Além do complexo industrial de Porto Nacional, a empresa conta ainda com quatro unidades armazenadoras e uma unidade comercial no Estado

Por Fábia Lázaro

Após um período operando bem abaixo da capacidade, a Granol pretende dobrar sua produção em 2020 no Tocantins, com a industrialização de 400 mil toneladas de soja anual. A informação foi repassada pelos executivos da empresa ao secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, durante visita ao complexo industrial de Porto Nacional, realizada nesta sexta-feira, 28.

Segundo o gerente administrativo, Jordel Machado, a empresa industrializou no ano passado, 218 mil toneladas de soja, número bem abaixo de sua capacidade instalada que chega a 750 mil toneladas/ano.

O gerente administrativo reiterou ao secretário Tom Lyra, que a meta da empresa, para este ano, é aproveitar a capacidade instalada e dobrar a produção em relação à 2019.

“Hoje precisamos da parceria público-privada, dos benefícios fiscais para continuar com os investimentos, continuar operando e crescendo no Estado”, afirmou.

Gerente Industrial da Granol, Marcelo Landa, apresenta produtos produzidos pela unidade de Porto Nacional ao secretário Tom Lyra

Beneficiada, desde 2005, com o Programa Proindústria (Lei. 1.385/2003), destinado às indústrias transformadoras de matéria-prima, a empresa entrou com o processo de pedido de renovação do Tare (TermoS de Acordo de Regime Especial ) que vence em setembro deste ano, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Além do complexo industrial de Porto Nacional, a empresa conta com quatro unidades armazenadoras que estão instaladas em: Figueirópolis, Marianópolis, São Valério de Natividade e Porto Nacional, e uma unidade comercial em Aguiarnópolis.

Considerada estratégica por estar instalada no centro do eixo de produção-exportação representado pela BR-153, a unidade industrial de Porto Nacional produz, a partir do esmagamento da soja, óleo degomado, biodiesel, licentina e glicerina, produtos que abastecem o mercado interno e externo. O secretário Tom Lyra conheceu as instalações do complexo industrial, que conta ainda com a maior capacidade instalada para a produção de biodiesel do País.

O secretário Tom Lyra destacou a importância da Granol no Estado por contribuir com a arrecadação tributária e gerar emprego e renda. Atualmente, a unidade de Porto Nacional emprega 275 pessoas, sendo que a maior parte da mão de obra é local. Em todo o Estado, são 380 empregos diretos gerados.

“A Granol reflete este momento econômico que o Estado do Tocantins vive favorável ao crescimento das empresas instaladas ou recém-chegadas. O Governador Mauro Carlesse busca apoiar e incentivar empresas como estas que trazem desenvolvimento e crescimento econômico para o Estado “, afirmou o secretário.

No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança

Com Assessoria do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro” (etilômetro) com o objetivo de certificar a influência de álcool. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1224374, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1079) pelo Plenário, em sessão virtual.

No caso dos autos, a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul anulou auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a decisão, como não havia sido constatado formalmente que ele conduzia veículo sob sinais externos de uso de álcool ou de substância psicoativa, não há infração de trânsito.

Segundo a Turma Recursal, a lógica da regra, prevista no artigo 165-A do CTB, é a de que só é possível autuar o condutor que se recuse a realizar os testes caso ele apresente sinais externos de influência de álcool, com todas as características de embriaguez devidamente descritas e na presença de testemunha idônea. Assim, a autuação de condutor que não apresente ameaça à segurança no trânsito pela mera recusa em realizar os testes oferecidos pelos agentes de trânsito configuraria arbitrariedade. O acórdão considera que a regra do CTB é inconstitucional, pois viola os princípios da liberdade (direito de ir e vir), da presunção de inocência, da não autoincriminação e da individualização da pena.

Segurança

No recurso apresentado ao Supremo, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança do trânsito. Sustenta, ainda, que a imposição da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir a uma pessoa que se recusar a realizar o teste do bafômetro, impedindo a fiscalização de trânsito de constatar se ingeriu álcool, é razoável e proporcional.

Ainda segundo o Detran-RS, como a infração é administrativa, não procede a alegação de ofensa ao princípio da não autoincriminação e a outros direitos e garantias individuais relacionados ao Direito Penal. Também alega que, como se trata de infração autônoma, não se exige do agente fiscalizador a comprovação de sinais de embriaguez, bastando a recusa do condutor.

Garantias individuais

Em manifestação no Plenário Virtual, o ministro Luiz Fux, relator do recurso, observou que a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes, por sua relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. Segundo ele, embora seja conhecida a preocupação do legislador em dar tratamento mais austero aos condutores que, sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa, exponham a perigo os direitos à vida, à saúde e à segurança no trânsito, a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB tem potencial impacto em outros casos, tendo em vista a atuação dos órgãos de fiscalização integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Fux salientou a relevância da questão, sobretudo em razão da argumentação de violação aos direitos e garantias individuais relativos à liberdade de ir e vir, à presunção de inocência, à não autoincriminação, à individualização da pena e aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Do ponto de vista constitucional, destacou especialmente a discussão sobre a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo de lei nacional.

Rendimento foi de R$ 1.438,67 por mês em 2019. No Rio, ganho sobe 11,4% ante o registrado em 2018, a 2ª maior alta, no Tocantins foi de R$ 1.055,60

Com Agência Brasil

O rendimento domiciliar por pessoa (per capita) do Brasil foi de R$1.438,67 por mês em 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. O valor é 4,78% maior do que o registrado em 2018, sem considerar a inflação, que terminou o ano em 4,31%. Em 12 estados, a renda domiciliar per capita foi menor que o salário mínimo nacional, de R$ 998 no ano passado.

O rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. O cálculo inclui pensionistas, domésticos e seus familiares. Em 2018, 13 estados brasileiros possuíam renda domiciliar per capita menor que o salário mínimo nacional.

A desigualdade é explicada por fatores como a estrutura do mercado de trabalho e a taxa de desemprego de cada região (mais altas no Norte e Nordeste), o nível educacional da população e o tamanho das famílias.

A desvantagem econômica está concentrada em estado do Norte e do Nordeste, onde há o predomínio da informalidade. No ano passado, 11 estados já tinham mais informais do que formais.

Como nos anos anteriores, o Distrito Federal apresentou o maior rendimento per capita, de R$ 2.685,76 em 2019. O valor mais elevado pode ser explicado pela concentração dos serviços públicos, cujos salários são mais elevados, na região.

Já o menor rendimento por pessoa foi observado no Maranhão, de R$ 635,59 por morador, o que representa menos da metade da média nacional.

No Rio de Janeiro, a renda domiciliar per capita subiu de R$ 1.698 para R$ 1.881,57 no ano passado, uma elevação de 11,4%. Foi a segunda maior elevação de rendimento entre os estados brasileiros, atrás apenas do Espírito Santo, que registrou de 14%.

Em São Paulo, estado mais rico do país, por sua vez, a alta foi de 2,51%, atingindo R$ 1.945,73

Os dados fazem parte da Pnad Contínua e servem para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013.

Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras entrevistas dos quatro trimestres da pesquisa.

Veja o rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2019, por estado:

Maranhão: R$ 635,59

Alagoas: R$ 730,86

Pará: R$ 806,76

Piauí: R$ 826,81

Amazonas: R$ 842,08

Amapá: R$ 879,67

Acre: R$ 889,95

Bahia: R$ 912,81

Paraíba: R$ 928,86

Ceará: R$ 942,36

Pernambuco: R$ 970,11

Sergipe: R$ 979,78

Roraima: R$ 1.043,94

Tocantins: R$ 1.055,60

Rio Grande do Norte: R$ 1.056,59

Rondônia: R$ 1.136,48

Goiás: R$ 1.306,31

Minas Gerais: R$ 1.357,59

Mato Grosso: R$ 1.402,87

Espírito Santo: R$ 1.476,55

Mato Grosso do Sul: R$ 1.514,31

Paraná: R$ 1.620,88

Santa Catarina: R$ 1.769,45

Rio Grande do Sul: R$ 1.842,98

Rio de Janeiro: R$ 1.881,57

São Paulo: R$ 1.945,73

Distrito Federal: R$ 2.685,76

Melhorias facilitam a trafegabilidade, escoamento de grãos e acesso a pontos turísticos do Estado

Por Sara Cardoso

O Governo do Tocantins tem mantido um constante trabalho de manutenção e recuperação de estradas e rodovias. Somente neste mês de fevereiro, por determinação do governador Mauro Carlesse, as equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) atuaram em diversos pontos do Estado.

Dentre os serviços realizados está a manutenção do trecho da TO-050, entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis. A área é utilizada como rota do escoamento da safra de grãos e é um dos principais elos entre o centro e o sudeste do Estado. Os 54 km da rodovia receberam serviços de roçagem, tapa-buracos e limpeza do sistema de drenagem. A ação corrigiu danos causados pelas chuvas e melhorou a trafegabilidade dos usuários.

Equipes fazem correção de erosão na rodovia TO-010, trecho entre Wanderlândia e Riachinho (Foto: Infraestrutura/Governo do Tocantins)

Ainda com objetivo de garantir a trafegabilidade das principais rotas de escoamento da produção de grãos, o Estado vem mantendo uma força-tarefa para a manutenção de outros diversos trechos. Dentre os que já receberam melhorias estão a TO-030, entre Novo Acordo e São Felix do Tocantins; a TO-130, trecho entre o entroncamento da BR-010 até Pindorama do Tocantins; TO-458, do entroncamento da BR-010, próximo a Santa Rosa do Tocantins, até o Morro de São João, próximo a Ipueiras.

Além desses estão a TO-020, trecho de mais de 100 km entre Novo Acordo e entroncamento com a TO-245; TO-164, trecho entre Goianorte e Dois Irmãos do Tocantins; TO-428, entre Santa Maria do Tocantins e Recursolândia; TO-181, entre o entroncamento da TO-255 e o Rio Loroti e a TO-442, entre Caseara e Araguacema.

Também foram executados, com apoio da Prefeitura de Figueirópolis, serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos críticos na TO-483, entre Figueirópolis e Sucupira do Tocantins; encascalhamento em pontos críticos na TO-365, entre Gurupi e trevo da praia; e tapa-buracos na TO-080, entre Divinópolis e Marianópolis.

Acesso a pontos turísticos

Conhecida como um oásis no meio do cerrado, a Lagoa do Japonês é um dos pontos turísticos que tem recebido especial atenção do Governo. Para melhorar o fluxo de turistas e a qualidade de vida da comunidade local, o Estado restabeleceu a trafegabilidade no trecho da rodovia TO-130, que liga Pindorama a Chapada da Natividade. Na região, foi realizado serviço de patrolamento da via a partir de Pindorama.

A Lagoa fica a 35 km deste município.

As rodovias do Jalapão, um dos principais polos turísticos do Tocantins, também têm atenção especial. Dentre os trechos que recebem serviços de cascalhamento e patrolamento estão a TO-255, entre o município de Mateiros e o Rio Galhão, próximo à divisa com o estado da Bahia. Já a TO-110, entre os municípios de Mateiros e São Félix do Tocantins, e a TO-255, entre o município de Mateiros e a ponte sobre o Rio Novo, receberam serviços de patrolamento e recuperação de pontos críticos.

A Residência Rodoviária de Guaraí já finalizou os trabalhos de patrolamento e correção de pontos críticos da TO-245, de Lizarda até o entroncamento da TO-020. Ao todo, serão quase 139 km que receberão intervenção das equipes do Governo do Estado.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, reforça que o Governo vem trabalhando em várias frentes, que vão desde a atuação em rodovias com o maior tráfego, usadas para escoamento de grãos, como naquelas mais isoladas, utilizadas como rotas paras os diversos pontos turísticos do Tocantins.

Monitoramento no período de chuvas

No período chuvoso, o Governo tem reforçado o monitoramento da qualidade das estradas e rodovias estaduais com vistas a identificar estragos causados pelas chuvas e executar os reparos imediatos para que o trânsito não seja impedido.

Além de ações de tapa-buracos estão sendo feitas intervenções nas rodovias não pavimentadas com revestimento primário e equipes estão acompanhando trechos importantes, como a rodovia TO-126, que faz a ligação entre Maurilândia e Itaguatins. Esta rodovia é um corredor de escoamento da produção agrícola e do extrativismo do coco babaçu.

O monitoramento também ocorre na TO-210, do entroncamento da TO-010 até a Vila Antonino, divisa do Tocantins com o Pará, com serviços de tapa-buracos. Outras rodovias que recebem os mesmos serviços para eliminação de buracos são: TO-420, do entroncamento da BR-153 a Piraquê; TO-427, no trecho de Pau D’Arco até o entroncamento da TO-426, em Garimpinho; TO-030, Taquaralto a Taquaruçu; TO-335, trecho de Colinas ao entroncamento da TO-010, em Palmeirante; TO-336, Colmeia ao povoado Goianir dos Campos; TO-387, Palmeirópolis a divisa do Tocantins com Goiás; TO-110, perímetro urbano de Taguatinga; TO-280, Almas a Natividade; TO- 348, Barrolândia até entroncamento da TO-080.

Os pros e os contra

Organizadores da manifestação convocada para o dia 15 de março em defesa do governo de Jair Bolsonaro e contra ações do Congresso nacional que vão de encontro as pautas pretendidas pelo atual governo estão divididos. Grupos ligados à família do presidente querem apenas a defesa de Bolsonaro e pressionam os “lavajatistas” a não incluir pautas como a prisão em segunda instância, nas manifestação, como dizia Ulisses Guimarães o que politico tem medo é de povo na rua

Witzel quer o impeachment de Bolsonaro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse na quinta-feira (27) que o impeachment é a resposta jurídica para a atitude de Jair Bolsonaro de divulgar vídeos convocatórios para manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) marcadas para 15 de março.

Segundo o governador, os protestos são "uma afronta à Constituição" e, se o presidente quisesse fazer algo em "caráter pessoal" -como justificou o disparo das mensagens-, deveria renunciar ao cargo. "A resposta jurídica para isso é o impeachment", afirmou Witzel após participar de um evento em Washington, nos EUA. Ele disse que o comportamento do presidente dá apoio "a um movimento destrutivo para a democracia."

Primeiro Ministro

Embaixada da Espanha confirma que Rodrigo Maia viajou para discutir o ‘parlamentarismo no Brasil’. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita oficial à Espanha, foi recebido nesta quinta-feira pelo rei Felipe VI no Palácio da Zarzuela. O rei da Espanha e Maia discutiram, entre outros assuntos, as relações bilaterais, a situação política e econômica da América Latina e alguns detalhes da agenda do presidente da Câmara durante sua visita à Espanha. Também estiveram presentes na reunião o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Para muito bolsonaristas de carteirinha Rodrigo Maia esteve na Espanha e na França … não para cumprir a ‘suposta’ agenda oficial divulgada por sua assessoria e sim para colher dados sobre o sistema político desses países, o parlamentarismo e o semi-presidencialismo. Muitos desses bolsonaristas juram que Maia quer implantar o parlamentarismo no Brasil e assumir o controle da República. O que você acha?

Tensão com o Congresso pode afete as reformas

A equipe econômica teme que as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional possam afetar o ritmo de avanço das reformas. Apesar disso, a visão é que as pautas da área, por ora, estão blindadas.  Alias as manifestações marcadas para o dia 15 são sobre as pautas do congresso nacional. O receio é manifestado no momento em que o coronavírus chega ao Brasil. A nova doença eleva as preocupações sobre os já visiveis impactos na economia do país. A visão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) é que atritos como esse têm potencial para atrasar o ritmo de reformas. As propostas dependem do empenho dos congressistas. A briga entre Executivo e Legislativo foi causada pelo embate sobre R$ 30 bilhões do chamado Orçamento impositivo. Congressistas querem ter controle sobre esse montante de recursos. A realidade é Paulo Guedes ainda não mostrou a que veio, a não ser pra falar besteiras. As Contas do Governo que registram o melhor janeiro em 24 anos, com um superavit primário de R$ 44,124 bilhões em janeiro. É o melhor resultado já registrado pelo Tesouro desde 1997. E um esforço de todos os ministérios que ainda não se reverteu em benefícios para a população.

'Não há motivo para pânico'

Socorro Gross representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que não há pandemia do novo coronavírus tem participado de reuniões no Ministério da Saúde e da elaboração de medidas de monitoramento da disseminação do vírus. Governo diz que 132 casos ainda são suspeitos. Ontem na quinta, o ministério informou que o Brasil tem 132 casos suspeitos de coronavírus. Um caso foi confirmado nesta quarta (26), em São Paulo.

Sujou

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje edital para testar nas rodovias federais o “drogômetro”, aparelho similar ao bafômetro, que apontará o uso de drogas por motoristas. A detecção será feita pela saliva. As drogas testadas serão maconha, cocaína e anfetamina, entre outras.

Nova aliança

Está surgindo um novo grupo de direita com o centro pode decidir todas as votações da Câmara. Com quase 70% da Câmara dos Deputados, bloco tem mais de dois terços dos congressistas, número suficiente para aprovações de PEC e até impeachment. O bloco partidário, tem formalmente a aliança de 14 partidos, entre eles o PSL, MDB e PSDB, e 351 parlamentares. Totalizando 68% dos congressistas, o  número de participantes do bloco é suficiente para decidir sozinho o resultado de qualquer votação na Câmara, como aprovações de PEC e impeachment.

O novo bloco, ainda não apelidado, não tem uma coesão de posicionamentos. Segundo os líderes partidários que compõem a aliança, o objetivo de sua criação é conseguir a participação desses partidos em comissões da Câmara, principalmente na de Orçamento. A formação do bloco foi protocolada antes do carnaval. Nessa hora o perigo é de o feitiço virar contra o feiticeiro. Todo cuidado é pouco.

Rachel Sheherazade diz estar sofrendo ameaças de morte

A apresentadora de telejornal do SBT, Rachel Sheherazade disse em seu Twitter que tem sofrido ameaças na internet desde criticou Bolsonaro na greve dos caminhoneiros, quando ele ainda era candidato. "Campanhas difamatórias, ataques em massa, ameaças de morte, ameaças contra meus filhos têm sido uma rotina desde que ousei criticar o então candidato Jair Bolsonaro, ainda no episódio da greve dos caminhoneiros em 2018." Escreveu ela, que não  está podendo dar seus pitacos nas telinhas, tem aproveitado as redes sociais para criticar o governo de Jair Bolsonaro e os ataques que tem sofrido dos eleitores do presidente.

Governo e Conselho Empresarial de Turismo discutem parceria

Com uma linha de crédito com o aporte de até R$ 300 mil a juros abaixo do mercado financeiro. O Governo do Estado e Conselho Empresarial de Turismo da Fecomércio (Cetur) estiveram reunidos na quinta, 27, onde já ficou disponibilizados R$ 10,6 milhões para três modalidades distintas, mas novos aportes poderão ser solicitados, conforme a demanda da classe. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e responsável pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que em nome do governador Mauro Carlesse atuou junto ao Ministério do Turismo (MTur) pela liberação da linha de crédito, enfatizou a participação do Sistema Fecomércio em ações importantes, como pesquisas de fluxo turístico e eventos do Carnaval 2020. “Esse é um projeto de Estado, não de Governo”, enfatizou, reiterando que o Governador é simpático a essa parceria.

Procon notifica operadora Claro

O Procon Tocantins notificou na  manhã desta quinta-feira, 27 a operadora Claro devido a instabilidade e má qualidade na prestação dos serviços de telefonia móvel e internet, prestados ao município de Combinado. Um processo coletivo em face da operadora já tramita no Procon Tocantins. A Operadora Claro deverá apresentar no prazo de 72 horas, a partir do recebimento da notificação, as providências em forma de ações preventivas e mitigadoras que serão adotadas para sanar os problemas enfrentados pela populaação.

Parque Tecnológico do Tocantins

O governador Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quinta-feira, 27, o projeto do Parque Tecnológico do Tocantins, que deverá ser implantado em Palmas. A apresentação do projeto foi feita pelo presidente da FAPT, Márcio Silveira, e pelos diretores da Fundação Centros de Referências em Tecnologias (Certi), Leandro Cariani e Marcus Dias. O Parque Tecnológico será implantado em área privilegiada da Capital, à margem do Lago de Palmas, na NS-15, próximo ao Shopping Capim Dourado, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A expectativa do Governo do Estado é implantar um espaço para reunir empresas, universidades e poder público, com o objetivo de promover a cultura da inovação para trazer mais desenvolvimento. Um grande passo para um futuro melhor em todos os sentidos.