Unidade de Terapia Intensiva Móvel - UTI, categoria D, no valor de R$ 375 mil, oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual, Valdemar Júnior, também foi entregue para a população

Com Assessoria

O deputado estadual Valdemar Júnior participou na manhã desta terça-feira, dia 18, no distrito de Luzimangues, acompanhado do prefeito de Porto Nacional Ronivon Maciel, da secretária municipal de Saúde Lorena Martins Vilela, vereadores, demais autoridades e população em geral, da solenidade de inauguração da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Nazaré Rodrigues de Lima, da inauguração do Anexo II de Vigilância em Saúde e também da entrega da UTI Móvel, comprada com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado, no valor de R$ 375 mil.

Deputado Valdemar Júnior e o prefeito Ronivon Maciel 

Durante o evento, o parlamentar disse que para ele é motivo de alegria poder participar do aniversário do Distrito, lugar que tem histórias e raízes familiares fincadas. "São 29 anos de aniversário de Luzimangues, e quero aqui lembrar, da nossa ligação familiar com a região. Quantas pessoas que hoje estão aqui, contribuindo para desenvolvimento de Luzimangues, passaram pelas mãos de meu pai, o professor Valdemar Rodrigues e foram alfabetizadas por ele, isso para mim é motivo de muito orgulho e alegria", ressaltou o político.

Ainda em sua fala, o deputado fez questão de frisar que, o futuro de Luzimangues caminha para a emancipação política. "Logo, logo, Luzimangues será a segunda cidade maior do Tocantins, esse é o nosso desejo e projeto. É para isso que estamos trabalhando, o prefeito da sua maneira, os empresários colaborando com a comunidade local e os servidores municipais dando o seu melhor no trabalho", assegurou.

"Quero aproveitar para parabenizar e agradecer a todos os servidores da Saúde, da Secretária Lorena passando pelas mãos da diretora Taíse, e todos os outros servidores que se empenharam muito, para que a licitação da ambulância ocorresse antes do mês de julho, e logo pudéssemos ter a oportunidade de hoje, estarmos aqui, no aniversário de Luzimangues, entregando à população, essa moderna Unidade de Terapia Intensiva, UTI móvel", para garantir o transporte de urgência e emergência da população com qualidade e dignidade", reforçou.

Documento garantirá a abertura de fábrica da Fertipar em Palmeirante e a manutenção da Bunge e da Nutri+, em Pedro Afonso e Paraíso do Tocantins, respectivamente

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, na manhã desta terça-feira, 18, três Termos de Acordo de Regime Especial (Tares), garantindo incentivos fiscais para a abertura de uma empresa de fertilizantes em Palmeirante e a manutenção de outras duas já presentes em território tocantinense: uma em Paraíso do Tocantins e outra em Pedro Afonso. A assinatura dos documentos ocorreu no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, e contou com a presença do secretários de Estado da Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima; da Fazenda, Júlio Edstron Santos; além de representantes das empresas e da equipe técnica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO).

Para Wanderlei Barbosa, uma das melhores formas de incentivar a geração de empregos no Estado, fomentando seu crescimento econômico, é por meio da facilitação da vinda de novas empresas. “As que estão no Tocantins também terão, da mesma forma, o nosso apoio e incentivo. Estamos urbanizando nossos parques agroindustriais para expandir os negócios de empresas já presentes aqui e iniciamos a captação de novos investimentos”, afirmou o líder do Executivo estadual.

As empresas beneficiadas com a renovação do contrato até 2032 são a Bunge, usina multinacional produtora de açúcar e bioenergia localizada em Pedro Afonso; e a Nutri+, empresa de Alimentos Integrais e produtos naturais, sediada em Paraíso do Tocantins. “O Tare é um procedimento normal que o Estado adota baseado em lei. Hoje, temos empresas renovando os benefícios fiscais e estamos trazendo novas empresas para o Estado”, explicou o secretário Júlio Edstron Santos, ao salientar que a união entre a segurança jurídica e a confiança do mercado, estabelecidas no Tocantins, possibilita que novas empresas façam investimentos e que as já presentes deem sequência no processo de modernização.

Palmeirante

Secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, ressaltou que a segurança jurídica e a confiança no mercado tocantinense incentivam novos investimentos

O município de Palmeirante, a 360 km da Capital, receberá a primeira indústria de fertilizantes do Estado, mas o secretário Carlos Humberto Lima prevê a criação de um polo com mais seis empresas desse nicho no município, gerando 500 empregos diretos e “uma grande arrecadação para o Tocantins”, que, hoje, é importador do insumo agrícola. “A gente consome mais de um milhão de toneladas do produto e só produzimos pouco mais de 100 mil toneladas. “A expectativa é de que a primeira empresa inicie as operações no primeiro semestre de 2024, ano em que o Tocantins será autossuficiente em fertilizantes”, enfatizou.

Questionado sobre o porquê de ter escolhido o Tocantins para a abertura de uma nova unidade da Fertipar, que já tem unidade em vários estados do país, o procurador e representante do grupo, Guilherme Freiria, contou que o posicionamento logístico do Estado e a conclusão da ferrovia Norte-Sul viabilizaram a instalação da fábrica, algo que já almejavam há algum tempo. Guilherme Freiria explicou que a fábrica será instalada do zero em Palmeirante. “A expectativa é que concluamos a obra ainda no primeiro semestre de 2024, ofertando inicialmente mais de 60 empregos diretos e, no médio prazo, após 4 anos de inauguração, consigamos atingir cerca de 20% do mercado estadual, além do atendimento às demandas regionais de outros estados vizinhos”, informou.

Tare

O Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) faz parte das leis de benefício fiscal que o Estado oferece para atrair novos investidores e incentivar a expansão dos empreendimentos que já se encontram instalados no Tocantins. Os benefícios aprovados têm como foco a atividade econômica no setor da indústria e cujos projetos apresentem viabilidade econômico-financeira, com interesse em implantação ou expansão. A concessão dos benefícios passa pela análise dos membros do CDE-TO.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestou pela reprovação das contas da campanha presidencial do PT nas eleições de 2018

POR MARCELO ROCHA

No documento, enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 11, o órgão opinou que a campanha petista deve ser obrigada a recolher aos cofres públicos R$ 8.837.436,19, em valores a serem corrigidos.

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral estão omissão de despesas, identificadas a partir do cruzamento de informações com secretarias de Fazenda, gastos com serviços gráficos insuficientemente comprovados; e ausência de documentação comprobatória em desembolsos com fretamento de aeronave.

O parecer da PGE foi assinado pelo subprocurador Paulo Branco Gonet, designado para atuar à frente do órgão por Augusto Aras, o titular do posto.

O caso chegou a ser incluído na pauta do dia 14 do plenário virtual do TSE, sistema em que os votos dos ministros são inseridos por escrito, mas foi retirado.

Caberá aos ministros do TSE a decisão final sobre aprovação ou não das contas.

A prestação de contas já esteve sob a responsabilidade de diferentes integrantes da corte. Atualmente, o relator é o ministro Benedito Gonçalves.

Procurado, o escritório de advocacia que atua em defesa da coligação petista afirmou que os dados fornecidos "permitem o afastamento das supostas irregularidades".

"Os prestadores de contas apresentaram alegações finais, documentos e perícia técnica independente. Os elementos apresentados permitem o afastamento das supostas irregularidades e a aprovação das contas", afirmou a defesa.

Em novembro de 2018, então à frente da Procuradoria, Raquel Dodge já havia contestado a prestação de contas e pedido ao TSE que determinasse à coligação encabeçada pelo PT a devolução de recursos públicos.

Para Dodge, a campanha usou dinheiro do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para patrocinar "uma candidatura manifestamente contrária à lei".

Naquelas eleições, o PT teve dois postulantes ao Palácio do Planalto. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segundo instância na Operação Lava Lato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o candidato até 1º de setembro, quando teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Lula teve as condenações anuladas em 2021 e hoje é o candidato do PT ao Palácio do Planalto, no segundo turno disputado contra Jair Bolsonaro (PL).

Postulante originalmente ao cargo de vice-presidente em 2018, Fernando Haddad (PT) encabeçou a chapa de 11 de setembro até o término do segundo turno naquele ano. Manuela d’Ávila (PC do B) compôs a chapa com Haddad.

A campanha recebeu R$ 20 milhões do fundo eleitoral. De acordo com a prestação de contas, foram gastos R$ 19.443.666,97 e a diferença (R$ 556.333,03), devolvida ao Tesouro.

Apresentadas em separado, as prestações de contas foram analisadas conjuntamente pelo TSE, frente ao fato de que algumas despesas iniciadas pela primeira campanha foram continuadas e quitadas pela segunda.

Documentos sigilosos emitidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foram anexados aos autos da prestação de contas.

A Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE) apresentou parecer preliminar em julho de 2021, solicitando a complementação de dados e de documentação, bem como a apresentação de justificativas com vistas ao saneamento das inconsistências detectadas.

Em dezembro seguinte, o relator determinou a intimação do candidato para atendimento às diligências, bem como a apresentação da prestação de contas retificadora pelo Sistema SPCE.

Os advogados da coligação pediram mais prazo para cumprir as diligências. Entre outras razões, alegaram dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19. Prazo adicional foi concedido pelo TSE.

Em fevereiro deste ano, a campanha petista juntou ao processo uma manifestação para se defender das irregularidades alegadas pela Asepa, além de entregar uma série de documentos.

O setor concluiu o relatório final em junho, sugerindo a desaprovação das contas por entender estarem configurados ilícitos eleitorais. Indicou que a campanha deveria devolver R$ 14.889.050,69.

Após uma análise própria, a PGE divergiu e apontou que os valores a serem ressarcidos somam os R$ 8.837.436,19, pouco menos da metade das receitas levantadas pela campanha em 2018.

Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil

Por Alex Rodrigues

Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.

“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

No apelo pelo comparecimento petista presidente buscam, cada um, 11 milhões de votos

Por: Lis Cappi

A doze dias do segundo turno, as campanhas dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) aumentaram o tom para o comparecimento de eleitores no próximo dia 30. Contra a abstenção, que no 1º turno foi de 20,95%, maior patamar desde a eleição de 1998, os candidatos lutam para reduzir o não comparecimento, que costuma ser maior na segunda etapa eleitoral.

As estratégias dos candidatos para buscar os votos dos 32 milhões que não compareceram no 1º turno se dividem por perfis do eleitorado. Bolsonaro, que tenta a reeleição, tem intensificado ações para que os mais de 11,2 milhões de faltosos com mais de 60 anos o apoiem. A ação ganhou mais espaço na última semana, quando, em Duque de Caxias (RJ), o mandatário pediu que os apoiadores levem "pais e avós" no dia da votação. E foi reforçada por sertanejos que o apoiam, em evento no Palácio do Alvorada, na 2ª feira.

Lula, por sua vez, começou o segundo turno com incentivo ao comparecimento de forma generalizada, pedindo a presença de quem não foi votar. Agora, direciona a busca por apoio ao eleitorado mais jovem. Na busca por entender e se aproximar do grupo, ele optou por uma agenda virtual nesta 3ª feira (18.out), em debate com comunicadores e entrevista ao Flow Podcast -- programa de grande audiência na internet e consumido em sua maioria pela fatia do eleitorado. No grupo de até 24 anos ? que mais apoiou o petista no 1º turno ?, são 4,5 milhões de eleitores. Se a faixa etária for estendida até os 34 anos, o número chega a 11,1 milhões de pessoas.

Caso algum dos dois candidatos consiga reduzir a abstenção, a vitória possivelmente estará garantida. Mas o processo de adesão não é tão simples, conforme aponta a cientista política Marcia Ribeiro Dias, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). "Esses votos são suficientes para determinar a vitória de um ou outro candidato se forem em peso em um ou em outro. Se forem distribuídos, mais ou menos no percentual das intenções de voto, Lula ganha. Se for em peso para Bolsonaro, ele ganha. A disputa está muito acirrada", afirma.

A aposta em atrair os que não compareceram em 2 de outubro também é limitada. Historicamente, o segundo turno costuma apresentar um nível de abstenção maior que o primeiro. Desde o pleito que elegeu Lula à Presidência pela primeira vez, em 2002, todas as segundas etapas de votação tiveram menos eleitores do que a primeira. Uma das possibilidades para este fenômeno é a diminuição do número de cargos a eleger em 2º turno em comparação ao 1º. "Muita gente não quer votar para presidente, mas quer votar para deputado, ou senador, porque tem algum candidato que agrade", afirma Dias.

Perfil da abstenção

A maior parte do eleitorado que não foi votar em 1º turno é formada por eleitores de baixa escolaridade. Os que têm ensino fundamental representam 54% do grupo, enquanto 35% chegaram a concluir o ensino médio. As faixas correspondem a um eleitorado que tem preferência por Lula. Mas a especialista pondera que, não necessariamente, o aumento geral da abstenção em 2º turno pode desfavorecer o candidato. "A probabilidade é que Lula receba a maior parte [de votos], mas uma parte certamente vai para brancos, nulos e abstenções e, outra parte, considero menor, para Bolsonaro", diz.

Brancos e Nulos devem diminuir

A alta competição entre os dois candidatos deve levar a uma redução no número de votos brancos e nulos no 2º turno. As duas opções, geralmente adotadas por eleitores em ações de protesto, têm uma tendência histórica de diminuição entre o primeiro e segundo turno no período eleitoral ? com exceção de 2018. Levando em conta os números do 1º turno deste ano, a tendência ganha força: a quantidade de eleitores que optou por uma das duas modalidades é quase a metade do mesmo período da última eleição presidencial.

"A única eleição desde a redemocratização em que o número de brancos e nulos subiu junto com abstenção no segundo turno foi 2018. E isso aconteceu porque um percentual do eleitorado que tinha votado em outros candidatos não estavam satisfeitos com as opções traçadas. PT de um lado, à sombra de escândalos de corrupção, e de outro lado Bolsonaro, muitas pessoas não queriam escolher", relembra.

A cientista política destaca que o cenário entre Lula e Bolsonaro é outro, e aponta que o próprio 1º turno já mostrou números que indicam uma maior definição por parte dos eleitores. "Essa eleição é altamente competitiva e contou com índice de participação elevado, se considerar votos brancos e nulos".