Líder do governo na Câmara consegue assinaturas para votar pedido que agiliza trâmite da matéria que atinge áreas indígenas
Por Sarah Teófilo
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), conseguiu o apoio de oito líderes para apresentação do requerimento de urgência do projeto de lei que regulamenta a exploração de minério em reservas indígenas, iniciativa do governo federal de 2020. O parlamentar pontuou pelas redes sociais, nesta quarta-feira (9), que conseguiu a quantidade regimental de assinaturas para apresentação do pedido.
Barros conseguiu o aval dos líderes do PP, André Fufuca (MA); do PL, Altineu Côrtes (RJ); do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP); do bloco PSC e PTB, Euclydes Pettersen (PSC-MG); do PSDB, Adolfo Viana (BA); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do Avante, Sebastião Oliveira (PE); e do PTB, Marcelo Moraes (RS)
Na última terça-feira (8), a questão foi discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunião, na residência oficial, com líderanças de partidos da base e de centro. Com a aprovação do requerimento de urgência, a matéria tramita com maior celeridade no plenário da Casa.
O combinado na reunião foi votar a urgência ainda nesta quarta-feira. Logo após a reunião da base, Lira se encontrou com líderes da oposição. O grupo quer debater exploração de minérios em comissão especial e refuta a possibilidade de dar urgência à matéria. No encontro, eles argumentaram que tratar o tema com a celeridade requerida pela base é prejudicial e oportunista.
Mesmo com a oposição da Casa contrária ao projeto, a base não deve ter dificuldade em aprovar o requerimento, que precisa apenas da maioria do plenário para ser aprovado.
A discussão sobre o projeto ganhou força após falas do presidente Jair Bolsonaro, que tem usado a guerra da Ucrânia e a Rússia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de fertilizante e de potássio. Isso já é defendido por ele desde o início do seu mandato.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Brasil tem fertilizantes até o início da próxima safra, em outubro. Ela afirmou que é preciso desenvolver alternativas para que o Brasil seja autossuficiente no insumo.
Na última quarta-feira (2), Bolsonaro afirmou que o Brasil teria condições de produzir fertilizantes à base de potássio se a lei não impedisse a exploração do mineral em áreas da Amazônia. Ele citou o projeto que está na Câmara e afirmou que "uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”.
O medicamento usado no tratamento da hipertensão arterial apresentou impurezas que podem aumentar o risco de câncer
Por Michel Medeiros
O laboratório Sanofi Medley recolherá todos os lotes do anti-hipertensivo losartana potássica, da marca Medley. A farmacêutica anunciou o recall após constatar a presença de impurezas magnéticas nos produtos, o que pode acarretar risco à saúde dos usuários.
A medicação é utilizada no tratamento de hipertensão arterial e atua como bloqueadora dos receptores da angiotensina II (BRAs). O remédio consta na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e integra a primeira linha das drogas no combate às doenças cardíacas, de proteção aos rins em pacientes com diabetes tipo 2 e na recuperação após ataques cardíacos.
De acordo com o laboratório — reconhecido como o maior grupo em atividade no mercado brasileiro e um dos maiores do mundo —, as impurezas podem causar alterações no DNA dos usuários, aumentando a possibilidade de câncer a longo prazo. Entretanto, ressalta que o risco específico dessa substância química causar, efetivamente, câncer em humanos ainda é desconhecido.
O recall é gratuito, e os pacientes deverão consultar o médico sobre a substituição da medicação. Serão recolhidos os seguintes produtos: losartana potássica hidroclorotiazida 50 mg 12,5 mg; losartana potássica hidroclorotiazida 100 mg 25 mg; losartana potássica 50 mg; e losartana potássica 100 mg.
Em caso de dúvidas, os usuários poderão entrar em contato com a fabricante por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor da Medley, pelo 0800-703-0014.
Problema recorrente
Não é a primeira vez que a losartana é recolhida no Brasil. Nos anos de 2018 e 2019, o uso do fármaco foi suspenso após ser detectada a presença de um contaminante no princípio ativo da droga, a nitrosamina — um subproduto da síntese da losartana. O alerta foi emitido por agências internacionais, como a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados unidos, levando a interrupção do uso do remédio em diversos países.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recall da losartana para a realização de testes. Em novembro de 2021, o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo — órgão responsável pelo sistema sanitário no estado —, determinou o recolhimento de lotes do produto, nas concentrações de 50mg e 100mg.
Indicação
De acordo com a bula da fabricante, a losartana potássica aumenta o diâmetro dos vasos sanguíneos para ajudar o coração a bombear o sangue para todo o corpo com mais facilidade e diminuir a pressão arterial. No caso de insuficiência cardíaca, esse medicamento ajuda a melhorar o funcionamento do coração e a reduzir o risco de doenças do coração ou dos vasos sanguíneos, como derrame.
Entre os efeitos colaterais, estão tonturas, diminuição da pressão arterial, hipercalemia, cansaço excessivo e vertigens.
MARCELO MIRANDA EM BRASÍLIA (I)
O presidente do MDB do Tocantins, Marcelo Miranda, encontra-se em Brasília para um encontro com o líder da legenda na Câmara Federal, Isnaldo Bulhões Jr. e outro com a cúpula nacional, quando discutirá a sucessão 2022.
Em seu retorno ao Tocantins, Marcelo deve definir como será a caminhada do MDB nas eleições de outubro, que podem ser todos os caminhos, menos o do apoio ao Palácio Araguaia, por conta da presença da senadora Kátia Abreu na chapa encabeçada por Wanderlei Barbosa, que vai concorrer à reeleição ao governo.
MARCELO MIRANDA EM BRASILIA (II)
O Observatório Político de O Paralelo 13 em Brasília foi informado que Marcelo Miranda não descarta um encontro com o senador Eduardo Gomes e o pré-candidato ao governo Ronaldo Dimas, que também está em Brasília.
As articulações de Marcelo Miranda são o reflexo da proximidade do prazo final para a definição de pré-candidatos e seus partidos, um período que acelera as articulações e conversações políticas, para definir quem estará com quem a partir das Convenções de julho.
WANDERLEI PODERÁ TER O APOIO DOS CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS DO MDB
Não há como pensar diferente. Os cinco deputados estaduais do MDB sempre fizeram “dobradinha” com o Palácio Araguaia no governo de Mauro Carlesse e devem permanecer 100% fiéis às diretrizes palacianas, fortalecendo a chapa majoritária liderada por Wanderlei Barbosa.
PARLAMENTARES DEVEM DEIXAR MDB
O jogo político deverá ser jogado dentro das quatro linhas e os deputados estaduais do MDB devem mudar de partido para seguir apoiando a candidatura à reeleição do governador em exercício, Wanderlei Barbosa.
É certo que alguns vão deixar o MDB, só não se sabe ainda quantos.
Por enquanto, tudo acontece na seara das especulações.
WANDERLEI DECLARA GRATIDÃO A KATIA E IRAJÁ
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, durante a solenidade de filiação do pré-candidato a deputado estadual, delegado Rérison, ao PSD, declarou gratidão pelo apoio recebido dos senadores Kátia e Irajá Abreu, em uma clara sinalização de que a senadora fará parte de sua chapa majoritária nas eleições de outubro.
Tudo indica que o vice de Wanderlei será, mesmo, o ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, ou o empresário Edson Tabocão.
Segundo os bastidores, caso Laurez seja o escolhido para vice, Tabocão deve ser o primeiro suplente da senadora Kátia Abreu.
ARAGUAÍNA COM 300 MILHÕES EM INVESTIMENTOS
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, conseguiu emplacar recursos da ordem de 300 milhões de reais a serem aplicados por sua gestão na Capital do Boi Gordo.
Wagner vai priorizar vários projetos de infraestrutura, que foram apresentados e aprovados em Brasília, por meio da sua equipe de ótimos técnicos e especialistas, da qual faz parte o competentíssimo Dr. Renato assunção, e com o apoio de grande parte da banxcada federal tocantinense.
Wagner Rodrigues vem administrando Araguaína com equilíbrio financeiro, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e galgando bons patamares de popularidade.
GOVERNO FEDERAL PODE SUBSIDIAR PARA BARATEAR COMBUSTÍVEIS
A concessão de um subsídio temporário, com duração de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil ganhou força como a solução a ser adotada pelo governo em meio à crise provocada pela disparada do petróleo. A reunião realizada nesta terça-feira, 8, no Palácio do Planalto terminou, porém, sem um martelo batido. Segundo fontes do governo, serão necessários mais cálculos para a definição de como esse subsídio será concedido.
A reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. E ocorreu sob o impacto de alertas que chegaram ao Planalto dando conta de uma insegurança generalizada de investidores em relação à outra proposta na mesa, a de um congelamento de preços. Por isso, a proposta de adoção de um subsídio direto acabou sendo considerada mais "palatável". Mesmo assim fontes palacianas, que participaram da reunião, apontaram que as duas alternativas são ruins.
JOAQUIM BARBOSA PODE SER CANDIDATO
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que não descarta concorrer à eleição presidencial em outubro. Ao ser questionado pelo jornalista Pedro Bial se, diante da estagnação da terceira via e da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reeleger, aceitaria se candidatar ao Palácio do Planalto, o ministro aposentado disse estar disposto a entrar na disputa, mas citou o prazo curto para se filiar a um partido como uma dificuldade. A entrevista de Barbosa foi veiculada na madrugada desta terça-feira, 8. Ele foi o primeiro convidado da nova temporada do programa Conversa com Bial, da TV Globo.
"Em princípio, sim [seria candidato], mas o prazo está muito curto. Eu não tenho mais filiação partidária, me desliguei do PSB. E não procurei nenhum partido, estou tocando a minha vida", afirmou Barbosa. "Filiação a um partido não é uma coisa tão simples, né? Há partidos que não querem ter candidatos à Presidência. O jogo eleitoral no Brasil mudou muito. A conquista do poder, hoje, não tem como troféu máximo chegar à Presidência da República", completou.
BRASIL BATE 67 MILHÕES DE VACINADOS COM DOSE DE REFORÇO
O Brasil registrou a aplicação de 1,12 milhão de novas doses de vacinas contra covid-19 nesta terça-feira, 8. Com isso, o número de pessoas que receberam ao menos a primeira dose de imunizantes anticovid chegou a 173.391.638, o que corresponde a 80,71% da população.
Com duas doses ou dose única, são 156,52 milhões de habitantes do País, o equivalente a 72,86% do total. Os dados são reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.
Ao todo, 67,24 milhões de pessoas foram vacinadas com terceira dose. Podem tomar o reforço pessoas que receberam a segunda dose há ao menos quatro meses. Não há informações, porém, sobre quantas pessoas já estariam aptas a receber essa aplicação e que ainda não buscaram os postos.
LULA SE ALIA AOS QUE TIRARAM DILMA DO PODER
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai alinhar seu discurso eleitoral para justificar alianças até então improváveis, com antigos rivais políticos e com defensores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), informa o jornal Folha de S. Paulo. A ideia é unificar partidos para derrotar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.
De acordo com a publicação, Lula enxerga o impeachment em 2016 como um outro momento histórico e de que não é possível fazer política olhando para o passado, muito menos tendo somente como aliados aqueles que foram contrários ao impedimento da petista.
O núcleo próximo a Dilma, claro, não está feliz com a mudança, mas há uma ciência de que agora será preciso conviver com antigos desafetos em prol do momento atual. O partido, no entanto, manterá a tese de que Dilma foi vítima de um golpe.
COTADA PARA VICE DE BOLSONARO VAI PARA O PP
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai se filiar ao Progressistas no fim deste mês. De acordo com o presidente interino da legenda, o deputado Cláudio Cajado (BA), a entrada na sigla vai ocorrer durante cerimônia no Mato Grosso do Sul marcada para o dia 20 ou 21 de março.
Nas eleições de 2022, Tereza tem dito que quer concorrer a uma vaga ao Senado pelo Estado, mas também é lembrada como uma das principais opções de candidata a vice-presidente na tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quando perguntada sobre a possibilidade de concorrer na chapa de Bolsonaro, a ministra costuma desconversar e dizer que não existe um convite.
"Como eu posso ser candidata a vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso", declarou em entrevista à CNN.
Você pode nunca ter ouvido falar, mas provavelmente já bebeu substâncias químicas geradas a partir do tratamento da água, os chamados subprodutos da desinfecção. Eles são seguros desde que mantidos abaixo de uma concentração determinada pelo Ministério da Saúde. Levantamento inédito feito pela Repórter Brasil revela que 493 municípios, ou seja, 1 em cada 5 que fizeram testes encontraram esses produtos acima do limite de segurança pelo menos uma vez entre 2018 e 2020.
Por Hélen Freitas, Agência Pública
Diferente dos sintomas imediatos e já conhecidos após o consumo de água contaminada por coliformes fecais, a presença contínua desses produtos aumenta o risco de doenças crônicas que podem ter consequências silenciosas a longo prazo, como problema no fígado, rins e sistema nervoso, além de aumentar o risco de câncer.
São Paulo, Florianópolis e Guarulhos estão entre as 75 cidades com o alerta máximo: locais onde a água apresentou esse problema de modo recorrente nos três anos analisados. Os maiores riscos à saúde estão justamente no consumo contínuo dessas substâncias acima do limite.
As informações foram obtidas do Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), do Ministério da Saúde, que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas e instituições responsáveis pelo abastecimento de todo o país. Os dados foram interpretados pela Repórter Brasil, com a ajuda de técnicos especialistas, e podem ser consultados por cidade na página do especial Mapa da Água.
Os subprodutos surgem da reação de substâncias que podem estar na água, como algas e esgoto, com o cloro ou outro desinfectante. Entretanto, o processo de tratamento é essencial, pois impede a propagação de doenças que podem ser fatais, como cólera, giardíase, disenteria e febre tifóide.
Mapa mostra substâncias químicas encontradas na água de cada município
“O risco é realmente quando o monitoramento mostra que, durante anos, a água está com o valor elevado desses produtos, porque tem um efeito cumulativo que pode trazer consequências a longo prazo”, afirma Valter Pádua, professor do departamento de engenharia sanitária e ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Dos cinco subprodutos monitorados no Brasil, trihalometanos e ácidos haloacéticos são os que mais aparecem acima do limite. Esses grupos são classificados como “possivelmente cancerígenos” pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“É uma encruzilhada. A gente não pode deixar de usar cloro, porque o risco de ter um surto de tifo ou cólera é muito sério. Por outro lado, você não pode usar cloro demais, não pode ter essa produção de produtos secundários [outro termo para os subprodutos da desinfecção] em alta concentração, pois isso também pode gerar um risco das pessoas desenvolverem câncer”, pontua Paulo Barrocas, professor e pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Fiocruz.
O Ministério da Saúde determina limites considerados seguros para cada um dos subprodutos monitorados na água, a fim de evitar o aparecimento de doenças na população. As instituições responsáveis pelo abastecimento (empresas, órgãos públicos ou outros grupos) devem realizar os testes para verificar a presença dessas substâncias e a sua concentração na água de 2 a 4 vezes por ano.
A norma brasileira determina que, em caso de testes acima do limite permitido, a população deve ser avisada, de forma transparente e clara, sobre os riscos que estão correndo e sobre as medidas que serão adotadas pelos responsáveis para solucionar o problema. Em nenhum dos municípios apurados pela reportagem isso aconteceu: São Paulo, Guarulhos e Florianópolis.
Subprodutos na maior cidade do país
Entre 2018 e 2020, 185 testes realizados pela Sabesp no município de São Paulo apontaram a presença de subprodutos, sendo que 6% estavam acima do valor máximo permitido para trihalometanos, substância que mais excedeu o limite no país. Além dos sistemas de abastecimento da companhia, foram encontradas substâncias acima do limite até mesmo na saída do tratamento de poços profundos, usados como alternativas.
Um teste acima do valor máximo permitido significa que a população utilizou aquela água por dias ou até meses para beber, tomar banho e até cozinhar. O contato com os subprodutos não acontece somente quando verificam a qualidade da água, mas sim de forma constante.
A Sabesp – empresa responsável pela distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos em mais de 370 municípios paulistas, incluindo a capital – negou que tiveram resultados acima do limite. Já a Secretaria de Saúde de São Paulo, responsável pela fiscalização, minimizou os casos e afirmou que “alguns foram encontrados ligeiramente acima do valor máximo permitido”. Confira as respostas na íntegra da Secretaria e da Sabesp.
Outro grande município que apresentou testes acima do limite por 3 anos seguidos foi Guarulhos. Apesar de receber os dados da reportagem, a prefeitura negou o fato. Veja a resposta da prefeitura de Guarulhos.
Destino turístico em perigo
Entre 2018 e 2020, a água de Florianópolis teve duas substâncias acima do permitido: ácidos haloacéticos e nitrato, classificado como provavelmente cancerígeno pela IARC.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Florianópolis, a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) foi notificada e substituiu um dos produtos utilizados no processo de desinfecção. A prefeitura não respondeu às questões sobre como cumpriu seu dever de informar a população sobre o problema.
A Casan respondeu que toma medidas rápidas quando identifica valores acima do valor máximo. “As primeiras são ações praticadas na rede de distribuição, como as descargas para limpeza das tubulações”. De acordo com a empresa, uma das medidas foi alterar o desinfetante na maior unidade de tratamento e abastecimento de água da Grande Florianópolis, a estação Cubatão. Dos 5 municípios de Santa Catarina abastecidos por essa estação, 3 apresentaram resultados acima do limite para subprodutos. Confira as respostas da prefeitura e da Casan na íntegra.
O problema dos subprodutos não fica restrito à região sudeste do país. Proporcionalmente, o pior é o Ceará. Só no município de Independência, dos 18 testes realizados, 17 estavam acima do permitido entre 2018 e 2020.
O problema é reconhecido por Neuma Buarque, superintendente de Controle e Qualidade da Cagece, companhia responsável pelo abastecimento do estado. “Investimos em produtos mais eficazes e estamos adequando nossas estações de tratamento para tecnologias mais eficientes”. Ela afirma que a companhia substituiu o produto utilizado no processo de desinfecção pelo dióxido de cloro, “uma forma de cloro mais eficiente na redução dos indicadores dessas substâncias”. Leia a resposta completa.
Apesar de o uso de alternativas como dióxido de cloro e carvão ativado poderem encarecer o processo, especialistas afirmam que esse não deve ser um entrave quando a saúde da população está em risco. “Tem que alterar o processo de tratamento para gente, como consumidor, ter segurança de beber água sem colocar em risco a nossa saúde”, finaliza o professor da UFMG Valter Pádua.
Dados do IBGE e Caged trazem dados positivos do mercado de trabalho tocantinense
Por Lara Cavalcante
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins a população ocupada aumentou de 676 mil trabalhadores, no 3° trimestre de 2021, para 693 mil trabalhadores, no 4° trimestre de 2021. São 17 mil pessoas a mais ocupadas no Estado de um trimestre para o outro, que corresponde a um aumento percentual de 2,45%.
Para o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, esse número é resultado de um conjunto de ações e esforços do Governo do Tocantins unidos à garra e à persistência dos tocantinenses que têm buscado com muito trabalho vencer os desafios dos últimos anos. “Tanto os dados do IBGE quanto os do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] revelam a recuperação do mercado em nosso Estado, mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia. Isso nos alegra e nos dá força para continuar apoiando os trabalhadores tocantinenses”, pontua o gestor.
O mercado de trabalho tocantinense
A Pnad mostrou, ainda, como se dividiu a força de trabalho no Tocantins no quarto trimestre de 2021. Os trabalhadores por conta própria representavam 39% (187 mil pessoas) do total de ocupados. Os empregados no setor público (estadual, municipal e federal), inclusive militar, constituem 33% (154 mil). Os trabalhadores do setor privado são 11% (51 mil). Os empregadores representam 4% (21 mil pessoas) e os trabalhadores familiares constituem 2% (10 mil).
Quando comparado o quarto trimestre de 2021 com o trimestre anterior, o Tocantins obteve acréscimos na quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor privado de 22,49%, e aumento na quantidade de trabalhadores sem carteira de 7,92%. Registrou-se também um aumento significativo, nos trabalhadores por conta própria (6,95%) e nos trabalhadores domésticos (25,49%).
Sine
O apoio do Governo do Tocantins aos trabalhadores tocantinenses se dá principalmente por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que oferece suporte tanto aos empregadores quanto aos que estão à procura de um emprego ou de requalificação. Os principais serviços do Sine são intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, orientação para acesso à carteira de trabalho digital, capacitação e orientação profissional.
Uma amostra do trabalho realizado pelo Sine pode ser observada na experiência da empresária de Gurupi, Edione Clarice Angonese, e suas funcionárias. No final de 2022, o Sine de Gurupi ofereceu gratuitamente requalificação profissional à equipe de trabalho da loja Magazine Gurupi, com os objetivos de minimizar os impactos da pandemia e diminuir a rotatividade de trabalhadores no local. “Estamos muito agradecidos pela oportunidade. Com a palestra, pudemos perceber o valor do cliente e o dom de vendas que já nascemos com ele”, afirmou a empresária.
Todos os serviços do Sine, disponíveis aos tocantinenses, podem ser conhecidos por meio do portal www.to.gov.br/setas. Diariamente, as vagas de emprego disponíveis aos cidadãos também são divulgadas por meio das redes sociais no Facebook e no Instagram Setas Tocantins.