O foro especial do réu compromete a tramitação de processos de corrupção originários no segundo grau, com taxa de declínio de competência maior que 40% nos tribunais pesquisados, segundo o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Um dos maiores gargalos para a prescrição é a alta duração dos processos na etapa de instrução probatória, responsável por 70% da duração total de um caso. Em alguns tribunais, a mediana dos processos chegou a aproximadamente cinco anos e meio

Por Manuel Carlos Montenegro e Paula Andrade

A série “Justiça Pesquisa” divulgou os resultados de estudo contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros e concluiu pela ocorrência de prescrição em 4% dos casos, variando entre 3% e 10% entre os tribunais investigados (1º e 2º Grau). “Esse dado nos surpreendeu, pois a sensação da sociedade era de um número maior. É uma informação muito positiva, porque mostra que a Justiça é eficiente no julgamento dos casos de corrupção”, afirmou José Veríssimo Romão Netto, coordenador da pesquisa. “O trabalho do Judiciário agora é para alinhar a percepção com a realidade”, completou Fernando Correa, pesquisador da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

De acordo com os especialistas, os maiores gargalos que impedem que os processos de casos de corrupção tramitem de forma mais rápida são as fases de investigação e de instrução dos processos. “Entre as sugestões que fizemos para melhorar o fluxo de tramitação dos processos é de que haja uma melhoria na organização e na disponibilização das informações, tanto entre os tribunais quanto entre os diversos entes públicos envolvidos nos processos”, afirmou Correa.

Outra conclusão da pesquisa, que foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) junto com a ABJ, é de que o foro especial do réu compromete a tramitação de processos de corrupção originários no segundo grau, com taxa de declínio de competência maior que 40% nos tribunais pesquisados. “Trocar de competência no meio do processo atrasa bastante a tramitação”, afirmou Veríssimo.

Corrupção

A amostra da pesquisa considerou processos da Justiça Criminal tipificados no Código Penal e em outras leis relacionadas à corrupção: peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa, crimes de responsabilidade (de prefeitos e vereadores), crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), crimes em licitações (Lei 8.666/93), lavagem de dinheiro e obstrução à justiça (Lei 12.850/13 – organização criminosa).

Entraram na análise os casos que tramitaram na Justiça Estadual e na Justiça Federal dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e do Distrito Federal. Na primeira instância, foram analisados processos ingressados entre 2010 e 2016, por meio de consulta ao Diário de Justiça Eletrônico (DJE). No segundo grau, foi feita uma varredura nas jurisprudências dos tribunais pesquisados.

Além disso, a Polícia Federal também participou do estudo com dados sobre a duração e o índice de resolutividade dos inquéritos de casos de corrupção verificados na instituição. Quase todos os casos são resolvidos, mesmo que um crime acabe não sendo imputado ao final da investigação, que termina em cerca de dois anos, em média, independentemente do crime cometido.

Sensação de impunidade

O objetivo da pesquisa foi criar um panorama da sensação de impunidade relacionada aos casos de corrupção, associando o perfil da tramitação dessas ações penais com a percepção de magistrados a respeito do fenômeno social da corrupção no Brasil. Para isso, foram cotejados resultados quantitativos (percentuais de prescrição de processos ligados a corrupção; duração de cada etapa do processo, desde o inquérito, etc.) com dados qualitativos (causas da corrupção, conforme a avaliação subjetiva de magistrados).

O estudo apresenta também propostas de aprimoramento do sistema de Justiça, para ampliar as perspectivas de resolução dos gargalos identificados, especialmente o tempo de duração de investigações e de processos de corrupção. Um dos maiores gargalos para a prescrição desses casos é a alta duração dos processos na etapa de instrução probatória, responsável por 70% da duração total de um caso. Em alguns tribunais, a mediana dos processos chegou a aproximadamente cinco anos e meio.

Uma das sugestões é a criação de um banco nacional de processos de corrupção, que permita o acompanhamento dinâmica das ações judiciais relacionadas à corrupção que estejam em tramitação ou estejam encerrados, para controle de duração dos processos. Também está proposta a criação de gatilhos de eficiência, com maior controle acerca da movimentação desses processos, como um controle de casos sem movimentação a mais de 90 dias ou a definição de normas administrativas que deem prioridade a esses processos no acervo das varas e cartórios judiciais.

O levantamento divulgado pelo CNJ não incluiu dados de tribunais superiores nem da Justiça Eleitoral, o que, para as instituições que realizaram o estudo, se configuram como importantes campos a serem pesquisados, seja para confirmar os achados encontrados neste levantamento seja para amplificar a compreensão do fenômeno da corrupção e da impunidade.

Gasto com salários mais que permitido

Os governadores que assumiram mandato há dois meses em oito Estados e no Distrito Federal receberam um rombo somado de R$ 71 bilhões de “herança” dos antecessores, segundo informações prestadas pelos próprios governos ao Tesouro. Em seis Estados – Goiás, Mato Grosso, Rio, Minas, Rio Grande do Sul e Sergipe – faltou até mesmo dinheiro para gastos obrigatórios, como em saúde e educação. Pernambuco e Tocantins, além do DF, também operam no vermelho. Não deixar dinheiro em caixa é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizado no Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de prisão. O descumprimento das regras vem em um momento em que os Estados estão com folhas de pagamento atrasadas e pressionam por novo socorro do governo federal. Os Tribunais de Contas de DF, Rio e Minas informaram que ainda vão analisar as contas. Os demais não se pronunciaram.

Gasto com salários

Minas, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido pela Lei de Responsabilidade com salários de servidores em 2018. As informações são da Folha de São Paulo.

Maia: reforma mais simples agiliza aprovação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência deveria focar na idade mínima e em regras de transição para equiparar os regimes de servidores, INSS e militares, e abandonar mudanças polêmicas como capitalização e desvinculação do BPC do salário mínimo, para agilizar a aprovação.

Cabral admite propinas pela primeira vez

Em depoimento ao MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral admitiu, pela primeira vez, ter recebido propina de obras e contratos de fornecedores do governo. Ele afirmou que Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil, preso este mês, coordenava os pagamentos. A defesa de Fichtner só falará após acesso aos autos.  Segundo o ex-governador, ele pagava uma mensalidade para Fichtner com o dinheiro recebido da propina em seu governo e que o valor dessa mensalidade no início era em torno de R$ 100 a 150 mil reais. Cabral contou ainda que Fichtner sempre teve conhecimento e participação nos valores recebidos de forma lícita e ilicitamente em suas campanhas eleitorais, desde 1998. O ex-governador disse que Régis ajudou a "operacionalizar" o recebimento de caixa 2 na campanha de 2002.

Diálogo e transição pacífica em Caracas

Reunidos em Bogotá, dez dos 14 países do Grupo de Lima, inclusive o Brasil, emitiram comunicado descartando intervenção militar na Venezuela. Marcando diferença em relação à posição do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, que insiste em que “todas as opções estão sobre a mesa”, o grupo reiterou sua convicção em uma “transição democrática conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente”. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que é preciso abrir diálogo com as Forças Armadas da Venezuela.

Mulher de Toffoli é alvo de investigação da Receita

Investigação da Receita em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos chegou a 134 nomes. Além do ministro Gilmar Mendes, do STF, e de sua mulher, Guiomar, estão na lista a advogada Roberta Rangel, mulher de Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como antecipou o estadão.com.br. Magistrados criticam reservadamente a divulgação de informações.

Uma lastima

O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, disse que nada foi encontrado na investigação contra Gilmar Mendes. Cintra afirmou que houve um “vazamento lamentável”.

MEC pede a escolas Hino e leitura de lema de Bolsonaro

Causou repercussão negativa Comunicado do Ministério da Educação a todas as escolas do País pede a leitura de carta a alunos, professores e funcionários com o slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, recomenda que estudantes sejam “perfilados diante da bandeira do Brasil” e que seja tocado o Hino Nacional, informa Renata Cafardo. A mensagem pede que o ato seja filmado e o vídeo, enviado ao governo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação disse que o ambiente escolar deve estar imune a ingerências político-partidárias.

Óia Nois pagando para eles

Ex-senadores se aposentam com até R$ 32 mil

Derrotados nas eleições de outubro, os ex-senadores Romero Jucá, Agripino Maia, Armando Monteiro, Edison Lobão, José Pimentel e Antonio Carlos Valadares recorreram à Diretoria-Geral do Senado e pediram aposentadoria. Os valores chegam a R$ 32 mil mensais, já a partir de fevereiro.

Desigualdade no País é a maior em 7 anos

No quarto trimestre do ano passado, a desigualdade de renda atingiu o maior nível no País em pelo menos sete anos, puxada pelos índices de desemprego e pela subutilização da força de trabalho. Foi o 16.º trimestre consecutivo de alta, de acordo com levantamento feito pelo Ibre/FGV.

Direito político de PM

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro inclui um jabuti — tema sem elo com o principal. No artigo da Constituição que trata de policiais militares e bombeiros, o texto retira as regras de participação em eleições, o que pode ampliar a presença deles nos pleitos.

Regras para militar atrasa reforma, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em debate na Folha que o governo precisa agilizar a entrega do projeto que proporá a reforma da Previdência para as Forças Armadas, pois a falta dele atrasa a tramitação do texto apresentado.

Dossiê sobre Gilmar chegou à Lava Jato

Pelo menos um dossiê elaborado pela equipe da Receita Federal que investigou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, entre outros, foi enviado para membro da Operação Lava Jato. Questionada, a Receita não se manifestou.

Justiça nega censura à Folha

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu à Justiça que a Folha retirasse reportagens que revelaram sua ligação comum esquema de candidatas-laranjas do PSL. A juíza Grace Correa Pereira Maia negou a liminar. “A retirada de matéria de circulação configura censura em qualquer hipótese”, escreveu ela. Empresário que atendeu campanha de Bivar admite ter desviado recursos.

Automóveis e caminhonetes pagarão R$ 21,50 para utilizar a balsa sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, das 5 às 22 horas e R$ 28 das 22 às 5 horas. Carreta de dez eixos carregada pagará R$ 250,75 no primeiro período e R$ 326,25 no segundo período

Por Luzinete Bispo

A travessia do Rio Tocantins em Porto Nacional por meio de balsa começa a funcionar nesta quarta-feira, 27. A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) finalizou a instalação das rampas de embarque durante o final de semana, e nesta segunda-feira, 25, trabalha na melhoria e na sinalização dos acessos.

Para garantir a trafegabilidade dos moradores da região após a interdição da ponte da TO-255, duas balsas farão a travessia no local. Cada uma delas tem capacidade para transportar até 300 toneladas. O serviço será oferecido 24 horas por dia.

De acordo com o presidente da Ageto, Virgílio Azevedo, as balsas irão facilitar o tráfego dos usuários da rodovia e garantirão o escoamento da produção da região. “Esses equipamentos serão capazes de transportar os veículos de carga e isso permitirá a melhoria do sistema logístico da região, já que a ponte já estava com tráfego limitado para veículos acima de 30 toneladas”, disse o gestor.

Valores

Após um trabalho de negociação com a empresa prestadora do serviço, o Governo conseguiu isenção de pagamento da travessia para pedestres e ciclistas, bem como os veículos oficiais das polícias civil (IML) e militar, bombeiros e ambulâncias. “Nossa intenção é minimizar os impactos da interdição da ponte aos moradores da região”, destacou.

Medidas

A ponte continua interditada temporariamente até a finalização do relatório da inspeção. A medida visa garantir a segurança dos usuários da estrutura.

O tráfego está liberado apenas para veículos de urgência e emergência, motocicletas, bicicletas e pedestres.

Concessionária venceu nas categorias melhor concessionária de energia da região Norte e também por ser a distribuidora que mais cresceu no País

Com Assessoria

A Energisa Tocantins é a vencedora do Prêmio IASC 2018 em duas categorias, reconhecida pelos seus clientes como a melhor concessionária de energia da região Norte e também levou o prêmio de maior evolução na satisfação do cliente no Brasil. O troféu foi entregue durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira, 25, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. O prêmio é resultado da pesquisa que ouve a opinião dos clientes na área de concessão de cada distribuidora no Brasil.

O Grupo Energisa participou da premiação com outras sete empresas finalistas: Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) na categoria Norte; Energisa Borborema na categoria Nordeste; Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, na categoria Centro-Oeste com mais de 30 mil clientes; Energisa Sul Sudeste, na categoria Sudeste com mais de 400 mil clientes; e Energisa Nova Friburgo, na categoria Maior Crescimento de Concessionárias.

O prêmio mostra a satisfação dos clientes com o serviço prestado pela Energisa Tocantins, fruto de um trabalho intenso realizado pela distribuidora nos últimos cinco anos. “Estamos orgulhosos de receber o prêmio. Sem dúvida esse é o melhor reconhecimento pelo trabalho que todo o time da Energisa Tocantins vem fazendo. Isso reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento do estado e aumenta a nossa responsabilidade com a qualidade do serviço que entregamos para os nossos clientes”, destaca Marcio Mario Zidan, diretor-presidente da Energisa Tocantins.

Desde que assumiu a concessão do fornecimento de energia no Tocantins, há cinco anos, a Energisa investiu mais de R$ 1,5 bilhão em melhorias e modernização do sistema elétrico, capacitação de colaboradores, internalização de funcionários terceiros, troca da frota e melhorias nas estruturas físicas da empresa, além de outros investimentos que buscam incrementar as condições de trabalho dos colaboradores da empresa. Com isso, a distribuidora conseguiu reduzir o tempo que o cliente fica sem luz, melhorando continuamente o fornecimento de energia elétrica. Além disso, a empresa promove atividades educativas e patrocina eventos esportivos e culturais: tudo para reforçar a proximidade com os seus clientes e contribuir cada vez mais com o desenvolvimento do estado.

Alessandro Brum, diretor técnico e comercial da Energisa Tocantins, enfatiza que todo o trabalho realizado dentro da concessionária tem como foco o cliente. “Modernizamos nossos processos para estarmos mais próximos dos consumidores, ouvindo e entendendo de que forma podemos melhorar e levar cada vez mais conforto para os tocantinenses”. Ele completa que tudo esse esforço se refletiu em uma redução de 27% no número de reclamações registradas na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO) e em 53% o número de atendimentos referentes à empresa no órgão, quando comparados os dados de 2018 com 2017.

Quatro distribuidoras do Grupo Energisa são vencedoras no Prêmio IASC 2018. Além da Energisa Tocantins, a Energisa Mato Grosso do Sul venceu na categoria Centro-Oeste com mais de 30 mil clientes; Energisa Borborema na categoria Nordeste; e a Energisa Sul/Sudeste, categoria Sudeste com mais de 400 mil clientes.

Pesquisa

A pesquisa de opinião, realizada em todo o Brasil, mede a satisfação do cliente a partir da média das notas dadas nos índices de Satisfação global (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no início da pesquisa), desconformidade (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no meio da pesquisa) e distância do ideal (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no final da pesquisa).

Segundo a ANEEL, os clientes que participaram da pesquisa foram entrevistados pela empresa Praxian Business & Marketing Specialists, no período de 17 de setembro a 14 de dezembro de 2018. Foram entrevistados 23.446 consumidores residenciais em todo o Brasil, de forma presencial domiciliar, de 608 municípios atendidos pelas 92 distribuidoras, sendo 54 concessionárias e 38 permissionárias.

Na manhã desta segunda-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antônio Andrade (PHS) e a primeira-dama da Casa, Virgínia Andrade, se reuniram com representantes do Hospital de Amor do Tocantins

Da Assessoria

O coordenador estadual do projeto, Leonel Dias, informou que em 2018 o Hospital do Câncer de Barretos, tratou de 805 pacientes tocantinenses e foram mais de 19 mil atendimentos. A equipe do hospital pediu o apoio do deputado para a construção da unidade do Tocantins, avaliada em R$115 milhões.

Antônio Andrade que já havia feito uma emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil, no ano passado, reafirmou o apoio a construção e manutenção do Hospital de Amor do Tocantins.

“O apoio ao hospital de amor é uma das bandeiras que defendo neste mandato, podem contar comigo. Eu tenho um compromisso com Deus e este ano minha emenda vai ser de R$ 1 milhão para o hospital”, afirmou o presidente.

Andrade ainda se comprometeu em defender a causa junto aos colegas de parlamento, buscando mais recursos para construção da unidade

Mobilização feminina

Com histórico de perdas familiares para o câncer, Virgínia Andrade, também garantiu seu apoio.

“Esta é uma missão, uma causa que a gente abraça mesmo”, disse Virgínia ao explicar que constantemente pede ajuda ao marido para encaminhar pacientes para tratamento em Barretos.

Ela ainda pretende mobilizar as mulheres dos parlamentares em prol da causa. “Acho que as mulheres dos deputados têm um papel maior e vamos realizar algumas ações em prol da comunidade e uma delas é apoio ao Hospital de Amor”, explicou.

Ao final do encontro, o coordenador do hospital no Tocantins, presenteou Virgínia Andrade, com um exemplar do livro “Acima de Tudo Amor”, de Henrique Prata. O livro conta a história da criação do Hospital de Câncer de Barretos e a trajetória de seu fundador.

Também participaram da reunião, a coordenadora de Palmas, Ana Paula Bichuette, Daniela Andrade, voluntária, o vereador de Porto Nacional e também voluntário, Tony Andrade, e o diretor-geral da Assembleia, Manuel Diamantino Junior