Não se podia esperar menos do governador curraleiro que a população tocantinense escolheu para gerir um estado cansado de patinar no mesmo lugar. Ao autorizar, em cerimônia, o início das contratações do Programa Jovem Trabalhador, Wanderlei Barbosa resgatou a esperança das famílias tocantinenses em ter um futuro verdadeiramente promissor, ver seus filhos com reais condições de ter uma vida longe das drogas, das dificuldades financeiras e sociais.
Por Edson Rodrigues
Ao proporcionar capacitação, emprego e renda para três mil jovens tocantinenses, o governo do Estado aponta caminhos diferentes em tudo. Primeiro, diferentes do assistencialismo raso, sem objetivos que não sejam o alívio imediato, sem proposta e sem planejamento. Segundo, são diferentes na forma e na aplicação, pois não só ensina uma função, como remunera os jovens, garante segurança alimentar e assistência psicológica. Terceiro, e principal, são caminhos diferentes pois apontam para uma ação que não é eleitoreira, pois não só acontece em um período distante de qualquer pleito como o número de beneficiários em cada cidade não passa nem perto de ser capaz de eleger qualquer candidato.
COMO FUNCIONA
Para fazer a inscrição no Programa Jovem Trabalhador é necessário ter entre 16 e 21 anos, ter renda familiar de até dois salários-mínimos nacionais ou meio salário mínimo per capita, ou inscrição no CadÚnico. É preciso ainda que o jovem esteja cursando o ensino fundamental ou médio (ou já ter concluído o ensino médio) e ser ou ter sido estudante da rede pública ou bolsista 100% de rede particular.
Nesta primeira etapa serão contratados 1.500 jovens. O programa prevê que os jovens atuem como auxiliares administrativos em órgãos públicos de todo o Tocantins. As inscrições seguem aberta, pois as 3.000 vagas ainda excedem o número de inscritos, e podem ser feitas pelo site: www.jovemtrabalhadorto.org.br.
EXEMPLO A SER SEGUIDO
É para seus autores serem parabenizados, e seus executores exaltados e aclamados como os grandes patronos do futuro do Tocantins. Um programa capaz de mudar vidas, mudar realidades e, como nenhum outro, mudar vidas, em todas as suas perspectivas.
Um Estado do Norte do Brasil em que a maioria de seus habitantes faz parte das camadas mais baixa das faixas de ganho, que ainda não está integralmente industrializado, que abriga indígenas, quilombolas e recebe, todo ano, milhares de pessoas em busca de emprego e melhores condições de vida, mostra ao Brasil como se deve fazer ação social.
É muito mais que o famoso “ensinar a pescar em vez de dar o peixe”. É oportunidade real, palpável, capacitadora, rentosa e digna. Uma ação que emociona por sua simplicidade e pela sua motivação. Uma ação que resgata não só futuros e esperanças, mas a dignidade do povo tocantinense.
É hora de o povo tocantinense comemorar. Muito!
Além do lançamento do projeto ‘Foco no Fogo', também lançamos hoje o Programa Jovem Trabalhador, oportunidade para cerca de 3 mil jovens tocantinenses. pic.twitter.com/CJKlaWkdon
— Wanderlei Barbosa (@WanderleiTO) May 23, 2023
Ampliação dos serviços estará disponível a partir deste sábado, 27, e garantirá atendimento continuado à população usuária do SUS
Por Aldenes Lima
Para garantir atendimento de saúde célere e de qualidade à população de Palmas e região, o governador Wanderlei Barbosa autorizou nesta terça-feira, 23, a contração, por meio de requisição administrativa, de mais 20 leitos clínicos na rede privada hospitalar da Capital. A medida amplia de 34 para 54 a oferta deste tipo de leito, e assegura a assistência aos usuários referenciados à média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades estarão disponíveis a partir deste sábado, 27, devido ao prazo que a empresa precisa para se adequar com equipes especializadas.
Além da assistência clínica, a gestão estadual tem contratualizados 64 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que funcionam como retaguarda do Hospital Geral de Palmas (HGP). “Com esta medida garantimos que a população enviada pelos municípios, para assistência de média e alta complexidade, seja atendida dentro do tempo necessário para seu tratamento adequado. Não podemos deixar que pessoas morram à espera de vagas e no que depender do Governo do Estado, faremos o melhor para a população tocantinense”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
O Governo do Tocantins também oferta em Palmas, no HGP, 418 leitos gerais e 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de 81 leitos de Pronto-Socorro (PS). Dos 81 leitos de PS, 45 deles entregues já em 2023. “Além das ampliações de leitos na Capital, quero destacar que os serviços de alta complexidade tiveram acréscimo no Estado. Desde 2021, saímos de 88 leitos de UTI, para 211, um crescimento de 139%, garantindo que vidas sejam salvas”, pontuou o gestor.
A oferta e taxas de ocupação dos leitos SUS, sob gestão estadual, podem ser acompanhadas pelo portal do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde, (Integra Saúde), por meio do link: http://integra.saude.to.gov.br/Home/GestaoHospitalar.
Programa Jovem Trabalhador vem recebendo inscrições desde o dia 1° de maio com os objetivos de selecionar, capacitar, qualificar, contratar e inserir 3 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado
Por Kaio Costa
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou oficialmente o programa Jovem Trabalhador, fomentado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e tido como o maior programa de aprendizagem para esse público na história do Estado, em evento realizado na ala norte do Palácio Araguaia, em Palmas, nesta terça-feira, 23. O programa foi iniciado, previamente, no dia 1° de maio em alusão ao Dia do Trabalhador. Desde então, 2.097 jovens já se inscreveram e, a partir de hoje, com a autorização do governador, já poderão ser convocados e contratados. Serão ofertadas vagas nos 139 municípios tocantinenses.
Wanderlei Barbosa reconheceu a necessidade desse tipo de programa por oferecer ao jovem tocantinense uma possibilidade de inserção no mercado, mesmo sem experiência prévia. “Com o Jovem Trabalhador, nós, do Governo, vamos além do fato de absorver a mão de obra do primeiro emprego. Nós promovemos oportunidades para que a iniciativa privada também oferte vagas para esse público”, afirmou o governador, que compartilhou seu desejo com a instituição do programa: “Queremos que a qualificação dos nossos jovens seja para a vida, não só para o mercado de trabalho. Que este programa seja o suporte e o alicerce de uma carreira brilhante para cada um desses 3 mil jovens que iremos atender”.
Secretário da Setas, Jonis Calaça, ressaltou que o programa oferece capacitação e qualificação profissional, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado (Frederick Borges/Governo do Tocantins)
O objetivo do programa é selecionar, capacitar, qualificar, contratar e inserir 3 mil jovens, de 16 a 21 anos e em situação de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho, garantindo todos os seus direitos. Os beneficiários do programa assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias remuneradas e atendimento psicossocial e psicopedagógico.
O secretário da Setas, Jonis Calaça, ressaltou que o programa oferece capacitação e qualificação profissional, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado e a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Essa iniciativa é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa em promover políticas públicas que ajudem a combater o desemprego e a exclusão social. Vai priorizar os jovens de famílias beneficiárias de ações sociais, em condições de vulnerabilidade social, dando a eles a oportunidade de aprender um ofício e ingressar no mercado de trabalho. Esse é o tipo de ação que promove mudança de vida real”, expressou.
Maria Carolina Guedes, de 18 anos, é beneficiária de programa já desenvolvido pela Demà by Renapsi e está há quatro meses
As vagas serão distribuídas em órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos municípios. O programa Jovem Trabalhador é financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Sobre o Programa
O programa Jovem Trabalhador é executado pela empresa Demà by Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração), contratada pelo Governo do Tocantins e referência internacional em aprendizagem. Para participar, o interessado deve ter entre 16 e 21 anos e 11 meses e estar cursando o ensino fundamental ou médio (ou já ter concluído o ensino médio) na rede pública ou ser bolsista 100% na rede particular. A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários mínimos nacional ou meio salário mínimo per capita, e a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo.
Maria Carolina Guedes, de 18 anos, é beneficiária de programa já desenvolvido pela Demà by Renapsi. Estudante de Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e, há quatro meses está trabalhando, Maria Carolina mora com a mãe no bairro Irmã Dulce, em Palmas. Ela conta que ficou sabendo da oportunidade por meio de amigos e que o processo entre inscrição, convocação, entrevista e contratação durou apenas quatro dias. "É um processo muito rápido de inserção no mercado de trabalho, tendo em vista ser meu primeiro emprego", informou a estudante, ao demonstrar satisfação de trabalhar no CRM. "Lá, eu tenho uma visão ampla profissionalmente, então tem sido muito importante para mim, eu estar inserida em um local que, até então, eu nem imaginava que poderia estar".
A universitária disse, ainda, que com a renda recebida, consegue ajudar a mãe com as contas e compras de casa, além de garantir para ela uma certa independência financeira e convoca os demais. “Se inscrevam, porque é uma oportunidade única de você se profissionalizar. Além do trabalho, tem curso semanalmente na sede da empresa”, pontuou Maria Carolina.
O público-alvo do programa Jovem Trabalhador engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência. Considerando as particularidades do Tocantins, serão priorizados jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural. Interessados deverão se inscrever pelo site: www.jovemtrabalhadorto.org.br. As inscrições seguem em aberto.
A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) identificou Palmas e Araguaína como os municípios de Grande Porte, logo terão 199 vagas cada; já Gurupi foi identificado como município de Médio Porte, e ofertará 90 vagas. Araguatins, Colinas, Guaraí, Miracema, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis foram enquadrados como municípios de Pequeno Porte II e ofertará 64 vagas cada. Os demais 129 municípios são todos municípios de Pequeno Porte I e terão 16 jovens contratados cada.
Ele havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão, mas recebeu indulto de Bolsonaro; o STF derrubou o benefício
Por Gabriela Coelho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena de prisão, em regime fechado, do ex-deputado Daniel Silveira. O ex-parlamentar também está com os direitos políticos suspensos. Em 10 de maio, o plenário do Supremo decidiu-se pela inconstitucionalidade do indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira. O R7 entrou em contato com a defesa do ex-deputado, mas não obteve retorno. Após a derrubada do indulto, a defesa dele disse em nota que a Consituição havia sido enterrada: "Aguarda-se, tão somente, o convite para a missa de sétimo dia".
Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de oito anos e nove meses de prisão. Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual que perdoou o ex-deputado.
A relatora do caso, a ministra Rosa Weber, considerou que o então presidente da República agiu com desvio de finalidade ao editar o decreto e votou pela anulação do indulto. Segundo ela, o ato foi editado sem que fosse observado o interesse público, com o único objetivo de beneficiar um aliado político do ex-chefe do Executivo federal.
O ministro André Mendonça teve um entendimento diferente, ao concluir pela validade do decreto presidencial. O voto dele foi seguido pelo do ministro Nunes Marques.
Na prática, Silveira volta a ser condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito e coação. Entretanto, Silveira já está preso desde 2 de fevereiro, por ter descumprido as medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair do Rio de Janeiro, exceto para viajar a Brasília com a finalidade de exercer o mandato, decisão não alcançada pelo indulto de Bolsonaro.
Com a decisão do STF de 10 de maio que anulou o perdão concedido pelo ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes transformou a prisão de Silveira em preventiva. Agora, ele começa de fato a cumprir a pena de oito anos e nove meses de prisão.
Expectativa é que durante eventos, a Capital se transforme no centro do debate de temáticas imprescindíveis à mitigação dos efeitos da Mudança do Clima
Por: Georgethe Pinheiro
No período de 6 a 8 de junho Palmas será o centro das discussões sobre transição energética, sustentabilidade e meio ambiente. Nestes dias, a Capital vai sediar o 2º Encontro Nacional do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o XXVIII Encontro Nacional do Fórum dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27). Para o evento são aguardados representantes do poder público de diversos estados e municípios brasileiros, representantes de governos da América do Sul e da sociedade civil, engajados com a questão da emergência climática.
A prefeita Cinthia Ribeira destacou que a Prefeitura de Palmas desenvolve importantes projetos ambientais e lembrou que essa foi uma das razões de a Capital ter sido escolhida para sediar o evento. “Alguns desses projetos já foram premiados internacionalmente. Estamos alinhados aos temas de sustentabilidade e preservação ambiental e sediar este evento nacional nos permite fomentar o conhecimento e as boas práticas para o desenvolvimento urbano sustentável. Para nós, é um prazer dialogar sobre uma questão tão importante", afirmou Cinthia Ribeiro.
Desde 2022, o ICLEI deu início a uma série de encontros visitando todas as regiões do Brasil. “Convidamos autoridades de todos os níveis de governo, iniciativa privada e organizações da sociedade civil a construir um diálogo constante e ampliado pela sustentabilidade”, disse Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, entidade organizadora do Encontro em parceria com a Prefeitura de Palmas.
Perpétuo acrescentou que em junho próximo, este ciclo de Encontros terá a sua edição em âmbito nacional, em Palmas, escolhida para ser a anfitriã em função do histórico da cidade junto ao ICLEI para a criação e implantação de políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente. “Programas como o Palmas Solar e a participação da Prefeita Cinthia Ribeiro na Cop27, no Egito, em representação às autoridades locais da panamazonia inspiram os demais associados do ICLEI a participar”, afirmou o secretário executivo do ICLEI América do Sul.
Ele disse que a expectativa é que durante o Encontro, Palmas se transforme no centro do debate de temáticas imprescindíveis à mitigação dos efeitos da Mudança do Clima: Financiamento Verde, Soluções Baseadas na Natureza, Prevenção e Gestão de Riscos, Transição Energética, por exemplo. “Estão previstas jornadas temáticas, trabalhos técnicos, oficinas de capacitação e uma série de painéis para amplificar as discussões e propostas de ações para que Prefeituras se preparem para conter os efeitos da emergência climática", adiantou.
O ICLEI reúne mais de 2.400 governos locais e regionais ao redor do mundo e trabalha alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê o alinhamento entre desenvolvimento social e econômico e sustentabilidade. No encontro em Palmas, a pauta principal será a transição de matrizes energéticas. Neste sentido, vale destacar que a Prefeitura da Capital, possui políticas de incentivo ao uso de energia limpa, inclusive já recebeu reconhecimento por seu programa de energia solar.
Segundo estudos da Climate Watch Data, realizados no ano de 2019, 73% das emissões globais de gases de efeito estufa são provenientes do setor de energia, o que torna urgente a necessidade de substituir o consumo de combustíveis fósseis por fontes de energias renováveis, a exemplo da fotovoltaica, solar e eólica. A expectativa é que esses dois eventos possam deixar sua contribuição para a transição energética no Brasil e América Latina.