Investidores apresentaram o mapa geológico do Tocantins e o Projeto Palma

Por Thuanny Vieira

Em Palmeirópolis, o governador Wanderlei Barbosa se reuniu com empresários da mineração nesta terça-feira, 19, para discutir as perspectivas de investimentos na região. Na ocasião, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) apresentou o mapa geológico que revela o potencial de minério do Tocantins e investidores apresentaram o Projeto Palma, que visa atividades de exploração polimetálico.

Com o potencial geológico e viabilidade econômica estima-se que mais de 2 mil empregos serão gerados. “É de uma importância gigante, muita expectativa por parte da nossa comunidade, principalmente das regiões onde já estão sendo explorados os nossos minérios. Receber o mapa geológico e poder ter os endereços dos minerais no nosso subsolo facilita muito para fazermos outros investimentos. Recebemos esse mapa e também a Alvo Mineradora, que vem fazer esse investimento, gerar mais de 2 mil empregos diretos. Isso alegra o Tocantins, a nossa economia e nossa sociedade”, destacou o Governador.

O Projeto Palma, desenvolvido pela empresa de mineração Alvo, é de natureza polimetálico que visa a mineração de substâncias de zinco, cobre, chumbo, ouro e prata na região de Palmeirópolis. Com o ritmo de trabalho acelerado, a Alvo entrega agora em junho de 2022 o desenvolvimento de pesquisas minerais complementares da 1ª fase do Projeto, constatando o potencial da região para a atividade mineradora.

“Em Palmeirópolis nós estamos recebendo a Alvo Mineradora que é uma empresa multinacional que vai fazer um trabalho aqui, uma geração de emprego fantástica e o Governo é parceiro. O Tocantins é um estado novo que precisa gerar emprego, trazer qualidade de vida e crescimento econômico. Então o Robert Smakman que é de nacionalidade australiana está no nosso país, vem fazer esse investimento com uma empresa grande e nós só queremos dar boas vindas e colocar o governo à disposição”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

O diretor presidente da Alvo Minerals, Robert Smakman, destacou os projetos para a região. “Nós temos uma visão do futuro desse tipo de minério que pode ser desenvolvido aqui no Tocantins e também na parte norte do Goiás. A gente tem uma visão para implementar um projeto de grande porte aqui na região. O trabalho feito aqui pelo CPRM foi um bom começo e a gente vai tentar viabilizar e dar continuidade com o projeto. Desde o primeiro dia, quando assinamos o contrato, o governador Wanderlei Barbosa estava do meu lado, e a receptividade dele e do prefeito Professor Bartolomeu foi fantástica. A gente sente muito o apoio dos governos municipal e estadual”, enfatizou o empresário.

O presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Renato Jayme, afirmou que o projeto de Palmeirópolis é um dos mais importantes do Tocantins pela sua dimensão, pela quantidade de geração de emprego, renda e impacto social. “Dentre os minérios que serão explorados, está o cobre em que todos os estudos geológicos já demonstram uma jazida, considerada uma das maiores do mundo”, pontuou.

O Projeto Palma compreende seis processos de mineração, que engloba 6.050 hectares 

Ainda sobre a geração de empregos na região, o presidente da Ameto pontuou que a implantação e exploração desses minerais vão gerar grande desenvolvimento na região Sul do Tocantins. “Vale ressaltar que serão arrecadados contribuição do Tesouro Nacional e que parte dele serão investidos no próprio município para gerar emprego, renda e investimento na infraestrutura”, concluiu.

Projeto Palma

O Projeto Palma compreende seis processos de mineração, que engloba 6.050 hectares. Antigamente o projeto pertencia à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública do Governo Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Por entender que o desenvolvimento do projeto traria resultados mais rápidos por meio de Programas de Parcerias de Investimentos, a CPRM lançou edital de licitação para proceder com o leilão do projeto polimetálico de mineração, o qual a empresa Alvo saiu vencedora e passou a figurar como a desenvolvedora do projeto de mineração.

Mapa Geológico

O gerente de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, Marcelo Ferreira, destacou que o mapa geológico é um marco para a mineração e para o Tocantins. “O Serviço Geológico do Brasil tem a missão de fomentar os estados e municípios de informações geológicas básicas. Neste mês fizemos o lançamento do mapa geológico do Tocantins que subsidiará e norteará a prospecção no Estado. O Tocantins está recebendo o aporte financeiro de diversas empresas nacionais e internacionais que vêem no Estado um marco da nova fronteira mineral. Com o mapa, o Estado está fornecendo informações e subsídios para as empresas investirem aqui e nós estamos acreditando que as empresas podem investir de forma segura e sustentável, dentro das normas e leis ambientais”, ressaltou.

Por Iander Porcella e Izael Pereira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira, 19, o estudo do economista Marcos Mendes para o Instituto Millenium, mostrando que a captura do dinheiro público por emendas parlamentares no Brasil não encontra paralelo na comparação com outros países.

“Ela (a pesquisa) está totalmente infundada. Eu, assim que fui instado por um ou dois veículos de comunicação, reportei a mensagem ao relator do Orçamento”, disse Lira. “Os outros países têm instrumentos, institutos de fomento à economia, cada um tem a sua expertise de gerir o Orçamento. Mas em todos os lugares do mundo o Orçamento é feito pelo Congresso”, emendou o presidente da Câmara.

Lira defendeu as emendas de relator-geral, que estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, no ano passado, por meio do qual o governo destina verbas a parlamentares aliados sem critérios definidos e transparência.

“Eu costumo dizer: o tão polêmico Orçamento do relator-geral tem tido sempre adequações para torná-lo mais transparente, mais acessível, mais justo, mais perto dos anseios populares. E ele equivale a 0,03% do Orçamento Geral da União.

Então, a gente tem que ter muito cuidado com esse números e como os outros países fazem. É muito fácil você fazer uma comparação rasa de um assunto, sem profundidade”, declarou o presidente da Câmara.

De acordo com o estudo de Mendes, os deputados e senadores brasileiros interferem até 20 vezes mais no Orçamento do que congressistas de nações integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo do qual o País quer fazer parte.

A defasagem da tabela do IR (Imposto de Renda da Pessoa Física) no governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu um pico na série histórica iniciada em 1996. Em três anos e três meses, até março de 2022, a defasagem durante a atual gestão alcançou 24%.

POR ALEXA SALOMÃO

Até o momento, nenhum outro presidente acumulou tal defasagem em um único mandato desde a implantação do Plano Real e da mudança no cálculo da tabela, a partir de janeiro de 1996. Antes, nos anos de inflação descontrolada, a tabela sofria reajuste automático por um indexador, a Ufir (Unidade Fiscal de Referência).

O levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional e mede a defasagem por mandato presidencial considerando o IPCA, índice oficial de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A tabela é usada para o cálculo do desconto do Imposto de Renda de trabalhadores, aposentados e demais contribuintes. Nela, há as faixas de rendimento usadas para base de cálculo, com a respectiva alíquota e parcela a deduzir. Na prática, quando ela não é reajustada conforme a inflação avança, brasileiros pagam mais imposto e o número de contribuintes isentos diminui, ampliando a população tributada.

Promover a correção da tabela do IR foi um compromisso assumido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, não concretizado até o momento. Nas últimas semanas, tanto o presidente como o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomaram o tema, ventilando a possibilidade de fazer a correção ainda em 2022.

Em recente entrevista à CNN, Bolsonaro disse que já está em estudo na equipe econômica uma correção da tabela em "percentual bastante elevado". O governo tem a alternativa de apresentar a correção da tabela em uma medida provisória.

Se ela não ocorrer, a defasagem nos quatro anos de mandato de Bolsonaro pode chegar a 28%. A projeção considera a estimativa de que neste ano a inflação tende a acumular uma alta de 6,86%, segundo a média de projeções dos analistas de mercado financeiro. No entanto, a área de análise de algumas instituições já estima inflação em 7% ou até 8%.

As maiores defasagens até então haviam sido registradas no primeiro e no segundo mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Havia um argumento monetário naquele momento para segurar a correção. No final dos anos 1990, a equipe econômica trabalhou para evitar a indexação de preços, que colocaria em risco a estabilidade do Plano Real logo na sua largada.

No primeiro mandato, a defasagem ficou em 17,19%. No final do segundo mandato, em 2002, já sob a influência da campanha eleitoral, o governo FHC fez uma correção parcial na tabela, e terminou aquela última gestão com uma defasagem de 18,99%.

Em seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez reajuste. A defasagem naqueles quatro ficou em 7,92%. No entanto, entre 2007 e 2014, a gestão petista recorreu a uma lei para fazer um reajuste fixo anual de 4,5% na tabela do IR.

Por conta desse expediente, a defasagem no segundo mandato de Lula ficou em 2,48%, a menor da série para um mandato presidencial. No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), ela foi de 6,53%. Até o impeachment, em 2016, a defasagem no segundo mandato de Dilma totalizou 4,80%. O último reajuste da tabela ocorreu em abril de 2015.

O presidente Michel Temer também optou por não reajustar a tabela. Na sua gestão, a defasagem totalizou 13,52%.

Somando as defasagens de dois mandatos consecutivos, no caso dos presidentes que se reelegeram, FHC prevalece como o recordista de perdas para os contribuintes. Em seus oito anos de governo, a defasagem chegou a 39,44%.

No caso de Lula, a defasagem ficou em 10,6% no acumulado de suas duas gestões. Do primeiro mandato até o impeachment, as gestões de Dilma acumularam defasagem de 11,6%.

Considerando a falta de reajuste da tabela em todos os governos, desde a data da mudança em janeiro de 1996 até março de 2022, a defasagem na correção da tabela totaliza 142%.

A inflação de cada período faz uma grande diferença no cálculo da defasagem. Quanto mais alta for a inflação, maior será a defasagem. Entre tributaristas, o congelamento da tabela sempre foi visto como uma estratégia política. Não corrigir, na prática, significa elevar a tributação sem enfrentar o desgaste de promover uma aumento no imposto.

O projeto de lei da Reforma do IR, o PL 2.337 de 2021, defendido pelo ministro Paulo Guedes, previa a correção da tabela. A proposta tinha itens polêmicos, como a taxação de lucros e dividendos. O texto, na falta de acordo, está parado na Câmara.

Segundo estimativa do Sindifisco Nacional, com R$ 10 bilhões, o governo poderia ajustar a tabela para os mesmos valores constantes previstos no projeto de lei, já a partir de 1º de julho deste ano. Pelas simulações, mais de 16 milhões de assalariados ficariam isentos. Mais de 30 milhões de contribuintes teriam um alívio no pagamento do tributo.

Hoje, quem tem renda de R$ 2.000, por exemplo, é tributado na fonte na faixa de 7,5%. Porém, caso a tabela fosse reajustada conforme a proposta defendida por Guedes, essa pessoa seria isenta.

De modo semelhante, alguém com renda de R$ 3.000 passaria a ser tributado em 7,5%, em vez dos 15% que incidem atualmente. Com isso, o imposto a pagar cairia de R$ 95,20 para R$ 37,50, segundo cálculos do Sindifisco.

A mudança, que apareceria na declaração de 2023, já seria sentida no contracheque neste ano, pois o valor recolhido na fonte já seria menor. Politicamente, a correção da tabela, a essa altura do ano, seria interpretada não como uma política econômica, mas uma estratégia para conquistar votos.

Com Agência da PF

A Polícia Federal (PF) informou que a doleira Nelma Kodama foi presa em Lisboa nesta terça-feira, 19, durante operação contra tráfico de drogas entre Brasil e Portugal. Em março de 2014, Nelma foi presa em São Paulo na primeira fase da extinta Operação Lava Jato quando tentava embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos na calcinha. Segundo a PF, ela agia como doleira do tráfico entre Portugal e Brasil. O advogado de Kodama, Adib Abdouni, informou que vai entrar um pedido de relaxamento da prisão.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a operação batizada Descobrimento para desarticular suposta organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína entre Brasil e Portugal. A apuração teve início após agentes apreenderem mais de 500 quilos da droga escondidos na fuselagem de um jato português que pousou na Bahia.

'Dama do Mercado' cantou em CPI

Em 2019, Nelma Kodama, conhecida como a 'Dama do Mercado', voltou aos holofotes depois de publicar uma foto em seu perfil no Instagram com vestido vermelho, sapato Chanel e a tornozeleira eletrônica. Outra aparição emblemática da doleira se deu durante um depoimento à CPI da Petrobras em 2015, em que cantou trecho de Amada Amante, música do Rei Roberto Carlos para explicar como era sua relação com o doleiro Alberto Youssef. Ela teve extinta sua pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.

Buscas

Ao todo, os agentes da Operação Descobrimento cumprem 46 ordens de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva nos dois países. No Brasil, as diligências são realizadas nos Estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Já em Portugal, a polícia vasculha três endereços e executa duas ordens de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.

O Conass (Conselho Nacional de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) encaminharam um ofício nesta 3ª feira (19.abr.2022) ao ministro Marcelo Queiroga solicitando 90 dias para revogar o fim da emergência da covid-19. O Ministério da Saúde anunciou o fim da ESPIN (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional) na 2ª feira (18.abr).

Com Agências 

No documento, os órgãos destacam o impacto de um encerramento “abrupto” do ESPIN para os Estados e municípios, uma vez que normativos em relação à saúde pública têm sido respaldados pela declaração de emergência. Com o fim da medida, os atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade, diz o ofício.

O Conass e o Conasems também pedem que sejam implementadas medidas de transição “pactuadas”. A ideia é que esse plano seja focado na vacinação contra a covid-19 e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias.

“Desse modo, é imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, diz o documento.

O Ministério da Saúde afirmou que o Brasil tem condições necessárias para decretar o fim da ESPIN. Segundo a pasta, dentre os fatores que corroboram a essa medida, estão a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em seu discurso, Queiroga disse que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde os brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”.

Esse trecho da fala do ministro foi citado no ofício para justificar a manutenção das ações de serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária.

“Como salientado por V. Exa. em seu pronunciamento, que a pandemia da Covid-19, não obstante seu arrefecimento, ainda não acabou. Desse modo, é necessária a manutenção das ações de serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária, responsáveis pela vacinação e pela capacidade laboral dos leitos hospitalares ampliados”, diz o documento.