pelos telefones 0800-6464-156, (63) 3212-7144 e 3212-7143, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pela página da Ouvidoria Municipal dentro do Portal da Prefeitura de Palmas http://ouvidoria.palmas.to.gov.br/ .

Agilidade no contato

Além disso, os telefones (63) 3212-7426 e 3212-7417 da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) também registram, das 13 às 19 horas, pedidos relacionados à pasta. Em 2021, o canal recebeu mais de 4,6 mil pedidos para reparos na iluminação pública e quase 2 mil sobre serviços de limpeza e zeladoria da cidade. Outros pedidos que podem ser feitos são sobre obras, manutenção de equipamentos e recuperação viária.

"O objetivo da gestão em adotar todas estas ferramentas e canais vem sendo alcançado. Queremos garantir ao cidadão caminhos ágeis até a informação que ele precisa. Dar um retorno sem delongas, sem burocracia e evitar que o cidadão se desloque desnecessariamente. Quando o atendimento presencial é necessário, ele usa a informação checada por servidores municipais sobre a necessidade de onde ir, quando e o que providenciar para seu atendimento ser agilizado", ressalta a secretária municipal da Comunicação, Ivonete Motta.

Reunião também teve assinatura de Protocolo de Intenções que prevê um aporte financeiro de R$ 2,2 bilhões em diversos setores econômicos do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

A cidade de Lagoa da Confusão vai contar com uma agência do Banco da Amazônia (Basa). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 17, pelo presidente da instituição, Valdecir José de Souza Tose, durante reunião com o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, para assinatura de um Protocolo de Intenções que prevê um aporte financeiro de R$ 2,2 bilhões para financiamentos de atividades de todos os setores econômicos do Estado. A expectativa do Banco é que a agência em Lagoa da Confusão seja aberta no segundo semestre deste ano.

Além do presidente do Basa, também participaram da reunião no gabinete do Governador, o superintendente da instituição no Tocantins, Marivaldo Melo, representantes classistas do setor produtivo, deputados estaduais e secretários de Estado.

O presidente do Basa, Valdecir Tose, destacou que a atuação da instituição consiste em fomentar o desenvolvimento econômico sustentável da Região Norte através da aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e outras linhas de crédito voltadas para atender as atividades produtivas de baixo impacto ambiental.

O executivo também afirmou que o município de Lagoa da Confusão está inserido no rol dos maiores geradores de riquezas provenientes do agronegócio, o que justifica a implantação da agência. “Analisando todos os requisitos que fazem do município um dos maiores produtores de riqueza do País resolvemos abrir a nossa agência em Lagoa da Confusão, já no segundo semestre deste ano, para atender todos os produtores e empresários”, assegurou.

O superintendente do Basa no Tocantins, Marivaldo Melo, ressaltou que o Banco conta com muitos clientes de Lagoa da Confusão, mas com a implantação da agência na cidade será implantado um novo modelo de atendimento, denominado Basa Negócio, o que vai permitir ampliar ainda mais os investimentos na região. “Esse novo modelo vai permitir um atendimento mais ágil aos grandes e pequenos agricultores”, explicou.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a parceria do Tocantins com o Basa e a importância das linhas de crédito da instituição no processo de desenvolvimento do Estado. O Chefe do Executivo fez referência ao papel que o Basa desempenha para o desenvolvimento do agronegócio, com a oferta de linhas de créditos.

“O Basa é uma referência para o nosso setor produtivo e essa agência em Lagoa da Confusão chega em boa hora para atender o setor daquela região, que se destaca no Brasil como produtora de grãos. No que depender do Governo, vamos estar juntos com o Basa, para que o crédito que está sendo disponibilizado seja, o mais rápido possível, aplicado em projetos e ações de desenvolvimento para gerar riquezas, empregos e renda para a nossa população”, ressaltou.

Protocolo de Intenções

Ao anunciar os valores destinados ao financiamento do setor produtivo para este ano de 2022, Valdecir Tose explicou que do montante de R$ 2,2 bilhões, o Basa destina R$ 1,9 bilhão com recursos oriundos do FNO, dos quais R$ 623 milhões são destinados à infraestrutura, R$ 232 milhões para o setor empresarial e R$ 1 bilhão para o agronegócio.

Ainda neste mês de fevereiro serão ofertadas linhas de crédito com juros fixos para micro, pequenas, médias e grandes empresas dos setores do comércio, indústria e turismo. Com isso, aqueles juros vinculados ao IPCA vão continuar, mas produtores rurais poderão optar, por exemplo, por juro fixo do FNO. Também será disponibilizada uma linha de crédito especial de até R$ 20 mil para Micro Empreendedor Individual (MEI).

Segundo o presidente do Basa, Valdecir Tose, neste ano o Banco continuará dando ênfase às linhas verdes, incluindo flexibilização para produção de energia solar voltada para pessoas físicas. “Aquele que tem a sua casa na cidade ou na zona rural vai poder financiar com o FNO de uma forma muito mais rápida e simples. Até março, o Banco pretende financiar por meio de aplicativo”, informou.

FNO Verde

As linhas sustentáveis constantes no Plano de Aplicação de Recursos 2022 integram o conjunto do FNO Verde, que disponibiliza linhas de crédito voltadas para inovações como captação de água, certificações ambientais e utilização de energia renovável.

O Tocantins é o Estado que mais demanda recursos do FNO em termos proporcionais. Somente em 2021 foram mais de R$ 2,8 bilhões com recursos do FNO.

De acordo com o superintendente Marivaldo Melo, todo esse investimento é fruto da localização privilegiada do Estado, da industrialização que começa a despontar e do valor agregado da produção do agronegócio. O superintendente lembrou ainda que a instituição também financiou atividades em outras áreas no Tocantins, como saúde, educação e turismo.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, destacou que o Basa acompanha o crescimento do Estado. “A atuação do Banco está presente em todos os setores, e na agricultura e pecuária é fundamental, porque está presente no custeio, nos investimentos em armazenagem, que tem uma demanda muito grande. Quem tem uma linha de crédito mais viável e acessível para o investidor é o Banco da Amazônia”, frisou.

Já o presidente da Federação da Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, afirmou que o setor industrial do Estado vai demandar mais recursos, uma vez que o governador Wanderlei Barbosa determinou a revitalização e regularização de todos os Parques Industriais do Tocantins.

Presenças

A reunião contou com a presença de secretários de Estado e presidentes de entidades representativas da indústria e comércio do Tocantins.