A Capital da Cultura Tocantinense, Porto Nacional, retém uma lenda que vem se confirmando no correr dos anos: de todos os seus ex-prefeitos, nenhum sobreviveu politicamente após suas gestões

Por Edson Rodrigues

Pelo visto, o atual prefeito, Ronivon Maciel, caso não consiga fazer sua administração decolar já, iniciando seu terceiro ano de gestão, em 2023, com outra roupagem e outro perfil, dificilmente conseguirá sua reeleição, mantendo a lenda ainda mais latente na política portuense.

Para a infelicidade daqueles que optaram por eleger Ronivon, sua administração ainda não tem um rosto, uma bandeira, uma voz.  Para mudar essa situação, o prefeito precisa fazer um “limpa” em várias pastas da prefeitura, oxigenar sua gestão, se rodeando de secretários e assessores capacitados e com vontade de trabalhar em benefício do povo portuense.

Prefeito Ronivon Maciel e o candidato derrota para o governo Irajá Abreu 

Ronivon ainda terá que demitir, pelo menos, 300 servidores municipais comissionados ou contratados para enquadrar sua gestão na Lei de Responsabilidade Fiscal e, sabemos que, apesar de ser uma medida impopular, o prefeito tem a coragem suficiente para fazê-lo, sem melindrar sua administração, e ele já se mostrou capaz de dar uma guinada de 180 graus em sua gestão e trazer resultados positivos.

AINDA HÁ TEMPO

Os vários ex-prefeitos de Porto Nacional que não conseguiram se manter na vida pública, com raríssimas exceções, foram derrotados quando buscaram voos mais altos, como senador, governador, deputado estadual ou federal. Outros já tentaram voltar à prefeitura portuense, mas foram fragorosamente derrotados.

Caso Ronivon Maciel tenha em mente disputar uma reeleição, ainda tem tempo suficiente para fazer a sua gestão decolar e se tornar um candidato competitivo.  Isso porque não existe nenhum escândalo de corrupção ou sequer suspeita de atos não republicanos, até agora, em seu mandato, o que trona muito mais fácil uma recuperação em termos de popularidade e credibilidade, bastando fazer o que o povo quer que seja feito, o que o povo precisa e o que o povo demanda.

Basta seguir a vontade do povo que sua gestão terá um verdadeiro “manual” de como atingir metas, mostrar desenvolvimento e ser visto como um bom gestor, lembrando que a iniciativa privada e o agronegócio estão resgatando a vocação econômica de Porto Nacional, que já mostra uma economia pujante, com muito dinheiro circulando em seu comércio.  Mas, a gestão pública precisa “entrar na mesma onda”, fazer o seu dever de casa e aproveitar a “maré”, para que nossa cidade volte a ser uma das melhores do Estado para receber investimentos, empresas, indústrias e novos moradores, atraídos pela geração de empregos e qualidade de vida.

É chegado o momento de Ronivon Maciel “colocar a máscara de oxigênio” em sua gestão, reformular sua equipe e partir para novos e bons tempos, em que a lenda do “cemitério político” de ex-prefeitos não seja capaz de atingi-lo.

Fica a dica!

Diversos juristas consultados pela Gazeta do Povo sobre a censura ao jornal praticada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenaram a decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Por Gazeta do Povo

Ele determinou que o Twitter e o Facebook removam 31 postagens que apontam o apoio do ex-presidente Lula (PT) à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua. A censura judicial atinge também um tuíte da Gazeta do Povo, de 22 de setembro, com a notícia de que o regime de Ortega havia cortado o sinal do canal de notícias CNN naquele país.

Lula e o ditador Daniel Ortega 

Para os especialistas, a decisão de Sanseverino fere o princípio da liberdade de expressão e outras garantias constitucionais como as de liberdade de pensamento, da garantia de acesso à informação e do livre exercício de qualquer trabalho de acordo com a lei. Eles também destacam que o conteúdo censurado não contém informações inverídicas.

Confira as declarações:

Ives Gandra Martins:

“Lula e o PT sempre apoiaram os Castros, Daniel Ortega, Chávez, Maduro e todos os governos da esquerda do continente. Há declarações de Lula a favor de Ortega. Considero que reproduzir o fato real não deveria ser proibido pelo TSE, representando um injustificável cerceamento de pensamento. 'Data máxima vênia', discordo da decisão judicial no que concerne apenas à amizade e ao apoio dado, no tempo, por Lula a Ortega.”

Richard Campanari, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep):

Ao consultar o teor da matéria, não percebo nada que, juridicamente, pudesse comprometer a sua veiculação. A base jurídica da liminar repousa sobre o art. 243, inciso IX, do Código Eleitoral e sobre os arts. 9º e 22, inciso X, da Res.TSE nº 22.610/2019, que vão tratar sobre calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral e, também, sobre a vedação à divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Nesse sentido, quando faço a crítica para dizer que, na minha opinião, a decisão peca no aspecto jurídico e factual, me refiro à inadequada subsunção dos fatos à norma e ao engano quanto ao teor da publicação. Afinal, onde está o erro da reportagem ou a transmissão de fatos sabidamente inverídicos? Na epígrafe? Se o Ministro se ativer unicamente à epígrafe, por entender que Lula não apoia a ditadura nicaraguense ou o comando de Ortega, podemos dizer, a partir de informações públicas e notórias, que a decisão ignora o seguinte:

1. a) Lula minimizou a ditadura nicaraguense em entrevista ao El País, fazendo um paralelo entre Ortega e Merkel; b) a OEA criticou a legitimidade democrática da manutenção de Ortega no Governo Nicaraguense; e c) Ortega já fechou canais de TV, igrejas e prendeu opositores.

Portanto, a minha análise dos fatos é a de que o regime nicaraguense não é democrático e, mesmo sendo reconhecido como uma ditadura por organizações e países mundo afora, recebeu o apoio de Lula que, na entrevista ao El País, para se fazer justiça, pareceu não ter conhecimento de prisões políticas na Nicarágua.

Entendo que a decisão, com todo o respeito, é mostra inequívoca de censura – o que reputo como um acontecimento grave.

E reafirmo que uma decisão dessa magnitude, impedindo a crítica jornalística e mesmo a liberdade de pensamento, é grave e merecedora de toda a atenção, porque retirar de indivíduos a capacidade de pôr suas ideias em comunhão é, como já afirmou um dos mais festejados juristas deste país, Rui Barbosa, a “violência mais degradante, a coação mais dolorosa, a ilegalidade mais provocadora, o mais insolente dos abusos de poder." Respeito profundamente o TSE e toda a carreira e conhecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, mas creio que a decisão merece reparos quanto à matéria veiculada pela Gazeta.

Marcelo Peregrino Ferreira, doutor em Direito UFSC:

Não me parece que se coaduna com a Constituição de 1988, o papel do Estado como ente validador do próprio conceito de verdade. O estado censor da liberdade de expressão que intermedeia conteúdo próprio da política não se circunscreve ao modelo de liberdade da Constituição de 1988.

Adriano Soares da Costa, especialista em Direito Eleitoral:

A decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino censurando matéria jornalística da Gazeta do Povo, em primeiro lugar, ressente-se de fundamentação. A decisão não aponta em quê a matéria da Gazeta do Povo, que menciona o apoio de Lula ao ditador da Nicarágua, Ortega, que por sua vez censurou a CNN naquele país, seria inverídica.

Não existe, portanto, na própria decisão, qualquer fundamentação a esse respeito, ainda mais quando se sabe que Ortega e Lula fazem parte do mesmo grupo político do Foro de São Paulo, que Lula, em entrevista recente a jornalistas da Espanha, defendeu o regime ditatorial de Ortega, e, no resultado do primeiro turno da eleição presidencial, Ortega encaminhou carta saudando o amigo Lula pela liderança no primeiro turno.

Os fatos sabidamente verídicos são esses, de modo que a decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral é gravíssima, porque faz censura à atividade jornalística e cerceia a liberdade jornalística, que tem proteção constitucional, e ressente-se do dever mínimo de fundamentação, razão pela qual é uma decisão que impressiona, porque, cada vez mais, o Tribunal Superior Eleitoral, através de um ou outro ministro, tem caminhado para a censura de veículos de comunicação social em sua atividade jornalística de livremente informar.

Recentemente ocorreu isso com a matéria do Antagonista e, agora, a Gazeta do Povo passa a ser alvo desta atuação censória e inconstitucional do Tribunal Superior Eleitoral. Por essa razão, nós precisamos estar atentos, e os jornais devem buscar guarida constitucional perante o Supremo Tribunal Federal, porque há uma violação expressa a uma rica tradição constitucional de defesa da liberdade de informação e da atividade da imprensa.

Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo pela FGV:

Tanto a Constituição quanto a jurisprudência garantem a proteção à liberdade de imprensa e às posições jurídico-subjetivas dos jornalistas e das empresas nas quais se inserem, desde que não afetem os direitos de personalidade (a privacidade e a honra das pessoas). Há que se garantir a plena liberdade de informação, que não pode ser cerceada por qualquer tipo de censura, a menos que se cometam abusos que levam à responsabilização do agente, no exercício profissional.

No presente caso, em que se determinou a retirada de reportagem, sob alegação de intenção maliciosa de relacionar o ex-presidente Lula a Ortega, o recurso não merece acolhida, uma vez que não remete a qualquer manifestação de abuso à sua honra e imagem, até porque é sabido de todos que Lula tem um estreito relacionamento com o ditador da Nicarágua.

Além disso, a reportagem explora, fundamentalmente, a retirada do ar, do canal da CNN determinada pelo governo daquele país, não fazendo qualquer alusão à pessoa do ex-presidente Lula quanto a essa questão. Trata-se, pois, do direito constitucional do pleno exercício da liberdade de expressão em que se insere a liberdade de imprensa, em seu duplo caráter: de um lado, a liberdade de manifestação do pensamento do jornalista (direito subjetivo) e, de outro, o direito da coletividade à informação, conforme observa sabiamente José Afonso da Silva, ao citar Albino Greco.

Num Estado Democrático de Direito, a garantia constitucional da amplitude da liberdade de expressão fortalece a interação social, cultural e política entre as pessoas, e destas com o mundo.

Afonso Celso de Oliveira, especialista em Direito Civil:

Mais uma vez, o TSE, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, com a justificativa de que combate atos antidemocráticos, pratica estes atos que diz combater. O ministro tem dado, através de sua caneta, decisões que ferem letalmente a Constituição Federal, inclusive no seu artigo 220, que trata da liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

A informação veiculada é de conhecimento notório, público. Há vídeos em que Lula chama o ditador Daniel Ortega de companheiro e elogia a sua gestão à frente daquele país. O que há de notoriamente inverídico aí? É notório que ambos se elogiam e ambos se apoiam. Mas, como a notícia veiculada pode trazer eventual prejuízo na campanha, o TSE é escalado para censurar.

Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP:

O professor de Direito Constitucional Alessandro Chiarottino, que também discorda da decisão do tribunal, comenta um aspecto em particular do texto da decisão: a argumentação de que Lula não desejaria impor restrições à liberdade religiosa. Para ele, o PT e Lula incorrem em um erro comum da esquerda atual: confundir laicidade do Estado – isto é, a previsão constitucional de separação entre Igreja e Estado – com laicismo, ou seja, o desejo de relegar a religião à vida privada e excluí-la da vida pública.

“O que a decisão quer coibir é que se associe a perseguição aos católicos e aos cristãos que tem havido na Nicarágua ao PT. Realmente não há nenhuma evidência de que o Lula e o PT pretendam chegar a esse ponto de perseguir fisicamente e colocar na cadeia cristãos, ou destruir igrejas. Isso é verdade. Por outro lado, temos que lembrar que o PT, hoje, é um partido laicista.

O PT e o seus seus membros mais importantes, e Lula incluído nisso, tem se convertido num defensor do laicismo, e não da laicidade. Qual é a diferença entre as duas coisas? O laicismo é uma ideologia que quer expulsar a religião da vida pública para a esfera exclusivamente privada.

Embora realmente o PT e o Lula não tenham chegado – nem eu acredito que tenham o objetivo de chegar – aos extremos que chegou o sr. Daniel Ortega na Nicarágua, eles têm defendido restrições importantes às crenças religiosas. O Lula pode não estar defendendo as mesmas coisas do Ortega, mas ele, ao mesmo tempo, tem se afastado da nossa concepção constitucional de liberdade religiosa.”

Fundo aumenta pela terceira vez seguida a projeção para o desempenho do PIB brasileiro

Por Artur Piva

As novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o Brasil terá um crescimento econômico maior que Estados Unidos, França e Alemanha em 2022. De acordo com órgão, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve fechar 2022 com a expansão de 2,8%. Ao mesmo tempo, o desempenho é estimado em 1,6% para os norte-americanos, 1,5% para os alemães e 2,5% para os franceses.

O fundo divulgou os dados na terça-feira 11. O desempenho estimado para o Brasil é maior que o da média das economias avançadas (2,4%). A publicação de ontem traz a terceira revisão seguida com a elevação da estimativa de crescimento para o PIB brasileiro em 2022.

Em janeiro, o FMI reduziu a previsão de crescimento econômico deste ano para o Brasil de 1,5% para 0,3%. Em abril, a instituição reviu a projeção para 0,8%. No mês de agosto, as expectativas para a expansão do PIB brasileiro estavam em 1,7%.

Nesse mesmo intervalo, o órgão reduziu a estimativa para o crescimento médio das economias avançadas em 2022 — projetado em 3,9% em janeiro. Na projeção seguinte, publicada em abril, a estimativa caiu para 3,3%. No mês de julho, uma nova revisão derrubou a expectativa dessa expansão para 2,5%.

Para os EUA, por exemplo, a projeção de crescimento do PIB em 2022 estava em 4% no mês de janeiro. Na publicação de abril, o número caiu para 3,7% e chegou a 2,3% em julho.

No mês de janeiro, a instituição projetava o crescimento do PIB alemão em 3,8%, e o da economia francesa em 3,5%. Do mesmo modo, no mês de julho, as previsões mudaram para 1,2% e 2,3%, respectivamente.

FMI subestima economia do Brasil

Paulo Guedes, ministro da Economia, acredita que o fundo ainda subestima o potencial da economia brasileira. “Possivelmente, estão prevendo um crescimento baixo, porque estão achando que o outro candidato vai ganhar, e isso vai ser muito ruim para o crescimento”, afirmou o ministro ontem, antes de dizer que o país continuará crescendo com a continuidade do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Quando se faz uma mudança estrutural forte na economia, que é o nosso caso, os modelos antigos perdem a aderência”, explicou o ministro. “Eles [o FMI] estavam prevendo crescimento baixo baseado em investimento público, que está caindo há 20 anos. Então, cada vez mais, o país cresce menos, o que era uma verdade, um fato. Mas mudamos o modelo econômico e agora é baseado em investimentos privados. Temos R$ 900 bilhões de investimentos privados já contratados.”

Caso veio a público após a senadora eleita pelo Distrito Federal comentar o tema durante culto religioso, em Goiânia

Além da apresentadora, outros famosos apoiaram a petição. A ex-ministra da Mulher foi eleita como senadora pelo Distrito Federal no último dia 2 de outubro

Por Pedro Grigori

Senadora eleita pelo Distrito Federal neste ano, Damares Alves é alvo de uma petição com quase 500 mil assinaturas pedindo a cassação do mandato dela. Uma das apoiadoras do abaixo-assinado é a apresentadora Xuxa Meneghel, que compartilhou o link pelo Instagram, na terça-feira (11/10).

Além da rainha dos baixinhos, outros famosos como a atriz Patricia Pillar e os jornalistas Xico Sá e Marcelo Tas também compartilharam o link da petição, que solicita que a ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL) seja cassada antes mesmo de assumir a cadeira, em 1º de janeiro de 2023.

A descrição da petição destaca a denúncia feita por Damares, no último dia 8, em uma igreja da Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia. No altar, Damares diz ter descoberto que “crianças brasileiras, de três, quatro anos, que quando cruzam as fronteiras sequestradas, os seus dentinhos são arrancados, para elas não morderem no sexo oral” e que só “comem comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”.

Na ocasião, Damares afirmou que diante do “horror” vivido contra as crianças, Bolsonaro se levantou para protegê-las e, por isso, vive “uma guerra espiritual” para ganhar as eleições deste ano.

Segundo a petição, caso Damares tenha falado a verdade na denúncia, ela "cometeu crime de prevaricação, pois poderia evitar os maus tratos às crianças e não o fez. Não houve denúncia as entidades competentes", detalha. "Se Damares mente, está usando a fé do povo em defesa de causa própria e de seu candidato. E é necessário que a Justiça também esclareça o caso", completa o texto.

Damares Alves foi eleita senadora pelo Distrito Federal com 714.562 mil votos, 44,98% do total. O mandato para o cargo tem duração de oito anos, indo de 2023 a 2030.

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, mandou soltar o ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão com pornografia infantil no computador e no celular.

Com UOL

Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, e a libertação ocorreu às 10h desta quarta-feira (12/10), Dia das Crianças.

Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.

Um relatório técnico feito pelo policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) indicou que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil encontrados com o ator pode ter sido produzido com a câmera do celular apreendido com Dumont.

O celular e o computador apreendidos passarão ainda por uma perícia para tentar saber se existem outras imagens de pornografia infantil que não foram localizadas numa primeira vistoria.

A prisão de José Dumont aconteceu na última quinta-feira, quando os agentes da DCAV cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do ator, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio, após denúncia de comportamento inadequado do ator com um menor. Também foi encontrado, na mesma operação, um comprovante de depósito bancário para a suposta vítima de abuso sexual, um menino de 12 anos.

Dumont alega que pesquisou as imagens na internet para estudo para a realização de um trabalho sobre o tema e que não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas. Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido qualquer material do tipo. Ele estava escalado na novela “Todas as Flores”, da Globoplay, onde viveria um explorador de menores, mas foi demitido após a prisão.

A denúncia que levou à busca e apreensão foi feita por vizinhos, que afirmaram que o ator foi flagrado em imagens do circuito interno de seu prédio acariciando e beijando um menor. A investigação desse acusação continua a ser desenvolvida.

De acordo com a polícia, Dumont teria se aproveitado do prestígio como ator para atrair a atenção do adolescente de 12 anos, que era seu fã. A investigação aponta ainda que ele desenvolveu um relacionamento próximo com o menino, oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima para, a partir daí, fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas, que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações.

Além disso, na segunda passada (19/9), o Ministério Público da Paraíba requisitou a retomada de investigações sobre possível estupro de vulnerável praticado por Dumont em 2009 na cidade de Cabedelo, a 15 km de João Pessoa.

Para se defender, Dumont contratou o escritório do advogado Arthur Lavigne, um dos mais renomados e caros do Brasil, que ajudou a promotoria no caso do assassinato de Daniella Perez.