Não se pode nem começar culpando os militantes de Bolsonaro ou de Lula, pois as próprias inserções de rádio e TV das duas campanhas, às vezes, esbarra em um baixo nível jamais visto em campanhas políticas. “Ladrão” é a palavra mais leve, atribuída mutuamente aos e pelos dois candidatos, mas até “canibal” já foi utilizado, transformando os programas de Rádio TV em verdadeiros esgotos, por onde flui uma baixaria tremenda e não se vê uma proposta de governo.

Por Edson Rodrigues

A Família Paralelo 13 não dará abrigo a nenhum dos dois lados, muito menos repercutirá esse tipo de acusação, em respeito ao povo tocantinense.

Apesar de o Observatório Político de O Paralelo 13 ter o dever de realizar a cobertura jornalística da disputa pelo segundo turno presidencial, nos furtaremos a citar os nomes dos oponentes enquanto perdurar esse nível rasteiro e desrespeitoso nas peças publicitárias de Rádio e TV, pois tememos que o acirramento do radicalismo acabe custando mais vidas do que já custou, desde o primeiro turno.

TOCANTINS

Caros políticos tocantinenses – com e sem mandato – simpatizantes e seguidores dos dois pleiteantes à presidência da República, clamamos que vossas senhorias se desarmem desse radicalismo, desse xiitismo que tomou conta da campanha, e busquem votos para os seus candidatos de forma respeitosa e tranquila, como o povo tocantinense merece.

Estamos acompanhando, pelo Brasil afora, casos e mais casos de mortes provocadas por simples rivalidade política, com uma frequência inédita na história política recente. Um lado tenta imputar as mortes aos eleitores do outro, mas, sabemos – e os fotos provam – que os casos vêm acontecendo de ambos os lados.

É por isso que rogamos aos tocantinenses, neste editorial, que se desarmem, mental, fisicamente e, principalmente, literalmente.  Não saiam ás ruas armados, evitem discussões políticas em bares, esquinas e estabelecimentos comerciais.

Vidas não valem mais que política!

Atentem-se para o denuncismo das redes sociais, não aceitem provocações, muito menos provoquem ninguém, nem membros de sua própria família.

E, no dia 30 de outubro, independente de quem vença o segundo turno, evite sair às ruas, evite os bares e as aglomerações.  Os ânimos estão muito acirrados e há pessoas, dos dois lados, que podem não aceitar a derrota dos seus candidatos e partir para a ignorância, para a violência.

Deixe para comemorar em casa, nos comitês e onde você saiba que todos coadunarão com a mesma alegria e com o mesmo sentimento.  Evite o clima de guerra que se instalou em todo o Brasil.

A Família O Paralelo 13 faz um apelo, em nome de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, para que nos abençoe e nos conceda um 30 de outubro sem mortes, sem confusões e de muita tranquilidade nos lares e ruas brasileiros.

Amém!!

Com R7

Um homem de 22 anos foi preso na noite desta sexta-feira, 14, em Fortaleza, após atirar contra o muro de uma igreja evangélica cerca de uma hora antes de um evento religioso que receberia a primeira-dama Michelle Bolsonaro, acompanhada pela ex-ministra do presidente Jair Bolsonaro (PL), senadora eleita Damares Alves (PL). O autor dos disparos foi preso e liberado após pagamento de fiança.

Em nota apurada pelo Estadão, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará afirmou que ninguém ficou ferido. Segundo as informações, o homem se apresentou como vigilante, não tinha antecedentes criminais e portava um revolver calibre 38 . Ele foi autuado por disparo de armas de fogo e liberado, após pagamento de fiança. “As apurações seguem em andamento visando identificar a motivação do crime”, completa a SSPDS.

Nas redes sociais, a primeira-dama compartilhou o print de uma reportagem sobre o caso e comentou: “Esse é o lado que prega o ‘amor, a tolerância e a pacificação’… o meliante desrespeitou a instituição religiosa colocando a integridade física das pessoas que estavam próximas à igreja em risco”.

Damares também falou sobre o caso. “Segue um recado: se querem nos enviar um recado ou mesmo nos amedrontar, saibam que não irão calar nossa voz!”

O evento programado para ocorrer no local seguiu normalmente. Ele fez parte da estratégia “Mulheres com Bolsonaro”, um movimento em que a campanha do presidente busca conquistar mais votos do eleitorado feminino

Nenhuma das matérias foi votada no Congresso Nacional, e parlamentares pressionam pela abertura de CPI sobre o tema

Por Plínio Aguiar e Hellen Leite, do R7

Desde 2011, ao menos 11 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o intuito de endurecer as regras e estabelecer punições a representantes de institutos de pesquisas eleitorais do Brasil. As propostas de modificações na legislação eleitoral incluem multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, e até pena de até dez anos de prisão por eventuais erros que excederem a margem especificada nos levantamentos.

O tema voltou ao debate neste mês depois de os resultados do primeiro turno das eleições revelarem números muito diferentes dos que foram apresentados nas pesquisas divulgadas nos meses anteriores ao pleito. No Congresso Nacional, parlamentares tentam dar andamento aos projetos e pressionam ainda pela abertura de uma CPI sobre o tema.

Os projetos sobre o tema na Câmara dos Deputados devem ser unificados no Projeto de Lei 96/2011. A previsão é que o relator da proposta seja o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR). Ao R7, o parlamentar afirmou que a tendência é que o projeto tenha multa e regulamente a ampliação da transparência das pesquisas. (Veja ao final da reportagem a lista de projetos de lei que tratam sobre o tema.)

"O valor da multa ainda está em aberto, mas vai levar em consideração o poder econômico envolvido. Tem que ser algo que estimule as pessoas a publicar uma pesquisa responsável", disse o deputado.

A possibilidade de prisão, no entanto, deve ser descartada do projeto, uma vez que não há consenso sobre o tema. Segundo o parlamentar, a ideia é apresentar o relatório na próxima terça-feira (18), com eventual votação na mesma semana.

Na Câmara dos Deputados, a ideia era votar na segunda-feira (10) um requerimento de urgência do projeto de lei, de autoria do deputado federal e líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que prevê reclusão de quatro a dez anos no caso de pesquisas que divergem dos resultados das urnas. Não houve quórum e não há, ainda, data para nova análise do documento.

O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais divergiu das previsões das pesquisas. Levantamentos do Datafolha e do Ipec apontavam menos de 40% dos votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e indicavam a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar ainda em primeiro turno. Ambos erraram.

Na avaliação de especialistas, a quantidade de erros compromete a credibilidade das empresas. Doutor em ciência política, Leandro Gabiati disse ao R7, logo após os resultados do primeiro turno, que os institutos de pesquisas fazem parte do processo eleitoral e ajudam o eleitor a entender melhor em qual contexto ele vai votar, mas avisa que a baixa assertividade atrapalha o cenário eleitoral.

"Quando as pesquisas trazem informações erradas, isso confunde o eleitor. E, se os institutos passam a ter descrédito na sociedade e com atores políticos, isso é negativo para a democracia como um todo. É fundamental que os institutos façam um mea-culpa e aprimorem a metodologia e as ferramentas de pesquisa para acertar mais", explicou.

Segundo ele, até o segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro, a tendência é que a sociedade não acredite nas pesquisas de intenção de voto que serão divulgadas. “Os institutos continuarão fazendo pesquisas. Os que contratam vão continuar contratando, mas certamente com muita dúvida e muito questionamento no que venham a apresentar nos próximos 30 dias. Ainda que acertem, a desconfiança está posta."

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aceitou neste sábado, 15, um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja investigada a conduta do Grupo Jovem Pan na cobertura jornalística das eleições. O petista cobra isonomia no noticiário e acusa a emissora, que detém uma concessão pública de rádio e transmite programas na TV por assinatura e na internet, de promover o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Por Eduardo Rodrigues

Embora tenha negado pedidos de liminar contra o grupo de comunicação, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de cinco dias para que a Jovem Pan e seu presidente, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o “Tutinha”, apresentem sua defesa na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo PT. Citado na ação, Bolsonaro também será notificado.

“A Jovem Pan é uma concessionária de serviços públicos, beneficiária de valores expressivos advindos do governo federal, e que promove diariamente a candidatura de Jair Bolsonaro e a narrativa bolsonarista, principalmente relacionada à denominada ‘guerra cultural’, impulsionando-a para milhões de telespectadores diuturnamente; enquanto, por outro lado, ataca de forma vil, com o amplo uso de fake news, candidatos adversários, em especial o ex-presidente Lula, quebrando a isonomia da disputa”, argumentou a campanha de petista.

A ação pede que a emissora se abstenha de reproduzir mais conteúdos e notícias sobre fatos que, segundo a coligação de Lula, são “sabidamente inverídicos e descontextualizados” em relação ao candidato e ao processo eleitoral – seja por meio da rádio, TV e meios digitais, como o YouTube.

Ao justificar a decisão de abrir o processo, Benedito Gonçalves considerou que a programação da Jovem Pan cedeu espaço para “especulações, sem nenhum fundamento em evidência fática, sobre conchavos políticos e sobre imaginária manipulação de pesquisas e mesmo dos resultados das eleições”. O corregedor acrescentou que comentários feitos na emissora procuram “incutir nos eleitores o medo de um ‘golpe de esquerda’, do fechamento de igrejas e do domínio do crime organizado” em caso de vitória de Lula na eleição presidencial.

“É possível constatar da leitura dos trechos e do acesso aos vídeos que, em um efeito cíclico, os comentaristas da Jovem Pan não apenas persistem na divulgação de afirmações falsas sobre fatos (coisa que difere da legítima opinião que possam ter sobre a realidade), como somente se mostram capazes de ‘explicar’ as decisões a partir de novas e fantasiosas especulações, trazidas sem qualquer prova, de que haveria uma atuação judicial favorável um dos candidatos”, asseverou o ministro do TSE.

Gonçalves disse ainda que a “desinformação gera audiência”, mas que a análise do processo não poderá perder de vista as condições de “exercício legítimo da liberdade de imprensa e de opinião”. Ele destacou que comentaristas da Jovem Pan, em programas de grande audiência, têm reverberado discursos de Bolsonaro sem significativo contraponto. “A acentuação dessa abordagem, durante o período eleitoral, constitui indício de tratamento privilegiado a candidato, prática vedada às emissoras de rádio e televisão a partir do término das convenções”, enfatizou o corregedor.

A campanha lulista queria, de forma cautelar, que fosse determinado tratamento isonômico aos candidatos, cessando o que considera “tratamento privilegiado” a Bolsonaro, e que a Jovem Pan se abstivesse de reproduzir “conteúdos e notícias sobre fatos sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre Lula e o processo eleitoral, sob pena de multa.

O ministro não acatou pedidos do PT antes de ouvir a emissora e sua direção. Segundo ele, o tema é sensível e demanda análise em contraditório. Afirmou, no entanto, que a narrativa da campanha de Lula “é passível de se amoldar à figura típica do uso indevido de meios de comunicação social, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade”.

“A sociedade, hoje, está em rede, e a apreensão de mensagens se faz de forma complexa. Se uma emissora, efetivamente, direciona sua programação para reverberar fake news que atacam adversários de um candidato e a integridade do processo eleitoral, é necessário avaliar os impactos dessa conduta sobre a normalidade eleitoral. Deve-se também debater se os limites da liberdade do gestor para decidir em quais emissoras veiculará publicidade institucional paga comportam a preferência por aquelas em que, exatamente em função dos vieses políticos do conteúdo, gradativamente se selecione uma audiência pró-governo”, escreveu o ministro.

A reportagem tentou contato com a emissora e seus advogados na noite deste sábado, mas ainda não obteve resposta.

Este é o prazo final para o pagamento da parcela única ou última para quem optou pelo parcelamento

Da Assessoria

Termina nesta sábado, 15, o prazo para emitir guia para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exercício de 2022. Contudo, por se tratar de um dia não útil, os donos de veículos têm até a segunda-feira, 17, para realizar o pagamento da parcela única do imposto ou da última para quem optou pelo parcelamento.

Para pagar o IPVA, o contribuinte deve acessar o link, http://www.sefaz2.to.gov.br/ipva/dare.php, e imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare).

Para preencher o Dare, basta o número do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A quitação do IPVA é imprescindível para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A frota tributável no Tocantins é composta por 720 mil veículos. Desse total, 190 mil quitaram em cota única com desconto de 10% ou parcelado.

Penalidades

O Governo do Tocantins ressalta que o não pagamento do IPVA pode acarretar em dois tipos de implicações, a tributária e administrativa. Na tributária, o contribuinte pode ter seu nome inscrito na dívida ativa e ir a protesto. Já na administrativa, estará sujeito a multas e apreensão do veículo por está circulando com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vencido.