KÁTIA ABREU NO PP

Fontes em Brasília dão como favas contadas a filiação da Senador Kátia Abreu no PP. 

Segundo uma fonte, todas as tratativas foram acertadas com a Cúpula Nacional da legenda, que dará o comando do partido à senadora, que substituirá o ex-deputado federal Lázaro Botelho.

Outras novidades são aguardadas até o próximo dia quatro de abril, última data para quem deseja ser candidato nas eleições de outubro próximo esteja filiado a um partido.

Se a filiação de Kátia ao PP se confirmar, sua candidatura á prefeitura de Palmas pode ser uma opção, uma questão a ser discutida pela Cúpula Nacional da legenda e que pode ser aceita como desafio por Kátia.

RONIVON DE ASAS CORTADAS

O vice-prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, vinha articulando uma chapa para ser candidato a prefeito de Porto Nacional, em um movimento monitorado pelo prefeito Joaquim Maia.

Nesta semana, Ronivon teve as asas cortadas por Joaquim Maia, com a nomeação do articulador político Toninho Macedo, secretário de governo de Maia, como presidente do PROS, partido no qual Ronivon é filiado.

A “tesoura elétrica” cortou as “asas” bem rentes.  Como dizem os astutos, “pela raiz”.

FRITO NA GORDURA MORNA

O grupo político do prefeito Joaquim Maia está cuidando, politicamente, com exclusividade da “tentativa de vôo” de Ronivon Maciel.

O objetivo é que o vôo seja bem curto, uma vez que o vice-prefeito já é carta fora do baralho na chpa do MDB, encabeçada por Joaquim maia rumo à reeleição.

Mesmo assim, Ronivon articula uma chapa alternativa para a eleição de outubro próximo.

MDB PORTUENSE

O MDB de Porto Nacional, por falar nisso, se reúne nesta quinta-feira, dia cinco, sob a batuta do seu presidente, empresário Arlindo Lopes, para agendar as datas das novas filiações, incluindo a do prefeito, Joaquim Maia, candidato á reeleição.

O partido espera que haja um grande mutirão de filiações para voltar a marcar território na “Capital da Cultura”.

EDUARDO VIVENDO A VIDA

Tive a grata satisfação de encontrar o meu amigo, deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, nesta última segunda-feira. De camiseta, calça jeans e boné, Eduardo afirmou que, agora, só quer saber de curtir a vida ao lado do pai, dos filhos, e de sua esposa.

O deputado disse que se for convidado por algum amigo ou grupo político, estará sempre à disposição, mas não para ser candidato. “Meu Mengão cuida de me dar felicidades”, confidenciou.

Desejamos ao amigo muitas felicidades e muita saúde.

KASSYO FERNANDO

O suplente de vereador em Palmas, Kassyo Fernando, coordenador da campanha do pré-candidato à prefeitura de Palmas, Gil Barison, está a caminho da presidência do PRTB na Capital.

O ex-presidente metropolitano do partido, o advogado Marcelo Cláudio, dá as boas vindas ao novo “regente’, enquanto vai assumir a vice-presidência estadual da sigla.

O presidente estadual do PRTB, Júlio Fidelização, vai confirmar a nova formação do partido em Palmas e no Tocantins com o presidente nacional da legenda, Levi Fidelix e com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

DIA "D" PARA O PSDB

A cúpula nacional do PSDB se reúne amanhã, em Brasília, para deliberar uma pauta exclusivamente tocantinense.  Presentes à reunião, estarão os líderes de duas alas tucanas do Tocantins que “não se bicam”.

De um lado está o atual presidente estadual, ex-senador Ataídes Oliveira.  Do outro, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

A única certeza é que um dos dois sairá da reunião vitorioso, com o comando do partido nas mãos.

INTERVENÇÃO Á VISTA

Ataídes Oliveira já se manifestou que pretende judicializar a decisão pelo comando do partido caso a cúpula do PSDB decida por uma intervenção.

Nos bastidores, é dada como certa a passagem – forçada – do bastão para Cinthia Ribeiro que, inclusive, deverá indicar os nomes que formarão a nova Comissão Provisória Metropolitana.

O entendimento é que o PSDB irá prestigiar a única prefeita mulher de uma Capital, com todo o apoio do PSDM Mulher.

CORREÇÃO

Por falar nisso, o atual vice-presidente estadual do PSDB tocantinense, Artur da Natividade, desmentiu que tenha comentado sobre judicialização do comando da legenda.

Artur ressaltou que sempre foi e sempre será um político que tem no diálogo a forma preferida para sanar divergências, que é um jovem da paz e que segue o ritmo com que o presidente estadual, Ataídes Oliveira, dirige a legenda.

Quando tudo parecia melhorar, população volta a sofrer com filas, falta de atendimento, de remédios e vidas que poderiam ser salvas são perdidas pela falta de compromisso

Por Edson Rodrigues

Este editorial tem como única razão de ser servir como um grito de socorro, um apelo pelos que sofrem sem culpa, pelos que penam nas filas da inoperância da saúde pública e pelos que choram seus entes queridos perdidos para a doença do descaso e da falta de comprometimento.

Já é sabido por todos que há mais de três governos estaduais, a Saúde Pública havia virado um verdadeiro caos no Tocantins. Na atual gestão, algumas coisas começaram a ser feitas, muita coisa melhorou, algumas hemorragias foram estancadas, mas, pelo visto, isso ainda não chegou à Região Sudeste do nosso Estado, para desespero daquela população.

Nos últimos 90 dias a situação da Saúde Pública na Região Sudeste atingiu o nível máximo de descaso e inoperância, para desespero de uma das populações mais sacrificadas do Estado.  Os gestores da área perderam totalmente o controle da situação, incapazes de providenciar, ao menos, um atendimento de pronto-socorro que seja, levando pessoas sem recursos ao cúmulo da crueldade de ver filhos, pais, mães, irmãos definharem nas filas esperançosas da Saúde Pública, até que a primeira atenção que recebem seja do maldito mensageiro da Morte.

Morte por doenças simples de serem curadas, por falta de remédios, por atendimento insuficiente, por ausência de médico, enfim, pela falta do que nunca deveria faltar, uma vez que são todos cidadãos e todos pagam impostos federais, estaduais e municipais para ter um mínimo de dignidade.  Dignidade, essa, reduzida a zero diante da situação da Saúde Pública.

OMISSÃO

É impossível que nossos políticos, parlamentares, secretários de governo, enfim, representantes do povo a quem cabe legislar, executar, fiscalizar, cobrar, perceber, que seja, não estejam sabendo por si só ou por outrem, a situação miserável da população da região Sudeste em relação à Saúde Pública.  Onde estão os prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, que deveriam representar esse povo para evitar que passem pelo desespero que tomou conta de todos.

Não acreditamos que sejam todas as autoridades pessoas insensíveis a ponto de fechar os olhos, de se omitir em relação ao que esse povo, que já é sofrido, vem passando nos últimos meses. Isso seria a pior das omissões já vistas na história do Tocantins, pois é uma omissão que custa vidas inocentes.

ATITUDE

Não é preciso muito mais que uma simples atitude para, pelo menos, demonstrar vontade de mudar, de interromper esse sofrimento cruel.

Atitude de sugerir a formação de uma comissão representativa para a tomada de decisões governamentais no sentido de interromper as mortes evitáveis de pessoas pala ausência de simples atenções médicas, que são prioritárias e básicas para qualquer governo – assim como deveria ser para o povo carente.

GRITO DE SOCORRO

O hospital de Dianópolis está 99% parado, desativado.  Os cidadãos de baixo poder aquisitivo da cidade têm que recorrer ao Hospital Municipal de Almas, que já não dá conta nem dos pacientes da cidade, assim como ocorre nas unidades hospitalares de Taguatinga, na UTI de Arraias e em todas as cidades da Região Sudeste.

Nossa intenção neste editorial não é de falar mal de A ou de B, nem de nenhuma gestão específica, pois conhecemos e sabemos as mazelas que a Saúde Pública enfrentou nos últimos três governos em todo o Estado, mas, sim, soar como um grito de socorro á Região Sudeste.  Um grito que chegue rápido aos ouvidos das autoridades públicas, ara que essa situação de miséria nos hospitais tenha um fim ou, pelo menos, atitudes sejam tomadas para que seja minimizada.

É essa a função da imprensa, de ser os olhos e os ouvidos da sociedade e, desta vez, também a boca que grita por socorro aos nossos representantes de todos os Poderes, do Legislativo ao Judiciário, passando, claro, pelo Executivo que, afinal, são os representantes legítimos da sociedade, eleitos por isso e para isso

É por isso que O Paralelo 13 implora às autoridades constituídas para que salvem nosso povo sofrido da Região Sudeste do Tocantins, que interrompam as mortes evitáveis que destroem famílias, dizimam com a dignidade da população e fazem pais, mães, irmãos, enfim, fazem todos sofrer um sofrimento que poderia ser evitado.

Basta uma atitude, uma decisão. Basta vontade, afinal.

Salvem o povo do Sudeste do Tocantins!

Ação, de autoria do PROS, questiona trecho da legislação que dificultou formação de legendas, o que impactaria sigla do presidente Jair Bolsonaro

Com Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (4) um processo que questiona regras para a fundação de partido político. A depender do resultado, a criação do Aliança pelo Brasil , articulada pelo presidente Jair Bolsonaro , pode ser facilitada. A ação, de autoria do PROS, questiona trecho da reforma eleitoral de 2015 que dificultou a criação de legendas. A legislação exige a comprovação do apoiamento apenas de eleitores não filiados a outro partido político.

"Sob o ponto de vista de um Estado Democrático, qual seria a finalidade de uma norma tendente a gerar espécie de desigualdade entre seus próprios cidadãos, isto é, desprestigiar aqueles que estejam associados a um ente partidário e dotar de prerrogativas somente aqueles que não tenham filiação? Certamente a nova regra irá desmotivar o ingresso do nacional na vida partidária e, assim, limitar a participação popular no processo democrático", argumenta o Pros.

A legenda também pondera que "a criação de um partido é direito constitucional irrestrito e fundamentalmente assegurado. É por intermédio dos partidos, portanto, que a sociedade encontra legítimo mecanismo de atuar politicamente, optando pelos programas, propostas e ideais propagados".

Outro trecho questionado da legislação lei estipula prazo mínimo de cinco anos de registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes que ele possa se fundir ou incorporar outras legendas. "É inconstitucional a norma que visa limitar a participação das pessoas na vida política do país mediante a justificativa de evitar a proliferação de partidos que almejam uma posterior fusão com outra legenda", conclui o Pros.

Realização de novas eleições

Também está na pauta do plenário do STF desta quarta-feira outros julgamentos que podem influir nas eleições municipais deste ano. Um deles é o recurso do PSB contra trecho da reforma eleitoral que exige a realização de novas eleições quando a Justiça Eleitoral negar o registro de candidatura depois da vitória do candidato a eleição majoritária, independentemente do número de votos anulados. Parecer do Ministério Público é contra a norma, porque "não é razoável a renovação do pleito nas hipóteses em que a nulidade não atingiu mais da metade dos votos válidos".

Há, ainda, ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo DEM e pelo Patriota contra outro trecho da reforma eleitoral, sobre as regras de distribuição das cadeiras remanescentes na Câmara dos Deputados. São as chamadas “sobras eleitorais”, ou seja, as vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário.

A regra de divisão das cadeiras funciona assim: primeiro, o número de votos obtidos por partido é divido pela quantidade de vagas para se chegar ao quociente eleitoral. Depois, o número de votos de cada partido é divido pelo quociente eleitoral, chegando ao quociente partidário.

O resultado dessa matemática não preenche todas as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. As vagas não preenchidas são as sobras eleitorais. Antes, apenas os partidos que atingiram 10% do quociente eleitoral podiam disputar as sobras. Com a reforma, todos os partidos, até os que não atingiram os 10%, podem disputar as sobras. O STF vai decidir se a mudança é constitucional.

Vice-governador Wanderlei Barbosa participa homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa realizou sessão solene na manhã desta terça-feira, 3, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), abriu o evento e convidou a deputada Valderez Castelo Branco (PP) para presidir a sessão em homenagem às mulheres tocantinenses.

Foram homenageadas cinco mulheres que realizaram atividades de destaque no Estado. Elas foram contempladas com o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como dona Miúda (1928-2010), que viveu no Jalapão.

As condecoradas deste ano foram a médica Lúcia Caetano Pereira; a assistente social e voluntária Lindaura Monteiro Ribeiro; as professoras Rosimar Mendes Silva e Adonilda Nunes Alencar; além de Josiniane Braga Nunes, conhecida por Josi Nunes, ex-deputada federal e estadual e autora do projeto de lei na Assembleia que criou o Diploma Guilhermina Ribeiro.

Os deputados teceram tributos às homenageadas e às demais mulheres do Tocantins e ressaltaram a necessidade de maior representatividade delas nas mais diversas áreas de atuação no Estado.
“Esta é uma data que não deve ser só para homenagear as mulheres, precisamos usá-la para defender maior representatividade de gênero em todos os campos, inclusive na política e nos cargos eletivos”, defendeu Josi Nunes.

Em nome do governador

A solenidade reuniu no Plenário da Casa parlamentares, servidoras e homenageadas. Entre os presentes, estava o vice-governador Wanderlei Barbosa (PP), representando o governador Mauro Carlesse (DEM), que falou sobre Dona Miúda, destacando que ela foi precursora da arte de trabalhar com o capim dourado na comunidade do Mumbuca, povoado de Mateiros, no Jalapão, Leste do Tocantins.

Para Wanderlei, as lutas das mulheres do Estado do Tocantins são dignas, especialmente aquelas promovidas pelas homenageadas de hoje. Segundo ele, mesmo enfrentando discriminação elas promovem a conquista de espaços para a mulher na sociedade. Entre tais figuras femininas, disse, Dona Miúda é uma fonte de motivação da sociedade e do Governo do Tocantins na defesa de espaços dignos e justos para as mulheres.

Devido aos seus conhecimentos e à sua personalidade forte, a matriarca Dona Miúda foi fundamental para a difusão do artesanato em capim dourado no Brasil e no exterior.

A homenagem

O Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva é uma honraria criada pela resolução nº 30, de 20 de dezembro de 2011, de autoria da deputada estadual homenageada, Josi Nunes, para honrar as mulheres que contribuíram e contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do Estado do Tocantins.

 O MDB tem 14 senadores e reúne a maior bancada na Casa, o partido decidiu, por unanimidade, apoiar a manutenção dos vetos do presidente

 Com Agência Estado

O Congresso se reúne nesta terça-feira (3) para analisar o veto 52 do presidente Jair Bolsonaro, que tira das mãos dos parlamentares R$ 30 bilhões do orçamento federal. Até agora, a base de apoio do presidente não conseguiu costurar um acordo viável para manter o veto. Com a incerteza de vitória no Congresso, no entanto, Bolsonaro conta com uma trinca improvável que pode ajudá-lo: os senadores José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Os três já declararam que são à favor de manter o veto presidencial. Randolfe é líder da oposição no Senado. Renan e Serra, por mais que não sejam declaradamente de oposição, são críticos do governo.

As regras para a apreciação do veto no Congresso determinam que, para derrubar a decisão de Bolsonaro, é preciso a maioria dos votos no Senado e na Câmara. Como as votações ocorrem separadamente, basta que uma das Casas decida em favor do presidente – e a primeira a apreciar o veto é o Senado. E é aí que entra o apoio inesperado de Serra, Randolfe e Renan conta muito: se os senadores decidir a favor do governo, dispensarão os deputados de se manifestarem.

Os senadores temem que a chave do cofre fique com o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE). Neste caso garantiria mais poder à Câmara dos Deputados.

Apoiadores improváveis

O histórico dos três com Bolsonaro não é dos mais amistosos. Renan Calheiros foi preterido pela base do presidente durante a eleição para a presidência do Senado, em 2019. Nos bastidores, os Bolsonaros fizeram campanha para Davi Alcolumbre (MDB-AL), atual presidente da Casa. Também costuma criticar publicamente medidas do governo das quais discorda. Mas, no caso dos veto, já se manifestou a favor do governo.

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues, faz parte do movimento “Muda Senado” e já declarou que pode obstruir a votação no Senado, caso não não exista a certeza de que o veto será mantido. O “Muda Senado” é formado por 22 senadores. Em entrevista recente à Gazeta do Povo, Randolfe criticou a imposição de o governo destinar os R$ 30 bilhões para emendas parlamentares e classificou uma eventual derrubada do veto como uma forma de implantar o parlamentarismo no país.

“Nós, aqui, iremos sustentar a manutenção do veto. Por uma razão: por mais que eu divirja do presidente Jair Bolsonaro, por mais que eu tenha votado contra ele no primeiro e no segundo turno [das eleições de 2018], e com muito orgulho seja líder da oposição ao governo dele, mas eu não sou oposição ao Brasil”, disse o líder da Randolfe.

Já Serra, em várias ocasiões, se mostrou um crítico do governo e das declarações do presidente. O senador usou o Twitter para afirmar anunciar seu apoio a manutenção do veto de Bolsonaro. “Essa manutenção visa não comprometer os avanços institucionais conquistados até hoje em matéria de orçamento desde a Constituinte”, disse Serra.

No Senado, outro apoio público à manutenção do veto é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) – ela, diferentemente de Renan, Serra e Randolfe, não costume ser crítica ao governo. “Voto SIM ao #Veto52. Não é missão constitucional do Parlamento, em todos os níveis, a execução das ações constantes do Orçamento. O Poder Executivo não tem esse nome por mero acaso”, disse Simone Tebet no Twitter.

Na Câmara, Tabata Amaral também apoia o veto

Na Câmara, também há deputados críticos do governo que que manifestaram apoio à decisão de Bolsonaro sobre o destino dos R$ 30 bilhões. Uma delas é deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que anunciou que votará pela manutenção do veto.

Para ela, derrubar o veto é manter a velha política. “O aumento desproporcional no orçamento previsto para as emendas do relator é uma barganha para garantir a antiga prática de uso de emendas parlamentares para fins eleitoreiros.”

Executivo X Legislativo

A costura de um acordo entre governo e senadores na tentativa de manter o veto terá um alto preço para o governo. O trato incluiu a narrativa de que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, disse para Bolsonaro que não “toleraria” mais ataques ao Poder Legislativo.

Com isso, Alcolumbre tentou amenizar o desgaste de fazer um acordo com um governo que chamou o Congresso de “chantagista”. O governo não comentou a reunião, deixando a versão do emedebista como a única sobre o encontro.

Até hoje, Bolsonaro não fez nenhuma declaração pública em defesa do Parlamento desde que o ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, atacou os congressistas. As manifestações que estão sendo organizadas para o próximo dia 15 de março “pró-Bolsonaro”, na prática contra o Congresso, também ajudam a azedar a relação entre os poderes.

Pelas contas do Palácio do Planalto, ao menos 32 dos 81 senadores votam a favor do governo, enquanto outros 22 seriam contra. Para impor uma derrota ao Planalto são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Com Estadão Conteúdo