O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que o ex-presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores são responsáveis pela ascensão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL)

Com Yahoo noticias 

“É preciso entender o que causou o Bolsonaro. Bolsonaro não caiu de marte. Bolsonaro desceu na Terra, no Brasil, e se transformou em presidente da República por causa do colapso moral e do colapso econômico que Lula e o PT produziram”, declarou Ciro Gomes em sabatina conjunta entre Uol e Folha.

Em grande parte da entrevista, Ciro Gomes foi questionado e se dedicou a falar sobre Lula. “Sou experiente, vivido, conheço essas pessoas todas, já antagonizei com Lula em três eleições, fui ministro do Lula, atendi a um apelo dele em uma hora crítica, me afastei, fui muito honesto com ele em todos os momentos. Vi o Lula se corrompendo”, afirmou. “Mas hoje, francamente, o Lula é parte central do problema brasileiro.”

Questionado sobre quem seria pior entre Lula e Jair Bolsonaro, Ciro Gomes respondeu: “Vale morrer? Não, não, o pior é o Bolsonaro, sem nenhuma dúvida. Porque o Bolsonaro é um grande corrupto, é um grande incompetente e é fascista. O Lula não tem nenhum escrúpulo de natureza moral, está destruindo a política brasileira, mas é do campo da democracia”.

O pedetista descartou qualquer possibilidade de se aliar ao ex-presidente e também de apoia-lo no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Por outro lado, ele negou ter “fugido” para Paris na eleição de 2018.

“Essa é outra mentira do Lula, eu não viajei ao estrangeiro para não votar. Eu votei, votei no Haddad. Declarei na primeira noite que votaria contra o fascismo. Ninguém tem mais direito do que eu de dizer ‘meu irmão, se você não quiser que eu participe do processo eleitoral, me dando a oportunidade de estar no segundo turno, também não me obrigue a fazer campanha por bandido, tenha paciência’. Eu não tenho mais idade pra isso, e não vou fazer isso. Se a gente não romper essa bola de chumbo, esse país vai para uma crise sem precedentes.”

Ciro Gomes negou a possibilidade de anular o voto no segundo turno. "Nunca fiz isso. Você opta pelo menos ruim, essa é a lógica."

Sem Sergio Moro na corrida eleitoral, Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, com cerca de 6% dos votos. O pedestista não descarta fazer alianças com outros partidos, como o PSD e União Brasil, e acredita ser "o único candidato capaz de enfrentar Lula e Bolsonaro)

Interessados devem procurar os gestores das unidades escolares ou as diretorias regionais de educação até o dia 27 de abril para solicitar a inscrição

Por Cristiano Viana

Encontram-se abertas as inscrições para os cursos oferecidos pelo Programa de Valorização dos Funcionários da Educação (Profuncionário), destinado aos profissionais não docentes que exercem funções na educação básica em escolas públicas. As formações são realizadas por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e das secretarias municipais.

Os interessados devem procurar os gestores de suas unidades ou as diretorias regionais de educação até o dia 27 de abril e solicitar a ficha de inscrição, termo de compromisso e orientações gerais. Para ingressar na formação é necessário ter concluído ou estar cursando o ensino médio.

Estão sendo oferecidas 1.783 vagas no Tocantins na modalidade Educação a Distância (EaD) para os cursos técnicos escolares em Infraestrutura, Alimentação, Secretaria e Multimeios Didáticos. Serão formadas 58 turmas, com 25 alunos cada, distribuídas em 68 municípios do estado. Além das aulas EaD, os cursistas terão dois encontros presenciais por mês. A carga horária será de 1.500 horas com duração de 18 meses.

Desde 2007, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e com as secretarias municipais de todo o Brasil, oferece formação técnica aos servidores que trabalham como auxiliares de serviços gerais, secretaria, biblioteca, de laboratório ou na produção de merenda. O objetivo do Programa é promover o desenvolvimento de habilidades compatíveis com as atividades educativas que esses profissionais exercem nas escolas.

Documentos

Os documentos necessários para efetuar a inscrição são cópias da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, certificado de conclusão e histórico escolar.

Outras informações podem ser obtidas junto à Gerência de Formação e Apoio à Pesquisa desta Seduc e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (63) 3218-1445.

Sugestão de Legenda para foto: As vagas são para cursos técnicos escolares em Alimentação, Infraestrutura Secretaria e Multimeios Didáticos

Por Edson Rodrigues

O processo de cassação do mandato da prefeita de Gurupi, Josi Nunes, pode chegar ao fim e a sentença se materializar, tornando a cassação um fato concreto e definitivo, segundo o parecer dado pelo relator, Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, do TRE-TO, pelo acolhimento das denúncias de abuso do poder econômico ou político, abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social, com pena de cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito, que inclui, também o ex-governador Mauro Carlesse.

Diante da robustez das provas, das declarações colhidas durante as investigações e da materialidade das provas, dificilmente a prefeita e o vice- prefeito da Capital da Amizade, Josi Nunes e Gleydson Nato, assim como o ex-governador, Mauro Carlesse, escaparão de uma condenação, em que perderão os cargos que ocupam e ficarão inelegíveis por oito anos.

Assim acontecendo, uma nova eleição deve ser convocada para suprir os postos deixados vagos pela sentença em Gurupi.

RESUMO DO PARECER

O procurador regional eleitoral João Gustavo de Almeida Seixas deu parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Gurupi, Josi Nunes e do seu vice Gleydson Nato.

Ele ainda reafirmou a inelegibilidade da prefeita Josi Nunes, do vice Gleydson Nato, e do ex-governador do Estado do Tocantins Mauro Carlesse.

No referido decisum, foi parcialmente acolhida a tese autoral e reconhecida a prática de abuso de poder político na espécie, consistente: (a) na cessão ilegal dos servidores públicos estaduais Elcio de Souza Mendes e Andrea Reis de Sousa para a campanha eleitoral de JOSINIANE NUNES e GLEYDSON PEREIRA para os cargos, respectivamente, de prefeita e vice-prefeito do Município de Gurupi no pleito de 2020; e (b) na distribuição de cestas básicas entre os munícipes de Gurupi pelo Governo do Estado do Tocantins, então chefiado por MAURO CARLESSE, sem critérios objetivos e em ano eleitoral. Considerou-se, assim, que os indigitados recorrentes incorreram nas condutas vedadas a agentes públicos pelo art. 73, caput, III, e § 10, da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições – LE).

Como consequência do reconhecimento da prática dos ilícitos eleitorais, decretou-se (a) a inelegibilidade de MAURO CARLESSE, JOSINIANE NUNES e GLEYDSON PEREIRA pelo prazo de 8 anos; (b) a cassação dos diplomas e mandatos eletivos de JOSINIANE NUNES, do cargo de Prefeita do Município de Gurupi/TO, e de GLEYDSON PEREIRA, do cargo de Vice-Prefeito Município de Gurupi/TO, obtidos nas Eleições de 2020; (c) o afastamento dos mandatários do exercício dos seus cargos públicos após o trânsito em julgado da decisão; e (d) a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado Tocantins – MP/TO e ao eg.Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO para a apuração de possíveis ilícitos nas esferas cível, penal e administrativa.

Isso posto, entende esta PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL que a cessão dos servidores públicos estaduais em testilha para a campanha dos recorrentes JOSINIANE NUNES e GLEYDSON PEREIRA foi comprovada ao longo da instrução, máxime pela divergência entre o período em que estavam em gozo de férias (e, destarte, legalmente afastados de suas atividades funcionais) e aquele em que permaneceram hospedados no hotel D´Leon, em Gurupi, e pelo depoimento da testemunha Vanda Paiva, contadora da campanha eleitoral dos recorrentes, que confirmou que os dias de hospedagem dos servidores estaduais no referido estabelecimento hoteleiro corresponde ao intervalo de tempo em que prestaram serviços à campanha, inclusive tendo o pagamento das diárias sido realizado com base em uma listagem, adrede elaborada e prevista em contrato, contendo o nome das pessoas e os respectivos interstícios em que se hospedariam no D´Leon.

O voto do relator é:

1. a) pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelos Srs. JOSINIANE BRAGA NUNES e GLEYDSON NATO PEREIRA, de modo a substituir a sanção de cassação de seus diplomas e, consequentemente, de seus mandatos, aplicada pelo Juízo Eleitoral de 1ª Instância em razão da prática da conduta vedada a agentes públicos vertida no art. 73, caput, III, da LE, pela de multa, prevista no § 4º do mesmo artigo, cuja fixação do quantum cabe a esse Órgão Colegiado;

1. b) pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso aforado pelo Sr. MAURO CARLESSE;

1. c) pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso manejado pelos Srs. GUTIERRES BORGES TORQUATO e EDUARDO MALHEIRO RIBEIRO FORTES, reformando-se a sentença vergastada para aplicar multa ao Sr. MAURO CARLESSE pela conduta vedada a agentes públicos prevista no art. 73, caput, III, da LE, e

determinar tanto a realização de novas eleições em virtude da cassação dos mandatos dos Srs. JOSINIANE BRAGA NUNES e GLEYDSON NATO PEREIRA como o seu imediato afastamento dos cargos correspondentes após o esgotamento das instâncias ordinárias eleitorais; e

1. d) pela manutenção da sentença objurgada no que tange à aplicação

das sanções de cassação dos diplomas e, por conseguinte, dos mandatos dos Srs. JOSINIANE BRAGA NUNES e GLEYDSON NATO PEREIRA e à declaração da inelegibilidade de ambos e do Sr. MAURO CARLESSE por 8 anos em virtude da prática de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2020.

É, parece que deu ruim!!

FALTA COORDENADOR POLÍTICO AO PALÁCIO ARAGUAIA

O governador Wanderlei Barbosa parece estar com dificuldades para encontrar um coordenador político que possua todos os requisitos para assumir o posto do grupo do Palácio Araguaia.

 Caso demore nessa tarefa, Wanderlei pode complicar um dos setores vitais para sua administração e para a tranquilidade em sua campanha visando a reeleição.

 Enquanto isso, seus adversários vão se turbinando exatamente nessa área, o que significa que, após o próximo dia 30, sem um comando, a “embarcação” do Palácio Araguaia pode perder a dianteira alcançada nos primeiros dias de pré-campanha.

 Um “sangramento” público, que lembre Araguatins, Combinado e Conceição, não pode ser repetido.

 Fica o recado…

FERIADÃO À VISTA

O governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 22, em virtude do feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril.  O ato já foi publicado no Diário Oficial do dia 18.

Considerados praxes, os feriadões vinham sendo contestados por alguns setores da sociedade, mas sempre foram um alívio e tanto para os trabalhadores, que veem como uma chance para descansar, passar mais tempo com suas famílias ou, até mesmo, fazer uma viagem rápida.

Em ano eleitoral, o decreto do ponto facultativo pode ser visto, também, como mais um “mimo” do governador para com os servidores estaduais, que vêm recebendo acenos de boa convivência desde que Wanderlei Barbosa assumiu o governo.

ESTÃO SUBESTIMANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL…

As redes sociais já estão “engarrafadas” com fake news, atos que geram crimes eleitorais e outras postagens feitas por “assessorias” de candidatos a governador que são “nitroglicerina pura”.

O Ministério Público já prometeu ser implacável contra esse tipo de crime eleitoral, principalmente na hora do registro da candidatura daqueles que insistirem em incorrer com essas práticas.

Outros que estão atentos à “atividade” são os integrantes das assessorias jurídicas dos demais candidatos, que todos os dias “escaneiam” as redes sociais dos seus adversários em buscas de todo e qualquer deslize que possa configurar crime eleitoral.

PROPORCIONAIS TAMBEM PRECISAM FICAR ATENTOS

Já muitos detentores de mandatos que concorrem à reeleição estão no mesmo caminho, inundando as redes sociais com notícias sobre suas candidaturas à reeleição, matérias jornalísticas de promoção de suas atuações entre outras postagens.

Muitas dessas postagens, mesmo sendo realmente notícias, podem ser consideradas como campanha antecipada, o que é crime eleitoral e, após a minirreforma eleitoral, pode ser motivo para impedimento de registro de candidatura, sem contar com as multas altíssimas, e os “fiscais” são os mesmos, Justiça Eleitora, imprensa e adversários políticos diretos e indiretos.

Todo cuidado é pouco!

 MAIO, JUNHO E JU LHO: TEMPO DE “SEMEAR”

Após as regras do jogo eleitoral, com a inclusão das Federações Partidárias, estarem devidamente aprovadas pelo Pleno do TSE, finalmente será dado o pontapé inicial no jogo sucessório, com muitas peculiaridades trazidas ao “casamento político” para as eleições proporcionais.

É exatamente aí onde mora o perigo, pois as peculiaridades e os detalhes são muitos, e o que pode ser solução para uns, será o grande problema de outros.

Para se sair bem e vencer esse jogo, o mais importante será errar menos perante suas bases eleitorais.  Muitos candidatos podem acabar “se queimando” com suas bases por conta dos “acasalamentos” oportunistas.

O limite de tolerância dos eleitores diminuiu drasticamente...

PORTO NACIONAL E SUAS CANDIDATURAS PROPORCIONAIS

A Capital da Cultura Tocantinense, Porto nacional, deve ter mais de onze candidaturas proporcionais nas eleições de outubro próximo, lembrando que mais nomes podem surgir até a realização das convenções partidárias.

A grande maioria é composta por bons candidatos, com convivência de irmandade com as famílias e lideranças políticas tradicionais portuenses.

Todos os candidatos portuenses são devidamente preparados para o exercício das funções de deputado federal ou estadual, cabendo aos sábios eleitores de Porto nacional a escolha dos que mais se identificam com seus pensamentos e com as necessidades do município.

A escolha dos merecedores dos votos deve ser sem pressa e só após o início dos programas obrigatórios de Rádio e TV e das conversações ao pé da orelha, que costumam acontecer mais próximo ao dia da eleição.

ESPECULAÇÕES APONTAM DULCE MIRANDA COMO VICE DE DIMAS

Nas últimas 72 horas, corre nos bastidores da política tocantinense o rumor da “grande jogada” de Ronaldo Dimas, pré-candidato ao governo do Estado, que seria ter como candidata a vice-governadora a deputada federal Dulce Miranda.

Essa jogada traria o ex-governador Marcelo Miranda, presidente do MDB estadual, juntamente com o também ex-governador Moisés Avelino e o ex-deputado federal Freire Jr., como candidatos a deputado estadual, além de uma chapa de candidatos a deputado federal com nomes de força equivalentes, capazes de agregar milhares de votos.

Por enquanto, estamos apenas no campo da especulação, mas o MDB já anunciou que vem forte nesta eleição.

DISPUTA PROPOCIONAIS EM PALMAS SERÁ VOTO A VOTO

Em conversas reservadas com os principais analistas políticos tocantinenses, o Observatório Político de O Paralelo 13 ouviu uma ponderação muito importante e que deve ser levada em conta por todos: “com o número de candidatos a deputado federal e estadual em Palmas, mais de 70 para estadual e mais de 20 para federal, será praticamente impossível alguém atingir o número de votos necessários para se eleger sozinho.  Será mais fácil se eleger pela somatória dos votos”.

Pensando nisso, O Paralelo 13 já está se organizando para acompanhar os registros das candidaturas após as convenções, para que seja feita uma análise sobre as pesquisas de intenção de votos na Capital.  Afinal, será o maior número de candidatos em apenas uma região, disputando mais de 200 mil votos.

A dificuldade para a conquista de cada voto pode fazer deste pleito o mais disputado e o mais interessante da história política da Capital e do Tocantins.

Aluz amarela de alerta já está acesa...

Em jantar, Doria sugeriu que Temer fosse nome da terceira via a presidente

 
Em jantar na última terça-feira (12) na casa do empresário Caco Azulgaray, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) sugeriu a Michel Temer (MDB) que o ex-presidente fosse o nome da "terceira via" ao Planalto, como forma de solucionar o impasse das candidaturas de centro.

"Por que não o sr.?", perguntou Doria em determinado momento da conversa, que também teve a presença, entre outros, da senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB à Presidência. Segundo relatos, Temer deu um sorriso contido e disse que o tempo dele na Presidência já havia passado.

A frase foi interpretada por alguns tucanos como um desabafo de Doria num momento de pressão, em que tem a candidatura questionada internamente em sua própria legenda.

Outros viram como apenas um gesto de gentileza a Temer, sem intenção real de Doria de abrir mão da candidatura. Procurado pela reportagem, o ex-governador não quis se manifestar.

Na última sexta-feira (15), Doria anunciou a destituição do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, da coordenação de sua campanha presidencial, em razão de acenos feitos ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que perdeu a prévia tucana no ano passado.

Gleisi admite problemas na comunicação da pré-campanha de Lula: 'Vamos ajustar'

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira que a direção do partido tomará as medidas necessárias para fazer os ajustes na área de comunicação da pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

A área, comandada pelo ex-ministro Franklin Martins, é alvo de questionamentos entre os petistas. Os vídeos preparados para a propaganda partidária, exibidos desde o mês passado, são criticados em conversas internas

— Nós estamos discutindo a estrutura de comunicação, tanto do partido como da campanha. Vamos tomar as medidas que acharmos necessárias tomar para ajustar, mas isso não é um problema relevante — afirmou Gleisi, que deve ocupar o posto de coordenadora geral da campanha presidencial.

Franklin acumula conflitos com o PT ao longo dos anos. Muitos dos dirigentes se recusam até a cumprimentar o jornalista. O último deles se deu por causa dos valores cobrados pelo marqueteiro Augusto Fonseca, escolhido para cuidar da campanha de Lula. Augusto, escolhido em um processo de seleção comandado pelo ex-ministro, apresentou uma conta de mais de R$ 40 milhões, valor que foi considerado elevado pela legenda.

Oposição pediu apuração após áudio em que ministro cita pedido do presidente para priorizar pastores no repasse de verbas

Com Assessoria

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não há elementos que justifiquem a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas suspeitas de irregularidades relacionadas ao Ministério da Educação.

Em manifestação desta terça-feira à corte (19), a PGR afirma que as informações levadas ao conhecimento do órgão "não são suficientes para inclusão do representado [Bolsonaro] como investigado" pois "não apontam indícios da sua participação ativa e concreta em ilícitos penais".

O documento foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatoria de um pedido de investigação apresentado ao Supremo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após a Folha de S.Paulo publicar áudio em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que privilegiava pastor evangélico a pedido de Bolsonaro. Ribeiro perdeu o cargo, em 28 de março.

O balcão de negócios no MEC, cuja existência foi revelada inicialmente pelo jornal o Estado de S. Paulo, era operado por dois pastores evangélicos sem qualquer vínculo formal com a pasta e que participaram de 35 reuniões no Palácio do Planalto. De acordo com prefeitos, um deles chegou a cobrar propina em barra de ouro.

Randolfe pediu ao Supremo inquérito que Bolsonaro e Ribeiro fossem investigados por crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, corrupção passiva, prevaricação e de advocacia administrativa. Apontou também a possível incidência dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e usurpação da função pública.

Assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, o documento da PGR diz que uma referência ao presidente da República não é capaz de torná-lo investigado.

"Examinando-se as notícias jornalísticas que fundamentam a notitia criminis [notícia-crime] formulada [por Randolfe], é possível observar que a única menção feita ao presidente da República foi em uma gravação, na qual o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirma 'Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar'", destacou Lindôra.

"Se a mera citação de autoridade com foro de prerrogativa por função pelo investigado não é suficiente para atrair a competência do Supremo Tribunal Federal, depreende-se que tal situação tampouco é capaz de imputar àquele a condição de investigado."

A representante da PGR afirmou que as supostas irregularidades no Ministério da Educação já são alvo de inquérito que tramita no Supremo, após um pedido da Procuradoria, o que, segundo ela, é demonstração de que foi dada a 'devida atenção ao caso". Ribeiro é alvo do inquérito.

Ainda que Bolsonaro não figure como investigado, disse ela, "caso surjam indícios de sua participação nos fatos no decorrer das apurações, aquela autoridade [presidente] poderá eventualmente passar a integrar o polo passivo do procedimento investigatório, o que, até este momento, não ocorreu".