Da Assessoria

Essa semana começou diferente para profissionais da educação e alguns profissionais da assistência social, saúde e conselheiros tutelares de Pium-TO. Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, 80 profissionais estão passando pela formação do Projeto Recriar Vidas, em parceria com a Empresa Recriar Vida. Em Pium a capacitação é subsidiada com recursos financeiros do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas.

Trata-se da primeira etapa do Projeto, que terá carga horária total de 44 horas e contará com a formação de mais de 100 profissionais das redes de educação e assistenciais da cidade tanto na zona urbana quanto na zona rural. Inicialmente previa-se a formação de 30 profissionais com carga horária reduzida (apenas 20 horas), mas por meio da parceria com a empresa contratada para os serviços, as atividades foram ampliadas e serão divididas em 3 encontros, cada um de 16 horas aula. O projeto ainda contempla entrega de conteúdos didáticos para todos os cidadãos entre 15 e 34 anos de todo o município, palestras nas escolas sobre diversos temas relacionados a prevenção ao uso de drogas, e as ações de formação/oficinas de instrumentalização pedagógica e psicológica para os diversos profissionais que participam. No mês de março também será promovida uma pesquisa sobre o uso de drogas na cidade, bem como avaliação dos aparelhos públicos existentes na cidade que atuam diretamente no problema do consumo de drogas.

Na abertura desta manhã, participaram a Secretária Municipal da Educação, Professora Vera Lúcia Pinto Alencar, que destacou a todos a importância da ação na cidade de Pium. “Tivemos alguns atrasos na execução deste Projeto em nossa cidade, mas finalmente conseguimos implementar as ações. Estamos felizes em realizar uma ação com abordagem mais profissional sobre temas tão delicados como os trazidos na parceria com a Recriar Vida. Reconhecemos nossa necessidade da realização da ação, em virtude do crescimento no consumo de drogas na cidade e do aumento dos casos de violência. Temos absoluta certeza que será um marco transformador na cidade”, destacou a Secretária de Educação Profa. Vera Alencar.

Para o proprietário da empresa e idealizador do Projeto Recriar Vidas, Ricardo Corrêa Ribeirinha, Pium representa a consolidação das ações da empresa em prol da melhor qualificação dos profissionais para lidarem com temas sensíveis. “Agradecemos primeiramente ao Dr. Valdemir, prefeito da cidade. Lembrando que passamos dois anos tentando a implementação do Projeto em Pium, o que só foi possível realizar agora. Portanto pra nós é um momento muito importante. Em razão da pandemia a demanda pelos serviços da empresa tem crescido bastante pois os problemas com os fatores psicossociais têm aumentado em todo país. No caso de Pium, é a consolidação de um projeto de parceria com a SENAPRED, que deverá levar o projeto para milhares de outras cidades por todo o Brasil”, comentou Ricardo Ribeirinha.

Comunidades rurais e indígenas

O município de Pium é o terceiro do Estado do Tocantins em extensão territorial, possuindo mais de 10 mil quilômetros quadrados. Toda esta extensão territorial conta com vários assentamentos e comunidades rurais, bem como comunidades indígenas. Diante de tamanha diversidade, ao final, o projeto prevê o atendimento direto de mais de 2 mil pessoas, pois visa atingir moradores da zona urbana, no distrito do Café da Roça, nos assentamentos e comunidades rurais da Macaúba, Pericatu, Barranco do Mundo, Floresta, Toledo, Santo Antônio, Provi, Alegria e Morro Preto e ainda as comunidades indígenas Karajás e Javaés.

Medidas de proteção

Nessa primeira etapa as atividades serão realizadas em local amplo e aberto, afim de garantir o distanciamento social. Na entrada serão aferidas a temperatura dos participantes é obrigatório o uso de máscara e álcool. Todas as normas de recomendação da OMS e do Ministério da Saúde foram respeitadas.

Bolsonaro afirmou a apoiadores que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis intervindo na bitributação e em mudanças no ICMS

Por Paula Arend Laier

O Ibovespa fechou em forte queda nesta segunda-feira, com Petrobras perdendo R$ 74 bilhões em valor de mercado e investidores enxergando aumento relevante de risco de interferência do governo em estatais. Banco do Brasil desabou 11,65%.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 4,87%, a 112.667,70 pontos, menor patamar de fechamento desde 3 de dezembro de 2020. Foi também a maior queda percentual diária desde 24 de abril do ano passado.

Influenciado pelo vencimento de opções sobre ações, units e cotas de ETFs na B3 nesta sessão, o volume financeiro atingiu 84,5 bilhões de reais, superando o recorde de dezembro do ano passado, quando registrou 81,5 bilhões, em sessão marcada pelo vencimento de opções sobre o Ibovespa.

Após indicar na última sexta-feira o general Joaquim Silva e Luna para assumir o comando da Petrobras após o encerramento do mandato de Roberto Castello Branco, o presidente Jair Bolsonaro prometeu no fim de semana mais mudanças e afirmou que irá "meter o dedo na energia elétrica".

Nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou a apoiadores que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis intervindo na bitributação e em mudanças no ICMS.

O entendimento no mercado é o de que as declarações de Bolsonaro elevam de forma expressiva o risco político e se somam a incertezas já relevantes nas áreas da saúde e fiscal, bem como no cenário prospectivo para a agenda de reformas. Para alguns, o problema não é uma mudança na Petrobras, mas como aconteceu.

Além do efeito de curtíssimo prazo, executivos de bancos de investimento e gestores temem que a forte reversão das políticas favoráveis ao mercado do Brasil por Bolsonaro possa impactar o recente renascimento das ofertas de ações por empresas no país.

"Há uma aumento de aversão a risco relacionado a Brasil com as dúvidas sobre o que podem ser essas medidas do Bolsonaro...", disse o diretor de investimentos da Reach Capital, Ricardo Campos. "Fica um pouco em suspenso o cenário (de IPOs) até todo mundo entender exatamente o que está acontecendo."

DESTAQUES

- PETROBRAS PN caiu 21,51%, a 21,45 reais, voltando para níveis de novembro do ano passado, assim como PETROBRAS ON, que recuou 20,48%, a 21,55 reais. Foi o pior desempenho percentual diário das ações desde março de 2020. Uma bateria de analistas cortaram a recomendação e os preços-alvo dos papéis da companhia, citando aumento de incertezas com a maior interferência do governo na petrolífera de controle estatal. Para o Credit Suisse, as principais dúvidas agora se referem à continuidade da política de preços da Petrobras atrelada à paridade internacional; e a mudanças no plano de negócios. Nesta segunda-feira, a Petrobras perdeu cerca de 74 bilhões de reais em valor de mercado.

- BANCO DO BRASIL ON recuou 11,65%, a 28,83 reais, mínima desde maio do ano passado. Foi também a maior queda percentual diária desde abril, equivalente a uma perda de valor de mercado de 10,9 bilhões de reais. O BB também sofreu com o aumento da percepção de risco de interferência política em entidades estatais após decisões ligadas à Petrobras, com o BB já sob os holofotes após ruídos com Bolsonaro por causa da reestruturação do banco. O Itaú BBA reiterou visão cautelosa para as ações, enquanto o Credit Suisse cortou a recomendação para 'neutra' e reduziu o preço-alvo para 38 reais. Entre os bancos, BRADESCO PN caiu 6,56% e ITAÚ UNIBANCO PN cedeu 7,28%.

- ELETROBRAS ON e ELETROBRAS PNB perderam 0,69% e 0,17%, respectivamente, também contaminadas pelas declarações de Bolsonaro sobre energia, embora tenham se afastado das mínimas durante o pregão. O índice do setor elétrico recuou 3,48%. Para o Bradesco BBI, o risco de interferência regulatória contundente é baixo, embora o regulador tenha atualmente um incentivo para mitigar os aumentos das tarifas de eletricidade em 2021 porque a economia e a população ainda estão enfrentando impactos negativos da Covid-19.

- BR DISTRIBUIDORA ON caiu 7,22% e ULTRAPAR ON fechou com declínio de 7,83%, também afetadas pela verborragia de Brasília relacionada aos combustíveis. Mais cedo nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou a apoiadores que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis intervindo na bitributação e em mudanças no ICMS. COSAN ON recuou 6,61%.

- LOJAS AMERICANAS PN saltou 19,88%, maior alta desde março de 2020, fechando a 28,95 reais, máxima desde outubro. B2W ON subiu 1,15%. As companhias anunciaram na sexta-feira que estão avaliando uma combinação de suas operações. A B2W é atualmente controlada pela Lojas Americanas em 62,5%.

- EMBRAER ON valorizou-se 7,4%. A fabricante de aviões afirmou em comunicado que tem discutido com a Lufthansa uma potencial venda de aeronaves. A Embraer ponderou, contudo, que tais discussões não estão em um estágio avançado, "e não há qualquer compromisso firme de concretização de tais vendas neste momento", segundo comunicado na sexta-feira.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos

Por Sandra Manfrini

A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), cancela portarias publicadas em governos anteriores, especialmente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os casos se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutico demitidos na ditadura militar (1964-1985).

O motivo alegado pela pasta é a "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo". Segundo o texto publicado no DOU, os valores de indenizações já recebidos não precisarão ser devolvidos. Além da anulação dos atos, o ministério rejeitou ainda outros dois pedidos de anistia.

A iniciativa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir, em outubro de 2019, a revisão dos pagamentos concedidos a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebiam indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), os pagamentos aos anistiados custam R$ 31 milhões mensalmente aos cofres públicos.

Após a decisão da Corte, o governo iniciou a revisão dos benefícios aos ex-cabos e, desde então, cada caso de indenização por causa da repressão do Estado na ditadura passou a ser analisado separadamente. Uma portaria editada em dezembro de 2019 prevê as novas condições para que o benefício fosse mantido.

Segundo a pasta, até o momento 635 anistias foram revistas, sendo que 612 foram anuladas e 23 mantidas, com base na comprovação da perseguição política.

Antes ligada ao Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro para a pasta de Damares. Logo no início do governo, a ministra anunciou que faria um pente-fino em anistias concedidas nas gestões petistas e brecou novas anistias.

Um pedido formulado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, até hoje não foi analisado pela comissão. Dilma foi presa e torturada durante a ditadura.

Portaria. O argumento do governo para rever as anistia aos ex-cabos é de que elas foram fundamentadas, de forma indiscriminada, em uma portaria do então Ministério da Aeronáutica, editada em 1964. A medida limitou a progressão de carreira dos militares de baixa patente, estipulando um desligamento após oito anos de serviço.

Na ocasião, a portaria foi interpretada como retaliação a manifestações de alguns militares meses antes do golpe que derrubou João Goulart da Presidência e deu início à ditadura.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), reafirmou seu compromisso com a emancipação do distrito de Luzimangues, pertencente a Porto Nacional, durante a realização do V Seminário dos Emancipalistas do Brasil, na manhã desta segunda, 22, no auditório da Casa.

Com Assessoria

O parlamentar disse na ocasião que essa é uma bandeira da Assembleia Legislativa. “Esse é um sonho dos deputados e deputadas, um movimento suprapartidário. Vamos trabalhar para viabilizar, dentro das atribuições do Poder Legislativo estadual, para tornar esse sonho realidade, colocando em primeiro lugar o benefício maior das pessoas que precisam da emancipação do distrito de Luzimangues”, afirmou.

Antonio Andrade disse ainda que nos próximos dois anos como presidente da AL abrirá as portas Casa para a emancipação de Luzimangues. “Iremos dar a nossa contribuição no que for necessário. Esse é o meu propósito, podem contar com o meu apoio, com a minha contribuição para que nós possamos realizar esse sonho o mais rápido possível”, reafirmou.

O evento contou com a participação dos deputados federal Vicentinho Alves (PL) e estadual Ricardo Ayres (PSB), que também hipotecaram apoio à emancipação do distrito.

O V Seminário Nacional dos Emancipalistas do Brasil, com tema “Emancipação de distritos no País”, é uma realização da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios - BDNMU, e da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Luzimangues – ADCL, tem como objetivo discutir o processo emancipalista no Brasil e no Estado do Tocantins, com foco em Luzimangues.

Presenças

Estiveram presentes na abertura do evento a presidente da União Brasileira em Defesa de Novos Municípios - UBDNMU, Antonia Sinhorinha Silva; o presidente da Associação Comunitária de Luta pela Emancipação do Distrito do Luzimangues – AscomLuz, Edson Pires de Almeida Junior; presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Luzimangues - ADCL, Adarión Martrins de Almeida; presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distritais e Emancipalistas do Brasil - FADDEB e representando o Estado da Bahia, José Crescêncio da Cruz.
Presentes também o vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim de Luzimangues, e os vereadores Soares Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, João Justino, Joelma do Luzimangues, Pin Júnior, Geilson Negre e Charles Sousa.

Renato Kassab, irmão de Gilberto, e Flavio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do PSD Nacional, também foram indiciados

Por Cleide Carvalho

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Gilberto Kassab e o irmão dele, Renato Kassab, por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa no inquérito que investigou repasses de R$ 58 milhões feito pelo grupo J&F. Além deles, foi indiciado Flávio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do PSD e apontado como intermediário de Kassab, que teria movimentado R$ 12,6 milhões em um período de 8 anos.

O relatório foi encaminhado à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Os crimes têm penas que variam de três a 12 anos de prisão.

O inquérito faz parte da Operação Lava-Jato em São Paulo e foi encaminhado à Justiça Eleitoral em maio de 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi iniciada com base nas delações premiadas de acionistas e executivos do Grupo J&F. De acordo com a PF, além das delações foram obtidos dados com quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas que utilizavam, além de quebra de sigilo de mensagens trocadas por aplicativos. Oito pessoas foram ouvidas como testemunhas.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, dos R$ 58 milhões, R$ 30 milhões foram repassados por meio de mesada paga entre 2010 e 2016, no valor de R$ 350 mil, que serviria para "eventual influência política futura em demandas de interesse da JBS". Os R$ 28 milhões restantes foram repassados ao PSD pelo apoio ao PT nas eleições presidenciais de 2014, segundo a PGR.

Kassab foi alvo de operação da Polícia Federal em 2018 e os agentes apreenderam R$ 300 mil no apartamento dele. Na época, Kassab afirmou que não existia nada que maculasse sua imagem e que estava à disposição da Justiça.

Kassab é presidente do PSD. Foi ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da presidente Dilma Rousseff (PT) e continuou no governo federal durante o governo do presidente Michel Temer (MDB). Foi ainda secretário da Casa Civil no governo de João Doria, mas pediu afastamento para defender-se das acusações de corrupção. Por duas vezes, foi prefeito de São Paulo.