Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. E isso afeta o comando da Câmara

Por Paulo Cappelli 

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. Embora Lira tenha até posado com Antônio Rueda, vice-presidente do União, os dois partidos não devem mais se unir.

Para prosperar, a fusão teria que encontrar uma maneira de contornar o limite imposto pela Lei Orgânica dos Partidos, cujo texto estabelece que apenas siglas com mais de cinco anos de registro possam fazer fusões ou incorporações. Na prática, isso impede o recém-criado União Brasil, que surgiu da fusão do DEM com o PSL, de fazer o mesmo no próximo ano.

A ideia com a junção era criar um superpartido que, com a bancada mais robusta da Câmara e do Senado, tivesse força para ser protagonista na disputa pelo comando das Casas.

Com o esfriamento, porém, PP e União Brasil passam a seguir caminhos opostos. Luciano Bivar quer que o União dispute a presidência da Casa contra Arthur Lira e já pleiteou o apoio do PT na empreitada. Nos bastidores, cogita-se que o próprio Bivar seria o candidato lançado pelo União.

Na próxima legislatura, que se inicia no próximo ano, o União terá a terceira maior bancada, com 59 deputados, contra 47 do PP. As maiores bancadas são do PL, que terá 99 parlamentares, e do PT, com 68.

Próximo presidente deve ter ao menos 33 ministros; comando das pastas devem ser negociado com frente ampla

Por Hellen Leite

 
Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas indicou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma do petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum o ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula ou pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Parlamentar concedeu entrevista ao Programa Os Pingos Nos Is nesta quinta-feira, 3

Por Jovem Pan

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is da Jovem Pan nesta quinta-feira, 3. Mais cedo, a parlamentar confirmou que viajou ao Estados Unidos para “cumprir agendas pessoais”. O posicionamento ocorre após o também deputado André Janones (Avante-MG) publicar em suas redes sociais que a bolsonarista havia fugido do Brasil.

Ela também não disse quando voltará ao Brasil, prepara uma medida para recuperar o acesso às redes sociais. Ela também pretende apresentar um projeto onde visa igualar as redes sociais como ‘propriedade privada’, pois segundo ela a medida afeta o seu mandato. Além disso, ela reafirmou que não tem motivos para fugir do país.”Não tenho motivo nenhum para fugir. Ou talvez até teria diante das circunstâncias que está ocorrendo no Brasil tudo é possível. Não há especulação de que eu vá ser presa. Ocorre que apoiei os caminhoneiros.

Dei uma mensagem de ânimo logo que anunciaram o resultado das eleições e sempre faço comentários sobre as atitudes autoritárias do Moraes. Estou fazendo a minha defesa de ter perdido minha redes sociais. Não só tenho direito de reaver as minhas redes, como também tenho direito de danos morais e materiais. São mais de 9 milhões pessoas juntando todas elas. Não sei ate que dia que vou ficar aqui.

Acho que até semana que vem. Meu advogado está preparando essa medida e levando ela para os tribunais superiores. Depois vamos aprestar uma PL que iguala as redes sociais a uma propriedade privada. Tudo que tenho de material está ali e afeta o exercício do meu mandato”, argumentou Zambelli. A parlamentar chegou a criar novas redes sociais, mas elas também foram suspensas. Mais cedo, Zambelli ressaltou que, enquanto estiver em solo norte-americano, irá estudar possíveis meios de assegurar e restaurar a “liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”.

Vice eleito já estava deixando o Planalto quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete

Por: Nathalia Fruet e Andre Anelli

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um encontro rápido na tarde desta 5ª feira (3.nov), no Palácio do Planalto depois da primeira reunião de transição do representante do governo eleito com o atual chefe da Casa Civil, o ministro Ciro Nogueira.

Alckmin já estava deixando a sede do Executivo quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete. O vice-presidente eleito retornou e foi até o encontro do presidente. A conversa foi rápida, durou menos de 5 minutos. Bolsonaro cumprimentou o vice-presidente eleito pela vitória e desejou sucesso.

"Foi positivo [o encontro com Bolsonaro]. O presidente convidou. Nós já estávamos saindo, já [do Palácio do Planalto]. [Pediu] Para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos [da secretaria geral da presidência] da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha aí uma transição pautada pelo interesse público", afirmou Alckmin.

Questionado sobre um reconhecimento de Bolsonaro da derrota nas eleições, Alckmin desconversou e disse que o próprio presidente poderia falar sobre o teor da conversa entre eles. Até esta quinta-feira (3.nov), Bolsonaro não reconheceu o resultado das urnas do último domingo (30.out) publicamente e não citou o nome do presidente eleito Lula (PT).

Bolsonaro ficou apenas meia hora no Planalto e, depois de ter encontrado Alckmin, voltou para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Entre os pontos discutidos pela equipe estão restrições ao aumento da potência de calibres e munições

Por: Leonardo Cavalcanti

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um "decretaço" para rever os principais pontos implementados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na política armamentista. Entre os temas em análise estão a volta das restrições à potência de calibres à disposição de civis, incluindo as pistolas 9mm, a proibição de fuzis para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e a validade de registros de arma para 5 anos -- em vez dos atuais 10.

A expectativa de atores e especialistas em segurança pública é que a equipe de Lula altere os decretos e portarias mais voltadas à política em prol de empresários e lobistas de armas, incluindo donos de clubes de tiros. "Tem de pensar no cidadão e, assim, cortar excessos feitos com medidas inconstiticionais", diz diz Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz. "É preciso voltar para um estado de normalidade, sem que isso represente um cavalo de pau na política. Não vejo nenhum espaço para retirada da possibilidade de o cidadão comprar arma para a defesa, para defender a sua chácara ou seu comércio. Agora, os excessos do cidadão comprar fuzil, portar arma na rua para ameaça política, isso deve virar coisa do passado."

Ao longo do mandato de Bolsonaro, a política sobre armas foi preparada a partir do Executivo, com decretos e portarias. Para Langeani, que é autor do livro Arma de fogo no Brasil - gatilho da violência (Editora Telha, 172 páginas, R$ 39), a pauta pode se deslocar para o Congresso. "Isso é uma notícia boa, o tema será tratado no fórum adequado. Existe uma legislação de controle de armas, e as alterações que se possa fazer deve ser feita no Congresso, algo que atual governo se furtou a fazer, sem qualquer tipo de análise técnica", afirma Langeani. "Mas se hoje a gente tem mais parlamentares eleitos por causa da pauta armamentista ao mesmo tempo é preciso lembrar que nas pesquisas de opinião publica mostram que mais de 70% da população são contra a flexibilização da compra de armas."