Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos

Com Agências

Deputado federal Daniel Silveira foi condenado por atos antidemocráticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10/05), uma manifestação que dizia que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional.

O documento foi enviado à ministra Rosa Weber, relatora dos processos que questionam a legalidade da ação de Bolsonaro.

De acordo com o documento, a AGU observou todos os parâmetros e confirmou que o ato de Jair Bolsonaro não fere a Constituição. “Entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação ao direito fundamental”, disse a AGU.

Ainda segundo a Advocacia-Geral da União, “o indulto é uma ferramenta que se amoldada ao modelo de freios e contrapesos, como tantos outros instrumentos presentes na Constituição brasileira e em outros estados democráticos de direito. Sua concessão, por conseguinte, não revela crise entre os Poderes, mas mera oposição tipicamente constitucional”.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos. Em seguida, um dia depois da condenação, Bolsonaro concedeu indulto ao parlamentar.

Os jogos de todas as categorias acontecem na Estação 63, localizada na Quadra 208 Sul, Alameda 1.

Com Assessoria

O Tocantins recebe um dos maiores eventos de Futevôlei do País, o Circuito Futevôlei Brasil, com transmissão ao vivo no maior canal de futevôlei do país no YouTube, FutevoleiBrasil. O evento acontece em Palmas nos dias 13, 14 e 15 de maio, na Estação 63.

Além de atletas do Tocantins, participarão do Circuito atletas de Goiás, Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A estimativa da organização do evento é de que cerca de 300 duplas participem do Circuito, distribuídos nas seguintes categorias: Profissional Masculino e Feminino; Iniciante Ouro e Prata; Série C e Série B; Amador; Misto e Master, além de Convidados A e Convidados B.

Os jogos de todas as categorias acontecem na Estação 63, localizada na Quadra 208 Sul, Alameda 1.

Programação

Na sexta-feira, 13, os jogos começam às 12h e encerramento previsto para às 22h. No sábado,14, as competições têm início às 9h e encerram às 22h; já no domingo, 15, os jogos começam às 9h e terminam às 22h.

Sobre a Estação

A Estação 63 – Arena, Bar e Restaurante, é um local amplo e aprazível, abrigado à sombra de copiosas mangueiras, dispõe de sete quadras de areia onde acontecem aulas de futevôlei com os professores Marcelinho, Lipe e Sayd, também aluga as quadras para prática de outras modalidades como vôlei e beach tênis.

O empreendimento é administrado pelos jovens irmãos Luísa e Rômulo Leite e Aurélio Castro.

PT DIZ QUE LULA VENCE EM SÃO PAULO

Uma pesquisa encomendada pelo PT em São Paulo, divulgada pelo site CartaCapital , mostra que o ex-presidente Lula (PT) lidera a corrida eleitoral no estado contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento, feito para consumo interno da legenda pelo instituto Vox Populi, mostra que o petista tem 38% das intenções de voto contra 21% do ex-capitão.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 11%, João Doria (PSDB) e Felipe D’Avila (Novo) com 4%, e André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) com 2%.

O instituto fez 2.000 mil entrevistas entre os dias 23 e 29 de abril em 101 cidades do estado. A margem de erro é de 2,2 pontos e o intervalo de confiança é de 95%.

O levantamento revela ainda que Lula vence Bolsonaro nas três bases pesquisas: capital, região metropolitana e interior. O ex-presidente marca 49%, 44% e 28% respectivamente nessas regiões. Já o ex-capitão soma 14%, 18% e 25% respectivamente.

CNT APONTA DIFERENÇA BEM MENOR

Já a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira, 10, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no primeiro turno, com 40,6% no levantamento estimulado, e uma diferença bem menor entre os dois, desde o começo dos levantamentos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%.

Ciro Gomes (PDT) está em terceiro, com 7,1% das intenções de voto. Na sequência, aparecem João Doria (PSDB), que acumula 3,1%, e André Janones (Avante), com 2,5%. Simone Tebet (MDB) tem 2,3% e Luiz Felipe d'Ávila (Novo), 0,3%. Branco e nulos somam 5,1%, e indecisos, 7,0%.

PT PARTE PARA O ALICIAMENTO CONTRA CIRO GOMES

O comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto aumentou a pressão para que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) desista da disputa. Nos últimos dias, o próprio Lula entrou nas articulações, com o objetivo de atrair o PDT para a aliança em torno de sua candidatura. Pesquisas de intenção de voto indicam que, se Ciro sair do páreo, a maioria de seus eleitores deve migrar para Lula.

A cúpula do PT tem oferecido apoio a mais candidatos do PDT nos Estados, dispondo-se até mesmo a desfazer acertos firmados anteriormente. Na lista das ofertas estão o Rio de Janeiro - onde a Executiva petista já aprovou a aliança com o deputado Marcelo Freixo (PSB) ao governo -, o Ceará e o Maranhão.

GOVERNO QUER CORTAR MAIS IMPOSTOS

A área econômica do governo Jair Bolsonaro se encaminha para determinar novos cortes em impostos e tarifas de importação. As medidas são uma tentativa de conter a alta persistente da inflação – 11,3% no acumulado de 12 meses até março pelo IPCA.

Estão em estudo no governo, atualmente uma nova redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) aplicada à maior parte dos produtos que vêm de fora do Mercosul (ou seja, que não são importados de Argentina, Paraguai e Uruguai); uma redução a zero dos tributos de importação para 11 produtos, como aço e itens da cesta básica.

O governo quer colocar essa nova rodada de medidas econômicas em prática para tentar segurar a inflação em pleno ano eleitoral.

PT MUDA COMUNICAÇÃO E MINIMISA REDES SOCIAIS

O PT definiu os novos nomes para liderar a comunicação de Lula na disputa pela presidência da República. Edinho Silva, prefeito de Araraquara, e Rui Falcão, ex-presidente nacional do partido, vão dividir o comando da área mais importante da campanha.

A dupla substitui Franklin Martins, histórico parceiro de Lula e responsável pela comunicação do petista nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, quando saiu vitorioso. A missão de Edinho e Rui Falcão é ajustar o centro do debate eleitoral.

Um dos desafios da campanha de Lula é contrapor a força de Bolsonaro nas redes sociais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann , afirma que a atuação nessa área "deu uma melhorada, mas falta muito” e admite que dificilmente irão alcançar o nível de engajamento que o presidente tem na esfera digital.

COVID AFASTA CIRO

Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à presidência, anunciou na tarde de segunda-feira (9) que testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pelo próprio político em sua página no Twitter.

"Infelizmente testei positivo para a Covid. Os sintomas estão leves e, se Deus quiser, breve estarei recuperado. Sou forçado a suspender atividades de campanha", escreveu Ciro, que publicou junto o resultado do exame. Ele está vacinado com três doses contra o coronavírus.

O ex-governador do Ceará tinha agenda prevista para o Rio de Janeiro nesta semana e interrompeu a pré-campanha à presidência. Entre os compromissos estava prevista entrevista com o jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, na terça-feira (10).

ENEM COM INSCRIÇÕES ABERTAS

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito.

As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.

O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.

A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital e impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento termina em 27 de maio. A participação no exame será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.

CONTRAN TERÁ BENEFÍCIOS PARA BONS MOTORISTAS

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União", ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação.

O ex-presidente Lula segue à frente de Bolsonaro, mas diferença segue caindo

Por Gabriela Beraldo

Lula fica com 40,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 32%

Eles são seguidos por Ciro Gomes, que marcou 7,1%

A nova pesquisa da CNT de Opinião reafirma a tendência vista em levantamentos recentes sobre as eleições de 2022. Segundo a CNT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 40,6% das intenções de voto, contra 32% de Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro de 2022, na última pesquisa da CNT, Lula estava com 42,2% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% para Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada entre 04 a 07 de maio de 2022 e possui uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Foram feitas 2002 entrevistas.

Em terceiro lugar vem Ciro Gomes (PDT), com 7,1% das intenções de voto. Ele é seguido pelo ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que tem 3,1% dos votos. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) possuem 2,5% e 2,3% das intenções de voto, respectivamente. Felipe D'Avila (Novo) teve 0,3% e o ex-juiz Sergio Moro não pontuou.

Em um eventual segundo turno entre o petista e o atual presidente, Lula ganharia com 50,8% dos votos contra 36,8% para Bolsonaro. No última levantamento da CNT, realizado em fevereiro deste ano, o ex-presidente ganharia com 53,2% dos votos, enquanto Bolsonaro receberia 36,8% dos votos válidos.

Tema desta edição é Integrar: Intensificar e Preservar

Por Talita Melz

A abertura oficial da 22ª edição da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2022) será nesta quarta-feira, 11, às 10 horas, no Espaço de Convivência Adail Santana, montado no Parque Agrotecnológico do Tocantins, na TO-050, saída para Porto Nacional. O evento contará com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, secretários de Estado, autoridades locais, produtores e empresários do agronegócio. A feira,realizada pelo Governo do Tocantins, segue até este sábado, 14, e tem como tema central Integrar: Intensificar e Preservar.

Considerada a maior feira agrotecnológica da região Norte do país, a Agrotins visa apresentar novidades para o desenvolvimento da produção, apoiar e incentivar a agricultura sustentável. Essa edição da feira espera reunir cerca de 120 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 2 bilhões em volume de negócios.

“A Agrotins é um importante investimento que o Estado faz para trazer ao setor produtivo o que há de mais novo em inovações e tecnologias, além de fomentar o agronegócio, uma vez que a feira é uma vitrine para os produtores e empresários do setor. Esperamos um movimento positivo na economia que, seguramente, será o maior volume de negócios de todas as edições da feira com a volta da programação presencial”, afirma o governador Wanderlei Barbosa.

Agrotins

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais, entre outras.

A Agrotins 2022 conta com estandes, vitrines e pavilhões com palestras, minicursos, rodas de conversa e exposição de pesquisas, projetos e tecnologias e comercialização dos produtos, além de uma rádio exclusiva com programação de entrevistas, destaques e informações sobre o evento, todos os dias. A estrutura ainda conta com estacionamento amplo, banheiros, restaurante e lanchonetes.