Prefeita Cinthia: "Palmas deixou de ser um pólo administrativo governamental e está ficando cada vez menos dependente do dinheiro público"Prefeita Cinthia: "Palmas deixou de ser um pólo administrativo governamental e está ficando cada vez menos dependente do dinheiro público"

Por: Juliana Matos

A aniversariante é caçulinha do Brasil. A capital mais jovem faz 34 anos neste sábado, 20, e nada mais justo que seus moradores serem presenteados. Nesse sentido, a Prefeitura de Palmas preparou um grande pacote de entregas e anúncios importantes, que estão sendo feitos ao longo deste mês, além de uma vasta programação festiva. Entre as novidades, a reurbanização da pista do antigo aeroporto, trecho da LO-9; a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) voltada às mulheres e às crianças; a construção da Casa da Mulher Brasileira; e as entregas de cinco novos Centros de Educação Infantil (Cmeis).

Também para este ano, a prefeita Cinthia Ribeiro anunciou a entrega da Feira da Promessa e a construção de um parque urbano, para a região sul de Palmas. E o Parque Cesamar ganhará uma nova pista de caminhada e ciclovia de 6 quilômetros, por todo seu perímetro externo com estações de apoio. Para melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público, serão adquiridos 40 novos ônibus.

Ainda neste ano serão apresentados os projetos da nova sede administrativa da Prefeitura de Palmas e da Câmara de Vereadores, e será dado continuidade nos investimentos em recapeamento, sinalização viária e em equipamentos qualificados para lazer e esporte, com entrega de novas praças públicas e reforma e novas quadras poliesportivas. Foram inaugurados este ano o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e o Centro de Especialidades Dr. Ewaldo Borges Resende na Teotônio Segurado.

Crescimento

O último balanço preliminar, divulgado pelo Censo 2022, deixou claro: Palmas é a capital que mais cresceu no último ano, agora com 334 mil habitantes. Esse crescimento também se traduz no setor econômico, aquecido com novas empresas se instalando, novos centros comerciais, novos bairros, condomínios e loteamentos. Isso demanda mais serviços públicos e investimento do Poder Público.

“Tudo isso demonstra que Palmas deixou de ser um pólo administrativo governamental e está ficando cada vez menos dependente do dinheiro público. Enxergamos essa mudança de matriz econômica como uma oportunidade para realizarmos mais investimentos em serviços públicos e em equipamentos que se traduzam em maior qualidade de vida para todos os 334 mil habitantes”, anuncia a prefeita Cinthia. Confira o pronunciamento da prefeita Cinthia Ribeiro.

O Brasil é um país de ladrões, feito por ladrões, para ladrões e qualquer um que se interessa por política e história e possui a mínima capacidade de leitura e interpretação da realidade sabe disso.

POR RICARDO KERTZMAN - ISTOÉ

Não, nem só de ladrões vive o Brasil, é verdade. Ao contrário. Dos quase 215 milhões de habitantes, talvez uns 214 milhões sejam honestos, mas vou falar uma coisa para vocês: a minoria de criminosos é bruta!

Essa gente habita, ou orbita, as castas mais elevadas dos Poderes e do meio empresarial. São tubarões com canetas, togas, mandatos e muito, mas muitos bilhões de reais nas mãos e nos bolsos. O pior é que, quem os coloca lá, são os otários aqui.

Sim, os “pobres, fracos e oprimidos”, ou como diria um desses notórios tubarões, Fernando Collor de Mello, ex-presidente, atual senador e eterno tubarão, “descamisados”, são os responsáveis pela própria amargura, mas isso é assunto para depois.

O fato é que, um dia, um bando de moços e moças, cheios de voluntarismo e sede de justiçamento, se depararam com o maior esquema de corrupção da história do ocidente democrático, o Petrolão, e resolveram acabar, na porrada, com a festa.

Juntos, com seus modos meio arbitrários e até, segundo alguns juristas, ilegais, mostraram ao Brasil e ao mundo como o meio empresarial se une ao político, notadamente alguns mega empreiteiros e dois ou três partidos políticos, para roubar bilhões de reais.

Aliás, muito mais do que dinheiro, essa turma roubou o passado, rouba o presente e roubará o futuro do país e de milhões de jovens que jamais irão ascender socialmente e economicamente por simples falta de oportunidade e preparo.

São milhões os que nascem condenados pelo CEP, pela desigualdade extrema, agravada pela incapacidade ampla, geral e irrestrita do Poder Público, mas também pela riqueza dragada da sociedade pela casta governante, sempre sedenta por dinheiro e poder.

Essa enorme digressão tem a ver, claro, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cuspir na cara de mais de 300 mil paranaenses que votaram e elegeram o ex-procurador, Deltan Dallagnol, deputado federal – era até ontem à noite.

Muito mais do que isso, os ministros cuspiram na cara de dezenas de milhões de brasileiros que assistiram, ao vivo e em cores, a novela Petrolão, que apresentou fatos, provas, gente de carne e osso, roubando como sempre, mas presas como nunca.

Deltan foi vítima de um dos mais descarados golpes contra a lei e, por que não?, contra a democracia. A vingança do “sistema”, em curso já há alguns anos e amplificada após a vitória do ex-condenado Lula da Silva, é algo jamais visto em Banânia.

O que o procurador fez, eleitoralmente falando, para perder o mandato? Nada. Mas os atacantes do time do “Brasil é isso mesmo, é assim mesmo” consideraram que ele fraudou as eleições e que não deve ser reconhecido como deputado.

Como ele fez isso? Ora, deixando de ser procurador e candidatando-se, de acordo com as leis e as regras eleitorais, para o cargo de deputado federal, sendo eleito legítima e legalmente pelos eleitores do Paraná.

Ele cometeu fraude eleitoral, abusou economicamente no pleito, enfim, ultrapassou uma vírgula da lei? Não. Mas em suas cabeças, decretaram os togados, havia um plano de burlar o sistema e escapar de possíveis futuros processos administrativos no âmbito do MP.

Confuso? Sim. Só que não! O que isso tem a ver com eleição? Nada, ué. Ministros decidiram o que Deltan pensava e como se daria o futuro a partir dessa premissa. Por isso, resolveram condená-lo pelo que pensam que ele pensava à época.

“Mas é sério, Ricardo? É só isso mesmo?”. Sim, caro leitor, cara leitora. É só isso mesmo, infelizmente. Adoraria dizer o contrário, mas não só não posso como é impossível. Deltan, o povo e a democracia brasileira foram golpeados por vingadores travestidos de ministros..

Vingadores de quem e do quê? Ora, do tal “sistema”. Do tal “mecanismo”. A casta que manda no país e que nos condena ao atraso, claro, com a nossa máxima conivência – através do voto e, sim, de nossas escolhas como cidadãos.

Ao nos tornarmos cúmplices de canalhas, sujeitos a eles estamos. Ao descumprirmos as regras mais comezinhas, ou ao burlar as leis, dentro da nossa esfera e nos limites dos nossos poderes, fazemos exatamente o que eles fazem.

Mas só percebemos o estrago quando este nos atinge, quando somos impactados diretamente pelas merdas que produzimos a partir das nossas próprias escolhas. Aliás, no momento, estou extremamente exposto a isso, enquanto escrevo esse texto.

Estou por uns dias num dos países mais desenvolvidos do mundo – é verdade que às custas dos maiores criminosos que o mundo já teve durante séculos. Mas é uma sociedade que escolheu se desenvolver, a partir dos próprios erros do passado.

O Brasil e os brasileiros continuam optando justamente pelo contrário. Continuamos presos ao círculo vicioso do atraso e da corrupção. Do compadrio e da desigualdade. Cultuamos e cultivamos a criminalidade entre nós (do tráfico, passando pelo feminicídio, à corrupção.)

Lula, o PT, o PP, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, todos estes entes representativos do que descrevi acima, hoje festejam. Festejam a vitória de si mesmos sobre a Justiça, já que, via de regra, de lados antagônicos – são os fatos, não um achismo.

Eis aí. Abri mão de parte do meu ócio (merecido) para me irritar com o Brasil.

Na sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Palmas em homenagem aos pioneiros, na noite de quinta-feira, 18/05, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que Palmas é a capital pioneira do Brasil (e do mundo).

Por Edson Rodrigues

Ele justifica seu posicionamento afirmando que “Palmas é a única cidade no universo, que permite que tenhamos tantos pioneiros, desde a instalação da cidade, vivendo juntos. Palmas é a única cidade do mundo em que todas as pessoas que nascem (ainda) são pioneiras, porque os que estão nascendo em Palmas hoje, daqui a 35 anos serão ainda pioneiros”, raciocina.

Gomes destacou a figura do governador Siqueira Campos, ex-governador, criador de Palmas e do Estado do Tocantins, os vereadores de Taquaruçu do Porto, que aprovaram a mudança da sede do município recém emancipado para o sítio denominado Palmas e que, fizeram o papel de Assembleia Legislativa no momento da criação do município, e os prefeitos Fenelon Barbosa, Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Ruiz, Raul Filho, Carlos Amastha e Cínthia Ribeiro.

Relembrou o sonho de viver na capital de Palmas, “a Palmas do Zé Gomes Sobrinho, meu saudoso pai, da minha mãe, do Gilda, pioneira, dos meus irmãos... o André Gomes, vice-prefeito da cidade, e de tantos pioneiros, muitos deles presentes nesse momento de confraternização e respeito à memória da cidade”.

“Me emociona muito voltar à Câmara Municipal (onde foi vereador e presidente da Casa)”, disse Eduardo, “porque aqui nasceu uma proposta de relação de amizade, que nos levou a um mandato de deputado federal diretamente, assim como aconteceu agora com o Filipe Martins e antes, com o pastor Amarildo”.

O senador relembrou de algumas curiosidades e momentos marcantes do início de Palmas, como a chegada de verduras uma vez por semana e a inauguração do primeiro semáforo da cidade, na altura do Bosque dos Pioneiros. Tudo em Palmas gerava um evento de verdade, de envolvimento com a vida das pessoas, relembrou Eduardo Gomes.

Ressaltando que o pioneirismo de Palmas é diferente e que a memória de Palmas não é uma memória para ser lida simplesmente, pediu a ajuda do governador do estado e da prefeita de Palmas para contribuir com a preservação dessa memória. “É uma memória para ser vivida, porque a grande maioria dos pioneiros estão vivos e a cidade viva e os novos são pioneiros também”, afirmou.

PRAÇA DOS MUNICÍPIOS

Eduardo Gomes sugeriu a criação de uma praça dedicada aos municípios tocantinenses, para a qual pretende alocar recursos federais. “É preciso celebrar os palmenses de Nazaré, os palmenses de Wanderlândia, de Arraias, de Dianópolis... temos essa característica do pioneirismo diferenciado. “O pioneirismo de Palmas mistura uma gente valente, que construiu um estado e uma cidade ao mesmo tempo. Isso não existe em lugar nenhum do mundo”, assegura.

Por fim, Eduardo Gomes declara: “Se eu tivesse de deixar uma mensagem hoje aos pioneiros e à população de Palmas, é que vale a pena contar essa história todo dia, porque essa história foi feita por nós e será feita pela geração que está presente”.

Refis vai permitir o parcelamento do crédito do contribuinte em até 72 prestações mensais, com redução de multa e juros

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta sexta-feira, 19, no Pavilhão da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), na Agrotins 2023, duas Medidas Provisórias, uma que estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e outra voltada para a implantação de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais e de outras receitas devidas ao Estado.

Por meio do Refis, que deverá ser apreciado pelos deputados na Assembleia Legislativa, o Governo do Tocantins visa regularizar créditos constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, na forma e nas condições que constam na Medida Provisória, referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Também abrange o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), o Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa.

Em 18 meses, o Governador investiu R$ 34 milhões em ciência, tecnologia e inovação. O senhor cuida realmente, não só da ciência e tecnologia, mas de todas as áreas do conhecimento deste Estado”, frisou o presidente da Fapt, Márcio da Silveira (Frederick Borges/Governo do Tocantins).

Para tal, o Governo autorizou incentivos para recebimento de créditos à vista ou parcelado, com redução de multa, inclusive a de caráter moratório, além de redução dos juros de mora.

Para facilitar ao contribuinte, o Governo do Tocantins faculta ao interessado o parcelamento do crédito em até 72 prestações mensais, iguais e sucessivas. Os créditos tributários relativos ao ICMS são subordinados aos incentivos previstos no Convênio ICMS n° 178, de 9 de dezembro de 2022 e aos fatos geradores estabelecidos no Convênio ICMS nº 58, de 14 de abril de 2023, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

DEC

Já a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) vai permitir uma comunicação ágil e fácil entre a Sefaz e o sujeito passivo tributário, com vistas a tornar mais eficiente o processo contencioso tributário e as consultas diversas realizadas pelos interessados, materializando a transmissão eletrônica da informação na era na era digital.

“O objetivo do Governo não é ficar com o empresário devendo o Estado, mas sim receber de maneira racional, não podemos fazer do Estado uma agiotagem, que bota as parcelas do Refis lá em cima, com juros altos que o empresário não dá conta de pagar. Ao autorizarmos esse Refis, determinamos que a Sefaz conversasse com o setor empresarial, para que seja condizente com as condições do empresariado. O objetivo do Governo é facilitar, para que o empresário volte a crescer, gerando oportunidade e benefícios ao Estado e à economia”, ressaltou o Governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, afirmou que, com a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, já foi possível subir para as bases de dados da Sefaz mais de 1 milhão de contribuintes e digitalizados mais de 40 mil processos. Explicou ainda que esse refis traz como novidade a possibilidade de ser realizado 100% on-line. “Ao acessar o site, o contribuinte vai conseguir ver todos os seus débitos e negociar automaticamente com a Sefaz. Essa ideia não é de excluir as pessoas, mas sim trazer uma vantagem competitiva para todo o mercado. Vamos eliminar tempo, burocracias que não fazem sentido e, automaticamente, fazer o Tocantins avançar”, frisou.

O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, afirmou que, com a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, já foi possível subir para as bases de dados da Sefaz mais de 1 milhão de contribuintes e digitalizados mais de 40 mil processos (Frederick Borges/Governo do Tocantins);

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, destacou o desprendimento do governador e da equipe da Sefaz no sentido de facilitar a vida do empresariado. “O Tocantins não conta com empresários aventureiros e o que o governador está fazendo, juntamente com a Sefaz, é fantástico. Hoje, a Secretaria da Fazenda trabalha corretivamente com o empresário, para que ele se adeque à sua condição. Atualmente, não temos mais esse aspecto punitivo, de tirar o empresário do mercado. O Governo do Tocantins quer ser parceiro”, enfatizou.

O presidente da Fapt, Márcio da Silveira, destacou os avanços do setor no governo Wanderlei Barbosa, bem como os recursos investidos. “Neste período, tivemos os maiores incentivos. Em 18 meses, o Governador investiu R$ 34 milhões em ciência, tecnologia e inovação. O senhor cuida realmente, não só da ciência e tecnologia, mas de todas as áreas do conhecimento deste Estado”, frisou.

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, destacou que essas medidas constituem uma demonstração do governador com quem produz as riquezas no Tocantins. “ Esse Refis, com certeza vai ajudar aquele empresário que está com alguma dificuldade. O Refis vai fazer com que o contribuinte fique em dia com o poder público”, ressaltou.

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O senador Eduardo Gomes (PL-TO) participou nessa quinta-feira, 18, da abertura oficial da 23ª Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins, quando ressaltou que o Tocantins é um estado de integração nacional e que tem contribuído muito para o desenvolvimento do país.

Da Redação

”Temos uma obrigação cívica de lutar pelo Brasil. Pretendo votar a favor do arcabouço fiscal, ajudando no entendimento e esclarecendo as necessidades de governo, desde que o Tocantins tenha oportunidade de se colocar para ajudar o Brasil e é isso que nós estamos fazendo agora”, afirmou em seu discurso no evento.

O senador pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, para o derrocamento do Pedral do Lourenço, que permitirá a implantação do transporte hidroviário no estado, assim como para a construção dos trechos das BRs 235 e 010, lembrando que o Tocantins oferece ao Brasil obras de integração nacional, como a Ferrovia Norte Sul.

Ao destacar o papel do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, como líder do parlamento, afirmando que ele tem sido fundamental nos (controle dos) excessos e exageros de qualquer governo, contribuindo para a harmonia entre os poderes, Eduardo Gomes solicitou apoio para a aprovação da PEC da regulamentação fundiária no Brasil.

ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Ainda durante sua estada na Agrotins o senador Eduardo Gomes e a senadora Professora Dorinha (União Brasil) entregaram, simbolicamente, equipamentos para vários municípios do estado e visitaram o projeto Fazendinha do Calor Humano, da prefeitura de Palmas.

Aberta oficialmente pelo governador Wanderlei Barbosa, a 23ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins) contou as presenças do presidente da Câmara Federal, deputado Artur Lyra (PP), senadores Eduardo Gomes (PL) e Professora Dorinha (União Brasil), deputados federais pelo estado Antônio Andrade (Republicanos), Carlos Gaguim (União Brasil), Vicentinho Alves (PP), Ricardo Ayres (Republicanos), Alexandre Guimarães (PSD), Filipe Fernandes (PSB), Eli Borges (PL) e Lázaro Botelho (PP).

Senador Eduardo Gomes em fala durante abertura da Agrotins

Participaram da abertura oficial da 23a edição da maior feira agrotecnológica do Norte do País os deputados estaduais Ivory de Lira PCdoB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Cláudia Lélis (PV), Vilmar de Oliveira (SD), Eduardo do Dertins (PDT), Eduardo Fortes (PSD), Gutierres Torquato PDT), Jair Farias (União Brasil), Professora Janadi Valcari (PL), Moisemar Marinho (PSB), Winston Gomes (PSD), Leo Barbosa (Republicanos), Gipão (PL), Vanda Monteiro (União Brasil) e Professor Júnior Geo (PSC).

Também marcaram presença a prefeita da Capital, Cíntia Ribeiro (PSDB), deputados federais de outros estados, prefeitos, vereadores, autoridades políticas e empresariais federais e de todo estado