A constatação de que a maioria das principais minas de potássio da Amazônia, substância usada em fertilizantes para o agronegócio, está localizada fora de terras indígenas, diferentemente do que diz o presidente Jair Bolsonaro, causou reação imediata no Congresso Nacional.

Por André Borges

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que Bolsonaro usa a guerra entre Rússia e Ucrânia para tentar avançar com um projeto de lei no Congresso Nacional, sem passar por debates, sob o argumento de que o Brasil precisa explorar o insumo, mas está impedido porque as minas estariam dentro de terras indígenas, que não permitem lavra mineral.

"Bolsonaro mente para convencer a população de que, para que o País extraia potássio, é preciso aprovar o PL 191, que abre margem para a devastação de terras indígenas", disse Molon ao Estadão. "A guerra na Ucrânia é apenas a desculpa para Bolsonaro fazer o que deseja há muito tempo: violar terras indígenas, tornando-as disponíveis para todo tipo de exploração e destruição. Vamos lutar para impedir esse absurdo."

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que "o governo Bolsonaro age com extrema má-fé ao utilizar a guerra entre Rússia e Ucrânia e todo o clamor gerado na opinião pública dos possíveis impactos do conflito sobre nosso país, especialmente em relação à falta de fertilizantes para a agricultura, como justificativa de invasão de territórios indígenas e abertura indiscriminada à mineração e outras atividades exploratórias".

Reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estadão, revela, com imagens de mapas, que a maior parte das jazidas conhecidas de potássio - e que já tem seus títulos minerários em nome da Petrobrás e da companhia canadense Potássio do Brasil - está fora de terras demarcadas.

"Diante dessa revelação de que as minas de potássio estão fora das terras indígenas, fica evidente o quanto a justificativa para votar o PL 191 é mentirosa na sua essência e a intenção dessa manobra é perseguir, invadir e subjugar indígenas e seus territórios para fins que nada tem a ver com minimizar impactos da guerra na Ucrânia", afirmou Tatto. "A pressão de grandes conglomerados nacionais e internacionais da mineração e o apoio financeiro e logístico de fazendeiros locais a aliados do presidente Bolsonaro estão por trás dessa movimentação."

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que há preocupação sobre o assunto porque não houve nenhum debate em comissão desde a apresentação do projeto, em 2000. "Estamos apreensivos, pois é um assunto muito delicado. O governo tem interesse direto e já demonstrou bastante vontade em aprovar a liberação da mineração em terras indígenas."

O parlamentar disse que o objetivo maior do governo é aprovar o garimpo em terra indígena, o que, segundo ele, vai trazer mais violência e destruição. "Precisamos que isso seja debatido com maior transparência, com mais serenidade, com ampla participação da sociedade", comentou Agostinho, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. "As maiores reservas de potássio do Brasil não estão em terras indígenas. Não precisamos deste projeto para resolver o problema dos fertilizantes em nosso país. É uma temeridade. Vamos seguir resistindo para que não avance."

O Ministério de Minas e Energia, que é o autor do projeto de lei, foi questionado sobre o teor da reportagem, mas não se manifestou até o momento. Na semana passada, por meio de nota, a pasta declarou que o objetivo do PL é "corrigir uma lacuna" da Constituição Federal. "O Projeto de Lei 191/2020 foi resultado de uma construção dedicada a corrigir uma lacuna que persiste desde 1988, quando a sociedade brasileira aprovou a Constituição Federal (CF), que recepcionou a possibilidade de aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas'', declarou.

Apoio ruralista

O projeto também tem o apoio da bancada ruralista, uma das maiores do Congresso Nacional. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar a urgência do Projeto de Lei 191/2020. O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR) colhe assinaturas de parlamentares para aprovar um requerimento de votação em regime de urgência desse projeto. Caso esse requerimento seja aprovado pelo plenário, o texto já poderia ser submetido imediatamente à votação, atropelando o processo de discussão legislativa.

A proposta que mira as terras indígenas está no alvo da manifestação "Ato pela Terra" que o cantor Caetano Veloso e dezenas de artistas farão nesta quarta-feira, 9, em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Estadão, Caetano disse que espera uma reação do Senado sobre a série de projetos de lei que tem flexibilizado a gestão ambiental do País, com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Esperamos que a luz lançada no Senado possa levar a resultados práticos. O presidente da Câmara tem dado mostras de fazer passar toda a desastrosa permissividade que o atual governo propõe", disse o compositor.

Mais de 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntaram a um grupo de cerca de 40 artistas. O evento inédito contra o "Pacote da Destruição" critica um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso que, segundo seus organizadores, pode anistiar a grilagem, extinguir na prática o licenciamento ambiental e aumentar o esbulho sobre as terras indígenas.

Entre as organizações que até agora aderiram ao ato estão entidades ambientalistas, estudantis, indígenas, sindicais, do movimento negro e da academia. "Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro", afirmam as organizações num manifesto. "Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global."

As entidades pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que nenhum dos projetos seja votado até que esteja alinhado com a ciência, com as demandas das populações tradicionais e com a emergência climática.

Na primeira etapa que inicia em 1º de maio serão vacinados os bovídeos com até 24 meses de idade

Por Welcton de Oliveira

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) recebeu nesta terça-feira, 8, um comunicado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a inversão das estratégias do calendário de vacinação 2022 contra a febre aftosa nos estados que compõem o bloco IV, o qual o Tocantins faz parte.

Assim, a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa em maio será destinada aos bovídeos com até 24 meses de idade e a segunda etapa, que ocorrerá em novembro, contemplará todo rebanho, independente da faixa etária. Nos anos anteriores, em maio era de mamando a caducando e em novembro apenas animais jovens. O Tocantins conta com mais de 10 milhões de bovídeos.

Segundo o responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa da Adapec, João Eduardo Pires, a medida adotada pelo Mapa visa garantir a oferta de vacinas contra aftosa, uma vez que o número de animais com até 24 meses é praticamente 50% de todo o rebanho. “No comunicado que recebemos, o Mapa informa que a decisão foi tomada após ouvir representantes da indústria de produtos de saúde animal, que busca equacionar a demanda por vacinas,” explicou João Eduardo, recordando que na última etapa já foi necessário ampliar o calendário no Tocantins por falta de vacinas em alguns municípios.

Quanto à movimentação do rebanho durante as etapas de vacinação, não há mudanças, ou seja, propriedades adimplentes com a etapa de vacinação em curso poderá movimentar normalmente seus animais.

Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro

Por Marieta Cazarré

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.

O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”. E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.

“Tive uma mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao lado delas”, disse o presidente.

A Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas é uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.

O segundo decreto assinado pelo presidente institui o Mães do Brasil, iniciativa que visa promover a proteção integral à gestante e à maternidade. O programa é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.

Durante a cerimônia, Bolsonaro esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; pela primeira-dama, Michele Bolsonaro; pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além de outros ministros.

Saúde Menstrual

O presidente Bolsonaro também editou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade.

Já o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.

A execução do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Biden disse que preço da gasolina vai subir ainda mais

Por Marieta Cazarre

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas.

“Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden.

O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país.

“Estamos implementando o pacote de sanções mais significativo da história e que está causando danos significativos na economia russa. O rublo [moeda oficial russa] caiu 50% em relação ao início da guerra, o rublo agora vale menos do que 1 centavo de dólar. Cortamos vários bancos russos do sistema financeiro internacional, o que dificulta que eles façam transações com o restante do mundo”, ressaltou Biden.

O presidente americano disse ainda que Vladimir Putin, mandatário russo, já está prejudicando as famílias americanas devido a um aumento nos preços dos combustíveis. ”Desde que Putin entrou na Ucrânia, o preço da gasolina subiu 75 centavos de dólar. E vou fazer de tudo para evitar que suba ainda mais. Estamos liberando 60 milhões de barris de petróleo. A metade, 30 milhões, vai vir das reserva estratégica dos Estados Unidos e estamos tomando outras medidas para que o fornecimento de energia global continue”, disse Biden.

Além disso, o presidente dos Estados Unidos ressaltou que a Europa também tem que acabar com a dependência em relação ao petróleo russo. Ele disse ainda que a invasão na Ucrânia deveria motivar a transição para energias mais limpas, como o uso de carros elétricos, por exemplo. “Quando fizermos isso, ninguém vai ficar preocupado com o preço da gasolina no futuro. Isso vai significar que um país não poderá usar os preços da gasolina contra outro país como arma”.

Apresentação aconteceu no gabinete da prefeita, na avenida JK, nesta segunda-feira, 07

Com Assessoria

Nesta segunda, 07, véspera do Dia Internacional da Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, foi surpreendida com uma homenagem da Banda e o Coral da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).

No repertório, Música Popular Brasileira (MPB) e gospel. Clássicos, como 'Maria, Maria', de autoria de Milton Nascimento, e 'Mulher Brasileira', de Benito de Paula, além do louvor 'Sobrevivi', de Sarah Farias, emocionaram a prefeita, que aproveitou a oportunidade para elogiar o talento e disciplina dos músicos da GMP. “A cada apresentação de vocês eu sinto um orgulho muito grande. Hoje, especialmente, ao assistir a esta bela apresentação, me realizo como mulher, como mãe, como gestora. É muito bom poder colher o fruto que plantamos,” comentou Cinthia.

Além da prefeita, estavam presentes ao evento as secretárias de Segurança e Mobilidade Urbana, Alaídes Machado; de Comunicação, Ivonete Motta; e a chefe de Gabinete, Maíra Galvão.

Projeto de Iniciação Musical

Além de contribuir com a segurança da população com ações preventivas e ostensivas, a Guarda Metropolitana de Palmas se destaca também pelas ações socioeducativas voltadas para o investimento sociocultural na Capital. Um desses trabalhos é o Programa Sociocultural de Segurança Preventiva que integra a Orquestra Jovem, a Escola de Música e o Coral Jovem.

Com quase três décadas de uma trajetória de sucesso, o programa utiliza a música como ferramenta principal de mudança e transformação na vida de mais de 1.800 alunos, entre jovens e crianças, que já passaram pela iniciativa, contribuindo assim para a formação cidadã desses indivíduos. Hoje, o programa atende mais de 150 alunos, e as aulas e os ensaios são ministrados pelos servidores da guarnição.