O governo avalia anunciar ainda nesta semana um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Com Estadão

Segundo fontes que participam das discussões, o que está na mesa de negociação é reeditar o modelo adotado em 2018, quando o governo do então presidente, Michel Temer, subsidiou o consumo de diesel e, assim, deu fim à greve dos caminhoneiros.

O tema ganhou urgência após o estouro da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo tipo brent, negociado em Londres, bater a marca dos US$ 120 na semana passada, o maior valor desde 2012. Os dois países - Rússia e Ucrânia - são grandes produtores de petróleo e gás e o conflito tem efeito direto nesse mercado.

A proposta de subsídio será debatida em uma reunião amanhã entre os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, também foi convidado.

Compensação

O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis. A diferença em relação à medida tomada em 2018 é que, desta vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro.

Segundo uma fonte próxima às negociações, o que é estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 106,67 bilhões e vai pagar R$ 38,1 bilhões para o governo em dividendos.

O problema é que esse dinheiro tem destino "carimbado": educação e saúde. Para resolver esse impasse, o governo vai alegar que o País passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra.

Pressão

Com o subsídio, o governo espera evitar o desabastecimento interno de combustíveis, uma alta ainda maior da inflação e também a pressão sobre o caixa da Petrobras, que, hoje, paga a conta pelo congelamento dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, que não são reajustados desde 12 de janeiro.

Quando a guerra estourou, a Petrobras já registrava uma defasagem nas cotações dos combustíveis frente ao patamar do mercado internacional. Mas a disparada do preço do petróleo fez a defasagem pular para 30%, a maior dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Com os preços da estatal congelados, a participação de concorrentes fica inviabilizada, porque nenhum deles tem fôlego para congelar seus preços, como faz a Petrobras, o que praticamente inviabiliza a atuação dos importadores. Com isso, recai sobre a estatal a obrigação de garantir o abastecimento interno de combustíveis, ainda que isso consuma bilhões de reais do seu caixa.

A pressão sobre a empresa só não é maior porque ela tem estoque de petróleo e derivados suficiente para segurar o abastecimento até o fim de março. Os produtos foram comprados há cerca de dois meses, quando as cotações ainda não estavam tão elevadas. Segurar os preços internos ainda não está sendo tão custoso quanto deve ser a partir do próximo mês.

O governo sabe que o peso sobre a empresa é grande, assim como o risco de desabastecimento. Além disso, uma disparada da inflação pode fragilizar mais a economia, num ano de eleição. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem manifestando publicamente preocupação com o tema e já afirmou que o lucro da Petrobras em 2021 foi "absurdo".

Na prática, a Petrobras seria a grande fonte de financiamento do subsídio. A diferença é que esse modelo de subvenção não vai estrangular o seu caixa, porque o dinheiro já é pago ao governo. O que deve mudar é a sua destinação - em vez de ir para educação e saúde, vai subsidiar o consumo de combustíveis, por um período.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal e o Serpro lançam, este ano, várias novidades tecnológicas aos contribuintes para o Imposto de Renda 2022

Por Sérgio Vinícius

A principal delas é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida, que estará disponível em todas as plataformas de preenchimento, com autenticação feita pelas contas nível ouro ou prata do portal gov.br.

Além disso, também será possível receber a restituição por PIX e utilizar a mesma tecnologia para o pagamento das DARFs. Essas e outras novidades foram anunciadas ontem (24) pela Receita Federal, que divulgou, ainda, o cronograma do IPRF 2022.

Neste ano, as despesas para diagnóstico de covid-19 ocorridas em 2021 poderão ser deduzidas na declaração. Mas isso só é possível para os exames realizados em hospitais, laboratórios e clínicas. Testes em farmácia não poderão ser utilizados, mesmo com nota fiscal.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, caso tenham direito. Idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência possuem prioridade.

Prata e Ouro

Qualquer pessoa pode criar uma conta no gov.br, bastando acessar o portal, inserir as informações demandadas e realizar os procedimentos de confirmação. A identidade digital prata é fornecida para aqueles que acessam o portal de serviços a partir de bancos integrados à plataforma.

Já a ouro é garantida automaticamente a todas as pessoas com biometria facial feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas também é possível fazer a validação biométrica no próprio celular, a partir do aplicativo do gov.br na App Store ou Google Play – e passar do nível bronze para o nível ouro.

Avião da FAB decola para buscar refugiados da Ucrânia

Com Agência Brasil

O avião da Força Aérea Brasileira em que o governo federal planeja trazer de volta ao país parte dos brasileiros que deixaram a Ucrânia para escapar das consequências da invasão militar russa decolou esta tarde da Base Aérea de Brasília com destino a Varsóvia, na Polônia. A aeronave leva cerca de 12 toneladas de medicamentos e mantimentos para doar à Ucrânia.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou nesta segunda-feira de Brasília rumo a Varsóvia, na Polônia, com uma carga de ajuda humanitária para a Ucrânia e para buscar brasileiros que estavam no país europeu que foi invadido pela Rússia, informou o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, o avião irá transportar purificadores de água com capacidade para purificar por volta de 300 mil litros de água por dia; em torno de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, equivalentes a cerca de 360 mil refeições; e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos, que totalizam aproximadamente 20 mil itens doados pelo Ministério da Saúde.

"A carga está sendo transportada em aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira, que partiu hoje de Brasília para Varsóvia em missão de repatriação de nacionais", disse a pasta em nota.

"Com a assistência da Embaixada do Brasil em Varsóvia, os suprimentos serão desembarcados no aeroporto daquela capital e entregues à Ucrânia, em coordenação com autoridades do país", acrescentou.

O governo brasileiro havia pediu a cerca de 500 brasileiros na Ucrânia que mantivessem contato com a embaixada. Alguns deles, incluindo esportistas brasileiros que viviam no país, conseguiram ajuda para deixar a Ucrânia por conta própria, rumando para países vizinhos, pouco depois do início do conflito.

Ex-governador de São Paulo é o nome preferido do petista para compor a chapa, mas enfrenta resistências dentro do PT

COM O TEMPO

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertou, na manhã desta segunda-feira (7), a filiação dele ao PSB, após reunião com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, em São Paulo. Ainda não foi definida uma data para a cerimônia de filiação.

Com isso, o nome de Alckmin ganha ainda mais força para ser vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, que é pré-candidato à presidência da República pelo PT. O nome é desejado por Lula, que vê na escolha do ex-governador um aceno ao mercado financeiro e à governabilidade.

Porém, a opção por Alckmin ainda encontra resistências dentro do PT. Algumas alas do partido, além de verem o ex-tucano como um nome muito à direita de Lula, temem que a presença dele na chapa seja vista por opositores como um “novo Michel Temer”.

Outras correntes do campo da esquerda, como o PSOL, também não veem com bons olhos a possível aliança. O partido flerta com o apoio a Lula já no primeiro turno, mas ter Alckmin na candidatura a vice dificultaria a parceria.

Publicamente, Lula diz que ainda não decidiu se será candidato ao Planalto, mas vem defendendo a possível aliança com o ex-governador. O petista já afirmou que apesar das divergências, não teria "nenhum problema" em compor uma chapa com Alckmin.

Geraldo Alckmin já vinha em conversas avançadas com o PSB desde que anunciou sua desfiliação ao PSDB, do qual foi um dos fundadores e integrou durante 33 anos.

Já é dado como certo no PSB que o partido irá apoiar Lula na corrida ao Palácio do Planalto. A legenda negocia com o PT a possibilidade de formarem uma federação partidária, na qual a aliança entre os partidos deve permanecer durante pelo menos quatro anos. O PCdoB e o PV também podem entrar na composição.

O acordo ainda depende de acertos entre os partidos nos palanques estaduais, sobretudo em São Paulo. No maior colégio eleitoral do país, o PT deve lançar o nome de Fernando Haddad para o governo estadual, enquanto o PSB aposta em Márcio França. Ambos dão sinais de que não pretendem abrir mão de pleitear o Palácio dos Bandeirantes.

Porém, o apoio do PSB à candidatura petista independe de um eventual acordo sobre a federação.

MAURO CARLESSE: FUTURO EM SUAS MÃOS OU NAS DA ASSEMBLEIA?

Nesta terça-feira, dia oito, a Assembleia Legislativa deve votar pelo acolhimento do relatório da Comissão Processante, acerca do impeachment de Mauro Carlesse, governador afastado desde outubro do ano passado.

A pergunta que não quer calar é: com quem Carlesse vai deixar o seu futuro político.  Em suas próprias mãos, por meio de uma renúncia antes do início dos trabalhos na Assembleia legislativa ou nas mãos dos nobres deputados estaduais?

A saída mais inteligente é a renúncia, que preservaria seus direitos políticos e lhe possibilitaria fazer o que quisesse da sua vida.  Porém, seus defensores jurídicos e o próprio Carlesse não dão sinal de que vão agir com inteligência...

JANELA ABERTA PARA MUDANÇA DE PARTIDO

 Os detentores de mandatos na Câmara Federal e nos Legislativos Estaduais estão, desde o último dia dois, liberados para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.

O prazo vai até o dia 1º de abril e, daqui até lá, são esperadas muitas mudanças, uma verdadeira “dança das cadeiras”, envolvendo muitas surpresas, com potencial de mudar totalmente a configuração das eleições 2022, com deputados federais e estaduais fazendo o grosso dessa movimentação entre partidos.

Uma coisa para ser admirada, assistida e acompanhada de perto para não perder nenhum detalhe!

GOVERNO BORSOLNARO MOSTRA GESTÃO E LUCROS SEM CORRUPÇÃO

A Petrobras apresentou lucros de 106, 7 bilhões.  A Vale teve recorde de 121 bilhões em sua história de lucros.  A caixa Econômica Federal mostra um crescimento de mais de 17,3 bilhões em seus ganhos no mercado.  Enquanto isso, o Real se consolida como a moeda de melhor desempenho no mundo.

Os investimentos estrangeiros no Brasil cresceram 35% em janeiro e já somam 4, 7 bilhões de dólares, segundo Banco Central.

Esses dados mostram que o governo de Jair Bolsonaro, apesar da personalidade do próprio, é um governo extremamente bem colocado em termos econômicos, com um desempenho digno de JK e dos melhores momentos da industrialização brasileira.

Sem corrupção, sem mensalão e sem os milhões na mala, o governo federal tem dinheiro em caixa para investir e muito argumento para enfrentar qualquer debate.

É só não roubar que o governo federal pode fazer acontecer. Essa será uma das “armas” de Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral pela reeleição.

Podem apostar!!

JOVENS FORA DO ELEITORADO

A sete meses das eleições, o engajamento de jovens de 16 e 17 anos é o mais baixo já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o fim de janeiro, 731 mil cidadãos dessa faixa etária, para a qual o voto é facultativo, tinham se cadastrado como eleitores. As inscrições seguem abertas até 4 de maio, mas, hoje, esse número representa cerca de 10% dos menores de idade aptos a votar e pouco menos de um quarto do total que foi às urnas três décadas atrás.

Todo esse desânimo tem crescido a despeito dos esforços do TSE. Desde 2020, a Corte vem promovendo ações para incentivar a participação de jovens na política. Nas últimas eleições municipais, o tribunal lançou uma campanha para que cidadãos de 15 a 25 anos gravassem vídeos com sugestões de como melhorar suas cidades. A ideia era aumentar o número de votantes menores de 18 anos que, na época, foi de 914 mil.

FILHA DE IRIS REZENDE NÃO VAI DISPUTAR ELEIÇÃO

Ana Paula, filha do ex-governador Iris Rezende, (foto) descartou a possibilidade de disputar as eleições juntamente com o prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha. A hipótese foi levantada após o gestor afirmar, em live nas redes sociais, que tem o “sonho” de ter Ana Paula como vice na chapa para a disputa pelo Governo Estadual, nas eleições deste ano.

Em mensagem enviada a Mendanha, Ana Paula, que é filiada ao MDB, disse que se sentiu honrada pelo ‘convite’. “Recebi como um reconhecimento ao legado e à história do meu pai”, escreveu ao prefeito.

Ana Paula disse, ainda, que não pensa na possibilidade de disputar as eleições, nem mesmo para outros cargos.

FUNDO ELEITORAL É MAIOR QUE ORÇAMENTO DE 99% DOS MUNICÍPIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além de transferências federais e estaduais para as cidades. Em 2020, segundo dados da Frente Nacional dos Prefeitos, 17 capitais não alcançaram essa mesma receita.

Com o aval dado por nove dos 11 ministros do Supremo, os partidos - que, diferentemente de prefeituras, são entidades privadas - dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Desse modo, os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre o DEM e o PSL) e o PT.

TRANSAÇÕES COM PIX BATEM RECORDE

A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de fevereiro, foram realizadas 1,1 bilhão de transações.

O maior número de operações foi registrado em dezembro do ano passado, com 1,4 bilhão. Em janeiro, foi registrada queda, com 1,3 bilhão de operações.

Os dados do Banco Central mais atualizados sobre o Pix, referentes a fevereiro, davam conta de 408,6 milhões de chaves ativas no Brasil. Desse total, 153 milhões eram aleatórias, 100,9 milhões com CPF, 87,8 milhões com número de telefone celular e 59,9 milhões com e-mail.

Os mais de 400 milhões de chaves são relativas a 122 milhões de usuários no país, sendo 113,6 milhões de pessoas e 8,4 milhões de pessoas jurídicas, como empresas e associações civis.

LIRA SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA FEDERAL

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto.

Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.

“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.

CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM O NOME DO PAI

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.

Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever. O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a inscrição está aberta até segunda-feira (7) e, em Santa Catarina, até quarta-feira (9).

Após uma triagem, os interessados poderão ser convocados para o mutirão, que na maioria dos estados será no dia 12 de março. No últimos dias, diferentes órgãos têm anunciado que as metas estão sendo superadas. No Ceará, por exemplo, já há quase 500 agendamentos.