PORTO NACIONAL: ESTRANHO SILÊNCIO

Soa muito estranho o silêncio dos vereadores portuenses a respeito das prisões de vereadores e ex-secretários municipais e, agora, do bloqueio de bens de dois secretários municipais, fatos ocorridos na atual gestão de Joaquim Maia.

A dúvida é se a Casa de Leis está omissa, conivente ou solidária, ficando a pergunta no ar: por qual motivo os legisladores portuenses estão “de joelhos” ante o Executivo Municipal, com exceção, apenas, de dois vereadores.

Serão eles “dependentes” do Executivo ou estão com medo de alguma conseqüência?

Até quando será mantido esse “estranho” silêncio?

TOCANTINS PASSADO A LIMPO

Há uma grande diferença entre os políticos do Tocantins e do Rio de Janeiro que operam na clandestinidade, em meio à corrupção.

As práticas e objetivos podem ser os mesmos, mas o modus operandi dos tocantinenses é mil vezes mais ousado, mais audacioso e mais ganancioso.

O único remédio que serve para os dois males é a ação conjunta da Polícia Federal e da Justiça Federal.

Segundo fontes do já apelidado de “Intercepequi-TO”, após o dia 14 de fevereiro vem “chumbo grosso” para os políticos corruptos do Tocantins.  De “A a Z”.

Fevereiro promete muito!

TODO CUIDADO É POUCO

Aos políticos que estiverem envolvidos em escândalos, irregularidades, operações irregulares ou qualquer tipo de mal feito, o conselho é que façam, por si só, um limpa em suas equipes.

De aspones a parentes de primeiro e segundo graus, passando pelos principais assessores, se tiver um envolvido em corrupção, é “caixão e vela preta”.

Todo cuidado é pouco, pois as autoridades policiais, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Eleitoral, a Justiça Federal serão implacáveis e qualquer irregularidade comprovada será severamente punida, sobrando respingos para registros de candidaturas, com a intenção de cortar o mal pela raiz.

Vale lembrar que, para os adversários políticos, cada movimento em falso será um “flash” a ser entregue como prova....

CONFISSÃO “IMPRESSA”

Com as mudanças nas regras quanto à ação dos agentes da Justiça, tipificando qualquer deslize como “abuso de autoridade”, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal mudaram a forma de agir em relação às delações homologadas pela Suprema Corte.

O ritual na colheita dos depoimentos mudou e está correndo sob sigilo de Justiça, sem exposição dos réus ou suspeitos.

No Tocantins, informações de bastidores dão conta que o empresário do ramo gráfico, Franklin Douglas, não fez delação e, sim, confessou pormenorizadamente tudo em que atuou de forma ilegal, com quem, para beneficiar quem e a mando de quem.  Por isso sua saída sob fiança teria sido concedida. As mesmas fontes dão conta de que muitas “casas políticas caíram com muita gente dentro”, ou seja, o fim das férias forenses vai trazer junto muitos estragos, a ser revelados em série.

Fevereiro promete....

RAUL FILHO X FICHA LIMPA

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, conseguiu manter o registro da sua candidatura nas últimas eleições com efeito de liminar, ficando sub judice, mas acabou impedido de exercer seu direito de votar, sendo barrado em sua seção de votação.

O Paralelo 13 está aberto a publicar a certidão positiva de Raul Filho, expedida pelo TSE, provando que ele está apto a ser candidato e a votar.

O eleitor de Palmas tem o direito de ser respeitado como a maior autoridade de toda e qualquer eleição.

Nosso espaço está à disposição!

CIDADÃO PORTUENSE

A Câmara Municipal de Porto Nacional concedeu o título de “Cidadão Portuense” ao empresário Joseph Madeira, presidente da Associação Comercial de Palmas e jornalista.

O ato solene aconteceu na última segunda-feira no Plenário da Casa de Leis e foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e por centenas de pessoas que lotaram as dependências do auditório.

PATRIMÔNIO

A deputada federal Dorinha Seabra é Secretária da Bancada Feminina do DEM, relatora da PEC do FUNDEB, integrante da Executiva Nacional da legenda, jamais mudou de partido, onde está há 25 anos, apoiada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pelo ministro da Articulação Política, Onyx Lorenzoni e da ministra Tereza Cristina e, mesmo assim, vem sendo alvo de terrorismo psicológico dento do partido.

Mesmo com todo esse “patrimônio”, segundo aliados,  Dorinha está, sim, sob “fogo amigo” no DEM e sob fogo cerrado vindo do Palácio Araguaia.

JOGO POLITICO

Esse “fogo amigo”, por mais injusto que possa parecer, faz parte corrente do jogo político há anos.

Na disputa pelo comando do DEM no Tocantins estão, de um lado, Dorinha Seabra, seus aliados e seu patrimônio político partidário e, do outro, o deputado federal Carlos Gaguim e o governador Mauro Carlesse.

Resta saber o que vai ser levado em conta na hora da decisão da cúpula nacional do partido.  Se o “patrimônio político ”de Dorinha ou o potencial devastador de Carlesse unido à capacidade de articulação de Carlos Gaguim.

KATIA ABREU NO PSD

Agora é “prego batido e ponta virada”. O destino da senadora Kátia Abreu é o PSD.

O presidente da legenda, ex-ministro Gilberto Kassab estará nas próximas 72 horas agendando com a senadora tocantinense sua vinda ao Tocantins para prestigiar a assinatura da filiação de Kátia ao PSD.

Irajá Abreu, filho de Kátia, é o presidente estadual do partido e teve participação decisiva tanto na atração quanto na decisão da senadora em optar pela legenda.

BOLSOLNARO DESCOBRE QUE NÃO É DEUS

Depois das bravatas nacionalistas e o comportamento de “tudo quero e tudo posso”, o presidente da República Jair Bolsonaro rompeu com velhos companheiros, criticou políticos da velha guarda, ameaçou mexer com a Polícia Federal e cogitou até colocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na “frigideira”.

No final das contas, decidiu criar um partido “pra chamar de seu” e descobriu que não se cria uma legenda “por medida provisória” e, agora, vai ficar sem tempo para registrar candidatos a prefeito nas cidades e capitais que lhe interessavam tanto.

Agora Bolsonaro virou uma espécie de refém do Congresso Nacional, nas mãos dos presidentes do Senado e da Câmara Federal e, só terá musculatura para se candidatar à reeleição se se comportar bem com os dois, sob risco de virar “bola de ping-pong”.

Os “velhos políticos” voltaram a dar as cartas no Congresso e mostraram que o mundo é tão redondo que dá muitas voltas.....

Liminar havia suspendido a divulgação por causa do erro na correção das provas do Enem. Segundo a decisão, documentos comprovam que ninguém foi prejudicado

Com Agências

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do governo e liberou a divulgação do resultado do Sisu e as inscrições no Prouni.

A decisão saiu no meio da tarde desta terça-feira (28). O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, explicou que a suspensão dos prazos para o processo seletivo de quem fez o Enem poderia ter impacto no ano letivo nas universidades públicas, e que “já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão. Suas famílias, obviamente, também estão ansiosas sem saber para onde seus filhos irão”.

O presidente do STJ disse que o governo errou ao não explicar com clareza à sociedade, ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União detalhes de como fez para resolver os problemas com a correção das provas do Enem. E afirmou: “ao que parece, faltou diálogo com a sociedade em geral e, em específico, com os órgãos encarregados da defesa dos interesses difusos e coletivos”.

Mas considerou que os documentos comprovam que ninguém foi prejudicado: “considerando os contra-argumentos da União, vê-se que nada de errado ou lesivo aos estudantes, que se supõe tenha ocorrido, de fato, ocorreu”.

E concluiu que “a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas”.

O auge da confusão começou quando a Justiça Federal suspendeu a divulgação da lista de aprovados no Sisu e ordenou que o governo comprovasse que tinha resolvido o problema de erros na correção das provas. A Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas não conseguiu reverter a decisão. A AGU recorreu, então, ao STJ.

O resultado final do Sisu já foi liberado. São 237 mil vagas em 128 universidades públicas. As inscrições terminaram domingo (26).

O prazo para o Prouni, que usa a nota do Enem para conceder bolsas de estudos integrais e parciais em universidades privadas, vai ser aberto na noite desta terça-feira e vai até sábado (1º), um dia a mais do que estava previsto.

O dia começou com muita apreensão. Ainda com a divulgação da lista do Sisu proibida pela Justiça, o César entrou no site e viu a colocação dele. Vários estudantes fizeram a mesma coisa. Por dois minutos, o MEC deixou a lista liberada, contrariando a ordem judicial. Chegou a dizer que a lista não era oficial.

Mas agora, depois da decisão do STJ, César voltou lá no site e pôde finalmente comemorar: vai cursar medicina na Universidade Federal de Mato Grosso.

Sobre os problemas nas correções do Enem, que deram origem a toda essa confusão, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça, que a situação está complicada, e que é preciso conversar para saber se foi uma falha do governo, uma falha humana ou uma sabotagem.

Resultado é 107,1% maior que 2018, quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões

Com Assessoria 

Em 2019, as operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos, o que representa um resultado maior do que o dobro de 2018 (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. Para este cálculo, são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

“Tal resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).

Segundo a CGINT, foram realizadas 45 operações e 21 ações de flagrantes. Além da economia obtida com esses trabalhos, a CGINT apurou que tais ilícitos provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302 milhões.

Em 2019, o setor foi fortalecido e passou a desempenhar a função de produção de conhecimentos de inteligência sobre as matérias previdenciária e trabalhista. Assim, além do combate aos ilícitos organizados contra a previdência, a CGINT também é responsável pelo combate à fraude estruturada em matéria trabalhista, especialmente no seguro desemprego e no abono salarial.

As parcerias são essenciais no combate a fraudes. A integração das informações dos sistemas informatizados do Governo Federal é fundamental para descobrir como as organizações criminosas operam. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da CGINT, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Evidências
Dentre as principais fraudes investigadas, a falsificação de documentos representa quase 84% de todo o esforço investigativo da Força-Tarefa, sendo que pelo menos metade das investigações apuram crimes envolvendo falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

“A falsificação documental continua sendo uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Continua preeminente a necessidade de implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.

Cooperação Técnica Internacional
Em setembro de 2019, foi realizado Seminário Internacional Brasil/Espanha com o objetivo de discutir estratégias de prevenção, detecção e investigação de fraudes e corrupção contra a seguridade social. O evento, sob a responsabilidade técnica da CGINT, contou com a participação de especialista em prevenção e combate à fraude na seguridade social espanhola e de representantes da Embaixada da Espanha, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, CGU e TCU.

Ainda foram realizadas outras duas atividades no campo da cooperação técnica internacional, em que a CGINT foi convidada a compartilhar a experiência brasileira de aplicação de métodos de inteligência na identificação e investigação de grandes ameaças representadas pelos ilícitos organizados contra a Previdência e o Trabalho. Em maio de 2019, foi ministrada palestra em oficina de trabalho organizada pelo “Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social – CIESS” e pela “Administración Nacional de la Seguridad Social” – ANSES em Buenos Aires, Argentina. Participaram como alunos da oficina, profissionais que atuam em órgãos e entidades de seguridade social de toda a américa latina.

Não há casos confirmados da doença em território brasileiro

Com Agência Brasil

O Ministério da Saúde foi notificado de outros dois casos suspeitos de coronavírus no Brasil na tarde desta terça-feira (28). Eles estão localizados em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). Com o caso já em investigação em Belo Horizonte (MG), agora são três casos suspeitos no país. Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório e viajaram para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

De manhã, a OMS aumentou o nível de alerta para alto em relação ao risco global do novo coronavírus. Por isso, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. Com quase três mil casos confirmados, segundo o boletim da OMS de 27 de janeiro, todo o território chinês foi considerado área de transmissão ativa da doença.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, destacou que não há casos confirmados da infecção no Brasil. "Este momento é de tranquilizar a população brasileira. Não temos ainda nenhum caso identificado no Brasil", asseverou Mandetta, destacando ainda que todos os portos e aeroportos estão preparados e farão ações de vigilância.

Ex-governador Agnelo, vice Filippelli, e outros 7 são acusados de improbidade na construção do Estádio Mané Garrincha, no DF

Com Estadão Conteúdo

A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa sobre supostas propinas e superfaturamento no contrato de reforma e construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha.

Agnelo também teve outros valores bloqueados, solidariamente: R$ 7 milhões, junto com o empresário Jorge Luiz Salomão e R$ 7,4 milhões junto com o advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado.

A medida atingiu ainda a empresa Via Engenharia e seu proprietário, o empresário Fernando Márcio Queiroz, que tiveram R$ 19,3 milhões congelados.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acusa o ex-governador, o ex-vice, os empresários e o advogado de terem causado prejuízo aos cofres públicos, além de enriquecimento ilícito.

Segundo o Ministério Público, Agnelo e Filippelli "solicitaram e receberam propinas do superfaturamento das obras do Estádio Nacional, violando os princípios e deveres de impessoalidade, lealdade e moralidade administrativa".

O caso chegou à Promotoria em janeiro de 2016, quando a empreiteira Andrade Gutierrez e alguns de seus executivos fecharam acordos de leniência e de delação premiada, relatando ilícitos no empreendimento.

Nos depoimentos foi relatado que a empresa ajustou com a Construtora Norberto Odebrecht e a OAS sua escolha para execução das obras do Estádio.

Segundo os delatores, ficou acertado com o então governador do DF "a divisão do objeto contratado com a empresa Via Engenharia S/A".

Após analisar o caso, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, decidiu atender, parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público para que fosse determinada a indisponibilidade dos bens dos réus com o objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados.

A magistrada afirmou que há "fortes indícios" de prejuízo ao erário. Ela pontuou que as provas juntadas aos autos indicam superfaturamento que passa de R$ 40 milhões, somente com relação às instalações elétricas do estádio.

Acácia destacou trecho de um depoimento no qual um executivo da Andrade Gutierrez diz que quando iniciou sua atuação junto à obra do estádio, foi informado da existência de pagamentos de propina em face do empreendimento, segundo ele, 4% provavelmente sobre o valor líquido da obra.

Defesas

O advogado Daniel Gerber, que representa o ex-governador Agnelo Queiroz, informou em nota que "a defesa recebe a notícia com serenidade e todas as providências cabíveis têm sido tomadas, no entanto, o processo será discutido apenas e exclusivamente dentro dos autos".

A reportagem busca contato com a defesa do ex-vice-governador do Distrito Federal. O espaço está aberto para manifestações de todos os citados.