Durante um almoço, o ministro apresentou um cronograma detalhado, por escrito, semana a semana até julho

POR WILTON JUNIOR

“Temos só 15 semanas para mudar o Brasil”, foi assim que ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta terça-feira (03/03) um apelo para que os principais movimentos de rua do país ajudem a agenda de reformas de sua pasta. A fala foi registrada durante um almoço que reuniu representantes desses movimentos na casa do secretário especial de Desestatização da pasta, Salim Mattar, em Brasília. As informações são do site BRPolítico.

Durante o evento, o ministro apresentou um cronograma detalhado, por escrito, semana a semana até julho. Aliados de Guedes afirmaram que o prazo coincide com a agenda do Congresso, uma vez de que depois de julho nada mais deve ser aprovado por conta das eleições municipais.

Os companheiros de Paulo Guedes também negam que haja algum prazo para que o ministro implemente seus projetos, e afirmam que a agenda foi fechada a pedido do próprio Legislativo.

O cronograma
A agenda prevê, por exemplo, que na segunda semana de julho sejam votadas a PEC 188 (do pacto federativo) em segundo turno no plenário da Câmara, a reforma tributária em segundo turno no plenário do Senado, a reforma administrava no plenário do Senado e o projeto de lei 6407 (que muda o marco para o gás natural) no plenário do Senado.

Seguindo o raciocínio a reforma administrava chegaria à Câmara na terceira semana de fevereiro, o que já não aconteceu, e passaria pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terceira semana de março, o que está fora de cogitação, uma vez que nem foi enviada ainda.

O Choro
O ministro se emocionou e chegou a chorar. Fez um paralelo entre o Brasil, onde as pessoas foram às ruas defender as reformas, e a França, que enfrentou manifestações contrárias a propostas semelhantes. Disse que é preciso “lutar muito” para fazer avançar seus projetos e se queixou da existência de “muitos adversários” e que não esperava enfrentar “tanta dificuldade”.

Órgãos parceiros do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) continuarão na Fiscalização Integrada durante a Cota Zero

Por Wanja Nóbrega

Após trabalharem em conjunto na piracema vão seguir nessa parceria até 2022, período que vigora a portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de pescado no Tocantins. O anúncio ocorreu nessa quarta-feira, 4, na sede do Instituto, ocasião que foi divulgado o balanço da piracema que terminou no último dia 29 de fevereiro

São parceiros do Naturatins na ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Ibama, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar do Tocantins (Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual e Divisas), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Durante a Cota Zero, a proibição é para o transporte de pescado em qualquer quantidade, obtido na modalidade de pesca amadora ou esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água. Os pescadores credenciados e com as licenças de pesca regularizadas poderão, durante a Cota Zero, pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.

Na ocasião, o presidente do Naturatins Sebastião Albuquerque e os representantes dos órgãos parceiros, dialogaram sobre as ações realizadas no período de defeso, ocorrido entre 1º de novembro do ano passado até 29 de fevereiro deste ano.

O balanço da Fiscalização Integrada apontou a realização de 14 operações, 2.203 abordagens, além da apreensão de 3.797 metros de redes de diversas malhas e 550 espinhéis. Durante as operações foram lavrados autos de infração, que somaram pouco mais de R$ 12,6 mil.

Segundo o presidente do Naturatins, a redução na quantidade de material apreendido e de multas aplicadas durante a piracema 2019/2020 é motivo de comemoração. Isso porque pela primeira vez a fiscalização foi feita de forma integrada, com a participação efetiva de vários parceiros da esfera federal, estadual e municipal.

“Além disso, antes de iniciar a piracema, realizamos três ações especiais de caráter educativo e o resultado disso é uma população mais consciente da importância de evitar a pesca e contribuir para o repovoamento de nossos rios”, pondera Albuquerque, complementando que “um número cada vez menor de apreensão é o nosso objetivo”.

O gestor do Instituto explicou que o objetivo da fiscalização integrada foi alcançado com sucesso por vários motivos, dentre os quais merecem destaque a otimização de recursos e a presença de agentes de fiscalização em todo o território tocantinense. “A Polícia Militar, por exemplo, está presente em todos os 139 municípios e, além da apreensão, tem competência para realizar os procedimentos de autuação”, mencionou.

O presidente do Naturatins explicou que foi designado como uma espécie de porta-voz do GT – Grupo de Trabalho, mas que todos os parceiros envolvidos nesse trabalho tiveram uma atuação indispensável para os resultados favoráveis apresentados.

Nesta piracema excepcionalmente foi usada uma embarcação do Parque Estadual do Cantão, o barco foi adquirido por meio do ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. Também pela primeira vez foram usados drones na captura das imagens.

Ajuda da população

Albuquerque lembrou ainda da importância da participação da população de maneira geral, em especial ribeirinhos, em ajudar a fiscalizar, fazendo denúncias quando presenciarem atividades de pesca ou transporte fora das normas vigentes. “Todos nós desejamos ver nossos rios novamente cheios de peixes e para isso é necessário que as leis sejam respeitadas”, reforçou.

As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 63 1155.

Cerimônia de filiação do apresentador à legenda foi nesta quarta (4), mas ele não confirmou se será candidato em São Paulo nas eleições municipais

Por iG SP

Apresentador de TV elogiou Bolsonaro: "Eu gosto e acho que é um sujeito de bom coração".

O presidente do MBD , deputado Baleia Rossi (SP), disse que a filiação do apresentador José Luiz Datena ao partido é um sinal de "recuperação" da sigla. O comentário foi feito pelo parlamentar nesta quarta-feira (4) durante a cerimônia de filiação do apresentador. "Sua filiação tem um significado de recuperação do nosso partido na maior cidade do País", afirmou Rossi.

Durante o encontro, no entanto, não foi confirmada a informação de que Datena será candidato para disputar as eleições municipais na capital paulista. Em declarações anteriores, Datena já falou sobre a possibilidade de compor chapa com o atual prefeito Bruno Covas (PSBD), que já confirmou que será candidato à reeleição. Esse cenário, no entanto, continua em aberto.

A filiação foi realizada em Brasília e contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assinou como testemunha da filiação, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Antes de se filiar ao MDB, Datena vinha negociando com pelo menos outros três partidos. São eles o PSB, PP, e Republicanos, sendo que o que chegou mais perto de fechar acordo foi o PSB por conta da amizade que o apresentador da Band tem Márcio França. Nesse caso, a chapa seria encabeçada por França e teria Datena como candidato a vice.

Apesar de ter Jair Bolsonaro como uma dos seus principais apoiadores, Datena tem trabalhado para desvincular sua imagem à de Jair Bolsonaro. Prova disso é que, enquanto esse quadro não era definido, Datena também estava em negociação com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), para que ele se filiasse à Aliança pelo Brasil e fosse candidato à Prefeitura de São Paulo.

Nos bastidores, Datena tem dito que sua filiação tem como objetivo uma candidatura para 2022, quando pretende entrar para a disputa para o Senado ou para o governo do estado de São Paulo.

Página que ataca adversários de Bolsonaro foi registrada a partir de telefone de secretário do deputado na Câmara

Por Constança Rezende - Colunista do UOL

Uma das páginas utilizadas para ataques virtuais e para estimular o ódio contra supostos adversários do presidente Jair Bolsonaro foi criada a partir de um computador localizado na Câmara dos Deputados.

A página, chamada Bolsofeios, também foi registrada a partir de um telefone utilizado pelo secretário parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eduardo Guimarães.

O email do registro da conta da página é "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo."— endereço utilizado pela assessoria do filho do presidente para a compra de passagens e reserva de hotéis, através da cota parlamentar, como mostra a prestação de contas disponível no site da Câmara dos Deputados.

As informações foram enviadas pelo Facebook à CPMI das Fake News no Congresso, a partir de um pedido de quebra de sigilo referente a contas no Instagram feito pela comissão.

O documento, obtido pelo UOL, mostra que a conta bolso_feios foi feita no IP de um computador localizado dentro na Câmara. Ele foi enviado à comissão depois de um requerimento feito pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), com base em denúncias da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Joice já havia dito, em depoimento à CPMI das Fake News, no dia 4 de dezembro, que a página bolsofeios pertencia ao assessor de Eduardo, Eduardo Guimarães. Ela também apresentou um grupo secreto que reunia páginas ligadas ao "gabinete do ódio", com a presença de Guimarães e o perfil bolsofeios. O grupo organizava um cronograma de ataques a pessoas consideradas inimigas da família.

Túlio Gadelha pediu à empresa mantenedora do Instagram o acesso ao conteúdo de todas as mensagens trocadas no grupo intitulado "Gabinete do Ódio", desde o período da campanha eleitoral de 2018, com base no depoimento de Joice. A página bolsofeios fazia parte do grupo.

"Conforme tal depoimento, os participantes do grupo "Gabinete do Ódio" não apenas articulavam sistematicamente a divulgação de Fake News no período eleitoral de 2018, mas também elaboram um "cronograma de ataques" para "assassinato de reputações", o que configura a prática de cyberbullying até a presente data", afirmou o deputado.

O Bolsofeios contém ataques contra jornalistas, Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e adversários políticos da família. Também há publicações convocando para as manifestações de março a favor do presidente e contra o Congresso e o STF.

Uma delas tem um vídeo com imagens de Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ministros do STF e diversos políticos sendo comparados com doenças contagiosas.

Outra publicação na página mostra a jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, com a legenda de que a repórter "tentou destruir a campanha" de Bolsonaro, o que não é verdade.

Contatado pela reportagem, o próprio gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro confirmou que utiliza o e-mail "Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." de forma oficial, como para atender demandas da imprensa, por exemplo. Procurado, o deputado Eduardo Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta reportagem.

*Colaborou Alex Tajra, do UOL, em São Paulo

Deputado federal é acusado de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro em desvios no BNDES

Com Estadão Conteúdo

O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 3, a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) pelos crimes de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. A manifestação se deu durante julgamento da Ação Penal 965, na qual o parlamentar é acusado de suposto desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a empréstimos à rede de lojas Marisa e à Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista.

Além da condenação do deputado, a Procuradoria requer reparação dos danos materiais e morais de no mínimo R$ 440 mil e a interdição do deputado do exercício da função pública e da atuação no mercado financeiro. O Ministério Público pede ainda, caso o parlamentar seja considerado culpado, que a Mesa da Câmara dos Deputados seja comunicada para que Paulinho da Força perca o mandato.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria e pelo Supremo Tribunal Federal. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a ação contra Paulinho da Força começou a ser apreciada pela Primeira Turma do Supremo nesta terça. Na sessão, após integrantes do Ministério Público Federal e da defesa do parlamentar fazerem seus pronunciamentos, os ministros apreciaram questões preliminares suscitadas pelos advogados de Paulinho. Todos os pontos foram rejeitados e o colegiado deve analisar o mérito da ação na sessão da próxima terça, dia 10.

Na ação penal 965, aberta em setembro de 2015, Paulinho da Força é acusado por crimes supostamente cometidos entre dezembro de 2007 e abril de 2008, período no qual o político indicou duas pessoas para o conselho de administração do BNDES na vaga destinada à Força Sindical, segundo o Ministério Público Federal, "com o objetivo de praticar atos ilícitos".

De acordo com o subprocurador-geral Juliano Baiocchi, Paulinho e os indicados "atuaram para conseguir três contratos de financiamento pelo BNDES" - dois para as Lojas Marisa, de R$ 220 e R$ 174 milhões, e um para a Prefeitura de Praia Grande (SP), de cerca de R$ 130 milhões.

Segundo a Procuradoria, após a liberação dos pagamentos, porcentual de 2% foi destinado em proveito do deputado. Com o dinheiro desviado, Paulinho teria adquirido uma casa de R$ 220 mil em Bertioga, no litoral norte de São Paulo, registrada em nome de sua filha, indica o Ministério Público Federal. "É importante realçar que o deputado adquiriu um imóvel de R$ 220 mil, embora o rendimento líquido do casal totalizou no ano anterior, R$ 232 mil", destacou Baiocchi em sua sustentação no Supremo.

Durante a sustentação, Baiocchi indicou ainda que os supostos valores pagos a Paulinho constam em planilhas aprendidas junto as empresas. "Em ambas constam o valor exato, R$ 82.162,93 e a referência às iniciais P.A. referentes ao deputados e R.T. referentes a Ricardo Tosto. Veja que o tomador do empréstimo já sabia a destinação do recurso em seus registros particulares do valor tomado junto ao banco nacional", afirmou o subprocurador-geral.

Lavagem

Segundo a Procuradoria, para esconder que parte dos recursos do BNDES não foram aplicados de acordo com os contratos, Paulinho e os outros envolvidos usaram notas fiscais falsas e superfaturadas emitidas pela empresa Progus Assessoria e Consultoria. A companhia é vinculada a um dos investigados, Marcos Vieira Mantovani, e foi contratada pela Prefeitura de Praia Grande e pelas Lojas Marisa para, supostamente, fornecer consultoria à obtenção dos empréstimos públicos, diz o MPF.

"Investigações apontaram que tanto prefeitura quanto empresa efetivaram pagamento à Progus a título de remuneração por consultoria. No entanto, tais pagamentos, no que concerne prefeitura eram feitos por outra empresa, a Terramaq, supostamente contratada pelo município. Quanto às Lojas Marisa, os pagamentos eram repassados a entidades sociais contratadas pelo réu, como o Instituto Luta e Solidariedade e à organização não governamental (ONG) Meu Guri, ambas fortemente ligadas ao parlamentar", afirmou o Ministério Público Federal em nota.

Em resposta às acusações, a defesa de Paulinho da Força pediu a absolvição do parlamentar por atipicidade dos fatos, sustentando que ele havia sido vítima de tráfico de influência. Os advogados alegaram ainda que não houve qualquer ilicitude na conduta do deputado, e que a empresa Progus prestou os serviços para os quais fora contratada.

Também durante sustentação no julgamento desta terça, 3, a defesa argumentou que uma auditoria interna do BNDES indicou ausência de indícios de irregularidade e que as provas anexadas aos autos demonstravam a licitude das operações.

Preliminares

Na sessão da Primeira Turma, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa. O relator afastou a tese de inépcia da denúncia, ressaltando que os fatos apontados pela acusação não impediram a defesa de se manifestar, e apontou que a tipicidade, a punibilidade e a viabilidade da ação foram analisadas no julgamento da denúncia, em 2015.

O ministro também recusou os argumentos de contaminação de prova, ilicitude da ação controlada e prova fortuita - encontrada durante outra investigação. Na avaliação de Alexandre, a interceptação telefônica é aceita desde que sejam respeitados todos os requisitos legais e não haja desvio de finalidade, simulação ou fraude para encontrar outro crime. Os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto de Alexandre.

Defesas

A reportagem busca contato com o deputado Paulinho da Força, com as Lojas Marisa, com a Prefeitura de Praia Grande e com os demais investigados. O espaço está aberto para manifestações.

Fonte: Estadão Conteúdo